RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

DOU 20/12/2004

Republicada DOU 21/12/2004

 

Revogada pelo art. 6º da Resolução Camex nº 43, DOU 26/12/2006

        O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, em reunião realizada no dia 13 de dezembro de 2004, com fundamento no disposto nos incisos XIV e XIX do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista as do Mercado Comum (CMC), e Resoluções nºs 05/04, 18/04, 19/04, 20/04, 29/04, 30/04 e 31/04, do Grupo Mercado Comum (GMC), do MERCOSUL, RESOLVE :

 

        Art. 1º A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, ficam alteradas na forma do Anexo a esta Resolução.

 

        Art. 2º Em decorrência do término de vigência da Resolução CAMEX nº 18, de 30 de junho de 2004, no Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, deixam de ser assinaladas com o sinal gráfico “§” as alíquotas dos seguintes códigos NCM: 2843.90.00, 2903.69.19, 2905.59.90, 2907.29.00, 2915.50.20, 2919.00.90, 2921.19.91, 2921.19.99, 2922.19.95, 2922.19.99, 2922.49.90, 2923.90.90, 2924.19.99, 2924.21.90, 2924.29.39, 2924.29.62, 2928.00.90, 2930.90.49, 2930.90.99, 2931.00.39, 2932.99.99, 2933.21.90, 2933.29.99, 2933.39.39, 2933.39.99, 2933.49.90, 2933.59.19, 2933.59.23, 2933.59.39, 2933.59.49, 2933.59.99, 2933.69.99, 2933.99.69, 2933.99.99, 2934.99.19, 2934.99.25, 2934.99.29, 2934.99.69, 2934.99.99, 2935.00.29, 2936.21.90, 2936.29.19, 2937.19.90, 2937.22.10, 2937.22.90, 2937.23.10, 2937.23.99, 2937.29.31, 2937.29.39, 2937.39.90, 2938.90.90, 2939.99.90, 2941.90.62, 2941.90.89, 2941.90.99, 3002.10.29, 3003.20.69, 3003.20.79, 3003.20.99, 3003.39.29, 3003.39.39, 3003.39.99, 3003.40.90, 3003.90.11, 3003.90.39, 3003.90.49, 3003.90.59, 3003.90.69, 3003.90.79, 3003.90.89, 3003.90.99, 3004.20.69, 3004.20.79, 3004.39.39, 3004.39.99, 3004.50.10, 3004.90.49, 3004.90.59, 3004.90.79 e 3907.20.39.

 

        Art. 3º Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, que está vigorando na forma do Anexo da Resolução CAMEX nº 22, de 20 de julho de 2004:

 

a) fica alterada a classificação de nomenclatura tarifária dos seguintes Ex:

 

Código anterior

Código atual

NCM

Nº do Ex

NCM

Nº do Ex

3001.20.90

001

3004.39.29

009

3002.10.39

003

3907.20.39

001

3002.10.39

004

3907.20.39

002

3004.20.29

001

3004.90.79

017

3004.20.29

002

3004.90.79

018

3004.20.99

001

3004.20.69

001

3004.20.99

002

3004.20.69

002

3004.20.99

003

3004.20.69

003

3004.20.99

004

3004.20.69

004

 

 

b) em decorrência da reclassificação tarifária de que trata a alínea “a”, fica excluído o código NCM 3004.20.29, cuja alíquota deixa de ser assinalada com o sinal gráfico “#”, e ficam incluídos os códigos NCM 3004.20.69, 3004.90.79 e 3907.20.39, cujas alíquotas passam a ser assinaladas com o sinal gráfico “#”;

 

c) ficam excluídos os Ex 005, 011, 012 e 013 da NCM 3002.10.39, os Ex 003, 004 e 005 da NCM 3004.39.29, os Ex 001, 006, 008 e 009 da NCM 3004.40.90, os Ex 003, 004 e 005 da NCM 3004.90.29, os Ex 001, 002 e 004 da NCM 3004.90.39, os Ex 002, 004, 011, 014, 016, 022, 023, 024, 025 e 026 da NCM 3004.90.69 e os Ex 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 013, 015 e 018 da NCM 3004.90.99.

 

        Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2005.

 

LUIZ FERNANDO FURLAN

Presidente do Conselho

 

ANEXO

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

NCM

Descrição

Alíq. II (%)

NCM

Descrição

Alíq.
II (%)

1212.99.00

--Outros

8

1212.99

--Outros

 

 

 

 

1212.99.10

Stevia rebaudiana (“Ka'a He'?”)

