ANEXO II

OFERTA SACU AO MERCOSUL

Código SH 2007	Descrição	Margem de preferência (MP)	Notas explicativas
02023000	Sem osso	25	A margem de preferência é aplicável apenas ao Paraguai e Uruguai, com os limites de Quotas Tarifárias (TRQ) de 250 toneladas por ano para o Paraguai e 250 toneladas por ano para o Uruguai
02031910	Costela	25
02032910	Costela	25
02050000	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas	100
02062100	Línguas	25
02069000	Outros, congelados	25
02081000	De coelhos ou lebres	50
02089000	Outros	50
02090000	Gordura de porco sem partes magras e gordura de aves, não fundida ou extraída de outro modo, fresca, refrigerada, congelada, salgada, em salmoura, seca ou defumada	100
03019100	Truta (salmo trutta, oncorhynchus mykiss, oncorhynchus clarki, oncorhynchus aquabonita, oncorhynchus gilae, oncorhynchus apache e oncorhynchus chrysogaster)	100
03026700	Peixe-espada (Xiphias Gladius)	100
03026800	Marlongas (Dissostichus spp.)	100
03026900	Outros	100
03034100	Atuns-brancos ou germões (thunnus alalunga)	100
03034200	Atuns-de-barbatanas-amarelas (thunnus albacares)	100
03034300	Bonito listrado ou bonito de ventre raiado	100
03036100	Peixe-espada (Xiphias Gladius)	100
03036200	Marlongas (Dissostichus spp.)	100
03037400	Cavala (scomber scombrus, scomber australasicus, scomber japonicus)	100
03037500	Esqualo e outros tubarões	100
03037800	Pescada (merluccius spp., urophycis spp.)	100
03037900	Outros	100
03038000	Fígados e ovas	100
03041910	Anchovas (engraulis spp.), arenques (clupea harengus, clupea pallasii)	100
03042110	Blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais, mas não superior a 8 kg, livre de plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03042190	Outros	10
03042210	Blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais, mas não superior a 8 kg, livre de plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03042290	Outros	10
03042910	Anchovas (engraulis spp.); arenques (clupea harengus, clupea pallasii); blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais mas não superiores a 8 kg, sem plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03042990	Outros	10
03049110	Blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais, mas não superior a 8 kg, livre de plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03049210	Blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais, mas não superior a 8 kg, livre de plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03049910	Anchovas (engraulis spp.); arenques (clupea harengus, clupea pallasii); blocos, retangulares, com massa de 7 kg ou mais mas não superiores a 8 kg, sem plásticos interfolhados (exceto blocos contendo ossos)	100
03051000	Farinhas, pós e “pellets” de peixe, próprios para consumo humano	100
03053010	Anchovas (engraulis spp.)	100
03054910	Anchovas (engraulis spp.)	100
03055915	Anchovas (engraulis spp.), barbatanas de tubarão	100
03056300	Anchovas (engraulis spp.)	100
03061100	Lagostas e outros lagostins congelados (palinurus spp., panulirus spp., jasus spp.)	100
03061300	Camarões e pitus, congelados	100
03061400	Caranguejos, congelados	100
03062100	Lagostas e outros lagostins (palinurus spp., panulirus spp., jasus spp.) não congelados	100
03072900	Outros	100
03074900	Outros	100
03079900	Outros	100
04070010	Com valor para fins alfandegários menor que 150c cada um	50
04070020	Com valor para fins alfandegários de 150c ou mais cada um	100
04089100	Secos	10
04090000	Mel natural	10
06011000	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	100
07019000	Outros	100
07051100	Alface repolhuda (alface de cabeça)	100
07051900	Outros	100
07061000	Cenouras e nabos	100
07102100	Ervilhas (pisum sativum)	25
07108010	Trufas	100
07108090	Outros	25
07109000	Mistura de vegetais	25
07129015	Ervas culinárias	100
07131090	Outros	100
07132000	Grão-de-bico	100
07134000	Lentilhas	100
07142010	Congelado	100
07142090	Outros	100
08013200	Descascado	100
08030000	Bananas, incluindo plátanos, frescas ou secas	100
08044000	Abacates	100
09021000	Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	100
09022000	Outro chá verde (não fermentado)	100
09030000	Mate	100
09092000	Sementes de coentro	100
10011000	Trigo duro	50	Preferência apenas para o Paraguai, sem restrição quantitativa.
10089000	Outros cereais	100
11029090	Outros	100
11052010	“Pellets” feitos de pedaços de batatas	25
11062000	De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 07.14	100
11071090	Outros	100
12010000	Grãos de soja, triturados ou não	25	A margem de preferência é aplicável apenas ao Paraguai e Uruguai, com os limites de TRQ de 10.000 toneladas por ano para o Paraguai e 6.000 toneladas por ano para o Uruguai.
12051000	Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico	25
12059000	Outros	25
12092100	Semente de luzerna (alfafa)	100
12119080	Outro de um tipo usado principalmente em farmácia	25
12129910	Raízes de chicória	100
12130000	Palhas e cascas de cereais, não preparadas, picadas, moídas, prensadas ou na forma de “pellets” ou não	100
12149000	Outros	100
13019000	Outros	100
13021905	Oleoresina de baunilha (extrato de baunilha)	100
13023920	Modificado	25
15020000	Gorduras de animais de espécie bovina, ovina ou caprina (exceto as da posição 15.03)	100
15030000	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsificados ou misturados ou preparados de outro modo	25
15071000	Óleo de soja	25	Margem de preferência apenas ao Paraguai, com os limites de TRQ de 5.000 toneladas.
15111000	Óleo em bruto	25
15119000	Outros	25
15121100	Óleo de girassol	25	Margem de preferência apenas ao Paraguai, com os limites de TRQ de 4.000 toneladas.
15131100	Óleo em bruto	25
15132100	Óleo em bruto	50
15132900	Outros	50
15141910	Em recipientes contendo 250 L ou menos	25
15141990	Outros	25
15149910	Em recipientes contendo 250 L ou menos	25
15149990	Outros	25
15151100	Óleo em bruto	25
15151900	Outros	25
15152100	Óleo em bruto	25
15152920	Em recipientes contendo 205 L ou menos	25
15152990	Outros	25
15155000	Óleo de gergelim e suas frações	25
15159000	Outros	25
15162090	Outros	25
15171010	Contendo mais que 10% mas não mais que 15% por massa de gorduras de leite	25
15171090	Outros	25
15179010	Contendo mais que 10% mas não mais que 15% por massa de gorduras de leite	25
15179020	Misturas comestíveis ou preparações de um tipo usado como preparações para untar	25
15179090	Outros	25
15180010	Linoxina	25
15180090	Outros	25
15211090	Outros	25
15219000	Outros	25
16010010	Patê de pasta de fígado de ganso e pasta de fígado de ganso (“foie gras”)	100
16022010	Patê de pasta de fígado de ganso e pasta de fígado de ganso (“foie gras”)	50
16023100	De perus	50
16024930	Costela cozida, congelada, não marinada, em embalagens imediatas com um conteúdo de 10 kg ou mais	25
17026000	Outra frutose e xarope de frutose, contendo no estado seco mais que 50% por massa de frutose (excluindo açúcar invertido)	50
17029000	Outro, incluindo açúcar invertido e outro açúcar e misturas de xarope de açúcar contendo em estado seco 50% por massa de frutose	50
19030000	Tapioca e seus substitutos preparados a partir de amido, na forma de flocos, grãos, pérolas, grumos ou formas semelhantes	100
20011000	Pepinos e pepininhos (cornichons)	10
20041010	Na forma de farinhas, pós ou flocos	10
20041090	Outros	10
20049010	Repolhos, pepinos e pepininhos	100
20049020	Ervilhas (pisum sativum), feijões (vigna spp., phaseolus spp.) e lentilhas	50
20059922	Lentilhas, pepinos e pepininhos: outros	100
20059932	Chucrute: outro	50
20082000	Abacaxis	10
20086000	Cerejas	50
20088000	Morangos	100
20089200	Misturas	100
20089940	Tamarindos	100
20089950	Gengibre preservado em xarope, em embalagens imediatas com conteúdo de 45 kg ou mais	100
