RETIFICAÇÃO
DOU 24/12/2018
Na Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 39:
Onde se lê:
4015.19.00 |
Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e espessura inferior ou igual a 0,16mm. |
16% |
N/A |
N/A |
98/2018 |
Leia-se:
4015.19.00 |
Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e/ou espessura inferior ou igual a 0,16mm." |
16% |
N/A |
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98/2018 |