RETIFICAÇÃO

DOU 20/03/2020

 

No Anexo Único da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2020, Edição 53, Seção 1, página 19;

 

onde se lê:

 

NCM

Descrição

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3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

3926.90.90

Ex 001 - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

 

Ex 002 - Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual

 

Ex 003 - Máscaras de proteção, de plástico

 

Ex 004 - Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos

 

Ex 005 - Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas

 

Ex 006 - Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis

 

Ex 007 - Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos

 

Ex 008 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico

4015.11.00

Para cirurgia

.................

.....................................................................................

6307.90.10

Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

6307.90.90

Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis

 

Ex 002 - Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro

 

Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos

 

Ex 004 - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes

 

Ex 005 - Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)

 

Ex 006 - Esponjas de laparotomia de algodão

 

Ex 007 - Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada

 

Ex 008 - Mangas de manguito de pressão única de material têxtil

 

Ex 009 - Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares

 

Ex 010 - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes

6505.00.22

De fibras sintéticas ou artificiais

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leia-se:

 

NCM

Descrição

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3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

3926.90.90

Ex 024 - Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

 

Ex 025 - Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual

 

Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico

 

Ex 027 - Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos

 

Ex 028 - Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas

 

Ex 029 - Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis

 

Ex 030 - Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos

 

Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico

4015.11.00

Para cirurgia

.................

.....................................................................................

6307.90.10

Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

6307.90.90

Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis

 

Ex 002 - Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro

 

Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos

 

Ex 004 - Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, círculos ou quadrantes

 

Ex 005 - Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)

 

Ex 006 - Esponjas de laparotomia de algodão

 

Ex 007 - Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada

 

Ex 008 - Mangas de manguito de pressão única de material têxtil

 

Ex 009 - Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares

6505.00.22

De fibras sintéticas ou artificiais

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