20089990	Outros	100
21012000	Extratos, essências e concentrados de chá ou mate e preparações com uma base destes extratos, essências ou concentrados com base de chá ou mate	100
21013010	Chicória torrada e outros substitutos de café torrados	100
21033012	Farinha e pó de mostarda: outros	100
21041090	Outros	100
21042000	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	100
21069017	Alimento para bebês isento de dissacarídeos, na forma em pó	100
21069025	Xaropes (excluindo xaropes baseados em suco de fruta)	100
21069035	Substâncias adoçantes (excluindo substâncias adoçantes a base de sacarina)	100
21069050	Mistura de produtos químicos e alimentos de um tipo usado na preparação de alimentos humanos	25
21069067	Preparações alcoólicas compostas de um tipo usado para a fabricação de bebidas (exceto aquelas baseadas em substâncias odoríferas)	25
22011000	Água mineral e água gaseificada	50
22021010	Em recipientes lacrados contendo 2,5 L ou menos (exceto aqueles em tubos plásticos desmontáveis)	50
22021090	Outros	50
22083010	Em recipientes contendo 2 L ou menos	25
22084010	Em recipientes contendo 2 L ou menos	25
22087020	Em recipientes contendo 2 L ou menos	25
22090000	Vinagre e substitutos de vinagre obtidos de ácido acético	100
23011090	Farinhas, pós e “pellets”, de carne ou miudezas; torresmos; outro	50
23021000	De milho	25
23023000	De trigo	25
23025000	De plantas leguminosas	25
23031000	Resíduos da fabricação de amido e resíduos similares	25
23040000	Torta de óleo e outros resíduos sólidos, torrados ou não ou na forma de “pellets”, resultantes da extração do óleo de soja	25
23050000	Torta de óleo e outros resíduos sólidos, torrados ou não ou na forma de “pellets”, resultantes da extração do óleo de amendoim	25
23061000	De sementes de algodão	25
23063000	De sementes de girassol	25
23066000	De nozes ou amêndoa de palmito	50
23091090	Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a varejo: outros	25
23099010	Forragem adoçada	100
23099015	Preparações acondicionadas como alimento para crustáceos	100
23099020	Suplementos alimentares (exceto substitutivos do leite) contendo antibióticos adicionados	100
23099030	Suplementos alimentares contendo acetato de melengestrol adicionado	100
23099035	Suplementos alimentares contendo, por massa, 50% ou mais de cloreto de colina	100
23099040	Concentrados protéicos obtidos de suco de alfafa (suco de luzerna)	100
23099070	Vitaminas simples e seus derivados, estabilizadas com agentes antioxidantes ou anti-solidificação	100
25010000	Sal (incluindo sal de mesa e sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, em solução aquosa ou não ou contendo adição de agentes anti-solidificantes ou de fluxo livre, água do mar	50
27079910	Fenóis	10
27132000	Betume de petróleo	25
27149010	Betume e asfalto, contendo menos que 60% por massa de matéria mineral	25
27149020	Betume e asfalto, contendo 60% ou mais por massa de matéria mineral	25
27149090	Outros	25
28012000	Iodo	25
28030000	Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas ou incluídas em outro local)	25
28170000	Óxido de zinco, peróxido de zinco	25
28332900	De cromo	100
29011000	Saturado	100
29034100	Triclorofluorometano	100
29034200	Diclorodifluorometano	100
29034901	Clorodifluorometano	100
29041090	Outros	25
29051910	3,3-dimetilbutanol-2 (álcool pinacolílico)	100
29051990	Outros	100
29053200	Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	100
29152400	Anidrido acético	100
29157000	Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e ésteres	100
29161500	Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e ésteres	100
29161900	Outros	100
29181300	Sais e ésteres de ácido tartárico	100
29181910	Ácido málico	100
29182100	Ácido salicílico e seus sais	100
29182200	Ácido o-cetalsalicílico, seus sais e ésteres	100
29189100	2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenóxiacético), seus sais e ésteres	100
29189900	Outros	100
29241200	Fluoroacetamida (ISO), monocrotofós (ISO) e fosfamidona (ISO)	100
29241900	Outros	100
29335990	Outros	25
30031000	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico ou estreptomicinas ou seus derivados	100
30041000	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico ou estreptomicinas ou seus derivados	100
30045000	Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição nº 29.36	100
30049000	Outros	100
30051000	Curativos adesivos e outros artigos tendo outra camada adesiva	100
31021000	Uréia, esteja ou não em solução aquosa	100
31022900	Outros	100
32089030	Soluções definidas na nota 4 deste Capítulo, de silicones	50
32100000	Outras tintas e vernizes (incluindo esmaltes, lacas e pinturas a têmpera); pigmentos aquosos preparados de um tipo usado para acabamento de couro	25
32129090	Outros	100
32141000	Massa de vidraceiro, massa de enxerto, cimentos de resina, compostos de calafetagem e outros mastiques, enchimentos de pintura	100
32151100	Preto	100
32151900	Outros	100
32159000	Outros	100
33011200	De laranja	25
33019050	Oleoresinas extraídas obtidas da extração de piretro ou das raízes de plantas contendo rotenona	25
33030000	Perfumes e águas de toalete	10
33041000	Maquiagem e preparações labiais	10
33049900	Outros	10
33051000	Xampus	10
33059000	Outros	10
33061000	Dentifrícios	100	A margem de preferência é aplicável apenas à Argentina e ao Brasil
33062010	De fio de aramida de alta tenacidade	100
33071090	Outros	10
33072000	Desodorantes e antiperspirantes pessoais	10
33074900	Outros	25
33079010	Lentes de contato ou soluções oculares artificiais, incluindo comprimidos solúveis	100
33079090	Outros	10
34021110	Aniônico, em embalagens imediatas com conteúdo não superior a 10 kg	100	A margem de preferência é aplicável apenas à Argentina e ao Brasil
34021120	Aniônico, em embalagens imediatas com conteúdo superior a 10 kg	100	A margem de preferência é aplicável apenas à Argentina e ao Brasil
34022000	Preparações acondicionadas para venda a varejo	100	A margem de preferência é aplicável apenas ao Brasil
34029000	Outros	100	A margem de preferência é aplicável apenas ao Brasil
34049010	De polietilenos oxidados	100
35019000	Outros	100
35021100	Secos	100
35022000	Albumina do leite, incluindo concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	100
35029000	Outros	100
35030015	Gelatina, em embalagens imediatas com conteúdo superior a 10 kg	100
35030030	Derivados de gelatina	100
35061000	Produtos adequados para uso como colas ou adesivos, acondicionados para venda a varejo na forma de colas ou adesivos, com massa líquida não superior a 1 kg	100
35069100	Adesivos baseados em polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou em borracha	100
35069900	Outros	100
37011010	Placas fluorográficas e película lisa	100
37013090	Outros	100
37024210	Filme de impressão instantânea	10
37024290	Outros	10
37024390	Outros	100
37024490	Outros	100
37032000	Outro, para fotografia a cores (policromática)	25
37061000	Com largura de 35 mm ou mais	100
37079000	Outros	100
38085003	Fungicidas, adequados para o tratamento de madeiras, plantas, árvores ou sementes (exceto os contendo compostos de cobre, cromo e arsênico ou compostos metálicos de ditiocarbamatos ou bis-ditiocarbamatos como ingrediente ativo)	100
38085005	Fungicidas: Outro	25
38085006	Herbicidas, produtos antigerminantes e reguladores de crescimento de plantas com um dos seguintes ingredientes ativos: atrazina; alaclor; 2-metil-4-ácido clorofenoxiacético ou seus derivados; 2,4- ácido diclorofenoxiacético ou seus derivados; trifluralina	25	No caso de “Com 2,4- ácido diclorofenoxiacético ou seus derivados como ingrediente ativo”, a margem de preferência será 100.
