RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020
DOU
29/07/2020
Dispõe sobre a
atualização do Anexo I (Listas de
Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle
Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de
1998, e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado
ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53,
V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte
Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em
21 de julho de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua
publicação.
Art. 1º Publicar a atualização
do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de
1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999,
estabelecendo as seguintes alterações, conforme previsto no Anexo I desta
Resolução.
I. INCLUSÃO
1.1. Lista "A3":
ARMODAFINILA
II. ALTERAÇÃO
2.1. Lista "A3":
adendo 4
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO
BARRA TORRES
ANEXO
I
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL
DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATUALIZAÇÃO
N. 75
LISTAS
DA PORTARIA SVS/MS N.º 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99)
LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES
(Sujeitas à Notificação de
Receita "A")
1. ACETILMETADOL
2. ALFACETILMETADOL
3. ALFAMEPRODINA
4. ALFAMETADOL
5. ALFAPRODINA
6. ALFENTANILA
7. ALILPRODINA
8. ANILERIDINA
9. BEZITRAMIDA
10. BENZETIDINA
11. BENZILMORFINA
12. BENZOILMORFINA
13. BETACETILMETADOL
14. BETAMEPRODINA
15. BETAMETADOL
16. BETAPRODINA
17. BUPRENORFINA
18. BUTORFANOL
19. CLONITAZENO
20. CODOXIMA
21. CONCENTRADO DE PALHA DE
DORMIDEIRA
22. DEXTROMORAMIDA
23. DIAMPROMIDA
24. DIETILTIAMBUTENO
25. DIFENOXILATO
26. DIFENOXINA
27. DIIDROMORFINA
28. DIMEFEPTANOL (METADOL)
29. DIMENOXADOL
30. DIMETILTIAMBUTENO
31. DIOXAFETILA
32. DIPIPANONA
33. DROTEBANOL
34. ETILMETILTIAMBUTENO
35. ETONITAZENO
36. ETOXERIDINA
37. FENADOXONA
38. FENAMPROMIDA
39. FENAZOCINA
40. FENOMORFANO
41. FENOPERIDINA
42. FENTANILA
43. FURETIDINA
44. HIDROCODONA
45. HIDROMORFINOL
46. HIDROMORFONA
47. HIDROXIPETIDINA
48. INTERMEDIÁRIO DA METADONA
(4-CIANO-2-DIMETILAMINA-4,4-DIFENILBUTANO)
49. INTERMEDIÁRIO DA MORAMIDA
(ÁCIDO 2-METIL-3-MORFOLINA-1,1-DIFENILPROPANO CARBOXÍLICO)
50. INTERMEDIÁRIO
"A" DA PETIDINA (4 CIANO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA)
51. INTERMEDIÁRIO
"B" DA PETIDINA (ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO
4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXILÍCO)
52. INTERMEDIÁRIO
"C" DA PETIDINA (ÁCIDO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXÍLICO)
53. ISOMETADONA
54. LEVOFENACILMORFANO
55. LEVOMETORFANO
56. LEVOMORAMIDA
57. LEVORFANOL
58. METADONA
59. METAZOCINA
60. METILDESORFINA
61. METILDIIDROMORFINA
62. METOPONA
63. MIROFINA
64. MORFERIDINA
65. MORFINA
66. MORINAMIDA
67. NICOMORFINA
68. NORACIMETADOL
69. NORLEVORFANOL
70. NORMETADONA
71. NORMORFINA
72. NORPIPANONA
73. N-OXICODEÍNA
74. N-OXIMORFINA
75. ÓPIO
76. ORIPAVINA
77. OXICODONA
78. OXIMORFONA
79. PETIDINA
80. PIMINODINA
81. PIRITRAMIDA
82. PROEPTAZINA
83. PROPERIDINA
84. RACEMETORFANO
85. RACEMORAMIDA
86. RACEMORFANO
87. REMIFENTANILA
88. SUFENTANILA
89. TAPENTADOL
90. TEBACONA
91. TEBAÍNA
92. TILIDINA
93. TRIMEPERIDINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano,
(+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+)
3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano,
(+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+)
3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) preparações à base de
DIFENOXILATO, contendo por unidade posológica, não mais que 2,5 miligramas de
DIFENOXILATO calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina
equivalente a, pelo menos, 1,0% da quantidade de DIFENOXILATO, ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) preparações à base de ÓPIO,
contendo até 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja, até 50
miligramas de ÓPIO, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE
ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a
seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM
RETENÇÃO DA RECEITA".
4) fica proibida a
comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e seus
derivados sintéticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas
formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS
n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
5) preparações medicamentosas
na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de
OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade
posológica, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2
(duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:
"VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA".
6) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero proscrito alfa-PVP, que está relacionado na
Lista "F2" deste regulamento.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
8) preparações medicamentosas
na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo
BUPRENORFINA em matriz polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de
substância ativa, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL
em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte
frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA".
9) a importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias BUTORFANOL, MORINAMIDA e
TAPENTADOL, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda
500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de
éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
10) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - A2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS
(Sujeitas à Notificação de
Receita "A")
1. ACETILDIIDROCODEINA
2. CODEÍNA
3. DEXTROPROPOXIFENO
4. DIIDROCODEÍNA
5. ETILMORFINA
6. FOLCODINA
7. NALBUFINA
8. NALORFINA
9. NICOCODINA
10. NICODICODINA
11. NORCODEÍNA
12. PROPIRAM
13. TRAMADOL
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência.
2) preparações à base de
ACETILDIIDROCODEÍNA, CODEÍNA, DIIDROCODEÍNA, ETILMORFINA, FOLCODINA,
NICODICODINA, NORCODEÍNA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em
que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade
posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de
formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial,
em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte
frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA".
3) preparações à base de
TRAMADOL, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade
não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidade posológica ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
4) preparações à base de DEXTROPROPOXIFENO,
inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de
entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e em que a
concentração não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
5) preparações à base de
NALBUFINA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a
quantidade não exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade
posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2
(duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:
"VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA".
6) preparações à base de
PROPIRAM, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, contendo não mais
que 100 miligramas de PROPIRAM por unidade posológica e associados, no mínimo,
a igual quantidade de metilcelulose, ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula deverão apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
8) a importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias NALBUFINA e TRAMADOL, em que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade,
não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente.
O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos
sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e
de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente
excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite
especificado.
9) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - A3
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
(Sujeita à Notificação de
Receita "A")
1.ANFETAMINA
2.ARMODAFINILA
3.ATOMOXETINA
4.CATINA
5.CLOBENZOREX
6.CLORFENTERMINA
7.DEXANFETAMINA
8.DRONABINOL
9.FEMETRAZINA
10.FENCICLIDINA
11.FENETILINA
12.LEVANFETAMINA
13.LEVOMETANFETAMINA
14.LISDEXANFETAMINA
15.METILFENIDATO
16. METILSINEFRINA
17.MODAFINILA
18.TANFETAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésteres e
isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência.
