Brasil participa de feira internacional de alimentos em Istambul

Expositores brasileiros vão promover produtos da Amazônia, café, balas, geleias e cachaça Começa na Turquia, na próxima quarta-feira (4), a feira WorldFood Istanbul 2019. O Brasil estará presente por meio de um pavilhão organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com…

Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019 – 03/09/2019

Tendo em vista o disposto na Portaria 240/2019-MJSP em 02/09/19 foram alterados os tratamentos administrativos dos produtos sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF): 1)      O modelo de “Licença Restritiva (Bolívia, Colômbia, Peru)” passou a ser denominado de “Licença Não-Restritiva Lista VII”, o qual passou…

Secex publica Portaria sobre LPCO

Foi publicada no dia 03 de julho de 2019 a Portaria SECEX nº 19 que trata da emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – S I S CO…

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES. INDUSTRIAL. Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o caput do art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for…

CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco…

Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento de operação informados nos itens das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) instruídas com notas fiscais são de escolha dos exportadores, mas devem observar as…

Acordo com países da Efta beneficia produtores do Mercosul

Carne e vinhos brasileiros estão entre os produtos com benefícios O recém-firmado acordo entre Mercosul e Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) trará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos…