Seção I

 

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 

Notas.

 

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

 

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

__________________

 

 

Capítulo 1

 

Animais vivos

 

Nota.

 

1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

 

a)       Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

 

b)       Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

 

c)       Animais da posição 95.08.

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

0101.2

- Cavalos:

0101.21.00

-- Reprodutores de raça pura

0

0101.29.00

--Outros

2

0101.30.00

- Asininos

4

0101.90.00

- Outros

4

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

0102.2

- Bovinos domésticos:

0102.21

-- Reprodutores de raça pura

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.21.90

Outros

0

0102.29

--Outros

0102.29.1

Para reprodução

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.29.19

Outros

2

0102.29.90

Outros

2

0102.3

- Búfalos:

0102.31

-- Reprodutores de raça pura

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.31.90

Outros

0

0102.39

--Outros

0102.39.1

Para reprodução

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.39.19

Outros

2

0102.39.90

Outros

2

0102.90.00

- Outros

(Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 76, DOU 31/10/2012)

0

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

0

0103.9

- Outros:

0103.91.00

-- De peso inferior a 50 kg

2

0103.92.00

-- De peso igual ou superior a 50 kg

2

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10

- Ovinos

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

0

0104.10.19

Outros

0

0104.10.90

Outros

2

0104.20

- Caprinos

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

0

0104.20.90

Outros

2

 

 

 

01.05

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

0105.11

--Galos e galinhas

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

0

0105.11.90

Outros

2

0105.12.00

-- Peruas e perus

2

0105.13.00

-- Patos

2

0105.14.00

--Gansos

2

0105.15.00

--Galinhas-d'angola (pintadas)

2

0105.9

- Outros:

0105.94.00

--Galos e galinhas

4

0105.99.00

--Outros

4

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

0106.1

- Mamíferos:

0106.11.00

-- Primatas

4

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

4

0106.13.00

-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

4

0106.14.00

-- Coelhos e lebres

4

0106.19.00

--Outros

4

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tar tarugas marinhas)

4

0106.3

- Aves:

0106.31.00

-- Aves de rapina

4

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

4

0106.33

-- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

0

0106.33.90

Outros

4

0106.39.00

--Outras

4

0106.4

- Insetos:

0106.41.00

-- Abelhas

4

0106.49.00

--Outros

4

0106.90.00

- Outros

4

 

 

__________________

 

 

Capítulo 2

 

Carnes e miudezas, comestíveis

 

Nota.

 

1 - O presente Capítulo não compreende:

 

a)       No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

 

b)       As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

 

c)       As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0201.20

- Outras peças não desossadas

0201.20.10

Quartos dianteiros

10

0201.20.20

Quartos traseiros

10

0201.20.90

Outras

10

0201.30.00

- Desossadas

12

 

 

 

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0202.20

- Outras peças não desossadas

0202.20.10

Quartos dianteiros

10

0202.20.20

Quartos traseiros

10

0202.20.90

Outras

10

0202.30.00

- Desossadas

12

 

 

 

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0203.1

- Frescas ou refrigeradas:

0203.11.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.12.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.19.00

--Outras

10

0203.2

- Congeladas:

0203.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.22.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.29.00

--Outras

10

 

 

 

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

10

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

10

0204.23.00

-- Desossadas

10

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

10

0204.4

- Outras carnes de animais da espécie ov ina, congeladas:

0204.41.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

10

0204.43.00

-- Desossadas

10

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

10

 

 

 

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

10

 

 

 

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

10

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas:

0206.21.00

-- Línguas

10

0206.22.00

-- Fígados

10

0206.29

--Outras

0206.29.10

Rabos

10

0206.29.90

Outros

10

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

10

0206.4

- Da espécie suína, congeladas:

0206.41.00

-- Fígados

10

0206.49.00

--Outras

10

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

10

0206.90.00

- Outras, congeladas

10

 

 

 

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1

- De galos e de galinhas:

0207.11.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.12.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.13.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.14.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.2