2) ficam sujeitos aos
controles referentes a esta Lista os medicamentos registrados na Anvisa que
possuam em sua formulação derivados de Cannabis
sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol
(THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por
mililitro.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) a importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias ARMODAFINILA, ATOMOXETINA,
CLOBENZOREX, CLORFENTERMINA, LISDEXANFETAMINA, MODAFINILA, METILSINEFRINA e
TANFETAMINA, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não
exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização
de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos
padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos
sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que
sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais
restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não
ultrapasse o limite especificado.
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
6) os controles desta Lista se
aplicam à substância DRONABINOL somente quando obtida sinteticamente e desde
que não estejam presentes outros componentes sujeitos a controle especial,
ainda que na forma de impurezas.
7) estão sujeitos aos
controles desta Lista os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal,
fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis
sativa, destinados à fabricação dos Produtos de Cannabis
regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de
09 de dezembro de 2019.
8) estão sujeitos aos
controles desta Lista os Produtos de Cannabis
regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de
09 de dezembro de 2019, que contenham tetrahidrocanabinol
(THC) acima de 0,2%.
LISTA - B1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
(Sujeitas à Notificação de
Receita "B")
1. ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMINEPTINA
4. AMOBARBITAL
5. APROBARBITAL
6. BARBEXACLONA
7. BARBITAL
8. BROMAZEPAM
9. BROTIZOLAM
10. BUTABARBITAL
11. BUTALBITAL
12. CAMAZEPAM
13. CETAZOLAM
14. CICLOBARBITAL
15. CLOBAZAM
16. CLONAZEPAM
17. CLORAZEPAM
18. CLORAZEPATO
19. CLORDIAZEPÓXIDO
20. CLORETO DE ETILA
21. CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO
22. CLOTIAZEPAM
23. CLOXAZOLAM
24. DELORAZEPAM
25. DIAZEPAM
26. ESTAZOLAM
27. ETCLORVINOL
28. ETILANFETAMINA
(N-ETILANFETAMINA)
29. ETINAMATO
30. FENAZEPAM
31. FENOBARBITAL
32. FLUDIAZEPAM
33. FLUNITRAZEPAM
34. FLURAZEPAM
35. GHB - (ÁCIDO GAMA -
HIDROXIBUTÍRICO)
36. GLUTETIMIDA
37. HALAZEPAM
38. HALOXAZOLAM
39. LEFETAMINA
40. LOFLAZEPATO DE ETILA
41. LOPRAZOLAM
42. LORAZEPAM
43. LORMETAZEPAM
44. MEDAZEPAM
45. MEPROBAMATO
46. MESOCARBO
47. METILFENOBARBITAL
(PROMINAL)
48. METIPRILONA
49. MIDAZOLAM
50. NIMETAZEPAM
51. NITRAZEPAM
52. NORCANFANO (FENCANFAMINA)
53. NORDAZEPAM
54. OXAZEPAM
55. OXAZOLAM
56. PEMOLINA
57. PENTAZOCINA
58. PENTOBARBITAL
59. PERAMPANEL
60. PINAZEPAM
61. PIPRADROL
62. PIROVALERONA
63. PRAZEPAM
64. PROLINTANO
65. PROPILEXEDRINA
66. SECBUTABARBITAL
67. SECOBARBITAL
68. TEMAZEPAM
69. TETRAZEPAM
70. TIAMILAL
71. TIOPENTAL
72. TRIAZOLAM
73. TRICLOROETILENO
74. TRIEXIFENIDIL
75. VINILBITAL
76. ZALEPLONA
77. ZOLPIDEM
78. ZOPICLONA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência.
2) os medicamentos que
contenham FENOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (PROMINAL), BARBITAL e BARBEXACLONA,
ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e
os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA
SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) em relação ao controle do
CLORETO DE ETILA:
3.1. fica
proibido o uso do CLORETO DE ETILA para fins médicos, bem como a sua utilização
sob a forma de aerosol, aromatizador de ambiente ou
de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
3.2. o
controle e a fiscalização da substância CLORETO DE ETILA, ficam submetidos ao
Órgão competente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com a
Lei nº 10.357 de 27/12/2001, Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e Portaria MJSP nº
240, de 12/03/2019.
4) preparações a base de
ZOLPIDEM e de ZALEPLONA, em que a quantidade dos princípios ativos ZOLPIDEM e
ZALEPLONA respectivamente, não excedam 10 miligramas por unidade posológica,
ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e
os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA
SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
5) preparações a base de
ZOPICLONA em que a quantidade do princípio ativo ZOPICLONA não exceda 7,5
miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de
Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem
apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER
VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
6) fica proibido o uso humano
de CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO e de TRICLOROETILENO, por via oral ou
inalação.
7) quando utilizadas
exclusivamente para fins industriais legítimos, as substâncias CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO e TRICLOROETILENO estão excluídas dos controles
referentes a esta Lista, estando submetidas apenas aos controles impostos pela
Lista D2 deste Regulamento (controle do Ministério da Justiça e Segurança
Pública).
8) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero proscrito TH-PVP, que está relacionado na
Lista "F2" deste regulamento.
9) os medicamentos que
contenham PERAMPANEL ficam sujeitos à prescrição em Receita de Controle
Especial, em 2 (duas) vias, e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a
seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM
RETENÇÃO DA RECEITA".
10) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
11) a importação e a
exportação de padrões analíticos à base das substâncias APROBARBITAL,
BARBEXACLONA, CLORAZEPAM, PERAMPANEL, PROLINTANO, PROPILEXEDRINA, TIAMILAL,
TIOPENTAL, TRIEXIFENIDIL, ZALEPLONA e ZOPICLONA, em que a quantidade do ativo
sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer
Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O
disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais,
éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de
isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados
ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do
ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
12) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
13) estão sujeitos aos
controles desta Lista os Produtos de Cannabis
regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de
09 de dezembro de 2019, que contenham até 0,2% de tetrahidrocanabinol
(THC).
LISTA - B2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
(Sujeitas à Notificação de
Receita "B2")
1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA
3. FEMPROPOREX
4. FENDIMETRAZINA
5. FENTERMINA
6. MAZINDOL
7. MEFENOREX
8. SIBUTRAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência.
2) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero proscrito metanfetamina
que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista, os isômeros proscritos 4-MEC, 5-MAPDB e pentedrona, que estão relacionados na Lista "F2"
deste regulamento.
4) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N,N-dietil-3-metilbenzamida).
