Internacional Site e marca mostrarão que o Brasil cumpre regras ambientais rigorosas na produção de alimentos Arte/Mapa Os consumidores internacionais poderão conhecer melhor, em breve, a qualidade dos alimentos brasileiros. Para divulgar as ações voltadas à consolidação da imagem do agronegócio do Brasil, o governo…
Categoria: Importação
Reconhecidas nulidades de sentenças sobre importação de agroquímicos
Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for comprovada a participação de produtores rurais na importação de agroquímicos, na medida em que ausência de lesão direta e imediata a bens, serviços ou interesse da…
Vêm aí os Diálogos Regulatórios Internacionais
ICH Por: Ascom/Anvisa Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das…
Receita altera norma do Repetro
Tributação A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) O Repetro sofreu significativas mudanças com…
Porto de Paranaguá bate novo recorde de movimentação
O Porto de Paranaguá acaba de bater mais um recorde de movimentação de cargas. No mês de agosto foram exportadas e importadas 5,44 milhões de toneladas de produtos pelo porto paranaense. Este é o terceiro mês consecutivo que o Porto contabiliza recordes de movimentação em…
Santos quebra recorde mensal consecutivo
A movimentação de cargas no Porto de Santos registrou em agosto novo recorde mensal, atingindo o total de 12.342.511 toneladas. Após romper a barreira dos 12 milhões de toneladas, até então o maior movimento mensal da história, verificado em julho último (12.053.697 toneladas), o novo…
O fim dos 30 pontos de IPI
Em abril deste ano o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou o início das discussões do Rota 2030, programa que oferecerá visão de longo prazo e oportunidade de melhoria da competitividade da indústria automobilística brasileira. A motivação era preparar o País para o período pós-Inovar-Auto, política vigente…
Governo busca diálogo com setor produtivo para facilitar comércio exterior brasileiro
Representantes da administração pública se reúnem com entidades privadas para discutirem ações de facilitação do comércio exterior brasileiro Brasília (22 de setembro) – O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, e o Subsecretário de Aduana e Relações…
Mapa estabelece novos procedimentos para comercialização de produtos de uso veterinário
Insumos Pecuários Instrução normativa vale para fabricantes, armazenadores, comerciantes, manipuladores, distribuidores, importadores e exportadores O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) publicou instrução normativa estabelecendo novos procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial quando destinadas ao uso veterinário e dos…
Consulta Pública – Novo Processo de Importação
Brasília (21 de setembro) – O governo federal realiza, a partir de hoje e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de…