- De peruas e de perus:

0207.24.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.25.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.26.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.27.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.4

- De patos:

0207.41.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.42.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.43.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.44.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.45.00

--Outras, congeladas

10

0207.5

- De gansos:

0207.51.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.52.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.53.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.54.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.55.00

--Outras, congeladas

10

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

10

 

 

 

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0208.10.00

- De coelhos ou de lebres

10

0208.30.00

- De primatas

10

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

10

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0208.60.00

- De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)

10

0208.90.00

- Outras

10

 

 

 

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

0209.10

- De porco

0209.10.1

Toucinho

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

6

0209.10.19

Outros

6

0209.10.2

Gordura

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

6

0209.10.29

Outras

6

0209.90.00

- Outros

6

 

 

 

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

0210.1

- Carnes da espécie suína:

0210.11.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0210.12.00

-- Toucinhos entremeados e seus pedaços

10

0210.19.00

--Outras

10

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

10

0210.9

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210.91.00

-- De primatas

10

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

10

0210.93.00

-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0210.99.00

--Outras

10

 

 

__________________

 

 

Capítulo 3

 

Peixes e crustáceos, moluscos e

outros invertebrados aquáticos

 

Notas.

 

1 - O presente Capítulo não compreende:

 

a)       Os mamíferos da posição 01.06;

 

b)       As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

 

c)       Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

 

d)       O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

 

2 - No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

 

Nota Complementar.

 

1 - O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC %)

03.01

Peixes vivos.

0301.1

- Peixes ornamentais:

0301.11

-- De água doce

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

10

0301.11.90

Outros

10

0301.19.00

--Outros

10

0301.9

- Outros peixes vivos:

0301.91

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus ap ache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10

Para reprodução

0

0301.91.90

Outras

10

0301.92

-- Enguias (Anguilla spp.)

0301.92.10

Para reprodução

0

0301.92.90

Outras

10

0301.93

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idell us, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus )

0301.93.10

Para reprodução

0

0301.93.90

Outras

10

0301.94

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis )

0301.94.10

Para reprodução

0

0301.94.90

Outras

10

0301.95

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

0301.95.10

Para reprodução

0

0301.95.90

Outros

10

0301.99

--Outros

0301.99.1

Para reprodução

0301.99.11

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

0

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

0

0301.99.19

Outros

0

0301.99.9

Outros

0301.99.91

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0301.99.99

Outros

10

 

 

 

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0302.1

- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.11.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0302.13.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

0302.14.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0302.19.00

--Outros

10

0302.2

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.21.00

-- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0302.22.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0302.23.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

0302.24.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0302.29.00

--Outros

10

0302.3

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis ), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.31.00

-- Albacora-branca (Thunnus alalunga)

10

0302.32.00

-- Albacora-laje (Thunnus albacares)

10

0302.33.00

-- Bonito-listrado

10

0302.34.00

-- Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

10

0302.35.00

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

0302.36.00

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

10

0302.39.00

--Outros

10

0302.4

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii ), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas(Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus ), chicharros(Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.41.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0302.42

-- Anchovas (Engraulis spp.)

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0302.42.90

Outros

10

0302.43.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus)

10

0302.44.00

-- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus )

10

0302.45.00

-- Chicharros (Trachurus spp.)

10

0302.46.00

-- Bijupirá (Rachycentron canadum)

10

0302.47.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0302.5

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0302.52.00

-- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

10

0302.53.00

-- Saithe (Pollachius virens)

10

0302.54.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp. )

10

0302.55.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0302.56.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis )

10

0302.59.00

--Outros

10

0302.7

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ct enopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.71.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0302.72

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp. )

0302.72.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0302.72.90

Outros

10

0302.73.00

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus )

10

0302.74.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

0302.79.00

--Outros

10

0302.8

- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.81.00

-- Cação e outros tubarões

10

0302.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0302.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0302.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

0302.85.00

-- Pargos ou sargos (Sparidae)

10

0302.89

--Outros

0302.89.1

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. ) e pargo (Lutjanus purpureus)

0302.89.11

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. )

10

0302.89.12

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão(Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baeri)

10

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae )

10

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

10

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

10

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0302.89.38

Pescadas (Cynocion spp.)