38085008	Outros reguladores de crescimento de plantas e produtos antigerminantes	25
38085090	Outro (Herbicidas)	100
38089220	Fungicidas, adequados para o tratamento de madeiras, plantas, árvores ou sementes (exceto os contendo compostos de cobre, cromo e arsênico ou compostos metálicos de ditiocarbamatos ou bis-ditiocarbamatos como ingrediente ativo)	100
38089230	Fungicidas: outros, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	25
38089290	Fungicidas: outros	25
38089310	Com alaclor como ingrediente ativo	25
38089330	Com ácido 2-metil-4-clorofenoxiacético ou seus derivados como ingrediente ativo	25
38089335	Com ácido 2,4-diclorofenoxiacético ou seus derivados como ingrediente ativo	100
38089340	Com trifluralina como ingrediente ativo	25
38089380	Outros reguladores de crescimentos de plantas e produtos antigerminação	25
38089390	Outros (herbicidas)	100
38089910	Outros	100
38089990	Outros	100
38123090	Outros	25
38190020	Líquidos preparados para transmissão hidráulica, contendo 44% ou mais por massa de dietilglicol e 38% ou mais de copolímeros de etileno ou propileno	100
38190090	Outros	25
38200000	Preparações anticongelamento e líquidos de descongelamento preparados	25
38220000	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte, reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados em suporte ou não (exceto os da posição nº 30.02 ou 30.06); materiais de referência certificados	100
38231100	Ácido esteárico	100
38244000	Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos	100
39019010	Copolímeros de etileno e ácido acrílico ou metacrílico nos quais os grupos carboxílicos sejam parcialmente ligados ou parcialmente neutralizados por íons metálicos	100
39019020	Outro metacrilato de etileno	100
39019030	Clorados	100
39022000	Poliisobutileno	100
39031100	Expansível	100
39031900	Outros	100
39033000	Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)	100
39039000	Outros	100
39072090	Outros	100
39073000	Resinas de epóxido	100
39074000	Policarbonatos	100
39075000	Resinas alquídicas	10
39076010	Líquidos e pastas	100
39077000	Ácido Poli(lático)	100
39079900	Outros	100
39091000	Resinas de uréia, resinas de tiouréia	100
39139000	Outros	100
39159090	Outros	100
39162020	Material entrançado com núcleo de ratã	100
39169010	De resinas fenólicas compostas com fibra, tecido ou papel	100
39169020	De silicones	100
39169060	De nitratos de celulose	100
39169070	De resinas artificiais	100
39171030	Não impressos	100
39171090	Outros	25
39172110	Sem costura, com uma dimensão da seção transversal externa de 305 mm ou mais mas não excedendo 495 mm, com um defletor espiral integral sem conexões	100
39172910	Sem costura, de fenoplásticos compostos com fibra, tecido ou papel, sem conexões	100
39172920	De silicones, sem costura, sem conexões	100
39172970	De nitrato de celulose, sem costura, sem conexões	100
39172980	De outras resinas artificiais, sem costura, sem conexões	100
39172985	Outros, sem costura, sem conexões	25
39173105	Tubos compostos consistindo de um tubo central de poliéster e um tubo externo de poliuretano com um material de reforço têxtil trançado entre o tubo central e o tubo externo, sem costura, sem conexões	100
39173110	De silicones, sem costura, sem conexões	100
39173170	De nitrato de celulose, sem costura, sem conexões	100
39173185	Outros, sem costura, sem conexões	25
39173203	Tripas artificiais (invólucros para linguiça), costuradas ou com extremidades fechadas, não impressas	100
39173205	Tripas artificiais (invólucros para linguiça), costuradas ou com extremidades fechadas, impressas	25
39173210	De silicones, sem costura	100
39173270	De nitratos de celulose, sem costura	100
39173285	Outro, sem costura	25
39173910	De silicones, sem costura, sem conexões	100
39173915	De fenoplásticos compostos com fibra, tecido ou papel, sem costura, sem conexões	100
39173935	Material entrançado, sem costura, de polímeros de cloreto de vinila, com núcleo de ratã, sem conexões	100
39173950	De nitrato de celulose, sem costura, sem conexões	100
39173965	Outros, sem costura, sem conexões	25
39189020	De tereftalatos de polietileno, não auto-adesivos	100
39189030	De silicones	100
39189090	Outros	25
39191001	De alquídicos, revestidos com microesferas ou microprismas de vidro	100
39191005	De silicones	100
39191035	De polímeros de cloreto de vinilideno, com uma espessura não superior a 0,05 mm, não impressos	100
39191039	De polímeros acrílicos, revestidos com microesferas ou microprismas	100
39191041	De polímeros de propileno orientados biaxialmente (exceto os que sejam auto-adesivos em ambos os lados), com largura não superior a 25 mm e um valor para fins alfandegários superior a 1.300 c/m²	100
39191047	Outros, de polímeros de propileno orientados biaxialmente	100
39191057	De nitratos de celulose	100
39191063	De cloridratos de borracha, com espessura não superior a 0,05 mm	100
39191067	De outras resinas artificiais	100
39191090	Outros	25
39199001	De alquídicos ou poliuretano, revestidos com microesferas de vidro	100
39199005	De silicones	100
39199021	De polímeros de cloreto de vinila, com espessura não superior a 0,25 mm, revestidos com microesferas de vidro	100
39199033	De polímeros de cloreto de vinilideno, com uma espessura não superior a 0,05 mm, não impressos	100
39199036	De polímeros acrílicos, revestidos com microesferas de vidro	100
39199043	Outros, de polímeros de propileno orientados biaxialmente	100
39199053	De nitrato de celulose	100
39199059	De cloridratos de borracha, com espessura não superior a 0,05 mm	100
39199063	De outras resinas artificiais	100
39199090	Outros	25
39202020	Orientado biaxialmente (exceto os com espessura superior a 0,012 mm, mas não superior a 0,06 mm, não encolhível a quente)	100
39206210	Com espessura superior a 0,18 mm não superior a 6 mm	100
39206290	Outros	100
39207100	De celulose regenerada	100
39207300	De acetato de celulose	25
39207990	Outros	25
39209990	Outros	25
39211400	De celulose regenerada	25
39211910	De tereftalatos de polietileno	100
39211965	De nitrato de celulose	100
39211975	De cloridratos de borracha, com espessura não superior a 0,05 mm	100
39211985	De outras resinas artificiais	100
39211990	Outros	25
39219005	Laminados de resinas fenólicas com uma base de papel ou fibra têxtil, termocura	25
39219012	Outros laminados de resina fenólica, termocura	10
39219020	De silicone	100
39219090	Outros	25
39234010	Para uso com maquinaria têxtil	100
39235010	Fechos cilíndricos com comprimento não superior a 75 mm e diâmetro de 15 mm ou mais mas não superior a 24 mm	100
39239010	Latas de fiação têxtil	100
39239020	Cápsulas e faixas de gargalo tubulares, para garrafas e recipientes similares	50
39262020	Jaquetas de proteção e roupas de proteção de peça única, incorporando acessórios para conexão a aparelhos de respiração	100
39269020	Correias de transmissão	50
39269025	Equipamento de linha de transmissão de energia	50
39269027	Arruelas	100
39269030	Protetores auriculares antirruído	100
39269043	Proteções faciais	100
40021920	Estireno-butadieno-estireno	100
40025900	Outros	100
40059130	Tira (exceto de balata, guta-percha ou artificial), autoadesiva, revestida com microesferas de vidro	100
40059990	Outros	100
40081130	Tira, autoadesiva, revestidas com microesferas de vidro	100
40081900	Outros	100
40082140	Tira, autoadesiva, revestidas com microesferas de vidro	100
40082180	Outros, contendo 90% ou mais por massa de borracha natural	100
40141000	Preservativos	100
40161010	Identificáveis como partes integrantes das máquinas industriais	100
40169310	Identificáveis como partes integrantes das máquinas industriais	100
40169910	Partes de locomotiva e material rodante de ferrovia e linha de bonde; peças de acessórios e conexões de pista de ferrovia e linha de bonde; equipamentos mecânicos, não movidos a eletricidade, para sinalização ou controle de rodovia, ferrovia ou outros veículos, navios ou aeronaves	100
40169915	Peças de freios a ar, freios a vácuo, freios hidráulicos-ar ou freios hidráulicos-vácuo, adequados para uso com veículos pesados	100
40169930	Peças de aeronaves, paraquedas, paraquedas giratórios (“rotochutes”), trem de aterrissagem de aeronave, arrastador de convés ou aparelho semelhante e simuladores de voo	100
40169960	Cabo para lançar planadores	100
40169970	Recipientes articulados, com capacidade de 2 m ou mais	100
40169985	Outros, identificáveis como partes integrantes de máquinas industriais	100
40169987	Moldes de perfil, reforçados com aço, com comprimento superior a 175 cm mas não superior a 225 cm, com dois ou mais mas não mais que seis entalhes longitudinais	100
41012010	Cortes de carne que tenham sido submetidas a um processo de curtimento (incluindo um processo de pré-curtimento) que seja reversível, com a área superficial unitária superior a 2,6 m²	25
41012090	Outros	100
41015010	Que tenham sido submetidos a um processo de curtimento (incluindo um processo de pré-curtimento) que seja reversível	25
41015090	Outros	100
41019010	Que tenham sido submetidos a um processo de curtimento (incluindo um processo de pré-curtimento) que seja reversível	25
41019090	Outros	100
41022110	Que tenham sido submetidos a um processo de curtimento (incluindo um processo de pré-curtimento) que seja reversível	25
41022910	Que tenham sido submetidos a um processo de curtimento (incluindo um processo de pré-curtimento) que seja reversível	25
41039000	Outros	100
50030000	Não cardado ou penteado	50
50079000	Outros tecidos	100
51011100	Lã curta	25
51011900	Outros	25
51012100	Lã tosquiada	25
51012900	Outros	25
51013010	Não alvejada, tingida ou processada de outra forma	25
51013020	Alvejada, tingida ou processada de outra forma	25
51021910	Não processado mais que alvejado ou tingido	25
51021990	Outros	25
51022010	Não processado mais que alvejado ou tingido	25
51022090	Outros	25
51031000	Fibras de lã ou de pelo fino de animal	25
51032000	Outros resíduos de lã ou de pelo fino de animal	25
51033000	Resíduos de pelo grosso de animal	25
51062000	Contendo menos que 85% por massa de lã	100
54021100	De aramidas	100
54021900	Outros	25
54022000	Fio de poliésteres de alta tenacidade	25
54023100	De náilon ou outras poliamidas, medindo por fio único não mais que 500 dtex	25
54023200	De náilon ou outras poliamidas, medindo por fio único mais que 500 dtex	25
54023300	De poliésteres	25
54023400	De polipropileno	25
54024410	De elastômeros de poliuretano	25
54024490	Outros	25
54024500	De náilon ou outras poliamidas	25
54024600	De poliésteres, parcialmente orientados	25
54024700	Outro, de poliésteres	25
54024800	Outro, de polipropileno	25
54024900	Outro	25
54025100	De náilon ou outras poliamidas	25
54025200	De poliésteres	25
54025900	Outros	25
54026100	De náilon ou outras poliamidas	25
54026200	De poliésteres	25
54026900	Outros	25
56031210	Impregnado, revestido, coberto ou laminado com plásticos	10
56031290	Outros	10
56031310	Impregnado, revestido, coberto ou laminado com plásticos	10
56031390	Outros	10
59021000	De náilon ou outras poliamidas	25
59022000	De poliésteres	25
59029000	Outros	25
59100010	Correias ou esteiras de transmissão	25
59100040	Correias ou esteiras transportadoras	25
61032200	Conjuntos de vestuário para homens ou meninos, de algodão	10	Margem de preferência apenas ao Paraguai e Uruguai, vigente a partir de 01 de janeiro de 2011.
