Palestra realizada na última sexta-feira (20) teve como objetivo esclarecer os profissionais da imprensa sobre as ações da Receita Federal visando à melhoria do comércio internacional por meio da facilitação aduaneira.
Na palestra, o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais, auditor-fiscal Luis Felipe de Barros Reche, detalhou todo o trabalho que a Receita Federal vem realizando, em conjunto com os demais órgãos governamentais do setor, no sentido de aliar cada vez mais a facilitação do processo aduaneiro com a questão da segurança.
Segundo sua exposição, as funções de uma aduana moderna abrangem a questão da regulação econômica – proteção tarifária e defesa comercial -, proteção à sociedade, por meio de controles administrativos, e segurança contra o contrabando e relações internacionais, com a facilitação do comércio.
As medidas tomadas pela Receita Federal para a redução de tempo nas aduanas na liberação de importação/exportação de produtos, permitiu que em 2016 o tempo médio bruto na importação se situasse em 34,16 horas (há cinco anos a contagem era em dias) e na exportação em 4,01 horas. No mesmo ano, o grau de fluidez na importação ficou em 86,02% e na exportação em 95,3%. Segundo ele, os dados demonstram o empenho do órgão em tornar cada vez mais a aduana “ágil e eficaz”, proporcionando assim “cada vez mais a melhoria no ambiente de negócios”.
A palestra abrangeu ainda, além da vigilância e repressão aduaneiras e o combate aos ilícitos nas fronteiras que permitiram um total de apreensões superior a R$ 2,1 bilhões em 2016, uma exposição sobre o Portal Único de Comércio Exterior, considerado como a principal iniciativa de desburocratização do comércio exterior do país.
O expositor encerrou a palestra dando detalhes sobre o Programa Operador Econômico Autorizado(OEA), principal ferramenta do órgão para aumentar a competitividade do comércio exterior do país, sendo que entre suas metas está a inclusão no sistema dos 500 maiores importadores e exportadores do país.
Fonte. fazenda.gov.br