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
6) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base de SIBUTRAMINA, em que a quantidade do ativo
sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer
Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O
disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais,
éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de
isômeros, da substância citada, a menos que sejam explicitamente excetuados ou
constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do
ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - C1
LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS
SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas à Receita de
Controle Especial em duas vias)
1.ACEPROMAZINA
2. ÁCIDO VALPRÓICO
3. AGOMELATINA
4. AMANTADINA
5. AMISSULPRIDA
6. AMITRIPTILINA
7. AMOXAPINA
8. ARIPIPRAZOL
9. ASENAPINA
10. AZACICLONOL
11. BECLAMIDA
12. BENACTIZINA
13. BENFLUOREX
14. BENZIDAMINA
15. BENZOCTAMINA
16. BENZOQUINAMIDA
17. BIPERIDENO
18. BREXPIPRAZOL
19. BRIVARACETAM
20. BUPROPIONA
21. BUSPIRONA
22. BUTAPERAZINA
23. BUTRIPTILINA
24. CANABIDIOL (CBD)
25. CAPTODIAMO
26. CARBAMAZEPINA
27. CAROXAZONA
28. CELECOXIBE
29. CETAMINA
30. CICLARBAMATO
31. CICLEXEDRINA
32. CICLOPENTOLATO
33. CISAPRIDA
34. CITALOPRAM
35. CLOMACRANO
36. CLOMETIAZOL
37. CLOMIPRAMINA
38. CLOREXADOL
39. CLOROQUINA
40. CLORPROMAZINA
41. CLORPROTIXENO
42. CLOTIAPINA
43. CLOZAPINA
44. DAPOXETINA
45. DESFLURANO
46. DESIPRAMINA
47. DESVENLAFAXINA
48. DEXETIMIDA
49. DEXMEDETOMIDINA
50. DIBENZEPINA
51. DIMETRACRINA
52. DISOPIRAMIDA
53. DISSULFIRAM
54. DIVALPROATO DE SÓDIO
55. DIXIRAZINA
56. DONEPEZILA
57. DOXEPINA
58. DROPERIDOL
59. DULOXETINA
60. ECTILURÉIA
61. EMILCAMATO
62. ENFLURANO
63. ENTACAPONA
64. ESCITALOPRAM
65. ETOMIDATO
66. ETORICOXIBE
67. ETOSSUXIMIDA
68. FACETOPERANO
69. FEMPROBAMATO
70. FENAGLICODOL
71. FENELZINA
72. FENIPRAZINA
73. FENITOINA
74. FLUFENAZINA
75. FLUMAZENIL
76. FLUOXETINA
77. FLUPENTIXOL
78. FLUVOXAMINA
79. GABAPENTINA
80. GALANTAMINA
81. HALOPERIDOL
82. HALOTANO
83. HIDRATO DE CLORAL
84. HIDROCLORBEZETILAMINA
85. HIDROXICLOROQUINA
86. HIDROXIDIONA
87. HOMOFENAZINA
88. IMICLOPRAZINA
89. IMIPRAMINA
90. IMIPRAMINÓXIDO
91. IPROCLOZIDA
92. ISOCARBOXAZIDA
93. ISOFLURANO
94. ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA
95. LACOSAMIDA
96. LAMOTRIGINA
97. LEFLUNOMIDA
98. LEVETIRACETAM
99. LEVOMEPROMAZINA
100. LISURIDA
101. LITIO
102. LOPERAMIDA
103. LOXAPINA
104. LUMIRACOXIBE
105. LURASIDONA
106. MAPROTILINA
107. MECLOFENOXATO
108. MEFENOXALONA
109. MEFEXAMIDA
110. MEMANTINA
111. MEPAZINA
112. MESORIDAZINA
113. METILNALTREXONA
114. METILPENTINOL
115. METISERGIDA
116. METIXENO
117. METOPROMAZINA
118. METOXIFLURANO
119. MIANSERINA
120. MILNACIPRANA
121. MILTEFOSINA
122. MINAPRINA
123. MIRTAZAPINA
124. MISOPROSTOL
125. MOCLOBEMIDA
126. MOPERONA
127. NALOXONA
128. NALTREXONA
129. NEFAZODONA
130. NIALAMIDA
131. NITAZOXANIDA
132. NITRITO DE ISOBUTILA
133. NOMIFENSINA
134. NORTRIPTILINA
135. NOXIPTILINA
136. OLANZAPINA
137. OPIPRAMOL
138. OXCARBAZEPINA
139. OXIBUPROCAÍNA
(BENOXINATO)
140. OXIFENAMATO
141. OXIPERTINA
142. PALIPERIDONA
143. PARECOXIBE
144. PAROXETINA
145. PENFLURIDOL
146. PERFENAZINA
147. PERGOLIDA
148. PERICIAZINA
(PROPERICIAZINA)
149. PIMOZIDA
150. PIPAMPERONA
151. PIPOTIAZINA
152. PRAMIPEXOL
153. PREGABALINA
154. PRIMIDONA
155. PROCLORPERAZINA
156. PROMAZINA
157. PROPANIDINA
158. PROPIOMAZINA
159. PROPOFOL
160. PROTIPENDIL
161. PROTRIPTILINA
162. PROXIMETACAINA
163. QUETIAPINA
164. RAMELTEONA
165. RASAGILINA
166. REBOXETINA
167. RIBAVIRINA
168. RIMONABANTO
169. RISPERIDONA
170. RIVASTIGMINA
171. ROFECOXIBE
172. ROPINIROL
173. ROTIGOTINA
174. RUFINAMIDA
175. SELEGILINA
176. SERTRALINA
177. SEVOFLURANO
178. SULPIRIDA
179. SULTOPRIDA
180. TACRINA
181. TERIFLUNOMIDA
182. TETRABENAZINA
183. TETRACAÍNA
184. TIAGABINA
185. TIANEPTINA
186. TIAPRIDA
187. TIOPROPERAZINA
188. TIORIDAZINA
189. TIOTIXENO
190. TOLCAPONA
191. TOPIRAMATO
192. TRANILCIPROMINA
193. TRAZODONA
194. TRICLOFÓS
195. TRIFLUOPERAZINA
196. TRIFLUPERIDOL
197. TRIMIPRAMINA
198. TROGLITAZONA
199. VALDECOXIBE
200. VALPROATO SÓDICO
201. VENLAFAXINA
202. VERALIPRIDA
203. VIGABATRINA
204. VILAZODONA
205. VORTIOXETINA
206. ZIPRAZIDONA
207. ZOTEPINA
208. ZUCLOPENTIXOL
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência.
1.3 o disposto nos itens 1.1 e
1.2 não se aplica a substância canabidiol.
2) os medicamentos à base da
substância LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO
DE RECEITA.
3) fica proibido a
comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA
ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso
pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
4) só será permitida a compra
e uso do medicamento contendo a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos
hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este
fim;
5) os medicamentos à base da
substância TETRACAÍNA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA -
quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não
associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA
SEM A RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de
uso tópico otorrinolaringológico, especificamente para Colutórios
e Soluções utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas
de uso tópico oftalmológico.
