PORTARIA SECEX Nº 26, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
Revogado pelo art. 256 da Portaria Secex nº 10, DOU
25/05/2010
Dispõe sobre importação de cocos secos.
O SECRETÁRIO
DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
15 do Anexo I ao Decreto nº 6.209, de 18 de setembro de 2007, resolve:
Art. 1º Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº 35, DOU 23/12/2009
Art. 2º Fica revogado o inciso III do Anexo "B" (Produtos Sujeitos a
Procedimentos Especiais) da Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELBER
BARRAL