Autor: Infoconsult

Nova metodologia, detalhada pelas subposições da Classificação Uniforme para o Comércio Internacional (CUCI), dá mais transparência aos dados por Publicado: 10/09/2019 16h18Última modificação: 10/09/2019 19h18 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) adotou uma nova metodologia para a divulgação dos resultados semanais do comércio exterior…

Submete à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que deverá aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”. O Projeto de Instrução Normativa citado…

Ao longo das últimas décadas o Brasil vem ampliando sua atuação no mercado internacional como país importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e lácteos. O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de…

Brasília –  A cada mês cresce a participação dos produtos básicos na pauta exportadora brasileira, em detrimento dos produtos manufaturados, de maior valor agregado, e entre os meses de janeiro e agosto os produtos primários responderam por 52,6% do total exportado pelo país, contra um…

As especificações de referência garantem tratamento diferenciado no processo de registro de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica Foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União a instrução normativa nº 25 que estabelece quatro novas especificações de referência para produtos fitossanitários com uso…

Estabelecimentos poderão vender carnes bovina, de frango, de porco e de asinino para o mercado chinês Mais 25 plantas frigoríficas brasileiras estão habilitadas a vender carnes para a China, de acordo com comunicado da GACC (órgão de sanidade chinês) enviado nesta segunda-feira (9) ao Ministério…

Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Discos de corte para metal Destaque 002 – Discos de…

Informamos que, a partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático…

Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF): 1 – Exclusão do tratamento administrativo…

O Brasil e a Colômbia discutiram, ao longo da semana (02 a 04/9), em Bogotá, o aumento do comércio bilateral entre os dois países. Durante a 5ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Colômbia, as delegações governamentais trataram do aprofundamento das condições de acesso…