61034200	Calças e calções de algodão para homens ou meninos	10	Margem de preferência apenas ao Paraguai e Uruguai, vigente a partir de 01 de janeiro de 2011.
61044200	Vestidos para mulheres ou meninas, de algodão	10	Margem de preferência apenas ao Paraguai e Uruguai, vigente a partir de 01 de janeiro de 2011.
61051000	Camisas para homens ou meninos, de tricô ou crochê, de algodão	10	Margem de preferência apenas ao Paraguai e Uruguai, vigente a partir de 01 de janeiro de 2011.
68029100	Mármore, travertino e alabastro	100
68029300	Granito	100
68030000	Ardósia trabalhada e artigos de ardósia ou de ardósia aglomerada	100
68042210	Pedras de moinho, com diâmetro superior a 150 cm (exceto as de esmeril ou coríndon)	100
68042290	Outros	10
68051000	Em uma base apenas de tecido de matéria têxtil	10
68052000	Em uma base apenas de papel ou papelão	10
68053000	Em uma base de outros materiais	10
68069030	Artigos de lã de escória, lã de rocha ou lãs similares	10
68069090	Outros	100
68071000	Em rolos	10
68079000	Outros	10
68099000	Outros artigos	10
68114000	Contendo amianto: lâminas corrugadas; outras lâminas, painéis, telhas e artigos similares, tubos, canos e conexões de tubo ou cano; outros	100
68118100	Lâmina corrugada	100
68118200	Outras lâminas, painéis, telhas e artigos similares	100
68118300	Tubos, canos e conexões de tubo ou cano	100
68118900	Outros	100
68128010	De crocidolita: roupas, acessórios para roupas, calçados e acessórios para cabeça; placa de moinho, com espessura de 1 mm ou mais, não reforçada e não contendo borracha adicionada; placas de filtro com espessura superior a 2,5 mm; junta de fibra de amianto comprimido, em lâminas ou rolos (exceto os combinados com lâminas metálicas); junta de fibra de amianto comprimido, em lâminas ou rolos; outros	10
68128020	De crocidolita: Cordas e fios, não torcidos ou plissados	10
68128030	De crocidolita: Tecidos (excluindo tecidos revestidos, cobertos ou laminados com borracha ou alumínio).	10
68129390	Não de crocidolita: junta de fibra de amianto comprimida, em lâminas ou rolos, outros (exceto os combinados com lâminas metálicas)	10
68129910	Não de crocidolita: Cordas e fios, não torcidos ou plissados	10
68129920	Não de crocidolita: Tecidos (excluindo tecidos revestidos, cobertos ou laminados com borracha ou alumínio).	10
68132010	Contendo amianto: pastilhas de freio de pressão ou material moldado similar	10
68132090	Contendo amianto: outros	100
68138110	Não contendo amianto: pastilhas de freio de pressão ou material moldado similar	10
68138190	Não contendo amianto: outros	100
68141000	Placas, lâminas e tiras de mica aglomerada ou reconstituída, esteja ou não em um suporte	10
68159900	Outros	100
69051000	Telhas para telhado	100
69071000	Telhas, cubos e artigos similares, sejam ou não retangulares, cuja maior área de superfície seja capaz de ser contida em um quadrado cujo lado seja menor que 7 cm	10
69079000	Outros	10
69081000	Telhas, cubos e artigos similares, sejam ou não retangulares, cuja maior área de superfície seja capaz de ser contida em um quadrado cujo lado seja menor que 7 cm	10
69089000	Outros	10
69101000	De porcelana ou "China"	10
69109000	Outros	10
69111000	Artigos de mesa e de cozinha	10
69119000	Outros	10
69120000	Artigos de mesa, de cozinha, outros artigos domésticos e artigos de toalete de cerâmica (exceto de porcelana ou "China")	10
69149000	Outros	10
71159030	Cadinhos de platina, malhas de fio de platina, equipamento de laboratório de platina	50
73071910	Para uso com canos de descida e calhas	50
73071980	Outros, de ferro fundido	50
73071990	Outros	50
73072110	Para uso com canos de descida e calhas	50
73072190	Outros	100
73072210	Para uso com canos de descida e calhas	50
73072290	Outros	100
73072310	Para uso com canos de descida e calhas	50
73072390	Outros	100
73072910	Para uso com canos de descida e calhas	50
73072990	Outros	100
73079210	Para uso com canos de descida e calhas	50
73079220	Para uso com duto de fiação elétrica	50
73079230	Peças de cano de ramal e peças em Y, para uso com canos com diâmetro interno não superior a 30 mm (exceto os para uso com duto de fiação elétrica, canos de descida e calhas)	50
73079290	Outros	100
73079310	Para uso com canos de descida e calhas	50
73079320	Para uso com duto de fiação elétrica	50
73079330	Peças de cano de ramal e peças em Y, para uso com canos com diâmetro interno não superior a 30 mm (exceto os para uso com duto de fiação elétrica, canos de descida e calhas)	50
73079390	Outros	100
73079910	Para uso com canos de descida e calhas	50
73079920	Para uso com duto de fiação elétrica	50
73079930	Peças de cano de ramal e peças em Y, para uso com canos com diâmetro interno não superior a 30 mm (exceto os para uso com duto de fiação elétrica, canos de descida e calhas)	50
73079990	Outros	100
73082010	Postes de treliça para linhas telegráficas ou linhas de energia elétrica	100
73082090	Outros	10
73083010	Portas ou portões para elevadores	100
73083090	Outros	10
73084010	Acessórios para mineração	100
73084090	Outros	10
73089030	Tubos espirais, chaminés para fumaça	100
73089090	Outros	10
73090000	Reservatórios, tanques, tinas e recipientes similares para qualquer material (exceto gás comprimido ou liquefeito), de ferro ou aço, com capacidade superior a 300 L, revestidos ou isolados de calor ou não, mas não equipados com equipamento mecânico ou térmico	100
73102100	Latas que devam ser fechadas por soldagem ou plissamento	100
73102900	Outros	100
73110010	De construção soldada, estampado de maneira indelével, que tenha capacidade de água de 1,5 litro ou mais mas não excedendo 150 litros, identificável para uso com gás liquefeito de petróleo	25
73110090	Outros	25
73211100	Para gás combustível ou tanto para gás quanto para outros combustíveis	10
73218100	Para gás combustível ou tanto para gás quanto para outros combustíveis	10
73218200	Para combustível líquido	10
73218900	Outro, incluindo acessórios para combustível sólido	10
73219000	Peças	10
73231000	Palha de ferro ou aço; limpadores de recipientes e esponjas para limpeza ou polimento, luvas e semelhantes	10
73251000	De ferro fundido não maleável	100
73259100	Esferas de retificação e artigos semelhantes para moinhos	100
73259900	Outros	100
73261900	Outros	100
73262010	Gabiões de tela metálica	100
73262030	Suportes em cálice, normalmente usados por floristas com cravos	100
73262040	Acessórios com grampos espirais para colheita e cura de folha de tabaco	100
73269090	Outros	100
74071000	De cobre refinado	50
74072100	De ligas à base de cobre-zinco (latão)	50
74072910	De ligas à base de cobre-níquel (cupro-níquel) ou ligas à base de cobre-níquel-zinco (níquel prata) (exceto perfis ocos)	100
74072990	Outros	50
74091100	Em bobinas	50
74091900	Outros	50
74092100	Em bobinas	50
74092900	Outros	50
74093100	Em bobinas	50
74093900	Outros	50
74094000	De ligas à base de cobre-níquel (cupro-níquel) ou ligas à base de cobre-níquel-zinco (argentão)	50
74099000	De outras ligas de cobre	50
74101100	De cobre purificado	50
74101200	De ligas de cobre	50
74102100	De cobre purificado	100
74111010	Com uma dimensão seccional cruzada externa não superior a 115 mm	50
74111040	Com uma dimensão seccional cruzada externa superior a 115 mm	100
74112115	Com uma dimensão seccional cruzada externa não superior a 115 mm (excluindo aqueles com uma dimensão seccional cruzada externa não superior a 10 mm e uma espessura de parede não superior a 0,3 mm)	50
74112190	Outros	100
74112210	Com uma dimensão seccional cruzada não superior a 115 mm	50
74112240	Com uma dimensão seccional cruzada superior a 115 mm	100
