I - |
Produto Nacional: |
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a)
Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo, como motivo principal,
a folha de fumo sobreposta à imagem latente "SRF" e textos,
impressos em calcografia a duas cores. Fundo numismático formado por linhas
sinuosas e a palavra "BRASIL" contornado por microfio onde está
a inscrição em microletras "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL IPI".
Logomarca "CMB", folhas de fumo dispostas ao redor do fio de
contorno do fundo numismático e retângulo situado ao lado esquerdo do
selo, formado pelos elementos folha de fumo e imagem latente "SRF";
b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm
c) cores: verde escuro, verde claro, roxo, violeta, laranja e amarelo, combinados com o marrom. |
II - |
Produto Nacional para Exportação: |
a) Tipo "1": Formato e desenho: formato retangular vertical,
tendo como motivos principais a palavra "EXPORT" e a figura
de um navio impressos em calcografia; fundo numismático tendo como motivo
a "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha e texto
"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" e "BRASIL", impressos
em tinta invisível luminescente fluorescente, reativa à luz U.V; b) Tipo "2": Formato e desenho: formato retangular de leitura
horizontal, tendo como motivos principais o texto "IMPORTED FROM
BRAZIL", tarjas laterais com elemento da bandeira nacional, microtexto
contínuo "ORDEM E PROGRESSO" e ícone de navio impressos em
calcografia; fundo numismático contínuo com aplicação de efeito caligráfico
no motivo "folhagem" e na palavra "Brasil" e texto
"BRASIL" e "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" impressos
em tinta invisível fluorescente, sensível à luz U.V.; c) dimensão: comprimento - 43,0 + 0,2mm largura - 17,0 + 0,2mm d) cores: azul marinho combinado com o cinza. (Alterada pelo art 1º da IN SRF nº 162, DOU 29/05/2002)
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III - |
Produto Estrangeiro: |
a)
Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo, como motivo principal,
os elementos "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha,
em conjunto com os textos "SRF", "BRASIL" mais microtexto
com o logotipo e assinatura "CASA DA MOEDA DO BRASIL";
b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm
c) cores: vermelho combinado com o azul. |