RETIFICAÇÃO

DOU 03/10/2019

No art. 1º da Portaria nº 2023, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2019, Seção 1, página 12.

Onde se lê:

Art. 1º Ficam alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários:

Leia-se:

Art. 1º Ficam alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários:

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RETIFICAÇÃO

DOU 03/10/2019

No Art. 14 da Portaria nº 2024, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2019, Seção 1, página 14,

Onde se lê:

Art. 14. Ficam revogados, a partir da data da publicação desta Portaria, os Ex-tarifários nº 376 do código 8479.89.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul e nº 003 e nº 100 do código 9031.80.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul constantes da Resolução n° 90, de 13 de dezembro de 2017, da Câmara de Comércio Exterior:

Leia-se:

Art. 14. Ficam revogados, a partir da data da publicação desta Portaria, os Ex-tarifários nº 376 do código 8479.89.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul e nº 100 e nº 154 do código 9031.80.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul constantes da Resolução nº 90, de 13 de dezembro de 2017, da Câmara de Comércio Exterior:

RETIFICAÇÃO

DOU 03/10/2019

No Art. 1º da Portaria nº 2024, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2019, Seção 1, página 14,

Onde se lê:

8413.91.90

Ex 028 - Carcaças fabricadas em ferro fundido usinado com tratamento térmico, com orifícios e pórticos para fixação de módulos de controle, sensores, válvulas de alívio, válvulas reguladoras de pressão, válvulas de serviço, pinos, parafusos, tampões e/ou periféricos para bombas ou motores hidráulicos, de pistões axiais e deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 45 e 250cm3/revolução.

Leia-se:

8413.91.90

Ex 028 - Carcaças fabricadas em ferro fundido usinado com tratamento térmico, com orifícios e pórticos para fixação de módulos de controle, sensores, válvulas de alívio, válvulas reguladoras de pressão, válvulas de serviço, pinos, parafusos, tampões e/ou periféricos para bombas hidráulicas, de pistões axiais e deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 45 e 250cm3/revolução.

Onde se lê:

8413.91.90

Ex 033 - Tampas traseiras fabricadas em ferro fundido usinado e com tratamento térmico, com orifícios e pórticos para fixação de válvulas de alívio, válvulas reguladoras de pressão, válvulas de serviço, pinos, parafusos, tampões e/ou periféricos, para fechamento da carcaça de bombas ou motores hidráulicos, de pistões axiais e deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 45 e 250cm3/revolução.

Leia-se:

8413.91.90

Ex 033 - Tampas traseiras fabricadas em ferro fundido usinado e com tratamento térmico, com orifícios e pórticos para fixação de válvulas de alívio, válvulas reguladoras de pressão, válvulas de serviço, pinos, parafusos, tampões e/ou periféricos, para fechamento da carcaça de bombas hidráulicos, de pistões axiais e deslocamento volumétrico variável, com deslocamento volumétrico nominal compreendido entre 45 e 250cm³/revolução.

Onde se lê:

8456.30.19

Ex 049 - Máquinas de usinagem por eletroerosão, por penetração, velocidade de deslocamento nos eixos x, y e z partindo de zero, com sua máxima a partir de 5m/min, eixo "C" com rotação incorporada ao cabeçote e resolução de 0,001°, movimentação e usinagem nos 4 eixos simultaneamente, trocador automático de eletrodos, comando numérico computadorizado (CNC) com sitema operacional em português com portas USB e "Ethernet".

Leia-se:

8456.30.19

Ex 049 - Máquinas de usinagem por eletroerosão, por penetração, velocidade de deslocamento nos eixos x, y e z partindo de zero, com sua máxima a partir de 5m/min, eixo "C" com rotação incorporada ao cabeçote e resolução de 0,001°, movimentação e usinagem nos 4 eixos simultaneamente, trocador automático de eletrodos, comando numérico computadorizado (CNC) com sistema operacional em português com portas USB e "Ethernet".

Onde se lê:

8477.40.90

Ex 029 - Máquinas conformadoras de telhas de PVC esmaltadas, tipo colonial PLAN, em placas com largura nominal de 880mm, dotadas de 22 pares de moldes de calibração, com velocidade de produção controlada por inversor de frequência com racompreendido de 0 a 3m/min, rotação para trás e para frente provida de sistema de parada de emergência, força de tração máxima de 50kN e resfriamento por processo de ar refrigerado através de 8 ventiladores.

Leia-se:

8477.40.90

Ex 029 - Máquinas conformadoras de telhas de PVC esmaltadas, tipo colonial PLAN, em placas com largura nominal de 880mm, dotadas de 22 pares de moldes de calibração, com velocidade de produção controlada por inversor de frequência com "range" compreendido de 0 a 3m/min, rotação para trás e para frente provida de sistema de parada de emergência, força de tração máxima de 50kN e resfriamento por processo de ar refrigerado através de 8 ventiladores.

Onde se lê:

8479.89.99

Ex 680 - Combinações de máquinas para geração sequencial de ondas oceânicas, perfeitas, de diferentes tipos e formatos, em lagoas artificiais de condomínios privados, com frequência máxima horária de pelo menos 800 ondas com duração mínima de 13 segundos, altura mínima de 0,5m e máxima de pelo menos 1,75m, justapostos, montados em estrutura metálica dedicada (PÍER), compostas de: banco moto-redutor assíncrono de indução, trifásico, equipado com "encoder" digital de posição e sensores de velocidade, torque e temperatura e pistão metálico vertical de deslocamento horizontal bidirecional, programável, comandados por um sistema digital de controle, acondicionado em 2 containers de 40 pés (Eletrocentros), constituído de controladores automáticos de velocidade, baseados em inversores de frequência alimentados por retificadores trifásicos, de comando lógico programável, computadorizado, com interfaces homem-máquina local, monitoramento remoto via internet e "software" dedicado de parametrização, comando e monitoramento, munidos de cabos, elementos de conexão e dispositivos de proteção, montagem e manutenção.

