Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou também que bloco prepara um plano contra corrupção
Publicado: 04/12/2019
O Mercosul vai preparar um plano de ação contra a corrupção. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nesta quarta-feira (4) em conversa com a imprensa. O ministro anunciou também os acordos que serão assinados, nesta quinta-feira (5), durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que ocorre no Vale dos Vinhedos (RS).
Os quatro países do bloco vão assinar acordo de cooperação policial em espaços fronteiriços, que regulará a perseguição de criminosos para além da fronteira. “É uma prova da confiança entre os nossos governos e determinação no combate ao crime”, disse Ernesto Araújo. Um segundo acordo também de localidades fronteiriças facilitará a vida da população dessas regiões em questões como saúde, educação e circulação.
Nas áreas de comércio e economia, serão assinados ainda outros cinco acordos. O das Indicações Geográficas (IGs) identificará um produto como originário de uma região específica de um país, mostrando a qualidade e reputação do produto atribuídas a sua origem geográfica.
Durante a Cúpula desta quinta-feira, serão anunciados ainda: o contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; o acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; o novo anexo sobre serviços financeiros do Protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.
O ministro das Relações Exteriores ressaltou também algumas conquistas do Mercosul. Entre elas, os dois acordos de livre comércio com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), este último fechado em agosto de 2019 durante a presidência pro tempore brasileira.
Esses dois acordos “determinam uma mudança de sinal, um antes e um depois, quanto ao nosso compromisso com a abertura e com a integração das nossas economias ao mundo. Também estamos em conversas exploratórias com vários outros parceiros, como o Japão em vistas a um futuro acordo”, ressaltou Ernesto Araújo.
O ministro ainda lembrou da aproximação com a Aliança do Pacífico e outros países com a meta de fechar outros acordos de livre comércio. “Demos passos firmes para lançar negociações de livre comércio com alguns países da América Central e do Caribe. Já manifestamos formalmente nosso interesse em abrir negociações com a República Dominicana, pra dar uma ideia da extensão do nosso relacionamento externo”, afirmou.
Também em 2019, o Mercosul trabalhou para diminuir a burocracia, enxugando o organograma e aprovando parâmetros de produtividade e prestação de contas dos órgãos técnicos do bloco.
No âmbito bilateral, neste semestre, o Brasil negociou dois acordos no setor automotivo: com a Argentina (já assinado) e com o Paraguai (em fase de conclusão). Os dois países também firmaram um acordo entre si.
Por último, o ministro fez questão de ressaltar a preocupação brasileira com a Tarifa Externa Comum (TEC). “Um tema prioritário para o Brasil. Nos seus 25 anos de existência, a TEC nunca passou por uma reforma integral. Os seus níveis são relativamente muito altos e podem prejudicar a nossa competitividade. Na presidência brasileira, nós trabalhamos intensamente no plano técnico para modernizar a TEC”, concluiu.
Fonte: gov.br