74112910	Com uma dimensão seccional cruzada não superior a 115 mm	50
74112940	Com uma dimensão seccional cruzada superior a 115 mm	100
74121010	Peças de tubo de ramal, peças em Y e acoplamentos, para uso com tubulação de diâmetro interno não superior a 25,4 mm	50
74121080	Outros, para uso com tubulação de diâmetro interno de menos que 12,7 mm	50
74121090	Outros	100
74130090	Outros	100
74199990	Outros	50
76042915	Barras e hastes, com dimensão seccional cruzada máxima superior a 7,5 mm mas não superior a 160 mm	50
76042990	Outros	100
76051190	Outros	100
76052100	Do qual a dimensão máxima da seção transversal ultrapassa 7 mm	100
76052900	Outros	100
76061290	Outros	100
76071910	Cauterizado, com largura não superior a 105 mm	100
76071925	Outros, autoadesivos, revestidos com microesferas de vidro	100
76072020	Não impresso, com espessura de 0,1 mm ou mais mas não superior a 0,15 mm e largura não superior a 40 mm, envernizado em apenas um lado (excluindo aquele laminado ao papel ou plástico e reforçado com fibra de vidro ou sisal).	100
76072025	Outros, autoadesivos, revestidos com microesferas de vidro	100
76090010	Com diâmetro interior inferior a 12,7 mm	50
76121000	Recipientes tubulares desmontáveis	50
76129040	Latas com capacidade não superior a 500 ml	50
76129090	Outro	100
76161000	Cravos, tachas, grampos (excluindo aqueles da posição Nº 83.05), parafusos, cavilhas, porcas, ganchos rosqueados, rebites, chavetas, contrapinos, arruelas e artigos semelhantes	100
76169910	Venezianas	50
76169920	Degraus e escadas	10
76169930	Cargas de chumbo para extrusão por impacto	50
76169990	Outro	100
82011010	Com largura máxima de lâmina superior a 200 mm mas não superior a 320 mm	10
82011090	Outro	100
82012010	Garfos com 8 ou mais dentes	10
82012030	Outros, com tamanho de dente superior a 150 mm	10
82013003	Enxadões; picaretas	10
82013020	Enxadas com borda de trabalho com largura não superior a 320 mm	10
82013040	Ancinhos com no máximo 8 dentes	10
82014010	Machados com manoplas de aço	10
82016000	Tesouras para sebe, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	100
82022020	Com largura de 13 mm ou mais mas não superior a 40 mm, de bimetal de alta velocidade	50
82022030	Outras, com largura de 4,5 mm ou mais mas não superior a 32 mm	10
82032010	Alicates de bomba hidráulica	10
82032020	Alicates com tamanho superior a 110 mm mas não superior a 300 mm: alicates para corte lateral com mandíbulas serrilhadas (com ou sem mordaças de tubo), alicates de ponta com cortadores laterais e mandíbulas serrilhadas, alicates a gás e alicates de mordaça de tubo de junta deslizante (incluindo)	10
82032030	Alicates de gradeamento com tamanho superior a 110 mm mas não superior a 320 mm; alicates de corte diagonal (sem alavanca) com tamanho superior a 110 mm mas não superior a 250 mm; alicates de arruela (alicates de contrapino) com tamanho superior a 150 mm mas não superior a 250 mm	10
82032040	Alicates e mordaças autotravantes ajustáveis	10
82032090	Outros	100
82033000	Tesouras para corte de metal e ferramentas semelhantes	100
82034000	Cortadores de cano, cortadores de cavilha, punções de perfuração e ferramentas semelhantes	100
82041115	Chaves de porca de extremidade aberta dupla de todos os tamanhos até 36 mm; chaves de porca fechadas e chaves de porca de extremidade aberta de todos os tamanhos até 36 mm	10
82041140	Acessórios para soquete (por exemplo, extensões, hastes de catraca, braçadeiras de velocidade, hastes em T deslizantes, juntas universais e hastes articuladas) com transmissão de 9 mm ou mais mas não excedendo 21 mm (excluindo chaves inglesa de torque)	10
82041190	Outros	100
82041210	Chaves de tubo (excluindo chaves inglesas de tubo em cadeia)	10
82041220	Chaves inglesas com extensão de 140 mm ou mais mas não superior a 310 mm (incluindo peças, sejam ou não usinadas)	10
82041290	Outros	100
82042040	Com transmissão de 9 mm ou mais mas não excedendo 21 mm	10
82042090	Outros	100
82051000	Ferramentas de perfuração, rosqueamento ou puncionamento	100
82052010	Martelos com cabeça de aço	10
82054010	Chaves de fenda de ponto em estrela (excluindo chaves de catraca e chaves para braçadeiras de retenção de parafuso)	10
82054020	Chaves de fenda de ponto chato com extensão no ponto de 3 mm ou mais mas não superior a 9,5 mm (excluindo chaves de catraca e chaves de fenda com braçadeiras de retenção de parafuso)	10
82054040	Jogos com diversas chaves de fenda que contêm pelo menos uma chave de fenda de ponto em estrela ou uma chave de fenda de ponto chato com extensão no ponto de 3 mm ou mais mas não superior a 9,5 mm.	10
82054090	Outros	100
82055905	Ferramentas de rebitagem para rebitagem cega; suportes de tijolos; formões frios; punções; facas de enxadão, ferros de solda	10
82055990	Outros	100
82057010	Bancada e tornos de carpinteiro (excluindo mesa, perna, canos e tornos articulados, não sendo tornos de bancada com bases articuladas destacáveis)	10
82057020	Braçadeiras e sargentos de trabalho em madeira	10
82057030	Braçadeiras de soldagem auto-travantes; braçadeiras em “C” auto-travantes	10
82071325	Brocas (excluindo aquelas com diâmetro superior a 100 mm mas não superior a 385 mm incorporando inserções em formato hemisférico de carboneto de tungstênio, aqueles do tipo usado para sondagem elevada e lingotes para perfurações de rocha)	10
82071390	Outros	100
82071910	Partes de brocas (excluindo peças usadas para sondagem elevada e outras peças não incorporando ceramais [cermets])	10
82073000	Ferramentas para impressão, estampagem ou perfuração	100
82074010	Tarraxas, de aço de liga ou aço de alta velocidade	10
82075000	Ferramentas para perfuração (excluindo perfuração de rocha)	10
82076015	Mandril, com ponta em carboneto de tungstênio ou de aço de alta velocidade	10
82077015	Afiadores de fresa, com pontas em carboneto de tungstênio ou aço de alta velocidade	10
82079000	Outras ferramentas intercambiáveis	100
82089000	Outros	100
82090010	Pontas de carboneto de tungstênio para ferramentas de corte para uso com máquinas ferramenta para metal de trabalho ou carbonetos de metal	10
82090020	Outras pontas de carboneto de tungstênio	10
82090090	Outros	100
82119490	Outros	10
82129000	Outras peças	100
82142000	Conjuntos e instrumentos de manicure ou pedicure (incluindo lixas de unha)	10
83011000	Cadeados	10
83012000	Fechaduras do tipo usado para veículos a motor	10
83013000	Fechaduras do tipo usado para móveis	10
83014000	Outras fechaduras	10
83015000	Fechos e molduras com fechos, incorporando fechaduras	10
83016000	Peças	10
83017000	Chaves apresentadas separadamente	10
83022000	Galheteiros	10
83023030	Acessórios de ferro, aço ou cobre, normalmente usados na fabricação de janelas, portas e molduras de porta (excluindo mecanismos de abertura de janela), de metal base	50
83023090	Outros	10
83024110	Acessórios de ferro, aço ou cobre, normalmente usados na fabricação de janelas, portas e molduras de porta	50
83024190	Outros	10
83024210	Acessórios de ferro, aço ou cobre, normalmente usados na fabricação de portas e molduras de portas	50
83024290	Outros	10
83024900	Outros	10
83025000	Porta-chapéus, prendedores de chapéu, cabides e artigos semelhantes	10
83026000	Fechos automáticos de portas	10
83030010	Cofres e caixas de segurança e semelhantes	10
83030090	Outros	10
83052000	Grampos em tiras	10
83081000	Ganchos, colchetes e ilhós	10
83082010	Rebites cegos	10
83089090	Outros	10
83091000	Cápsulas de coroa	50
83100000	Placas de sinais, placas de nome, placas de endereço e placas semelhantes; números, letras e outros símbolos, de metal base, excluindo aqueles da posição nº 94.05	10
