Apresentações em seis capitais vão destacar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país
Publicado: 20/09/2019
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia, em parceria com o Banco Mundial, vai divulgar os mecanismos de governança para investimentos estrangeiros no Brasil em apresentações nas cidades de Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza. Os eventos vão ocorrer entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro.
Com o tema “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo governo?”, as apresentações vão ressaltar o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) e o Ponto de Contato Nacional (PCN) para as Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.
“Vamos apresentar alguns dos mecanismos disponíveis no governo federal para a melhoria constante do ambiente de negócios no Brasil, visando à atração, retenção e ampliação de investimentos estrangeiros e ao fomento de investimentos brasileiros no exterior”, explicou o subsecretário de Investimentos Estrangeiros da SE-Camex, Renato Baumann.
Esta é a segunda rodada de apresentações promovida pela SE-Camex. A primeira foi feita nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Os encontros reúnem investidores, representantes dos governos estaduais e demais órgãos e entidades de governo.
Segundo Baumann, as apresentações permitem que o Ministério da Economia, por meio da SE-Camex, tenha um diálogo qualificado e constante com os agentes econômicos, divulgando mecanismos disponíveis e melhorando, assim, a governança dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil.
Ombudsman
O Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) é uma espécie de “janela única” para receber consultas (dúvidas gerais) e questionamentos (casos concretos) sobre matérias relacionadas a investimentos estrangeiros no Brasil. As respostas são feitas em conjunto com os respectivos órgãos e entidades governamentais federais, estaduais e municipais.
“Essa nova estrutura permite o apoio necessário ao investidor, centralizado em um único órgão, que deverá responder tempestivamente às demandas solicitadas”, esclareceu o subsecretário.
Ponto de Contato
Ao mesmo tempo, o governo federal está aperfeiçoando o mecanismo de Ponto de Contato Nacional (PCN) com o propósito de divulgar as diretrizes acordadas no âmbito da OCDE, promovendo assim uma conduta empresarial responsável no Brasil.
As diretrizes abrangem temas como transparência, direitos humanos; emprego e relações comerciais; meio ambiente; combate à corrupção, à solicitação de suborno e à extorsão; ciência e tecnologia; concorrência; e tributação.
Além de promover e divulgar as Diretrizes da OCDE, o PCN avalia casos de alegações de violação das diretrizes. Se necessário, conduz mediações entre as partes, buscando um acordo sem a utilização das vias judiciais, para a devida adequação da empresa às Diretrizes da OCDE.
Os encontros serão gratuitos.
Para conhecer mais detalhes:
Ombudsman de Investimentos Diretos (OID)
Ponto de Contato Nacional (PCN)
PROGRAMAÇÃOROAD SHOWS – CIDADESFLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE, CURITIBA, BELO HORIZONTE, SALVADOR E FORTALEZA
FLORIANÓPOLISSegunda-feira, 30 de setembro 2019
| 9h às 10h | Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina e com a Agência de Promoção do Estado | Governo do Estado de Santa Catarina | Sra. Maria Teresa (Maitê) Bustamante (48)3332-3488 | Rod. Admar Gonzaga, 2765 – Itacorubi, Florianópolis – SC, 88034-001 |
| 10h às 12h | Evento na FIESC: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo” | FIESC | Rod. Admar Gonzaga, 2765 – Itacorubi, Florianópolis – SC, 88034-001 |
PORTO ALEGRETerça-feira, 1° de outubro de 2019
| 14h às 15h | Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina e com a Agência de Promoção do Estado. | Av. Assis Brasil, 8787 –Sarandi, Porto Alegre – RS, 91140-001 | ||
| 15h às 17h | Evento na FIERGS “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo” | FIERGS | Sr. Kurt Ziegler(51) 3347-8675 | Av. Assis Brasil, 8787 –Sarandi, Porto Alegre – RS, 91140-001 |
CURITIBAQuarta-feira, 2 de outubro de 2019
| 14h às 15h | Reunião com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral/Agência Paraná de Desenvolvimento | FIEP | Sra. Cláudia Vanessa Schittini Chiesse(41) 3271- 9362 | Av. Cândido de Abreu, 200 – Centro Cívico, Curitiba – PR. |
| 15h às 17h | Evento na FIEP “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo” | Av. Cândido de Abreu, 200 – Centro Cívico, Curitiba – PR. |
BELO HORIZONTE
Sexta-feira, 4 de outubro de 2019
| 10h às 12h | Evento na FIEMG: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”. | FIEMG | Sra. Junia Cerceau (31) 3263 – 4715 | Av. do Contorno, 456 – Santa Efigênia, Belo Horizonte. Rua da Bahia 1600 |
| 14:30h às 15:30h | Reunião com a Vice Governadora do Estado de Minas Gerais | Governo do Estado de Minas Gerais |
SALVADORSegunda-feira, 7 de outubro de 2019
| 10h às 12h | Evento na FIEB: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”. | FIEB | Sra. Patrícia Orrico(71) 3879 – 1643 | Rua Edistio Pondé, 342 – Stiep, Salvador – Bahia. CEP: 41770-395 |
| 14h às 15h | Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e com a Investe Bahia | Rua Edistio Pondé, 342 – Stiep, Salvador – Bahia. CEP: 41770-395 |
FORTALEZAterça-feira, 8 de outubro de 2019
| 15 às 17h | Evento na FIEC: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”. | FIEC | Sr. Romulo Alexandre Soares(85) 3308 7300 | Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60120-024 |
| 14h às 15h | Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. | Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60120-024 |
Fonte: economia.gov.br