INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 95, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 - Anexo II

TIPO DE SELO

CLASSE DE ENQUADRAMENTO

COR DO SELO

 

 

Produto Nacional

I

Verde Escuro combinado com marrom

II

Verde Claro combinado com marrom

III – M

Roxa combinado com marrom

III – R

Violeta combinado com marrom

IV – M

Laranja combinado com marrom

IV – R

Amarela combinado com marrom

Produto Nacional para Exportação

Qualquer

Azul marinho combinado com cinza

Produto Estrangeiro

Qualquer

Vermelho combinado com azul

Obs.: "M" e "R" correspondem, respectivamente, às embalagens maço e rígida.