RETIFICAÇÃO

DOU 15/01/2018

No art. 45 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2018, seção extra, página 1,

Onde se lê:

“Ficam revogados o § 2º do art. 7º, os §§ 1º ao 4º do art. 9º, os arts. 22, 28, 31 e 39, e o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa RFB nº 1.743, de 22 de setembro de 2017.”

Leia-se:

“Ficam revogados o § 2º do art. 7º, os §§ 1º ao 4º do art. 9º, os arts. 22, 28 e 39, e o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa RFB nº 1.743, de 22 de setembro de 2017.”