6) excetuam-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico as substâncias DISSULFIRAM, LÍTIO (metálico e
seus sais) e HIDRATO DE CLORAL, quando, comprovadamente, forem utilizadas para
outros fins, que não as formulações medicamentosas, e, portanto
não estão sujeitos ao controle e fiscalização previstos nas Portarias SVS/MS
n.º 344/98 e nº. 6/99.
7) excetuam-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico os medicamentos a
base de BENZIDAMINA cujas formas farmacêuticas sejam: pó para preparação
extemporânea, solução ginecológica, spray, pastilha drops,
colutório, pasta dentifrícia e gel.
8) fica proibido o uso de
NITRITO DE ISOBUTILA para fins médicos, bem como a sua utilização como aromatizador
de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
9) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico, o NITRITO DE ISOBUTILA, quando utilizado
exclusivamente para fins industriais legítimos.
10) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância prometazina.
11) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
12) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
13) os controles desta Lista
se aplicam à substância CANABIDIOL somente quando obtida sinteticamente e desde
que não estejam presentes outros componentes sujeitos a controle especial,
ainda que na forma de impurezas.
LISTA - C2
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
RETINOICAS
(Sujeitas à Notificação de
Receita Especial)
1. ACITRETINA
2. ADAPALENO
3. BEXAROTENO
4. ISOTRETINOÍNA
5. TRETINOÍNA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os
sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência;
1.2. os
sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que
seja possível a sua existência.
2) os medicamentos de uso
tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - C3
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeitas à Notificação de
Receita Especial)
1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA
(TALIDOMIDA)
2. LENALIDOMIDA
ADENDO:
1) ficam também sob controle,
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
4) o controle da substância lenalidomida e do medicamento que a contenha deve ser
realizado mediante o atendimento dos requisitos constantes da RDC nº 191, de 11
de dezembro de 2017.
LISTA - C5
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ANABOLIZANTES
(Sujeitas à Receita de
Controle Especial em duas vias)
1. ANDROSTANOLONA
2. BOLASTERONA
3. BOLDENONA
4. CLOROXOMESTERONA
5. CLOSTEBOL
6. DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA
7. DROSTANOLONA
8. ESTANOLONA
9. ESTANOZOLOL
10. ETILESTRENOL
11. FLUOXIMESTERONA OU
FLUOXIMETILTESTOSTERONA
12. FORMEBOLONA
13. MESTEROLONA
14. METANDIENONA OU
METANDROSTENOLONA
15. METANDRANONA
16. METANDRIOL
17. METENOLONA
18. METILTESTOSTERONA
19. MIBOLERONA
20. NANDROLONA
21. NORETANDROLONA
22. OXANDROLONA
23. OXIMESTERONA
24. OXIMETOLONA
25. PRASTERONA
(DEIDROEPIANDROSTERONA - DHEA)
26. SOMATROPINA (HORMÔNIO DO
CRESCIMENTO HUMANO)
27. TESTOSTERONA
28. TREMBOLONA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésteres e
isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência.
2) os medicamentos de uso
tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - D1
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitas à Receita Médica sem
Retenção)
1. 1-FENIL-2-PROPANONA
2. 3,4-MDP-2-P METIL ÁCIDO
GLICÍDICO (PMK ÁCIDO GLICÍDICO)
3. 3,4-MDP-2-P METIL GLICIDATO
(PMK GLICIDATO)
4. 3,4 -
METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA
5. ÁCIDO ANTRANÍLICO
6. ÁCIDO FENILACÉTICO
7. ÁCIDO LISÉRGICO
8. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO
9. ALFA-FENILACETOACETONITRILO
(APAAN)
10. ALFA-FENILACETOACETAMIDA
(APAA)
11. ANPP ou
(1-FENETIL-N-FENILPIPERIDIN-4-AMINA)
12. DIIDROERGOMETRINA
13. DIIDROERGOTAMINA
14. EFEDRINA
15. ERGOMETRINA
16. ERGOTAMINA
17. ETAFEDRINA
18. HELIONAL
19. ISOSAFROL
20. ÓLEO DE SASSAFRÁS
21. ÓLEO DA PIMENTA LONGA
22. PIPERIDINA
23. PIPERONAL
24. PSEUDOEFEDRINA
25. NPP ou
(N-FENETIL-4-PIPERIDINONA)
26. SAFROL
ADENDO:
1) ficam também sob controle,
todos os sais das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
2) ficam também sob controle
as substâncias: MESILATO DE DIIDROERGOTAMINA, TARTARATO DE DIIDROERGOTAMINA,
MALEATO DE ERGOMETRINA, TARTARATO DE ERGOMETRINA e TARTARATO DE ERGOTAMINA.
3) excetuam-se do controle
estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99 as formulações não
medicamentosas que contêm as substâncias desta lista quando se destinarem a
outros seguimentos industriais.
4) óleo de pimenta longa é
obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum
C.DC., planta nativa da Região Norte do Brasil.
5) ficam também sob controle
todos os isômeros ópticos da substância APAAN, sempre que seja possível sua
existência.
6) a importação e a exportação
de padrões analíticos à base de DIIDROERGOMETRINA, DIIDROERGOTAMINA e
ETAFEDRINA, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda
500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de
Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos
padrões analíticos à base dos sais das substâncias citadas, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
7) quando utilizada
exclusivamente para fins industriais legítimos, a substância HELIONAL está
excluída dos controles estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344/98.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS
UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do
Ministério da Justiça e Segurança Pública)
1. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO SULFÚRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLORETO DE ETILA
6. CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO
7. CLOROFÓRMIO
8. ÉTER ETÍLICO
9. METIL ETIL CETONA
10. PERMANGANATO DE POTÁSSIO
11. SULFATO DE SÓDIO
12. TOLUENO
13. TRICLOROETILENO
ADENDO:
1) os produtos e insumos
químicos desta Lista estão sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo
com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, o Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e a
Portaria MJSP nº 240, de 12/03/2019.
2) o insumo químico ou
substância CLOROFÓRMIO está proibido para uso em medicamentos.
3) quando os insumos desta
lista forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a
vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária
específica.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS PROSCRITAS
QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
1. Cannabis
sativa L.
2. Claviceps
paspali Stevens & Hall.
3. Datura
suaveolens Willd.
4. Erythroxylum
coca Lam.
5. Lophophora
williamsii Coult.
6. Papaver
somniferum L.
7. Prestonia
amazonica J. F. Macbr.
8. Salvia
divinorum
ADENDO:
1) ficam proibidas a
importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso das plantas
enumeradas acima.
2) ficam também sob controle,
todas as substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima, bem como os
sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
3) a planta Lophophora williamsii Coult. é
comumente conhecida como cacto peyote.
