Órgãos vão atender expansão dos investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
Publicado: 23/09/2019
Representantes de órgãos e entidades do governo federal participaram em Brasília da quinta Reunião da Rede de Pontos Focais (RPF) do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). O encontro, realizado na quinta-feira (19/9), pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia (ME), serviu para troca de informações e orientações relativas às demandas do OID e para a elaboração das respostas.
O Ombudsman de Investimentos Diretos oferece apoio a investidores estrangeiros e é o responsável pela recepção, em um único local, de consultas sobre dúvidas gerais relativas a legislação ou a procedimentos administrativos, além de buscar a solução de questionamentos de casos concretos relacionados a investimentos.
O subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), Renato Baumann, destacou a importância da parceria com a RPF para o êxito na implementação do Ombudsman no âmbito da Camex.
“A reunião foi essencial para reafirmar e conscientizar os presentes quanto à importância do trabalho do OID para a atração, manutenção e expansão do investimento estrangeiro direto no Brasil, assim como para o fomento do investimento brasileiro direto no exterior”, comentou Baumann, que presidiu o encontro.
Durante a reunião, foi apresentado um relato sobre a cooperação entre a SE-Camex e o Banco Mundial. O objetivo é a divulgação do OID e do Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.
Apresentações
Já foram realizadas rodadas de divulgação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Outras seis apresentações vão ocorrer no final de setembro e início de outubro, nas cidades de Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.
Baumann salientou que a reunião foi importante, também, para reforçar o papel do OID e da atuação da RPF, levando em conta recentes mudanças institucionais, com a alteração dos representantes, no atual governo.
Cartilhas
A SE-Camex pediu que os membros da RPF elaborem Cartilhas de Normas de Investimentos, em português e inglês, considerando as mudanças institucionais e eventuais alterações da legislação em suas áreas de atuação.
As cartilhas vão facilitar o acesso a informações úteis sobre a atuação de cada órgão da RPF que tenha relação com investimentos no Brasil. Assim que forem recebidas, vão ser disponibilizadas no portal do OID (www.oid.economia.gov.br).
Fonte: economia.gov.br