Categoria: Comunicado

No Conv. ICMS 130, alterou o Convênio ICMS 142/18, dispondo sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao…

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES. INDUSTRIAL. Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o caput do art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for…

A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB tem o prazer de convidar V.Sa. para a inauguração da Câmara AEB de Mediação de Conflitos, a se realizar no dia 26 de agosto de 2019 às 15h, no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura –…

Foi publicada hoje, dia 23 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União, a Portaria COANA nº 82 que substitui o Anexo único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística…

Prezados clientes da Infoconsult Informamos que as alterações do acréscimo de 1% da COFINS, citados na LEI nº 13.670/2018 já estão atualizadas na TEC desktop e TECWEB Infoconsult.

  Brasília (25 de janeiro) – Foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Regulação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reuniu 42 representantes de órgãos de Governo e do setor privado. No encontro, foram celebradas entregas…

Etanol O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos, já encomendados por esse ministério, demostrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica. Nenhuma…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018   INFORMAMOS QUE PARA AS EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE DU-E, JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM PRODUÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRÂNSITO SIMPLIFICADO ENTRE LOCAIS JURISDICIONADOS POR UMA MESMA URF, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES…

Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas.   Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigências da norma…

CIRCULAR Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 20/12/2017   O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, de acordo com o disposto no art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de…