RETIFICAÇÃO

DOU 08/06/2018

No Convênio ICMS 15/18, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 25,

a.na cláusula primeira:

Onde se lê: "Cláusula primeira Ficam os Estados de Alagoas e Sergipe inseridos nas disposições da cláusula quinta do Convênio 188/17, de 4 de dezembro de 2017.";

Leia-se: "Cláusula primeira Ficam os Estados de Alagoas e Sergipe inseridos nas disposições da cláusula quinta do Convênio ICMS 188/17, de 4 de dezembro de 2017.";

b.na cláusula segunda A:

Onde se lê: "Cláusula segunda A cláusula quinta do Convênio 188/17, passa a ter a seguinte redação:";

Leia-se: "Cláusula segunda O caput da cláusula quinta do Convênio ICMS 188/17, passa a ter a seguinte redação:".