INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 14/01/2020, PASSA A VIGORAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 7013.28.00 E 7013.37.00: INCLUSÃO DO DESTAQUE 001 “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. ADICIONALMENTE, O DESTAQUE 001 DA NCM 7013.49.00 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES…
Categoria: Importação
Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas
Publicado 06/01/2020 A Instrução Normativa n° 75/ 2019, publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. Com a IN, as bebidas fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terão referencial único no…
Com acordo Mercosul-UE, café brasileiro pode ampliar presença no exterior
Café do Brasil O acordo, quando entrar em vigor, prevê isenção de tarifa para o café torrado e solúvel no prazo de quatro anos. Com isso, os produtos brasileiros chegarão com custos menores ao mercado europeu Publicado: 23/12/2019 14h56 O Brasil é líder mundial na produção…
NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 71 – DATA: 26/12/2019
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO INFORMAMOS QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NÃO OCORRERÁ A LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA DAS DIS REGISTRADAS E PARAMETRIZADAS PARA ANÁLISE FISCAL (CANAL VERDE). A LIBERAÇÃO DAS MESMAS DEVERÁ SER EFETUADA MANUALMENTE EM SISTEMA. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. Fonte: siscomex.gov.br
Comércio de azeite cresce e incorpora marcas árabes
Quantidade importada em óleo de oliva pelo Brasil aumentou de janeiro a novembro. Consumidor está mais exigente e alguns supermercados oferecem produtos do mundo árabe. São Paulo – O mercado brasileiro de azeites está em crescimento e o varejo que comercializa o produto já exibe…
NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 69 – DATA: 19/12/2019
RECOF E RECOF-SPED COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE A ADMISSÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS NOS REGIMES RECOF E RECOF-SPED DEVE SER REALIZADA POR MEIO DO REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DO TIPO “CONSUMO” CONFORME DISPÕE A PORTARIA COANA Nº 57, DE 02 DE OUTUBRO…
Prorrogado prazo da consulta pública sobre o Guia Externo de Investigações Antidumping
Participação Contribuições da sociedade civil podem ser encaminhadas até o dia 20 de janeiro de 2019 Publicado: 17/12/2019 A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia prorrogou o prazo para a solicitação de inclusão de…
Balança tem superávit de US$ 649 milhões na segunda semana do mês
COMÉRCIO EXTERIOR Corrente de comércio foi de US$ 7,426 bilhões no período; no acumulado de dezembro, saldo positivo é de US$ 2,253 bilhões e, no ano, alcança US$ 43,327 bilhões Publicado: 16/12/2019 A balança comercial registrou superávit de US$ 649 milhões e corrente de comércio de…
Conheça o Plano Estratégico da Anvisa para 2020-2023
Documento expressa a visão de planejamento integrado dos objetivos e resultados da Agência para o próximo quadriênio. A Anvisa completou duas décadas neste ano e, ao longo desse tempo, vem aprimorando suas práticas e condutas em busca de resultados cada vez mais efetivos para a…
Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos
REGULAMENTAÇÃO Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa. Publicado: 17/12/2019 A Anvisa aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em…