84089065	Motores estacionários, quatro marchas, normalmente aspirados, com capacidade de cilindro de 300 cm ou mais mas de no máximo 4.000 cm	10
84089090	Outros	100
84091000	Para motores de aeronave	100
84122900	Outros	100
84123100	Atuação linear (cilindros)	100
84123900	Outros	100
84128000	Outros	100
84129000	Peças	100
84131100	Bombas para distribuição de combustível ou lubrificantes, do tipo usado em estações de abastecimento ou em garagens	100
84132000	Bombas manuais (excluindo aquelas das subposições nº 8413.11 ou 8413.19)	100
84133000	Bombas de combustível, de lubrificação ou meios de resfriamento para motores a pistão de combustão interna	100
84135000	Outras bombas de deslocamento positivo recíproco	100
84136000	Outras bombas de deslocamento positivo rotativo	100
84137025	Bombas submersas	100
84137090	Outros	100
84138100	Bombas	100
84139100	De bombas	100
84141000	Bombas a vácuo	100
84146020	Tipo doméstico	10
84146090	Outros	100
84148000	Outros	100
84149070	Para ventiladores (excluindo aquelas para ventiladores identificáveis para uso com motores de veículo a motor)	50
84149090	Outros	100
84151040	Operado por compressor, tendo uma capacidade de resfriamento nominal não superior a 8,8 KW	10
84159010	Identificável para uso unicamente ou principalmente com máquinas da subposição nº 8415.10.40	10
84185000	Outras câmaras de resfriamento ou congelamento, gabinetes, painéis de exibição, mostruários e móveis semelhantes de refrigeração ou congelamento	10
84186190	Outros	100
84186990	Outros	100
84189110	Para refrigeradores ou congeladores domésticos	10
84189120	Para painéis de exibição, gabinetes, mostruários ou semelhantes	10
84189190	Outros	100
84189910	Painéis de folha de alumínio aglutinados, incorporando canais de evaporação, não puncionados ou cisalhados, sem canos de cobre ou alumínio	100
84189920	Outros, para refrigeradores ou congeladores domésticos	50
84189930	Outros, para painéis de exibição, gabinetes, mostruários ou semelhantes	50
84189990	Outros	100
84191110	Tipo doméstico	10
84191120	Tipo não doméstico	100
84191910	Tipo doméstico	10
84196000	Máquinas para liquefação de ar ou outros gases	100
84198100	Para fazer bebidas quentes ou para cozinhar ou aquecer alimentos	100
84198900	Outros	100
84199010	Para aquecedores de água domésticos, de aquecimento instantâneo ou armazenamento	10
84199090	Outros	100
84211900	Outros	100
84212100	Para filtração ou purificação de água	100
84212390	Outros	100
84212900	Outros	100
84213110	Filtros de ar com 6 ou mais tubos de filtro	100
84213120	Filtros de ar do tipo seco de carga pesada, sem elementos, do tipo equipado com um pré-limpador	100
84213150	Outros, adequados para uso com motores de veículo motorizado (incluindo motores de motocicletas)	10
84213990	Outros	100
84219120	Para secadoras de roupas com capacidade de carga de massa seca não superior a 7 kg	10
84219190	Outros	100
84219966	Para filtros adequados para uso com veículos motorizados (incluindo motores de motocicleta)	10
84229000	Peças	100
84251100	Energizado por motor elétrico	50
84251900	Outros	100
84253110	Manivelas para içamento de baleias ou redes de arrasto	50
84253910	Manivelas para içamento de baleias ou redes de arrasto	50
84254915	Macacos de levantamento, mecânicos, tipo manual, com altura de levantamento de 800 mm ou mais quando totalmente estendido (exceto os macacos de garagem montados em vagonetes)	50
84254925	Outros macacos de levantamento, tipo manual, com capacidade de levantamento não superior a 90,7 t	50
84254990	Outros	50
84261200	Estruturas de levantamento móveis sobre pneus e transportadores montados	100
84261900	Outros	100
84263000	Guindastes com lança em portal ou pedestal	100
84264110	Caminhões de obras equipados com um guindaste e projetados para manipulação de container	10
84269100	Projetados para montagem em veículos de rodovia	100
84269900	Outros	100
84279020	Caminhões de paleta operados manualmente	10
84282000	Elevadores e cintas transportadoras pneumáticas	100
84283200	Outros, tipo caçamba	100
84283300	Outros, tipo cinta	100
84283900	Outros	100
84289000	Outras máquinas	100
84295120	Não rastreados, acionados por motores a pistão de combustão interna, com massa de 3.000 kg ou mais mas não superior a 30.000 kg (excluindo aqueles projetados especialmente para uso em minas)	50
84311005	De guinchos com corrente de engrenagem de dentes triplos	50
84311010	De macacos de garagem montados em vagonete hidráulico, com capacidade de levantamento não superior a 11 t	50
84311025	De outros macacos de levantamento hidráulico, tipo manual, com capacidade de levantamento não superior a 90,7 t (excluindo macacos de garagem montados em vagonete)	50
84311030	De outros macacos de levantamento hidráulico, tipo manual, com capacidade de levantamento não superior a 90,7 t (excluindo macacos de garagem montados em vagonete)	50
84312010	Radiadores	50
84314960	Radiadores	50
84314990	Outros	100
84331110	Tendo uma largura de corte não superior a 470 mm	10
84331190	Outros	50
84331910	Tendo uma largura de corte não superior a 460 mm	50
84331990	Outros	50
84339000	Peças	100
84385000	Máquinas para preparação de carne ou aves	100
84389000	Peças	100
84433100	Máquinas que realizam duas ou mais das funções de imprimir, copiar ou transmitir fax, capazes de se conectar a uma máquina automática de processamento de dados ou a uma rede	50
84433210	Tele-impressoras	50
84433290	Máquinas de fax	50
84439900	Outros	100
84501100	Máquinas totalmente automáticas	10
84501900	Outros	100
84609020	Esmerilhadeira horizontal de roda dupla (excluindo aquelas nas quais o posicionamento em qualquer um dos eixos pode ser configurado até uma precisão de no mínimo 0,01 mm) incorporando um motor elétrico com saída não superior a 600 W	10
84609090	Outros	100
84621030	Prensas, hidráulicas (excluindo aquelas com 3 ou mais eixos, numericamente controladas)	10
84621090	Outros	100
84622110	Freios de prensa, hidráulicos, com capacidade inferior a 8.900 kN (excluindo aqueles com 3 ou mais eixos)	10
84622180	Prensas, hidráulicas (excluindo freios de prensa e aquelas com 3 ou mais eixos)	10
84622190	Outros	100
84622910	Laminadoras de placas com 3 cilindros	10
84622920	Freios de prensa, hidráulicos, com capacidade inferior a 8.900 kN	10
84622970	Prensas (excluindo freios de prensa), hidráulicas	10
84622990	Outros	100
84623110	Do tipo guilhotina, com uma extensão de corte superior a 1.000 mm mas não superior a 4.150 mm (excluindo aquelas com 3 ou mais eixos)	10
84623190	Outros	100
84623910	Do tipo guilhotina, com uma extensão de corte superior a 1.000 mm mas não superior a 4.150 mm	10
84623990	Outros	100
84629100	Prensas hidráulicas	100
84629900	Outros	100
84649000	Outros	100
84671100	Tipo rotativa (incluindo percussão-rotativa combinada)	100
84678960	Cortadores e guilhotinas em escovas, acionados por gasolina	100
84678990	Outros	100
84679910	Para as ferramentas da subposição 8467.29.10	10
84762100	Incorporando dispositivos de aquecimento ou refrigeração	100
84798933	Enceradeiras e esfregões, elétricos, não domésticos	50
84821000	Rolamentos	100
84822002	Rolimãs de munhão do tipo tampa final rotativa, normalmente usados nos eixos de material rodante de ferrovias ou locomotivas, com diâmetro externo de 170 mm ou mais mas não superior a 210 mm	10
84822045	Conjuntos de cone (excluindo coluna única), com diâmetro interno de 119 mm ou mais mas não superior a 120 mm, ou 131 mm ou mais mas não superior a 132 mm	10
84822090	Outros	100
84825000	Outros rolimãs cilíndricos	100
