INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 95, DE 28 DE NOVEMRBO DE 2001 - Anexo I

I -

Produto Nacional:

 

 

 a) Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo, como motivo principal, a folha de fumo sobreposta à imagem latente "SRF" e textos, impressos em calcografia a duas cores. Fundo numismático formado por linhas sinuosas e a palavra "BRASIL" contornado por microfio onde está a inscrição em microletras "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL IPI". Logomarca "CMB", folhas de fumo dispostas ao redor do fio de contorno do fundo numismático e retângulo situado ao lado esquerdo do selo, formado pelos elementos folha de fumo e imagem latente "SRF";

b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm

largura – 17,0 ± 0,2 mm;

c) cores: verde escuro, verde claro, roxo, violeta, laranja e amarelo, combinados com o marrom.

II -

Produto Nacional para Exportação:
 

a)  Tipo "1": Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo como motivos principais a palavra "EXPORT" e a figura de um navio impressos em calcografia; fundo numismático tendo como motivo a "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha e texto "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" e "BRASIL", impressos em tinta invisível luminescente fluorescente, reativa à luz U.V;

 

b)  Tipo "2": Formato e desenho: formato retangular de leitura horizontal, tendo como motivos principais o texto "IMPORTED FROM BRAZIL", tarjas laterais com elemento da bandeira nacional, microtexto contínuo "ORDEM E PROGRESSO" e ícone de navio impressos em calcografia; fundo numismático contínuo com aplicação de efeito caligráfico no motivo "folhagem" e na palavra "Brasil" e texto "BRASIL" e "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" impressos em tinta invisível fluorescente, sensível à luz U.V.;

 

c)  dimensão: comprimento - 43,0 + 0,2mm

 

     largura - 17,0 + 0,2mm

d)  cores: azul marinho combinado com o cinza. (Alterada pelo art 1º da IN SRF nº 162, DOU 29/05/2002)

 

III -

Produto Estrangeiro:
  a) Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo, como motivo principal, os elementos "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha, em conjunto com os textos "SRF", "BRASIL" mais microtexto com o logotipo e assinatura "CASA DA MOEDA DO BRASIL";

b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm

largura – 17,0 ± 0,2 mm;

c) cores: vermelho combinado com o azul.