RETIFICAÇÃO

DOU 16/04/2021

Na ementa do Convênio ICMS 41/21, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, página 47,

onde se lê: "...com oxigênio medicinal destinadas ao Estado do Maranhão.",

leia-se: "... com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas.".