84829100	Esferas, agulhas e cilindros	100
84829911	Anéis externos de mancais de esfera com ranhura profunda radial com pista de esfera ranhurada em orifício, acabados (excluindo aqueles com diâmetro externo de menos que 31 mm ou superiores a 130 mm)	10
84829917	Anéis externos de rolimãs de munhão, acabados, com diâmetro externo de 195 mm ou mais mas não superior a 196 mm, ou de 207 mm ou mais mas não superior a 209 mm	10
84829929	Anéis internos de mancais em esfera com ranhura profunda radial com pista de esfera ranhurada no diâmetro externo, acabados (excluindo aqueles com diâmetro interno de menos que 20 mm ou superiores a 95 mm)	10
84829990	Outros	100
85013100	Com saída não superior a 750 W	100
85013200	Com saída superior a 750 W mas não superior a 75 KW	100
85014000	Outros motores de corrente alternada (CA), monofásicos	10
85015190	Outros	10
85015290	Outros	10
85015390	Outros	10
85016110	Com saída não superior a 25 KVA	50
85016190	Outros	50
85016200	Com saída superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA	50
85016300	Com saída superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA	100
85016400	Com saída superior a 750 kVA	100
85021100	Com saída não superior a 75 kVA	10
85021200	Com saída superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA	10
85021300	Com saída superior a 375 kVA	10
85024000	Conversores rotativos elétricos	10
85030010	Rotores ou armaduras, com dimensão seccional cruzada externa superior a 57 mm mas não superior a 200 mm	10
85030020	Estatores ou pacotes de estator, sejam ou não enrolados, com uma dimensão seccional cruzada interna superior a 57 mm mas não superior a 200 mm	10
85030030	Radiadores	50
85030090	Outros	50
85041000	Lastros para lâmpadas ou tubos de descarga	50
85042100	Com capacidade de potência não superior a 650 kVA	50
85042200	Com capacidade de potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA	50
85042300	Com capacidade de potência superior a 10.000 kVA	50
85043100	Com capacidade de potência não superior a 1 kVA	50
85043300	Com capacidade de potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA	50
85043400	Com capacidade de potência superior a 500 kVA	50
85045000	Outros indutores	50
85049000	Peças	50
85059000	Outros, incluindo peças	100
85061005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85061010	Outros, com altura não superior a 7 mm	100
85061025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85061090	Outros	10
85063005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85063025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85063090	Outros	10
85064005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85064025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85064090	Outros	10
85065005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85065025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85065090	Outros	10
85066005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85066025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85066090	Outros	10
85068005	Cilíndricos, com volume externo superior a 300 cm	50
85068025	Outros, cilíndricos (excluindo aqueles com altura não superior a 7 mm), com diâmetro superior a 19 mm	50
85068090	Outros	10
85072000	Outros acumuladores de chumbo-ácido	100
85078000	Outros acumuladores	100
85081110	Com valor para fins fiscais de no máximo R650	10
85081190	Outros	50
85081910	Com valor para fins fiscais de no máximo R650, não domésticos	50
85081920	Com valor para fins fiscais de no máximo R650	10
85081990	Outros aspiradores de pós, elétricos	50
85086010	Com valor para fins fiscais de no máximo R650, não domésticos	50
85086090	Outros, com valor para fins fiscais superior a R650, não domésticos	50
85087090	Outros	10
85098010	Enceradeiras	10
85099000	Peças	10
85161010	Aquecedores de imersão identificáveis para uso unicamente ou principalmente para aquecimento de líquidos industriais	100
85161090	Outros	10
85162100	Radiadores de aquecimento de armazenagem	10
85162910	Radiadores elétricos	10
85162990	Outros	10
85163200	Outros aparelhos para penteados	10
85168010	Identificáveis para uso unicamente ou principalmente com fogões, chapas quentes e fornos domésticos	10
85168020	Identificáveis para uso unicamente ou principalmente com fornos e fornalhas industriais	100
85168090	Outros	10
85169020	Para secadores de cabelo tipo manual	50
85169025	Para ferros de passar elétricos	10
85169030	Para outros apetrechos eletro-térmicos do tipo usado para fins domésticos	10
85169090	Outros	10
85171100	Aparelhos de telefonia fixa com monofone sem fio	50
85171200	Telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio	100
85171810	Aparelhos de telefone operados por cartão ou ficha	50
85171890	Outros	50
85176100	Estações de base	50
85176210	Videofones	50
85176290	Máquinas para recepção, conversa e transmissão ou re-geração de voz, imagens ou outros dados, inclusive aparelho de comutação e roteamento: Outros	50
85176900	Outros	50
85177010	Para aparelhos de telefone	50
85177090	Outros	100
85211000	Tipo fita magnética	100
85234000	Apenas para reprodução de som	100
85235290	Outros	100
85255010	Para radiotelefonia ou radiotelegrafia	10
85255090	Outros	100
85256000	Aparelho de transmissão incorporando aparelho de recepção	100
85287100	Não projetado para incorporar um mostrador ou tela de vídeo	100
85287290	Outras cores, outros	100
85291010	Pratos de refletor aéreo parabólico com diâmetro não superior a 120 cm	50
85291090	Outros	100
85299020	Gabinetes para aparelho de recepção para televisão	100
85299050	Filtros ou separadores, para aparelhos de recepção para televisão	100
85299060	Sintonizadores (frequência muito alta ou frequência ultra alta) e aparelhos de controle de sintonização, para aparelhos de recepção para televisão	100
85299070	Peças de plástico moldado ou metal base, não incorporando componentes eletrônicos, para aparelhos de recepção para televisão	100
85299090	Outros	100
85309090	Outros	50
85318000	Outros aparelhos	100
85351000	Fusíveis	50
85352105	Com invólucros moldados de plástico, com um valor nominal de corrente não superior a 1.250 A, para uma voltagem não superior a 1,1 kV (CA) ou 125 V por polo (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção não superior a 100.000 A	10
85352110	Com um valor nominal de corrente não superior a 2.000 A, para uma voltagem superior a 2 kV (CA) mas não superior a 12 kV (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 31.500 A (excluindo aqueles com invólucros moldados de plástico)	10
85352120	Com um valor nominal de corrente não superior a1.200 A, para uma voltagem superior a 12 kV (CA) mas não superior a 24 kV (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 25.000 A (excluindo aqueles com invólucros moldados de plástico)	10
85352130	Com um valor nominal de corrente não superior a 1.600 A, para uma voltagem superior a 24 kV (CA) mas não superior a 36 kV (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 31.500 A (excluindo aqueles com invólucros moldados de plástico)	25
85352140	Com um valor nominal de corrente não superior a 1.600 A, para uma voltagem superior a 36 kV (CA) mas não superior a 72,5 kV (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 21.900 A (excluindo aqueles com invólucros moldados de plástico)	10
85353005	Chaves isoladas, com invólucros moldados de plástico, com um valor nominal de corrente não superior a 1.250 A, para uma voltagem não superior a 1.100 V (CA) ou 125 V por polo (CC) e um valor nominal de capacidade de interrupção não superior a 100.000 A	10
