RETIFICAÇÃO
DOU 21/10/2014
Na Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2014, publicada no DOU de 17/10/2014, Seção 1, página 102, na tabela de código NCM 7208.51.00, na vigência, onde se lê: 15/10/2014 a 2/04/2015, leia-se: 15/10/2014 a 12/04/2015.
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Na Circular SECEX nº 55, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2014, Seção 1, páginas 80 a 92, no item 1.10 do Anexo I, onde se lê: Auschwitz - Polônia; leia-se: Oswiecim - Polônia.