A Receita Federal vem ao longo dos anos aprimorando o processo aduaneiro brasileiro com claro foco na facilitação e identificação das condutas mais gravosas para a sociedade, especialmente na compreensão de o Fato Aduaneiro ser um elemento complexo, não limitado apenas ao momento do Despacho…
Categoria: Importação
BNDES divulga dados novos sobre apoio à exportação de serviços de engenharia e bens associados
Iniciativa traz duas novidades: o saldo devedor e o valor em aberto (soma das indenizações pagas pelo Fundo de Garantia à Exportação – FGE e das prestações em aberto) por país. A iniciativa do BNDES “Aqui você tem transparência” publicou nesta sexta-feira, 5, em seu portal…
Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior
O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para todos os importadores a partir de 25 de março de 2019. O PCCE está sendo desenvolvido no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, tendo como objetivo permitir o conhecimento das obrigações pecuniárias…
Governo vai facilitar importação de bens de capital sem tarifa
Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse…
EUA vão informar em 3 dias quando virão inspecionar frigoríficos para liberar importação de carne bovina
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta quarta-feira (20) que o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, vai informar dentro de, no máximo, três dias a provável data da visita dos auditores do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do…
Estados Unidos mandarão equipe de inspeção ao Brasil para autorizar importação de carne in natura
Após reunião nesta terça-feira (19) entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, o governo dos Estados Unidos divulgou comunicado conjunto informando que concordou em dar novos passos no sentido de liberar a compra de carne in natura exportada pelo Brasil. De acordo com nota,…
Anvisa também está em território argentino
A atuação da Vigilância Sanitária brasileira pode se estender para além das fronteiras físicas do nosso país. É o caso das instalações da Anvisa no Posto de Fronteira de São Borja, que integra a Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande…
Notícia Siscomex Importação n° 010/2019 – 19/03/2019
As importações de: a) autopeças não-produzidas com a isenção prevista no art. 21 da Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018; e b) autopeças destinadas à fabricação de tratores agrícolas, colheitadeiras, maquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas, assim como aquelas destinadas à produção…
Brasil inicia exportação de semente de aveia preta à União Europeia
Pela primeira vez, o Brasil exportou semente convencional de aveia preta à União Europeia, ao embarcar no dia 26 de fevereiro um contêiner com 24 toneladas do produto, produzido pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). As sementes foram enviadas à França, certificadas pelo Ministério da…
Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação…