Em 02/09/19: – foram excluídos 43 produtos dos tratamentos de exportação sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF); – foi criado novo modelo denominado Licença Não-Restritiva (TA E0165, Modelo E00110). Em 01/09/19: – foram criados novos atributos vinculados às respectivas NCM; – foram adicionados novos…
Categoria: Exportação
Brasil participa de feira internacional de alimentos em Istambul
Expositores brasileiros vão promover produtos da Amazônia, café, balas, geleias e cachaça Começa na Turquia, na próxima quarta-feira (4), a feira WorldFood Istanbul 2019. O Brasil estará presente por meio de um pavilhão organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com…
Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019 – 03/09/2019
Tendo em vista o disposto na Portaria 240/2019-MJSP em 02/09/19 foram alterados os tratamentos administrativos dos produtos sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF): 1) O modelo de “Licença Restritiva (Bolívia, Colômbia, Peru)” passou a ser denominado de “Licença Não-Restritiva Lista VII”, o qual passou…
Secex publica Portaria sobre LPCO
Foi publicada no dia 03 de julho de 2019 a Portaria SECEX nº 19 que trata da emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – S I S CO…
Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento de operação informados nos itens das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) instruídas com notas fiscais são de escolha dos exportadores, mas devem observar as…
Agricultura Familiar na Expointer: feira termina com aumento de 13,51% nas vendas
Expositores acumularam R$ 4,5 milhões em negócios no maior evento de promoção comercial apoiado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo A 21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer terminou neste domingo (1º) com aumento de 13,51% nas vendas em relação ao ano passado. Durante…
Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul
Carne e vinhos brasileiros estão entre os produtos com benefícios O recém-firmado acordo entre Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) trará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos…
Regras para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal são publicadas
Para ter a certificação, exportador deve cumprir exigências sanitárias do país importador. Normas entram em vigor em 90 dias O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal. As normas fazem…
Balança comercial registra superávit de US$ 5,019 bilhões em junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,019 bilhões em junho, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (01/07). O valor representa retração de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado pela média diária. Resultado…
Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para…