Santiago (22 de novembro) – O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, destacou hoje, em Santiago, as medidas que o governo brasileiro vem adotando nos últimos meses para promover a abertura comercial do país. Ele participou da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, realizado no Ministério das Relações Exteriores chileno, em Santiago.
“Nosso governo trabalha pela abertura comercial do Brasil. Temos realizado diversas reuniões bilaterais. Também estamos mais próximos do Mercosul. Por iniciativa do ministro Marcos Pereira, foi criado um fórum de diálogo entre os ministros de comércio do bloco”, apontou.
Marcos Jorge também elencou diversas medidas lançadas pelo MDIC para dinamizar a economia e melhorar o ambiente de negócios. “No começo deste mês o ministério e diversos outros órgãos do governo colocaram o sistema Sem Barreiras no ar. Trata-se de uma importante ferramenta para que os exportadores informem entraves tarifários e não tarifários identificados em mercados estrangeiros”, explicou.
Ele citou ainda o Portal Único de Comércio Exterior. Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e pela Receita Federal, em parceria com outros vinte órgãos, o Portal Único de Comércio Exterior é uma das principais medidas de desburocratização e facilitação do comércio exterior do governo.
O Portal centraliza em uma única plataforma a interação entre o governo e os operadores comerciais e tem como objetivo reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Com a efetiva implantação dos novos processos de exportação e importação, o tempo médio para as vendas internas deve cair de 13 para 8 dias e das compras, de 17 para 10 dias.
Do lado chileno, Paulina Nazal, diretora geral de Relações Econômicas Internacionais do Chile, destacou a importância da parceria comercial. “O Brasil é um dos nossos principais sócios. Este encontro é importante para buscarmos soluções e seguirmos fomentando comércio, cooperação e integração entre os dois países”.
O Chile tem 26 acordos comerciais com 64 países e está em fase de conclusão de um acordo com a Indonésia. Representantes do governo chileno também relataram a adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Chile é membro pleno desde 2010. Em maio deste ano, o Brasil fez uma solicitação formal para se juntar à OCDE.
Nazal explicou que todo o processo de adesão do Chile demorou, aproximadamente, três anos. “Apoiamos a solicitação do Brasil e de outros países da América Latina. Atualmente, só Chile e México estão na OCDE”, disse.
Em seguida, foi apresentado um estudo sobre cadeias globais de valor. O governo chileno fez uma proposta de trabalho para que os dois países identifiquem setores e produtos que possam se beneficiar de acordos comerciais com o Chile.
Suframa
Na reunião, foi renovado um acordo de colaboração entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Zona Franca de Iquique (Zofri), localizado ao norte do Chile.
O documento, que tem vigência até 2022, orienta as partes a divulgarem informações sobre as condições de acesso a mercado de produtos oriundos de Zonas Francas no Mercosul. Também prevê que as duas zonas estudem a possibilidade de instalação de um Centro Logístico para os produtos da Zona Franca de Manaus em Iquique.
Mais cedo, o secretário-executivo do MDIC entregou às autoridades chilenas um memorando de entendimento assinado pelo governo brasileiro que permitirá o reconhecimento mútuo e aceitação das assinaturas eletrônicas que constam no Certificado de Origem Digital (COD). O documento autoriza Brasil e Chile a iniciar a última etapa de testes que antecede a implantação do COD, que agilizará o comércio entre os dois países.