4) excetua-se do controle
estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de
dormideira (Papaver somniferum
L.) quando, comprovadamente, for utilizada com finalidade alimentícia, devendo,
portanto, atender legislação sanitária específica.
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista a substância CANABIDIOL obtida sinteticamente, que está
relacionada na Lista "C1" deste regulamento, e a substância
DRONABINOL obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "A3"
deste regulamento.
6) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as
formulações que a contenham, desde que estas não possuam outras substâncias
sujeitas ao controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
7) fica permitida a importação
de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física,
para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado,
para tratamento de saúde, aplicando-se os requisitos estabelecidos pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020.
8) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em
sua formulação derivados de Cannabis sativa, em
concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol
(THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por
mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
9) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir das
plantas elencadas acima não listados nominalmente e que sejam componentes de
medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
10) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os Produtos de Cannabis
regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de
09 de dezembro de 2019, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos
pelos adendos 8 da Lista "A3" e 8 da Lista "B1", bem como
os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a
granel, à base de derivados de Cannabis sativa, a
serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles
estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO
PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES
|
1. |
3-METILFENTANILA |
ou |
N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA |
|
2. |
3-METILTIOFENTANILA |
ou |
N-[3-METIL-1-[2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
3. |
4-FLUOROISOBUTIRFENTANIL |
ou |
N-(4-FLUOROFENIL)-N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)ISOBUTIRAMIDA |
|
4. |
ACETIL-ALFA-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA |
|
5. |
ACETILFENTANIL |
ou |
N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIL]-N-FENILACETAMIDA |
|
6. |
ACETORFINA |
ou |
3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA |
|
7. |
ACRILOILFENTANIL |
ou |
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]PROP-2-ENAMIDA |
|
8. |
AH-7921 |
ou |
3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL]
METIL}BENZAMIDA |
|
9. |
ALFA-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
10. |
ALFA-METILTIOFENTANILA |
ou |
N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENIl)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
11. |
BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA |
ou |
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
12. |
BETA-HIDROXIFENTANILA |
ou |
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
13. |
BUTIRFENTANIL |
ou |
BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA |
|
14. |
CARFENTANIL |
ou |
4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-4-CARBOXILATO |
|
15. |
CETOBEMIDONA |
ou |
4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA |
|
16. |
CICLOPROPILFENTANIL |
ou |
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]
CICLOPROPANOCARBOXAMIDA |
|
17. |
COCAINA |
ou |
ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA |
|
18. |
DESOMORFINA |
ou |
DIIDRODEOXIMORFINA |
|
19. |
DIIDROETORFINA |
ou |
7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA |
|
20. |
ECGONINA |
ou |
(-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO |
|
21. |
ETORFINA |
ou |
TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA |
|
22. |
FURANILFENTANIL |
ou |
N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILFURAN-2-CARBOXAMIDA |
|
23. |
HEROINA |
ou |
DIACETILMORFINA |
|
24. |
MDPV |
ou |
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA |
|
25. |
METOXIACETILFENTANIL |
ou |
2-METOXI-N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL]ACETAMIDA |
|
26. |
MPPP |
ou |
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA
(ÉSTER) |
|
27. |
MT-45 |
ou |
1-CICLOHEXIL-4-(1,2-DIFENILETIL)PIPERAZINA |
|
28. |
OCFENTANIL |
ou |
N-(2-FLUOROFENIL)-2-METOXI-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-YL]ACETAMIDA |
|
29. |
ORTO-FLUOROFENTANIL |
ou |
2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL]PROPANAMIDA |
|
30. |
PARA-FLUOROBUTIRFENTANIL |
ou |
4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N-
(4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL]
BUTANAMIDA) |
|
31. |
PARA-FLUOROFENTANILA |
ou |
4'-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL])PROPIONANILIDA |
|
32. |
PEPAP |
ou |
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) |
|
33. |
TETRAHIDROFURANILFENTANIL |
ou |
N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILTETRAHIDROFURAN-2-CARBOXAMIDA |
|
34. |
TIOFENTANILA |
ou |
N-[1-[2-(TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA |
|
35. |
U-47700 |
ou |
3,4-DICLORO-N-((1S,2S)-2-(DIMETILAMINO)CICLOHEXIL)-N-METILBENZAMIDA |
ADENDO:
1)ficam
também sob controle:
1.1.todos os sais e isômeros
das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.2.todos os ésteres e
derivados da substância ECGONINA que sejam transformáveis em ECGONINA E
COCAÍNA.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o
uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atendidos os demais requisitos de
controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
a)SUBSTÂNCIAS
|
1. |
(+) - LISÉRGIDA |
ou |
LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA |
|
2. |
2C-B |
ou |
4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
3. |
2C-C |
ou |
4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
4. |
2C-D |
ou |
4-METIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
5. |
2C-E |
ou |
4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
6. |
2C-F |
ou |
4-FLUOR-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
7. |
2C-I |
ou |
4-IODO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
8. |
2C-T-2 |
ou |
4-ETIL-TIO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
|
9. |
2C-T-7 |
ou |
2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7) |
|
10. |
2-MeO-DIFENIDINA |
ou |
1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA;
MXP; METOXIFENIDINA |
|
11. |
3-FLUOROFENMETRAZINA |
ou |
2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA;
3-FPM |
|
12. |
3-MeO-PCP |
ou |
3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA |
|
13. |
3-MMC |
ou |
3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA |
|
14. |
4-AcO-DMT |
ou |
4-ACETOXI-N, N-DIMETILTRIPTAMINA |
|
15. |
4-BROMOMETCATINONA |
ou |
4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
|
16. |
4-Cl-ALFA-PVP |
ou |
1-(4-CLOROFENIL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA |
|
17. |
4-CLOROMETCATINONA |
ou |
CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