10

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii )

10

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0302.89.90

Outros

10

0302.90.00

- Fígados, ovas e sêmen

10

 

 

 

03.03

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.1

- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.11.00

-- Salmão (Oncorhynchus nerka)

10

0303.12.00

--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

0303.13.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0303.14.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0303.19.00

--Outros

10

0303.2

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.23.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0303.24

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp. )

0303.24.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0303.24.90

Outros

10

0303.25.00

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus )

10

0303.26.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

0303.29.00

--Outros

10

0303.3

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.31.00

-- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0303.32.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0303.33.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

0303.34.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0303.39.00

--Outros

10

0303.4

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis ), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.41.00

-- Albacora-branca (Thunnus alalunga)

10

0303.42.00

-- Albacora-laje (Thunnus albacares)

10

0303.43.00

-- Bonito-listrado

10

0303.44.00

-- Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

10

0303.45.00

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis )

10

0303.46.00

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

10

0303.49.00

--Outros

10

0303.5

Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber

scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus ), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.51.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii )

10

0303.53.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

(Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 44, DOU 15/06/2016)

10**

0303.54.00

-- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus )

10

0303.55.00

-- Chicharros (Trachurus spp.)

10

0303.56.00

-- Bijupirá (Rachycentron canadum)

10

0303.57.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0303.6

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.63.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0303.64.00

-- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

10

0303.65.00

-- Saithe (Pollachius virens)

10

0303.66.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

0303.67.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0303.68.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

0303.69

--Outros

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

10

0303.69.90

Outros

10

0303.8

- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.81

-- Cação e outros tubarões

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0303.81.11

Inteiro

10

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

10

0303.81.13

Em pedaços, com pele

10

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

10

0303.81.19

Outros

10

0303.81.90

Outros

10

0303.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0303.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.12

Cabeças

10

0303.83.19

Outras

10

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.22

Cabeças

10

0303.83.29

Outras

10

0303.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

0303.89

--Outros

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

10

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

10

0303.89.3

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. ), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.89.31

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

10

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

10

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0303.89.43

Tainhas (Mujil spp.)

10

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

10

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae )

10

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

10

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0303.89.57

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii )

10

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0303.89.63

Pacu (Piaractus Mesopotamicus)

10

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0303.89.90

Outros

10

0303.90.00

- Fígados, ovas e sêmen

10

 

 

 

03.04

Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

0304.3

- Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

0304.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0304.32

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.32.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0304.32.90

Outros

10

0304.33.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.39.00

--Outros

10

0304.4

- Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0304.42.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0304.43.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

10

0304.44.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyida e, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

0304.45.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.46.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

10

0304.49

--Outros

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0304.49.20

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0304.49.90

Outros

10

0304.5

- Outros, frescos ou refrigerados:

0304.51.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0304.52.00

-- Salmonídeos

10

0304.53.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

0304.54.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.55.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

10

0304.59.00

--Outros

10

0304.6

- Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

0304.61.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0304.62

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ic talurus spp.)

0304.62.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0304.62.90

Outros

10

0304.63.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.69.00

--Outros

10

0304.7

- Filés de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:

0304.71.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

10

0304.72.00

-- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

10

0304.73.00

-- Saithe (Pollachius virens)

10

0304.74.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

0304.75.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0304.79.00

--Outros

10

0304.8

- Filés de outros peixes, congelados:

0304.81.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0304.82.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0304.83.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Sol eidae, Scophthalmidae e Citharidae)

10

0304.84.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.85

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0304.86.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii )

10

0304.87.00

-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

10

0304.89

--Outros

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0304.89.30

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0304.89.40

Tubarão-azul (Prionace glauca)

10

0304.89.90

Outros

10

0304.9

- Outros, congelados:

0304.91.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.92

--Merluza negra e merluza antártic a (Dissostichus spp.)

