Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR …
Autor: Infoconsult
Notícia Siscomex Importação nº 0105/2017 – 24/10/2017
Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO…
Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários
OEA-Agro Cinco indústrias utilizarão normas do sistema Operador Econômico no Porto de Santos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado…
Consulta pública para importação excepcional para SUS
Texto da CP 414 trata de importação excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e sem registro na Anvisa para atender a programas de Saúde Pública A partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma…
Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil
Nova regra dispensa autorizações de importação e exportação de padrões analíticos. Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias…
Balança comercial tem superávit de US$ 1,107 bilhão na terceira semana de outubro
No mês, as exportações somam US$ 12,9 bilhões e as importações, US$ 9,3 bilhões, com saldo de US$ 3,5 bilhões Brasília (23 de outubro) – Na terceira semana de outubro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,107 bilhão, resultado de exportações no valor de…
Termômetros clínicos e medidores de pressão arterial que usam mercúrio estão com os dias contados
Em agosto deste ano, o Brasil ratificou junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o compromisso com a Convenção de Minamata, tratado assinado em 2013 para redução do uso e de emissões de mercúrio, metal pesado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, em diferentes…
Painel Técnico debaterá rotulagem de alimentos
Evento irá discutir propostas e estudos científicos relacionados à rotulagem nutricional frontal de alimentos A Anvisa e o Ministério da Saúde irão realizar um Painel Técnico para tratar das propostas para um novo padrão de rótulos de alimentos. O evento será aberto ao público e…
Força da agroindústria foi destacada por Maggi em Congresso da Abitrigo
Consumo do cereal no país é de 11,5 milhões de toneladas por ano Em discurso, no 24º Congresso Internacional da Indústria do Trigo, promovido pela associação brasileira do setor (Abitrigo), nesta segunda-feira (23) em Campinas (SP), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi…
Receita Federal realiza palestra para jornalistas sobre controle aduaneiro e facilitação do comércio
Palestra realizada na última sexta-feira (20) teve como objetivo esclarecer os profissionais da imprensa sobre as ações da Receita Federal visando à melhoria do comércio internacional por meio da facilitação aduaneira. Na palestra, o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais, auditor-fiscal Luis Felipe de…