|
18. |
4-FA |
ou |
4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL)
PROPAN-2-AMINA |
|
19. |
4-FLUOROMETCATINONA |
ou |
FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
|
20. |
4-HO-MIPT |
ou |
3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL
; 4-HIDROXI-N-ISOPROPIL-N-METILTRIPTAMINA |
|
21. |
4-MEAPP |
ou |
2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA;
4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA |
|
22. |
4-MEC |
ou |
4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA |
|
23. |
4-METILAMINOREX |
ou |
(±)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA |
|
24. |
4-MTA |
ou |
4-METILTIOANFETAMINA |
|
25. |
4,4'- DMAR |
ou |
4,4'- DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA |
|
26. |
5-APB |
ou |
1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA |
|
27. |
5-APDB |
ou |
1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA |
|
28. |
5-EAPB |
ou |
1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA |
|
29. |
5F-ADB |
ou |
METIL-S-2-[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDAZOL-3- CARBOXAMIDO]-3,3-DIMETILBUTANOATO |
|
30. |
5F-AKB48 |
ou |
5F-APINACA; N-(1-ADAMANTIL)-1-(5-FLUOROPENTIL)INDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
31. |
5F-PB-22 |
ou |
QUINOLIN-8-IL 1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-CARBOXILATO |
|
32. |
5-IAI |
ou |
2,3-DIHIDRO-5-IODO-1H-INDENO-2-AMINA |
|
33. |
5-MAPDB |
ou |
1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)-N-METILPROPAN-2-AMINA |
|
34. |
5-MeO-AMT |
ou |
5-METOXI-ALFA-METILTRIPTAMINA |
|
35. |
5-MeO-DALT |
ou |
N-[2-(5-METOXI-1H-INDOL-3-IL)ETIL]-N-(PROP-2-EN-1-IL)PROP-2-EN-1-AMINA;
5-METÓXI-N,N-DIALILTRIPTAMINA |
|
36. |
5-MeO-DIPT |
ou |
5-METOXI-N,N-DIISOPROPILTRIPTAMINA |
|
37. |
5-MeO-DMT |
ou |
5-METOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA |
|
38. |
5-MeO-MIPT |
ou |
5-METOXI-N,N-METIL
ISOPROPILTRIPTAMINA |
|
39. |
25B-NBOH |
ou |
2-({[2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL |
|
40. |
25B-NBOMe |
ou |
2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
41. |
25C-NBF |
ou |
2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(2-FLUOROBENZIL)ETANAMINA |
|
42. |
25C-NBOH |
ou |
2-({[2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL |
|
43. |
25C-NBOMe |
ou |
2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
44. |
25D-NBOMe |
ou |
2-(4-METIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
45. |
25E-NBOH |
ou |
2-({[2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL |
|
46. |
25E-NBOMe |
ou |
2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
47. |
25H-NBOH |
ou |
2-({[2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL |
|
48. |
25H-NBOMe |
ou |
2-(2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
49. |
25I-NBF |
ou |
Cimbi-21; 2C-I-NBF; N-(2-FLUOROBENZIL)-2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETAN-1-AMINA |
|
50. |
25I-NBOH |
ou |
2CI-NBOH; 2-({[2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL |
|
51. |
25I-NBOMe |
ou |
2-(4-IODO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
52. |
25N-NBOMe |
ou |
2-(4-NITRO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
53. |
25P-NBOMe |
ou |
2-(4-PROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
54. |
25T2-NBOMe |
ou |
2-(4-TIOETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
55. |
25T4-NBOMe |
ou |
2-[4-(1-METIL-TIOETIL)-2,5-DIMETOXI-FENIL]-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
56. |
25T7-NBOMe |
ou |
2-(4-TIOPROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA |
|
57. |
30C-NBOMe |
ou |
C30-NBOMe; 2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL)ETAN-1-AMINA |
|
58. |
AB-CHMINACA |
ou |
N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(CICLOHEXILMETIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
59. |
AB-PINACA |
ou |
N-[(2S)-1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL]-1-PENTIL-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
60. |
ADB-CHMINACA |
ou |
MAB-CHMINACA; N-(-1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-
(CICLOHEXILMETIL)-1-H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
61. |
ADB-FUBINACA |
ou |
N-(1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(4-FLUOROBENZIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
62. |
ALFA-EAPP |
ou |
ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; 2-(ETILAMINO)-1-FENILPENTAN-1-ONA |
|
63. |
ALFA-PVP |
ou |
1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA) |
|
64. |
AKB48 |
ou |
APINACA;
N-ADAMANTIL-1-PENTILINDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
|
65. |
AM-2201 |
ou |
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-
METANONA |
|
66. |
AMT |
ou |
ALFA-METILTRIPTAMINA |
|
67. |
BENZOFETAMINA |
ou |
N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA |
|
68. |
BETACETO-DMBDB |
ou |
DIBUTILONA;
METILBUTILONA; bk-DMBDB; bk-MMBDB;
1- BENZO[D] [1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)BUTAN-1-ONA |
|
69. |
BROLANFETAMINA |
ou |
DOB; (±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
70. |
BZP |
ou |
1-BENZILPIPERAZINA |
|
71. |
CATINONA |
ou |
(-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA |
|
72. |
CUMYL-4-CN-BINACA |
ou |
SGT-78; 4-CN-CUMYL-BINACA; CUMYL-CB-PINACA;
CUMYL-CYBINACA; 4-CYANO CUMYL-BUTINACA; 1-(4-CIANOBUTIL)-N-(1-METIL-1-FENILETIL)-1H-INDAZOL-3-
CARBOXAMIDA |
|
73. |
DET |
ou |
3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]INDOL |
|
74. |
DIFENIDINA |
ou |
1-(1,2-DIFENILETIL)PIPERIDINA;
DEP |
|
75. |
DIIDRO-LSD |
ou |
(8b)-N,N-DIETIL-6-METIL-9,10-DIDEHIDRO-2,3-DIHIDROERGOLINA-8-CARBOXAMIDA |
|
76. |
DIMETILONA |
ou |
bk-MDDMA; bk-DMBDP;
1-(BENZO[d][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PROPAN-1-ONA |
|
77. |
DMA |
ou |
(±)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
78. |
DMAA |
ou |
1,3-DIMETILAMILAMINA; 4-METILHEXAN-2-AMINA |
|
79. |
DMBA |
ou |
1,3-DIMETILBUTILAMINA; 4-METILPENTAN-2-AMINA |
|
80. |
DMHP |
ou |
3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL |
|
81. |
DMT |
ou |
3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]
INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA |
|
82. |
DOC |
ou |
4-CLORO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA |
|
83. |
DOET |
ou |
(±)-4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
84. |
DOI |
ou |
4-IODO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA |
|
85. |
EAM-2201 |
ou |
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-(4-ETIL-1-NAFTALENIL)-METANONA |
|
86. |
ERGINA |
ou |
LSA (AMIDA DO ÁCIDO D-LISÉRGICO) |
|
87. |
ETICICLIDINA |
ou |
PCE ;
N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA |
|
88. |
ETILFENIDATO |
ou |
ACETATO DE ETIL-2-FENIL-2-(PIPERIDIN-2-IL) |
|
89. |
ETILONA |
ou |
bk-MDEA; MDEC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)-1-PROPANONA |
|
90. |
ETRIPTAMINA |
ou |
3-(2-AMINOBUTIL)INDOL |
|
91. |
FUB-AMB |
ou |
AMB-FUBINACA; MMB-FUBINACA; METIL (2S)-2-[[1-[(4-FLUOROFENIL)METIL]INDAZOL-3-CARBONIL]AMINO]-3-
METILBUTANOATO |
|
92. |
JWH-018 |
ou |
1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA |
|
93. |
JWH-071 |
ou |
(1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA |
|
94. |
JWH-072 |
ou |
(1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA |
|
95. |
JWH-073 |
ou |
NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL)
METANONA |
|
96. |
JWH-081 |
ou |
4-METOXINAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA |
|
97. |
JWH-098 |
ou |
(4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1-
PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA |
|
98. |
JWH-122 |
ou |
4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA |
|
99. |
JWH-210 |
ou |
4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA |
|
100. |
JWH-250 |
ou |
2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL)
ETANONA |
|
101. |
JWH-251 |
ou |
2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)
ETANONA |
|
102. |
JWH-252 |
ou |
1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL)
ETANONA |
|
103. |
JWH-253 |
ou |
1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL)
ETANONA |
|
104. |
MAM-2201 |
ou |
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)-METANONA |
|
105. |
MAM-2201 N-(4-hidroxipentil) |
ou |
[1-(5-FLUORO-4-HIDROXIPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA |
|
106. |
MAM-2201 N-(5-cloropentil) |
ou |
[1-(5-CLOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA |
|
107. |
mCPP |
ou |
1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA |
|
108. |
MDAI |
ou |
5,6-METILENODIOXI-2-AMINOINDANO |
|
109. |
MDE |
ou |
MDEA; N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA |
|
110. |
MDMA |
ou |
(±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA;
3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA |
|
111. |
MECLOQUALONA |
ou |
3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
|
112. |
MEFEDRONA |
ou |
2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA |
|
113. |
MESCALINA |
ou |
3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA |
|
114. |
METALILESCALINA |
ou |
2-[3,5-DIMETOXI-4-(2-METILPROP-2-ENOXI)FENIL]ETANAMINA |
|
115. |
METANFETAMINA |
||
|
116. |
METAQUALONA |
ou |
2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
|
117. |
METCATINONA |
ou |
2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA |
|
118. |
METILONA |
ou |
bk-MDMA; MDMC;
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA |
|
119. |
METIOPROPAMINA |
ou |
N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA |
|
120. |
MMDA |
ou |
5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA |
|
121. |
MXE |
ou |
METOXETAMINA; 2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA |
|
122. |
N-ACETIL-3,4-MDMC |
ou |
N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA;
N-ACETILMETILONA; N-[2-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-1-METIL-2-OXOETIL]-N-METIL-ACETAMIDA |
|
123. |
N-ETILCATINONA |
ou |
2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA |
|
124. |
N-ETILHEXEDRONA |
ou |
2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA;
HEXEN; NEH |
|
125. |
N-ETILPENTILONA |
ou |
EFILONA; N-ETILNORPENTILONA;1-(2H-1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA;
1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA |
|
126. |
PARAHEXILA |
ou |
3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL |
|
127. |
PENTEDRONA |
ou |
2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA |
|
128. |
PENTILONA |
ou |
bk-MBDP; bk-MBDP; bk-METIL-K;
1-(BENZO[d][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA |
|
129. |
PMA |
ou |
P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
130. |
PMMA |
ou |
PARA-METOXIMETANFETAMINA; [1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-IL](METIL)AZANO] |
|
131. |
PSILOCIBINA |
ou |
FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO |
|
132. |
PSILOCINA |
ou |
PSILOTSINA ; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL |
|
133. |
RH-34 |
ou |
3-(2-((2-METOXIBENZIL)AMINO)ETIL)QUINAZOLINA-2,4(1H,3H)-DIONA |
|
134. |
ROLICICLIDINA |
ou |
PHP; PCPY ;
1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA |
|
135. |
SALVINORINA A |
ou |
Metil (2S,4aR,6aR,7R,9S,10aS,10bR)-9-acetoxi-2-(3-furil)-6a,10b-dimetil-4,10-dioxododecahidro-2H-benzo[f]isocromeno-7-carboxilato |
|
136. |
STP |
ou |
DOM ;
2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA |
|
137. |
TENANFETAMINA |
ou |
MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA |
|
138. |
TENOCICLIDINA |
ou |
TCP ;
1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA |
|
139. |
TETRAHIDROCANNABINOL |
ou |
THC |
|
140. |
TH-PVP |
ou |
2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA |
|
141. |
TMA |
ou |
(±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
|
142. |
TFMPP |
ou |
1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA |
|
143. |
UR-144 |
ou |
(1- PENTIL-1H-INDOL-3-IL)(2,
2, 3, 3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA |
|
144. |
XLR-11 |
ou |
5F-UR-144; [1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA |
|
145. |
ZIPEPROL |
ou |
ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL |
b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS
CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes
estruturais:
1. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol
(estrutura 1):
1.1
Com substituição na posição 1 do anel benzênico por um grupo
(-OR1) hidroxil, alcoxi
(éter) ou carboxialquil (éster);
1.2
Substituída na posição 5 (-R2) do anel benzênico em
qualquer extensão;
1.3
Substituída ou não nas posições 3' (-R3) e/ou 6' (-R4) em
qualquer extensão no anel ciclo-hexil;
1.4
Que apresente ou não uma insaturação
entre as posições 2' e 3' do anel ciclohexil
substituinte;
1.5
Substituída ou não no anel benzênico em qualquer extensão
(-R5).
2. Qualquer substância que
apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metanona (estrutura 2) ou
naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura 3):
2.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
2.2 Se ou
não substituído no anel indol em qualquer extensão
(-R2 e -R2');
2.3 Se ou
não substituído no anel naftoil ou no anel naftil em qualquer extensão (-R3 e -R3').
3. Qualquer substância que
apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3-il)metanona (estrutura 4):
3.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1);
3.2
Substituída ou não no anel pirrol em qualquer extensão
(-R2);
3.3
Substituída ou não no anel naftoil
em qualquer extensão (-R3 e -R3').
4. Qualquer substância que
apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura
5) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona
(estrutura 6):
4.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
4.2 Se ou
não substituído no anel indol em qualquer extensão
(-R2 e -R2');
4.3 Se ou
não substituído no anel fenil em qualquer extensão
(-R3).
5. Qualquer substância que
apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura
7):
5.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
5.2
Substituída ou não no anel indol
em qualquer extensão (-R2 e -R2');
5.3
Substituída ou não no anel ciclopropil
em qualquer extensão (-R3, -R3', -R3'' e -R3''').
6. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida (estrutura 8) ou
1H-indol-3-carboxamida (estrutura 9):
6.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1);
6.2
Substituída ou não no anel indazol
(-R2) ou indol (-R2 e -R2') em qualquer extensão;
6.3
Substituída ou não no grupo carboxamida
em qualquer extensão (-R3).