0304.92.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

10

0304.92.12

Colares (collars)

10

0304.92.19

Outros

10

0304.92.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

10

0304.92.22

Colares (collars)

10

0304.92.29

Outros

10

0304.93.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias(Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0304.94.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0304.95.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0304.99.00

--Outros

10

 

 

 

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.

0305.10.00

- Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

10

0305.20.00

- Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, sal gados ou em salmoura 10

0305.3

- Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:

0305.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius caras sius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0305.32

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0305.32.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

10

0305.32.90

Outros

10

0305.39

--Outros

0305.39.10

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.39.90

Outros

10

0305.4

- Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:

0305.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio(Hucho hucho)

10

0305.42.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0305.43.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0305.44.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0305.49

--Outros

0305.49.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.49.90

Outros

10

0305.5

- Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:

0305.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.59

--Outros

0305.59.10

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

0

0305.59.90

Outros

10

0305.6

- Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:

0305.61.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii )

10

0305.62.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.63.00

-- Anchovas (Engraulis spp.)

10

0305.64.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0305.69

--Outros

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.69.90

Outros

10

0305.7

- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:

0305.71.00

-- Barbatanas de tubarão

10

0305.72.00

-- Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes

10

0305.79.00

--Outros

10

 

 

 

03.06

Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.

0306.1

- Congelados:

0306.11

-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0306.11.10

Inteiras

10

0306.11.90

Outras

10

0306.12.00

-- Lavagantes (Homarus spp.)

10

0306.14.00

-- Caranguejos

10

0306.15.00

-- Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

10

0306.16

-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

0306.16.10

Inteiros

10

0306.16.90

Outros

10

0306.17

--Outros camarões

0306.17.10

Inteiros

10

0306.17.90

Outros

10

0306.19

--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

10

0306.19.90

Outros

10

0306.2

- Não congelados:

0306.21.00

-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

10

0306.22.00

-- Lavagantes (Homarus spp.)

10

0306.24.00

-- Caranguejos

10

0306.25.00

-- Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

10

0306.26.00

-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

10

0306.27.00

--Outros camarões

10

0306.29

--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

0306.29.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

10

0306.29.90

Outros

10

 

 

 

03.07

Moluscos, com ou sem concha, vi vos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.

0307.1

- Ostras:

0307.11.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

0307.19.00

--Outras

10

0307.2

- Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:

0307.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.29.00

--Outros

10

0307.3

- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

0307.31.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.39.00

--Outros

10

0307.4

- Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):

0307.41.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

0307.49

--Outras

0307.49.1

Congeladas

0307.49.11

Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

10

0307.49.19

Outras

10

0307.49.90

Outras

10

0307.5

- Polvos (Octopus spp.):

0307.51.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.59

--Outros

0307.59.10

Congelados

10

0307.59.90

Outros

10

0307.60.00

- Caracóis, exceto os do mar

10

0307.7

- Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

0307.71.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.79.00

--Outros

10

0307.8

- Abalones (Haliotis spp.):

0307.81.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.89.00

--Outros

10

0307.9

- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:

0307.91.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.99.00

--Outros

10

 

 

 

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceo s e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.

0308.1

- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):

0308.11.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0308.19.00

--Outros

10

0308.2

- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Parac entrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):

0308.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0308.29.00

--Outros

10

0308.30.00

- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

10

0308.90.00

- Outros

10

 

 

__________________

 

 

Capítulo 4

 

Leite e lacticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

 

Notas.

 

1 - Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

 

2.- Na acepção da posição 04.05:

 

a)       Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

 

b)       A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

 

3 - Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

 

a)       Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

 

b)       Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

 

c)       Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

 

4.- O presente Capítulo não compreende:

 

a)       Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);

 

b)       As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

 

Notas de subposições.