8

 

 

 

1212.99.90

Outros

8

2843.90.00

-Outros compostos; amálgamas

10§

2843.90

-Outros compostos; amálgamas

 

 

 

 

2843.90.1

Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina

 

 

 

 

2843.90.11

Apresentados como medica-mentos

0

 

 

 

2843.90.19

Outros

2

 

 

 

2843.90.90

Outros

10

2915.90.21

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

12

2915.90.21

Ácido 2 etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

2

2915.90.29

Outros

12

2915.90.23

Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol

2

 

 

 

2915.90.29

Outros

12

2918.30.31

Ácido deidrocólico

14

2918.30.31

Ácido deidrocólico

2

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

14

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

2

2918.90.91

Fenofibrato

12

2918.90.91

Fenofibrato

2

2921.19.99

Outros

2921.19.93

Mucato de isometepteno

14

 

 

 

2921.19.99

Outros

2

2924.19.21

N-Metilformamida

14

2924.19.21

N-Metilformamida

2

2924.29.95

Buclosamida

14

2924.29.95

Buclosamida

2

2924.29.99

Outros

2

2924.29.96

Benzoato de denatônio

14

 

 

 

2924.29.99

Outros

2

2928.00.11

Metiletilacetoxima

12

2928.00.11

Metiletilacetoxima

2

2930.90.71

Tiaprida

14

2930.90.71

Tiaprida

2

2931.00.39

Outros

12§

2931.00.38

Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina

2

 

 

 

2931.00.39

Outros

12

2932.99.13

Dinitrato de isossorbida

14

2932.99.13

Dinitrato de isossorbida

2

2933.29.30

Cimetidina e seus sais

14

2933.29.30

Cimetidina e seus sais

2

2933.53.40

Fenobarbital e seus sais

2

2933.53.40

Fenobarbital e seus sais

14

2933.59.14

Flunarizina e seu dicloridrato

14

2933.59.14

Flunarizina e seu dicloridrato

2

2933.59.16

Cloridrato de buspirona

14

2933.59.16

Cloridrato de buspirona

2

2933.59.91

Minoxidil

14

2933.59.91

Minoxidil

2

2933.91.64

Oxazepam

12

2933.91.64

Oxazepam

2

2933.99.42

Amisulprida

12

2933.99.42

Amisulprida

2

2933.99.43

Sultoprida

12

2933.99.43

Sultoprida

2

2933.99.44

Alizaprida

12

2933.99.44

Alizaprida

2

2934.99.45

Clormezanona

12

2934.99.45

Clormezanona

2

2934.99.52

Tetramisol

14

2934.99.52

Tetramisol

2

2934.99.53

Levamisol e seus sais

14

2934.99.53

Levamisol e seus sais

2

2934.99.54

Tioconazol

2

2934.99.54

Tioconazol

14

2934.99.92

Maleato ácido de timolol

12

2934.99.92

Maleato ácido de timolol

2

2935.00.13

Sulpirida

14

2935.00.13

Sulpirida

2

2935.00.14

Veraliprida

14

2935.00.14

Veraliprida

2

2935.00.15

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

14

2935.00.15

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

2

2935.00.95

Bumetanida

14

2935.00.95

Bumetanida

2

2935.00.96

Sulfaguanidina

14

2935.00.96

Sulfaguanidina

2

2936.24.10

D-Pantotenato de cálcio

14

2936.24.10

D-Pantotenato de cálcio

2

2936.29.21

Vitamina D3 (colecalciferol)

14

2936.29.21

Vitamina D3 (colecalciferol) 2

 

2936.29.51

Ácido nicotínico

14

2936.29.51

Ácido nicotínico

2

2936.29.53

Nicotinato de sódio

14

2936.29.53

Nicotinato de sódio

2

2937.19.10

ACTH (corticotropina)

12

2937.19.10

ACTH (corticotropina)

2

2937.29.90

Outros

2

2937.29.60

Deflazacorte

14

 

 

 

2937.29.90

Outros

2

2938.90.10

Deslanosídeo

12

2938.90.10

Deslanosídeo

2

2939.69.52

Metanossulfonato de diidroergocristina

14

2939.69.52

Metanossulfonato de diidroergocristina

2

2940.00.23

Bromolactobionato de cálcio

12

2940.00.23

Bromolactobionato de cálcio

2

2940.00.92

Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio

14

2940.00.92

Frutose 1,6-difosfato de cálcio ou de sódio

2

2941.10.20

Amoxicilina e seus sais

14

2941.10.20

Amoxicilina e seus sais

2

2941.40.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

14

2941.40.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

2

2941.90.21

Cloridrato de lincomicina

14

2941.90.21

Cloridrato de lincomicina

2

2941.90.37

Cefalosporina C

14

2941.90.37

Cefalosporina C

2

3002.10.38

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)

