*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* IMPORTAÇÃO Nº 119 – DATA: 18/12/2017 CONFORME JÁ DIVULGADO, DESDE O DIA 16/11/2017, A RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO JÁ DESEMBARAÇADA, QUALQUER QUE TENHA SIDO O CANAL DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA OU O REGIME TRIBUTÁRIO PLEITEADO, DEVE SER REALIZADA DIRETAMENTE…
Categoria: Comunicado
CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico…
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU 27/11/2017 Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional…
ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO APÓS O DESEMBARAÇO
*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* IMPORTAÇÃO Nº 111 – DATA: 17/11/2017 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 16/11/2017, A RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO JÁ DESEMBARAÇADA, QUALQUER QUE TENHA SIDO O CANAL DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA OU O REGIME TRIBUTÁRIO PLEITEADO, DEVERÁ SER REALIZADA DIRETAMENTE…
Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação
Aduana A sistemática para que os importadores retifiquem declarações de importação já desembaraçadas foi alterada Agora, quando um importador necessitar retificar uma declaração de importação já desembaraçada, não será preciso formalizar um processo administrativo junto a unidade da Receita Federal competente. Caberá ao próprio importador…
Nova regra de inspeção internacional também em inglês
PRODUTOS PARA SAÚDE Percentual é referente ao período entre junho e setembro deste ano. Confira mais números A nova regra que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação já está disponível….
Certificado de Origem – Comunicado
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2017, o Decreto no 9.141, o qual dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR no 4). Tendo em vista…
Consulta pública para importação excepcional para SUS
Texto da CP 414 trata de importação excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e sem registro na Anvisa para atender a programas de Saúde Pública A partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma…
Portal Analítico da Anvisa está disponível
INFORMAÇÃO Portal traz dados sobre gestão, orçamentos, descontinuação de medicamentos, filas de análise e portos, aeroportos e fronteiras. O Portal Analítico da Anvisa já está acessível e apresenta dados sobre temas importantes para a Agência e para a sociedade, como filas de análise para registro,…
Missão do Mapa ao Uruguai terá início no dia 30
Setor leiteiro Técnicos terão encontro com área de governo para tratar de importação de leite Uma missão técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai à Montevidéu, no Uruguai, na próxima segunda-feira (30), para dialogar com autoridades sanitárias…