7. Qualquer substância que
apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3-il) carboxilato (estrutura 10):
7.1
Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
7.2
Substituída ou não no anel indol
(-R2 e -R2') em qualquer extensão;
7.3
Substituída ou não no anel quinolil
em qualquer extensão (-R3 e -R3').
c) CLASSE ESTRUTURAL DAS
CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob controle desta Lista as catinonas sintéticas que se enquadram na seguinte classe
estrutural:
1.Qualquer substância que
apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona (estrutura 11):
1.1
Substituída no átomo de carbono da carbonila
(posição 1) por qualquer monociclo ou sistema de anéis policíclicos fundidos;
1.2
Substituída ou não por um ou mais substituintes no
monociclo ou sistema de anéis policíclicos fundidos (-R1), em qualquer
extensão, por grupos alquil, alcóxi,
haloalquil, haleto ou hidróxi;
1.3
Substituída ou não no átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por
um ou dois grupos alquil, aril
ou alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio
em uma estrutura cíclica;
1.4
Substituída ou não na posição 2 (-R4) por um grupo metil.
1.5
Substituída ou não na posição 3 (-R5) por um grupo alquil.
d) CLASSES ESTRUTURAIS DAS
FENILETILAMINAS - Ficam também sob controle desta Lista as feniletilaminas
que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
1. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 1-feniletan-2-amina (estruturas 12 e 13):
1.1. Substituída no anel
benzênico:
1.1.1. em
-R6 e -R7, por dois grupos alquil ou haloalquil na estrutura 12; ou
1.1.2. em
-R6 e -R7, por um grupo alquil e um grupo haloalquil na estrutura 12; ou
1.1.3. em
carbonos adjacentes, resultando na formação de um ou dois grupos furano, dihidrofurano, tetrahidrofurano, pirano, dihidropirano, pirrol, metilenodioxi
ou etilenodioxi na estrutura 13.
1.2. Adicionalmente,
substituída ou não no anel benzênico (-R5), em qualquer posição, por um ou mais
substituintes alcóxi, alquil,
alquenil, alquinil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil;
1.3. Substituída ou não na
posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
1.4. Substituída ou não, na
posição 2 (-R3), por grupo alquil;
1.5. Substituída ou não, por
um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos acetil, alquil, benzil, benzil substituído em uma
ou mais posições, hidróxi, hidróxi-alquil
ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica.
2. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 1-fenilpropan-2-amina (estrutura 14):
2.1. Substituída ou não, em
qualquer posição, no anel benzênico, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, cicloalquil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil (-R5);
2.2. Substituída ou não, na
posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
2.3. Substituída ou não, na
posição 3, por grupo alquil (-R3);
2.4. Substituída ou não, por
um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos alquil, acetil, hidróxi, hidróxi-alquil, benzil, benzil substituído em
qualquer posição ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica.
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. sempre
que seja possível a sua existência, todos os sais e isômeros das substâncias
desta Lista.
1.2. os
seguintes isômeros e suas variantes estereoquímicas
da substância TETRAHIDROCANNABINOL:
7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
2) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero fentermina que
está relacionado na Lista "B2" deste Regulamento.
3) excetua-se dos controles
referentes a esta lista a substância canabidiol, que
está relacionada na Lista "C1" deste Regulamento.
4) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância ropivacaína.
5) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista a substância milnaciprana,
que está relacionada na lista "C1" deste Regulamento.
6) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em
sua formulação a substância tetrahidrocannabinol
(THC), desde que sejam atendidas as exigências a serem regulamentadas
previamente à concessão do registro.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros das substâncias classificadas nos itens
"b", "c" ou "d", desde que esses isômeros não se
enquadrem em nenhuma das classes estruturais descritas nos referidos itens e
nem sejam isômeros de substâncias descritas nominalmente no item "a"
desta Lista.
8) excetuam-se dos controles
referentes aos itens "b", "c" e "d" quaisquer
substâncias que estejam descritas nominalmente nas listas deste Regulamento
9) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero metazocina, que
está relacionado na Lista "A1" deste Regulamento.
10) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância mepivacaína.
11) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero fendimetrazina, que
está relacionado na Lista "B2" deste regulamento.
12) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N,N-dietil-3-metilbenzamida).
13) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero pentazocina, que
está relacionado na Lista "B1" deste Regulamento.
14) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste Regulamento.
15) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista as substâncias componentes de medicamentos registrados
na Anvisa que se enquadrem nos itens "b", "c" ou
"d", bem como os medicamentos que as contenham.
16) A importação e a
exportação de padrões analíticos à base das substâncias 2C-C, 2C-D, 2C-E, 2C-F,
2C-I, 2C-T-2, 2C-T-7, 2-MeO-DIFENIDINA, 3-FLUOROFENMETRAZINA, 3-MeO-PCP,
4-AcO-DMT, 4-BROMOMETCATINONA, 4-Cl-ALFA-PVP, 4-CLOROMETCATINONA,
4-FLUOROMETCATINONA, 4-HO-MIPT, 4-MEAPP, 5-APB, 5-APDB, 5-EAPB, 5-IAI, 5-MAPDB,
5-MeO-AMT, 5-MeO-DALT, 5-MeO-DIPT, 5-MeO-DMT, 5-MeO-MIPT, 25B-NBOH, 25C-NBF,
25C-NBOH, 25D-NBOME, 25E-NBOH, 25E-NBOME, 25H-NBOH, 25H-NBOME, 25I-NBF,
25I-NBOH, 25N-NBOME, 25P-NBOME, 25T2-NBOME, 25T4-NBOME, 25T7-NBOME, 30C-NBOMe,
AKB48, ALFA-EAPP, AMT, BETACETO-DMBDB, DIIDRO-LSD, DIFENIDINA, DIMETILONA,
DMAA,DMBA, DOC, DOI, EAM-2201, ERGINA, JWH-071, JWH-072, JWH-081, JWH-098,
JWH-122, JWH-210, JWH-250, JWH-251, JWH-252, JWH-253, MAM-2201, MAM-2201 N-(4-hidroxipentil),
MAM-2201 N-(5-cloropentil), mCPP, MDAI,
METALILESCALINA, N-ACETIL-3,4-MDMC, N-ETILCATINONA, N-ETILHEXEDRONA, PENTILONA,
RH-34, SALVINORINA A, TH-PVP e TFMPP, em que a quantidade do ativo sujeito a
controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de
Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste
adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das
substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes
de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a
controle especial não ultrapasse o limite especificado.
17) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F3 - SUBSTÂNCIAS
PRECURSORAS
1. FENILPROPANOLAMINA OU
NOREFEDRINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F4 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS
1.DEXFENFLURAMINA
2.DINITROFENOL
3.ESTRICNINA
4.ETRETINATO
5.FENFLURAMINA
6.LINDANO
7.TERFENADINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) fica autorizado o uso de
LINDANO como padrão analítico para fins laboratoriais ou monitoramento de
resíduos ambientais, conforme legislação específica.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base de substâncias constantes desta lista, em que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade,
não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.