 

1 - Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

 

2.- Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

 

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

04.01

Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0401.10

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.10.90

Outros

12

0401.20

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.20.90

Outros

12

0401.40

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

0401.40.10

Leite

12

0401.40.2

Creme de leite

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.40.29

Outros

12

0401.50

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

0401.50.10

Leite

12

0401.50.2

Creme de leite

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.50.29

Outros

12

 

 

 

04.02

Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0402.10

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

28

0402.10.90

Outros

28

0402.2

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:

0402.21

-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0402.21.10

Leite integral

28

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

28

0402.21.30

Creme de leite

16

0402.29

--Outros

0402.29.10

Leite integral

28

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

28

0402.29.30

Creme de leite

16

0402.9

- Outros:

0402.91.00

-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

14

0402.99.00

--Outros

28

 

 

 

04.03

Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromat izados ou adicionados de frutas ou de cacau.

0403.10.00

- Iogurte

16

0403.90.00

- Outros

16

 

 

 

04.04

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

0404.10.00

- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

28

0404.90.00

- Outros

14

 

 

 

04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.

0405.10.00

- Manteiga

16

0405.20.00

- Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite

16

0405.90

- Outras

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

16

0405.90.90

Outras

16

 

 

 

04.06

Queijos e requeijão.

0406.10

- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

0406.10.10

Mussarela

28

0406.10.90

Outros

16

0406.20.00

- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

16

0406.30.00

- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

16

0406.40.00

- Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

16

0406.90

- Outros queijos

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

28

0406.90.20

Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)

28

0406.90.30

Com um teor de umidade superior ou igual a 46, 0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)

16

0406.90.90

Outros

16

 

 

 

04.07

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

0407.1

- Ovos fertilizados destinados à incubação:

0407.11.00

-- De aves da espécie Gallus domesticus

0

0407.19.00

--Outros

0

0407.2

- Outros ovos frescos:

0407.21.00

-- De aves da espécie Gallus domesticus

8

0407.29.00

--Outros

8

0407.90.00

- Outros

8

 

 

 

04.08

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0408.1

- Gemas de ovos:

0408.11.00

-- Secas

10

0408.19.00

--Outras

10

0408.9

- Outros:

0408.91.00

-- Secos

10

0408.99.00

--Outros

10

 

 

 

0409.00.00

Mel natural.

16

 

 

 

0410.00.00

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

14

 

 

__________________

 

 

Capítulo 5

 

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

 

Notas.

 

1 - O presente Capítulo não compreende:

 

a)       Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

 

b)       Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

 

c)       As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

 

d)       As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

 

2 - Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).

 

3 - Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

 

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

0501.00.00

Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.

8

 

 

 

05.02

Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.

0502.10

- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

0502.10.1

Cerdas de porco

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

8

0502.10.19

Outras

8

0502.10.90

Outros

8

0502.90

- Outros

0502.90.10

Pelos

8

0502.90.20

Desperdícios

8

 

 

 

0504.00

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

0504.00.1

Tripas

0504.00.11

De bovinos

8

0504.00.12

De ovinos

8

0504.00.13

De suínos

8

0504.00.19

Outras

8

0504.00.90

Outros

4

 

 

 

05.05

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.

0505.10.00

- Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

8

0505.90.00

- Outros

8

 

 

 

05.06

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

0506.10.00

- Osseína e ossos acidulados

8

0506.90.00

- Outros

8

 

 

 

05.07

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.

0507.10.00

- Marfim; pó e desperdícios de marfim

8

0507.90.00

- Outros

8

 

 

 

0508.00.00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

8

 

 

 

0510.00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

0510.00.10

Pâncreas de bovino

0

0510.00.90

Outros

2

 

 

 

05.11

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.

0511.10.00

- Sêmen de bovino

0

0511.9

- Outros:

0511.91

-- Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

0511.91.10

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

0

0511.91.90

Outros

8

0511.99

--Outros

0511.99.10

Embriões de animais

0

0511.99.20

Sêmen animal

0

0511.99.30

Ovos de bicho-da-sêda

0

0511.99.9

Outros

0511.99.91

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes

8

0511.99.99

Outros

8