ANEXO II

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FCPE/FG

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Secretário

NE

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.3

Assessoria de Acompanhamento Legislativo

1

Chefe

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Equipe

6

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Corregedoria

1

Corregedor

DAS 101.4

 

1

Corregedor Adjunto

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Escritório de Corregedoria

10

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Assessoria Especial

1

Chefe

DAS 101.4

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico

DAS  102.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Escritório

2

Chefe

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Gerência

4

Gerente

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Escritório de Pesquisa e Investigação

10

Chefe

DAS 101.2

Núcleo de Pesquisa e Investigação

5

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção Especial

1

Chefe

FG-1

Seção

1

Chefe

FG-1

Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

1

Chefe

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Gerência de Projetos

1

Gerente

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Assessoria Especial de Cooperação e Integração Fiscal

1

Chefe

DAS 101.4

Gerência

1

Gerente

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Gerência

3

Gerente

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Assistente

1

Assistente

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

DAS 101.2

Assistente

1

Assistente

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Assistente

1

Assistente

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Assistente

1

Assistente

FG-1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tributação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

12

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fiscalização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

7

Chefe

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programação e Estudos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

DAS 101.2

Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

5

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Centro Nacional de Operações Aéreas

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Centro Nacional de Cães de Faro

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relações Internacionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programação e Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

5

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

9

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

9

Chefe

FG-1

Equipe

16

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

 

76

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

26

 

FG-3

 

 

 

 

Unidades Descentralizadas da Receita Federal do Brasil
Superintendência, Delegacia, Inspetoria, Alfândega e Agência

10

Superintendente

DAS 101.4

 

90

Superintendente-Adjunto, Delegado e Inspetor-Chefe

DAS 101.3

 

76

Delegado, Inspetor-Chefe

DAS 101.2

 

296

Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe Adjunto, Presidente de Turma e Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

570

Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Chefe Adjunto, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe

FCPE 101.1

 

20

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1920

Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Chefe Adjunto, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente

FG-1

 

565

Agente, Chefe de Setor e de Equipe e Assistente

FG-2

 

597

Agente, Chefe de Posto de Atendimento ao Contribuinte, de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Equipe e de Núcleo e Assistente

FG-3