O curso tem por escopo fornecer conhecimentos teóricos relativos à origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, principalmente no âmbito dos processos de integração regional.
Início: A confirmar
Fim: A confirmar
Idioma: Espanhol
Duração: 7 semanas
Postulações: As postulações aos cursos são realizadas no site do CVF mediante preenchimento obrigatório do formulário de inscrição, aceitando os termos e as condições de uso da plataforma.
Financiamento: A Secretaria-Geral da ALADI oferece bolsas totais e parciais para a realização dos cursos. A presente edição será financiada 100% pela ALADI.
Objetivos
O curso busca fornecer conhecimentos teóricos relativos à temática da origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, em particular, no âmbito dos processos de integração regional.
Público-Alvo
O curso é direcionado a profissionais e agentes comerciais interessados em conhecer ou em aprofundar conhecimentos sobre aspectos vinculados à qualificação, certificação e controle da origem das mercadorias.
Metodologia de trabalho
O curso será realizado sob a modalidade de ensino virtual através da plataforma Moodle.
O participante deverá dedicar cerca de 20 horas semanais à realização das tarefas propostas para o curso (revisão dos materiais indicados pelos docentes e realização das provas obrigatórias). Todas as tarefas serão individuais.
Programa
O conteúdo do curso é estruturado do geral para o particular. A introdução objetiva contextualizar a temática da origem no âmbito das operações de comércio exterior; em seguida, desenvolvem-se os diferentes conceitos da estrutura dos Regimes de Origem dos Acordos Comerciais e, por último, apresenta-se a iniciativa “Certificação de Origem Digital” desenvolvida no âmbito da ALADI por seus países-membros, que constitui uma medida concreta de facilitação do comércio mediante incorporação das novas tecnologias da informação.
O curso estrutura-se nos módulos a seguir:
Módulo Introdutório: Apresentação e indução ao curso
O objetivo deste módulo é a apresentação dos participantes e a sua familiarização com a plataforma do CVF, a fim de se adaptarem às ferramentas da educação virtual. O módulo inclui, ainda, a apresentação do programa do curso, dando ao participante uma visão inicial, mas integradora, dos conteúdos.
Apresentação de docentes e estudantes.
Atividades para promover a familiarização dos estudantes com a plataforma do CVF.
Módulo I: Origem das Mercadorias no Comércio Exterior: Contexto Geral
O objetivo deste módulo é introduzir o participante à temática da origem tomando como contexto o âmbito das disciplinas associadas ao comércio de bens contidas nos Acordos Comerciais.
O módulo compreende os seguintes conteúdos:
- Conceito de País de Origem.
- Objeto das Regras de Origem.
- Necessidade de contar com Regras de Origem.
- Tipos de Regras de Origem.
- Estrutura das Regras de Origem dos Acordos Comerciais.
Módulo II: Qualificação de Origem
O módulo objetiva expor os diferentes requisitos que as mercadorias devem cumprir para serem consideradas originárias nos termos estabelecidos em um Acordo Comercial e, por conseguinte, que podem ser escolhidas para se beneficiarem do tratamento preferencial estipulado no Acordo.
Conteúdos:
- Qualificação de Origem: Critérios e Métodos.
- Formulação dos requisitos em matéria de Qualificação de Origem.
- Acumulação de Origem.
- Requerimentos em matéria de Expedição Direta, Trânsito e Trasbordo.
- Mercadorias originárias ou procedentes de Zonas Francas.
Módulo III: Acreditação e Controle de Origem
O objetivo deste módulo é fornecer informações sobre as diferentes formas e procedimentos existentes para que os operadores comerciais possam acreditar, junto às autoridades do país de importação, que a mercadoria cujo despacho é solicitado é originária para os efeitos de um determinado Acordo.
Conteúdos:
- Importância da Acreditação de Origem.
- Tipos de Acreditação de Origem.
- Tipos de Certificação de Origem.
- Certificação de Origem nos Acordos da ALADI.
- Registro de Entidades e de Funcionários Autorizados para emitir Certificados de Origem da ALADI.
- Formulários de Certificados de Origem.
- Faturamento por terceiros operadores.
- Verificação e Controle de Origem
Módulo IV: Certificação da Origem Digital da ALADI
O módulo visa apresentar esta nova modalidade de certificação de origem desenhada e desenvolvida no âmbito da ALADI. Compreende os seguintes conteúdos:
Conteúdos:
- As novas tecnologias e sua incidência no desenvolvimento do comércio exterior: para a Certificação de Origem Digital.
- O que é a Certificação de Origem Digital da ALADI?
- Benefícios da certificação de origem digital sobre a certificação de origem em papel.
- Estrutura do COD.
- Componentes da infraestrutura informática da Certificação de Origem Digital da ALADI.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Quem intervém no procedimento de Certificação de Origem Digital?
- Procedimento de registro e inscrição, procedimento básico da certificação de origem digital e procedimento de validação.
- Etapas para a implementação da Certificação de Origem Digital.
Avaliação e Certificação
Cada módulo do curso, com exceção do Módulo Introdutório, finalizará com uma prova ou questionário de avaliação de caráter obrigatório. Adicionalmente, ao fecho do curso os participantes deverão realizar uma prova final de avaliação. Os estudantes aprovarão o curso se superarem os mínimos requeridos em todas as provas propostas pelo docente.
Os participantes que aprovarem o curso receberão um certificado digital via correio eletrônico.
Resultados Esperados
Finalizado o curso, espera-se que os participantes contem com as ferramentas teóricas necessárias para compreender as exigências em matéria de Origem estabelecidas em todos os Acordos Comerciais, analisar seu conteúdo com base nos fundamentos teóricos estudados no curso e, eventualmente, aplicar essas disposições na prática comercial.
Equipe Docente
O curso será ministrado e acompanhado por funcionários da Secretaria-Geral da ALADI com amplos conhecimentos sobre o processo de integração latino-americano e sobre a temática do curso, com experiência em apoio às negociações, assistência técnica e capacitação de funcionários governamentais da região.
Fonte: aladi-cvf.org