Leia-se:

8479.89.99

Ex 680 - Combinações de máquinas para geração sequencial de ondas oceânicas, perfeitas, de diferentes tipos e formatos, em lagoas artificiais de condomínios privados, com frequência máxima horária de pelo menos 800 ondas com duração mínima de 13 segundos, altura mínima de 0,5m e máxima de pelo menos 1,75m, compostas de módulos motorizados, justapostos, montados em estrutura metálica dedicada (PÍER), constituídos de: banco moto-redutor assíncrono de indução, trifásico, equipado com "encoder" digital de posição e sensores de velocidade, torque e temperatura e pistão metálico vertical de deslocamento horizontal bidirecional, programável, comandados por um sistema digital de controle, acondicionado em 2 containers de 40 pés (Eletrocentros), constituído de controladores automáticos de velocidade, baseados em inversores de frequência alimentados por retificadores trifásicos, de comando lógico programável, computadorizado, com interfaces homem-máquina local, monitoramento remoto via internet e "software" dedicado de parametrização, comando e monitoramento, munidos de cabos, elementos de conexão e dispositivos de proteção, montagem e manutenção.

Onde se lê:

8607.11.10

Ex 001 - "Bogies" (truques) para aplicação ferroviária, para serem acoplados em litorinas, com velocidade máxima em cremalheira/aderência em subida de até 25km/h dependendo da inclinação e em descida de até 18km/h (menor que 200%), distância entre eixos de 2.200mm, bitola métrica de 1.000mm; com ou sem motores de tração e caixa de engrenagem; sistema de freios por transmissão e/ou engrenagem; molas cônicas e/ou compostas, amortecedores de suspensão e transversais estabilizadores.

Leia-se:

8607.11.10

Ex 001 - "Bogies" (truques) para aplicação ferroviária, para serem acoplados em litorinas, com velocidade máxima em cremalheira em subida de até 25km/h dependendo da inclinação e em descida de até 18km/h (menor que 200%), distância entre eixos de 2.200mm, bitola métrica de 1.000mm; com ou sem motores de tração e caixa de engrenagem; sistema de freios por transmissão e/ou engrenagem; molas cônicas e/ou compostas, amortecedores de suspensão e transversais estabilizadores.

Onde se lê:

9031.80.99

Ex 983 - Combinações de máquinas para medição de espessura, controle e corte lateral de mantas de borracha para linhas de calandragem, compostas de: 1 sistema de medição sobre o 3º rolo da calandra constituído por 3 sensores a laser com faixa de medição de 0,3 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,15% quando espessura ³3micrômetros; 1 sistema de medição sobre o 2º rolo da calandra, móvel por meio de uma estrutura retrátil com abertura de até 300mm, constituído por 3 sensores a laser com faixa de medição de 0,3 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,15% quando espessura ³3 micrômetros; "scanner" para medição continua do perfil de borracha em face dupla com faixa de medição de 0,5 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,5% quando espessura ³5micrômetros, largura de medição de até 1.900mm com sensor anti-colisão para retração do "scanner" de leitura e proteção dos sistemas em caso de falha do produto; 1 sistema de medição pontual para a espessura final da manta de borracha após seu processo de resfriamento com faixa de medição de 0,3 a 25mm e precisão de +/-0,3% +0,1% da espessura total, com movimento transversal servo acionado de até 640mm; 1 sistema de resfriamento para controle de temperatura dos sensores; 1 sistema de facas para corte de bordas com posicionamento automático dotado de 2 fotocélulas e 2 motores lineares para perseguição e posicionamento das facas sobre a largura de borda selecionada; 1 sistema de rolos furadores para remoção de bolhas de ar entre as camadas de material; 1 computador industrial e software de controle de rolos de calandragem.

Leia-se:

9031.80.99

Ex 983 - Combinações de máquinas para medição de espessura, controle e corte lateral de mantas de borracha para linhas de calandragem, compostas de: 1 sistema de medição sobre o terceiro rolo da calandra constituído por 3 sensores a laser com faixa de medição de 0,3 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,15% quando espessura ³3micrômetros; 1 sistema de medição sobre o segundo rolo da calandra, móvel por meio de uma estrutura retrátil com abertura de até 300mm, constituído por 3 sensores a laser com faixa de medição de 0,3 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,15% quando espessura ³3micrômetros; "scanner" para medição continua do perfil de borracha em face dupla com faixa de medição de 0,5 a 25mm de espessura, precisão de +/-0,5% quando espessura ³5micrômetros, largura de medição de até 1.900mm com sensor anti-colisão para retração do "scanner" de leitura e proteção dos sistemas em caso de falha do produto; 1 sistema de medição pontual para a espessura final da manta de borracha após seu processo de resfriamento com faixa de medição de 0,3 a 25mm e precisão de +/-0,3% +0,1% da espessura total, com movimento transversal servo acionado de até 640mm; 1 sistema de resfriamento para controle de temperatura dos sensores; 1 sistema de facas para corte de bordas com posicionamento automático dotado de 2 fotocélulas e 2 motores lineares para perseguição e posicionamento das facas sobre a largura de borda selecionada; 1 sistema de rolos furadores para remoção de bolhas de ar entre as camadas de material; 1 computador industrial e software de controle de rolos de calandragem.