0

3002.10.38

Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

0

3002.10.39

Outros

2#

3002.10.39

Outros

2#

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

14

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

14

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

3003.20.63

Pirarubicina

0

3003.20.63

Pirarubicina; idarubicina

0

 

 

 

3003.20.73

Ciclosporina A

0

3003.39.14

ACTH (corticotropina)

14

3003.39.14

ACTH (corticotropina)

8

3003.39.17

Acetato de buserelina

0

3003.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

3003.39.29

Outros

3003.39.27

Nafarelina ou seu acetato

0

 

 

 

3003.39.29

Outros

8

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

3003.39.39

Outros

3003.39.39

Outros

8

3003.39.99

Outros

8

3003.39.95

Exemestano

0

 

 

 

3003.39.99

Outros

8

3003.40.10

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

0

3003.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

14

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

8

3003.40.90

Outros

3003.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

 

 

 

3003.40.90

Outros

8

3003.90.12

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

14

3003.90.12

Nicotinamida

14

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

14

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

3003.90.19

Outros

8

3003.90.19

Outros

8

3003.90.32

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

14

3003.90.32

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

14

3003.90.37

Acido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

3003.90.38

Etretinato; miltefosina

0

3003.90.38

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio; miltefosina

0

3003.90.39

Outros

3003.90.39

Outros

8

3003.90.48

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3003.90.48

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

3003.90.49

Outros

3003.90.49

Outros

8

3003.90.58

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3003.90.58

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina; procarbazina ou seu cloridrato

0

3003.90.59

Outros

3003.90.59

Outros

8

3003.90.61

Dinitrato de isossorbida; quercetina

14

3003.90.61

Quercetina

14

3003.90.62

Tiaprida

14

3003.90.62

Tiaprida

8

 

 

 

3003.90.66

Acido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

3003.90.68

Etopósido

0

3003.90.68

Suprimido

 

3003.90.69

Outros

3003.90.69

Outros

8

3003.90.72

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

14

3003.90.72

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

14

3003.90.73

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

14

3003.90.73

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

3003.90.74

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

14

3003.90.74

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

3003.90.75

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

14

3003.90.75

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

3003.90.77

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

14

3003.90.77

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

3003.90.78

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

0

3003.90.78

Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0

3003.90.79

Outros

3003.90.79

Outros

8

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

14

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3003.90.83

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

14

3003.90.83

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

14

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

3003.90.86

Furosemida; clortalidona; clormezanona

14

3003.90.86

Clortalidona; furosemida

14

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

14

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

3003.90.88

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosfato de fludarabina; fosamprenavir cálcico; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tenipósido

0

3003.90.89

Outros

3003.90.89

Outros

8

3003.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

14

3003.90.92

Crisarobina; disofenol

14

3003.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; mitotano; ormaplatina; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

3003.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3003.90.99

Outros

3003.90.99

Outros

8

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

14

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

14

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

3004.20.63

Pirarubicina

0

3004.20.63

Pirarubicina; idarubicina

0

 

 

 

3004.20.73

Ciclosporina A

0

3004.39.14

ACTH (corticotropina)

14

3004.39.14

ACTH (corticotropina)

8

3004.39.17

Acetato de buserelina

0

3004.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

3004.39.29

Outros

3004.39.28

Nafarelina ou seu acetato

0

3004.39.29

Outros

8

 

 

 

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

3004.39.39

Outros

3004.39.39

Outros

8

3004.39.99

Outros

3004.39.94

Exemestano

0

3004.39.99

Outros

8

 

 

 

3004.40.10

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

0

3004.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

14

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

8

3004.40.90

Outros

8#

3004.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

 

 

 

3004.40.90

Outros

8#

3004.50.20

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

14

3004.50.20

Nicotinamida

14

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

14

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

3004.50.90

Outros

8#

3004.50.90

Outros

8#

3004.90.22

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

14

3004.90.22

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

14

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5- diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

3004.90.28

Etretinato; miltefosina

0

3004.90.28

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio; miltefosina

0

3004.90.29

Outros

8#

3004.90.29

Outros

8#

3004.90.38

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3004.90.38

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

3004.90.39

Outros

8#

3004.90.39

Outros

8#

3004.90.48

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3004.90.48

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina; procarbazina ou seu cloridrato

0

3004.90.49

Outros

3004.90.49

Outros

8

3004.90.51

Dinitrato de isossorbida; quercetina

14

3004.90.51

Quercetina

14

3004.90.52

Tiaprida

14

3004.90.52

Tiaprida

8

3004.90.58

Etopósido

0

3004.90.58

Acido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

3004.90.59

Outros

3004.90.59

Outros

8

3004.90.62

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

14

3004.90.62

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

14

3004.90.63

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6- mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

