Autor: Infoconsult

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* IMPORTAÇÃO Nº 15 – DATA: 05/03/2018 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 06/03/2018, AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 0703.20.10 E 0703.20.90 DEIXARÃO DE SER ANALISADAS PELO BANCO DO BRASIL E PASSARÃO A SER ANALISADAS EXCLUSIVAMENTE PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPORTAÇÃO…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   IMPORTAÇÃO Nº 08 – DATA: 09/02/2018   A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) INFORMA QUE FOI PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DA CARTILHA DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE IMPORTAÇÃO VOLTADA PARA O SETOR REGULADO. NO DOCUMENTO, CONSTAM ORIENTAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO DE CAMPOS OBRIGATÓRIOS E…

Decisões entram em vigor quando forem publicadas no Diário Oficial da União Brasília (7 de fevereiro) – Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas  relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 07 – DATA: 30/01/2018 A PARTIR DO DIA 26/01/2018, AS EXPORTAÇÕES REGISTRADAS POR MEIO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E) PODERÃO SER UTILIZADAS PARA COMPROVAR ATOS CONCESSÓRIOS (AC) DE DRAWBACK SUSPENSÃO, COM EXPORTAÇÕES DE TERCEIROS (AC DOS TIPOS COMUM,…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 06 – DATA: 29/01/2018 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 29/01/2018, HAVERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS SUJEITOS À ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC): EXCLUSÃO DOS SEGUINTES SUBITENS DE NCM DO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO…

Mudança é válida a partir de hoje e segue cronograma de operação do Portal, que vem sendo implementado em fases desde o lançamento, em maio de 2017 Brasília, 26 de janeiro – A partir de hoje todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio…

  Brasília (25 de janeiro) – Foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Regulação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reuniu 42 representantes de órgãos de Governo e do setor privado. No encontro, foram celebradas entregas…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 23/01/2018   CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO CAMEX N° 54, DE 05/07/2017, OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CLASSIFICADOS NA NCM 3603.00.00 DEVEM, DESDE O DIA 01/01/2018, SER CLASSIFICADOS NAS NCM 3603.00.10; 3603.00.20; 3603.00.30; 3603.00.40; 3603.00.50 E 3603.00.60….

Bagagaem É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras para evitarem transtornos em suas viagens. A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que…

Etanol O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos, já encomendados por esse ministério, demostrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica. Nenhuma…