Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 – 20/08/2019

Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo “Motivo da Admissão Temporária” da Seção “Regime de Tributação” do “Imposto de Importação”, passará a vigorar com novos códigos e com…

Anvisa coloca sete defensivos agrícolas em reavaliação

A análise pode levar à retirada do produto do mercado ou determinar a comercialização com restrições para reduzir o perigo do uso A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos que terão reavaliação toxicológica a partir de uma metodologia…

Notícia Siscomex Importação nº 046/2019 – 16/08/2019

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), na modalidade definitiva prevista…

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto…

Convite

A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB tem o prazer de convidar V.Sa. para a inauguração da Câmara AEB de Mediação de Conflitos, a se realizar no dia 26 de agosto de 2019 às 15h, no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura –…

Notícia Siscomex Importação nº 045/2019 – 06/08/2019

Informamos que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00 (Outras bebidas não alcoólicas – exceto água, cerveja sem álcool e itens da posição 2009), sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância…

Balança comercial registra superávit de US$ 5,019 bilhões em junho

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,019 bilhões em junho, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (01/07). O valor representa retração de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado pela média diária. Resultado…