14

3004.90.63

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

3004.90.64

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

14

3004.90.64

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

3004.90.65

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

14

3004.90.65

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

3004.90.67

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

14

3004.90.67

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

3004.90.68

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

0

3004.90.68

Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0

3004.90.69

Outros

8#

3004.90.69

Outros

8#

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

14

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3004.90.73

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

14

3004.90.73

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

14

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

3004.90.76

Furosemida; clortalidona; clormezanona

14

3004.90.76

Clortalidona; furosemida

14

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

14

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

3004.90.78

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3004.90.78

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosfato de fludarabina; fosamprenavir cálcico; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tenipósido

0

3004.90.79

Outros

3004.90.79

Outros

8

3004.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

14

3004.90.92

Crisarobina; disofenol

14

3004.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; mitotano; ormaplatina; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

3004.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3004.90.99

Outros

8#

3004.90.99

Outros

8#

3404.90.19

Outras

14

3404.90.14

De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos

2

 

 

 

3404.90.19

Outras

14

3504.00.90

Outros

14

3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca

2

 

 

 

3504.00.90

Outros

14

3507.90.39

Outros

14#

3507.90.32

L-Asparaginase

2

 

 

 

3507.90.39

Outros

14#

3920.10.90

Outras

16

3920.10.9

Outras

 

 

 

 

3920.10.91

De densidade inferior a 0,94g/cm3, com óleo de parafina e carga (sílica e negro-de-carbono), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica, segundo Norma JIS C 2313-90, superior ou igual a 0,059ohms.cm2 mas inferior ou igual a 0,078ohms.cm2, em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

2

 

 

 

3920.10.99

Outras

16

4007.00.11

Recobertos com silicone, mesmo paralelizados

2#

4007.00.11

Recobertos com silicone, mesmo paralelizados

14#

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

6#

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

2#

8424.89.00

--Outros

14BK

8424.89

--Outros

 

 

 

 

8424.89.10

Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa “spray”), válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), dos tipos utilizados para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas

16

 

 

 

8424.89.90

Outros

14BK

8426.41.00

--De pneumáticos

14BK

8426.41

--De pneumáticos

 

 

 

 

8426.41.10

Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60t

0BK

 

 

 

8426.41.90

Outros

14BK

8426.49.00

--Outros

14BK

8426.49

--Outros

 

 

 

 

8426.49.10

De esteiras, com capacidade de elevação superior ou igual a 70t

0BK

 

 

 

8426.49.90

Outros

14BK

8429.52.90

Outras

14BK

8429.52.20

nfraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos

0BK

 

 

 

8429.52.90

Outras

14BK

8440.10.90

Outros

14BK

8440.10.20

Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto

0BK

 

 

 

8440.10.90

Outros

14BK

8455.30.90

Outros

14BK

8455.30.20

Forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7%

0BK

 

 

 

8455.30.90

Outros

14BK

8477.80.00

-Outras máquinas e aparelhos

14BK

8477.80

-Outras máquinas e aparelhos

 

 

 

 

8477.80.10

Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos

0BK

 

 

 

8477.80.90

Outras

14BK

8515.80.10

Para soldar a “laser”

14BK

8515.80.10

Para soldar a “laser”

0BK

8536.90.90

Outros

16

8536.90.50

Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante

2

 

 

 

8536.90.90

Outros

16

8540.91.20

Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (“yokes”)

16

8540.91.20

Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (“yokes”)

2

8547.20.00

-Peças isolantes de plástico

16

8547.20

-Peças isolantes de plástico

 

 

 

 

8547.20.10

Tampões vedadores para capacitores, com perfurações para terminais

2

 

 

 

8547.20.90

Outras

16

8705.10.00

-Caminhões-guindastes

35

8705.10

-Caminhões-guindastes

 

 

 

 

8705.10.10

Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60t, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis

0BK

 

 

 

8705.10.90

Outros

35

8708.29.95

Infladores para “airbag” 

2

8708.29.95

Geradores de gás para inflar bolsas de “airbag” ou acionar retratores de cintos de segurança

2

8708.29.99

Outros

18

8708.29.99

Outros

18

9018.39.90

Outros

16

9018.39.9

Outros

 

 

 

 

9018.39.91

Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

16

 

 

 

9018.39.99

Outros

16

9018.90.99

Outros

16#

9018.90.96

Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (“AED - Automatic External Defibrillator”)

0

 

 

 

9018.90.99

Outros

16#

9022.19.90

Outros

14BK

9022.19.9

Outros

 

 

 

 

9022.19.91

Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento inferior ou igual a 1,2m

14BK

 

 

 

9022.19.99

Outros

0BK

9031.80.90

Outros

14BK

9031.80.9

Outros

 

 

 

 

9031.80.91

Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

0BK

 

 

 

9031.80.99

Outros

14BK