Edição nº 10295 de 04/11/2019
O aquecimento do mercado de petróleo com o megaleilão do pré-sal deve aumentar a importação de plataformas, sondas e embarcações, um contraste com o período anterior de expansão do setor no país, quando uma política de conteúdo nacional impôs barreiras para compras externas. Este fenômeno, segundo fontes do setor, já está ocorrendo.
Após anos de proteção, casos de corrupção envolvendo estaleiros e poucos exemplos de empresas brasileiras globalmente competitivas, as petroleiras agora olham para o exterior em busca de equipamentos. Mesmo que isso signifique pagar multas que partem de 40% do valor não contratado no país – e que podem chegar a 100% se nenhum equipamento for brasileiro. E isso tende a diminuir os ganhos da exploração de petróleo no Brasil.
– Com a decisão do governo (Michel) Temer de reduzir o mínimo de conteúdo nacional, as companhias fizeram as contas e perceberam que vale a pena comprar lá fora e pagar a multa – afirma o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sergio Bacci, que teme que o governo conceda uma anistia para essas multas.
– Vemos as operadoras contratarem tudo no exterior, sem sequer nos consultar – lamenta Alberto Machado, diretor executivo de Petróleo, Gás, Bioenergia e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).
Com a intenção de recriar e fortalecer a indústria do petróleo, o governo Lula impÒs, em 2005, exigências elevadas de conteúdo nacional no investimento das petroleiras. Nove anos depois, o país chegou a ter 42 estaleiros ativos, muitos criados apenas para tentar gerar desenvolvimento em regiões pobres ou agradar políticos locais, ao contrário do que ocorreu em países como a Coreia do Sul, que concentrou o setor naval em poucas empresas, e estas se tornaram eficientes. No Brasil, hoje, são 20, sendo que apenas 12 operam na construção ou reparo de embarcações. Não há, no momento, nenhum casco de plataforma em produção no Brasil, sinal de que a política de conteúdo nacional foi mal executada.
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Em 2018, no governo Temer, as exigências de conteúdo nacional foram reduzidas. Em geral o piso caiu de 65% para 25%, com o objetivo de acelerar a retomada da economia. Mas agora entram nessa conta todos os gastos, inclusive com serviços e mão de obra.
Críticas a modelo
Outro fator que influencia a política de compras das petroleiras é o mercado internacional:
– Há excesso de sondas e embarcações no mundo. Isso reduz os preços e pode fazer a diferença para a produção nacional valer a pena – explica Cláudio Frischtak, diretor da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.
Apesar da frustrada política de fortalecer a indústria naval local, que incluiu crédito subsidiado, a perspectiva de uma retomada da exploração de petróleo no Brasil sem que se desenvolvam os produtores locais é criticada por Floriano Pires, professor da Coppe/UFRJ:
– Estamos copiando o modelo nigeriano, onde pouco se desenvolve no país. O petróleo gera apenas royalties e emprego de baixa tecnologia.
Pires ressalta que vários países têm incentivos ao setor naval, mas critica a política anterior aplicada no Brasil:
– Foi mal elaborada, mal executada e mal gerida.
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Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), os novos leilões devem gerar uma demanda extra de 60 plataformas, mais da metade do que há hoje em operação.
Mesmo antes do megaleilão, essa demanda já estava reaquecendo, após anos de contração. A frota de apoio marítimo ao setor de petróleo e gás, que era de 363 no fim de 2018, agora está em 368, segundo dados da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip). Este ano, o país ganhou uma nova plataforma, totalizando 106.
Apesar das estimativas de que metade da demanda mundial por embarcações do planeta estará na exploração de petróleo no Brasil nos próximos anos, executivos do setor não se animam diante da concorrência das estrangeiras.
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Itens locais no importado
Em nota, a Petrobras afirma que as plataformas contratadas, mesmo as finalizadas no exterior, apresentam parcela de conteúdo local por terem máquinas e equipamentos fabricados no Brasil. Mas reconhece que algumas delas custam mais e pode haver atrasos.
“As exigências de conteúdo local podem impactar em preço e prazo os projetos quando os índices estabelecidos forem superiores à capacidade e à competitividade da indústria nacional.”
Uma das maiores operadoras do país, a SBM informa que busca se adequar às normas vigentes e zerar o pagamento de multas por importação. A empresa criou um departamento só para trabalhar com fornecedores nacionais.
Fonte: abimaq.org.br