85359010	Placas da tampa da caixa do interruptor; conectores do aparelho	10
85359090	Outros	50
85361000	Fusíveis	100
85362015	Com invólucros de plástico ou outro material isolante, com valor nominal de corrente não superior a 800 A	10
85362090	Outros	100
85363010	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com rádio, radar, televisão, aparelhos radiotelegráficos ou radiotelefônicos	50
85363030	Fusíveis do interruptor, para uma voltagem de menos que 500 V	50
85363090	Outros	50
85364910	Relês de dispersão para a terra, para uma voltagem não superior a 660 V com sensibilidade não superior a 1.000 mA	50
85364920	Relês eletromagnéticos e de magneto permanente	50
85364930	Relês termoelétricos incorporando elementos bimetálicos	50
85364980	Outros, com valor para fins fiscais de R250 ou mais	50
85364990	Outros	50
85365010	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com rádio, radar, televisão, aparelhos radiotelegráficos ou radiotelefônicos	100
85365040	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com locomotivas e material rodante de ferrovia	100
85365050	Outros, com invólucros moldados de plástico ou outro material isolante com valor nominal de corrente não superior a 800 A	10
85365090	Outros	50
85366130	Outros, para lâmpadas fluorescentes	50
85366140	Outros, para uma voltagem menor que 500 V	50
85366190	Outros	50
85366910	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com rádio, radar, televisão, aparelhos radiotelegráficos ou radiotelefônicos	50
85366960	Outros soquetes, para uma voltagem menor que 500 V	10
85366965	Outros, para uma voltagem menor que 500 V	50
85366990	Outros	50
85367000	Conectores para fibra óptica, feixes ou cabos de fibra óptica	50
85369010	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com rádio, radar, televisão, aparelhos radiotelegráficos ou radiotelefônicos	100
85369030	Conectores de aparelho, placas da tampa do interruptor	50
85369040	Terminais, tiras do terminal e outras peças metálicas para a recepção de condutores ou cabos, identificáveis para uso apenas ou principalmente com fogões e chapas-quentes domésticos	50
85369090	Outros	50
85371030	Equipado com aparelho da subposição nº 8536.20.15 ou 8536.50.50	10
85371090	Outros	50
85372010	Não à prova de chamas, com valor nominal de corrente não superior a 2.000 A, para uma voltagem superior a 2 kV (CA) mas não superior a 12 kV (CA) e valor nominal da capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 31.500 A (excluindo mecanismo de distribuição blindado em metal isolado a gás)	10
85372020	Não à prova de chamas, com valor nominal de corrente não superior a 1.250 A, para uma voltagem superior a 12 kV (CA) e valor nominal da capacidade de interrupção superior a 10.000 A mas não superior a 25.000 A (excluindo mecanismo de distribuição blindado em metal isolado a gás)	10
85372040	Não à prova de chamas, com valor nominal de corrente não superior a 1.600 A, para uma voltagem superior a 36 kV (CA) mas não superior a 72,5 kV (CA) e valor nominal da capacidade de interrupção superior a 21.900 A (excluindo mecanismo de distribuição blindado em metal isolado a gás)	10
85372090	Outros	50
85389045	Para disjuntores e chaves separadoras, com invólucros moldados de plástico, com valor nominal de corrente não superior a 1.250 A, para uma voltagem não superior a 1.100 V (CA) ou 125 V por polo (CC) e valor nominal da capacidade de interrupção não superior a 100.000 A	10
85389048	Para outros disjuntores automáticos para uma voltagem superior a 1 kV	10
85392220	Lâmpadas de projetor	100
85392245	Outros, com potência de 15 W ou mais e para uma voltagem não superior a 260 V	10
85392290	Outros	10
85392910	Lâmpadas de filamento de carbono	100
85392915	Lâmpadas de projetor	100
85392925	Lâmpadas de maçarico	100
85392950	Outros, tipo a vácuo, de menos que 15 W	10
85392957	Outros, com potência superior a 200 W mas não superior a 1.000 W e para uma voltagem superior a 100 V mas não superior a 260 V	10
85392960	Outros, não superior a 100 W, identificáveis para uso apenas ou principalmente em lanternas de cabeça para mineiros	100
85392990	Outros	10
85393145	Lineares (excluindo lâmpadas a vapor de mercúrio) com comprimento de 600 mm ou mais mas não superior a 2.500 mm, com diâmetro de 25 mm ou mais mas não superior a 40 mm e de 20 W ou mais mas não superior a 105 W	10
85394910	Lâmpadas ultravioletas	10
85394920	Lâmpadas infravermelhas	10
85401100	Cor	10
85401200	Preto e branco ou outro monocromo	10
85409100	De tubos de raio catódico	50
85409900	Outros	50
85432000	Geradores de sinal	100
85437000	Outras máquinas e aparelhos: energizadores de cerca elétrica	100
85439000	Peças	100
85441100	De cobre	10
85441900	Outros	10
85442015	Cabo, centro simples, com um condutor central de cobre revestido com prata ou ouro, com comprimento superior a 400 m e dimensão seccional cruzada não superior a 4,5 mm, não revestida em alumínio	100
85442090	Outros	10
86072990	Outros	50
87120010	Bicicletas	25
89031000	Infláveis	50
89039200	Barcos a motor (excluindo barcos a motor de popa)	50
90041000	Óculos de sol	50
90183140	Seringas hipodérmicas descartáveis de plástico	10
90183190	Outros	100
90183220	Agulhas hipodérmicas, incluindo agulhas para injeção dentária, com punhos	10
90183900	Outros	100
90189000	Outros instrumentos e acessórios:	100
90215000	Marca-passos para estimulação de músculos cardíacos (excluindo peças e acessórios)	100
90219000	Outros	100
90259000	Peças e acessórios	100
90261000	Para medição ou verificação do fluxo ou nível de líquidos	100
90262000	Para medição ou verificação de pressão	100
90321010	Identificáveis para uso apenas ou principalmente com utilidades domésticas eletrotérmicas (excluindo aquelas das quais a operação depende de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser determinado ou automaticamente controlado)	50
90328900	Outros	100
90329000	Peças e acessórios	100
93020010	Revólveres	10
93020021	Semiautomáticos	10
93020022	Outros	10
93020030	Pistolas, cano múltiplo	10
93032011	Ação de bomba	10
93032012	Semiautomático	10
93032013	Outros	10
93032020	Espingardas, cano múltiplo, incluindo combinação de armas	10
93033010	Tiro único	10
93033020	Semiautomático	10
93033090	Outros	10
93052100	Canos de espingarda	10
93052910	Mecanismos de detonação	10
93052920	Armações e receptores	10
93052930	Canos de carabina	10
93052940	Pistões, alças de travamento e tampões de gás	10
93052950	Pentes e partes dos mesmos	10
93052960	Silenciadores (moderadores de som) e partes dos mesmos	10
93052970	Eliminadores de lampejos e partes dos mesmos	10
93052980	Culatras, ferrolhos (travas de arma) e portadores de ferrolhos	10
93052990	Outros	10
93062100	Cartuchos	10
93062900	Outros	10
93063010	Para ferramentas de rebite com calibre não superior a 6,35 mm, tipo fogo circular	10
93063020	Pistolas ou atordoadores de gado cativo	10
93063090	Outros	10
94013000	Assentos articulados com ajuste de altura variável	10
94014000	Assentos (excluindo assentos de jardim ou equipamentos de acampamento), conversíveis em camas	10
94016100	Estofados	10
94016900	Outros	10
94017100	Estofados	10
94017900	Outros	10
94018000	Outros assentos	10
94019010	Identificáveis para uso com assentos de aeronave da subposição n^o 9401.10	100
94019090	Outros	10
94029000	Outros	100
94031000	Móveis de metal do tipo usado em escritórios	10
94032000	Outros móveis de metal	10
94033000	Móveis de madeira do tipo usado em escritórios	10
94034000	Móveis de madeira do tipo usado em cozinhas	10
94035000	Móveis de madeira do tipo usado em quartos	10
94036000	Outros móveis de madeira	10
94038100	De bambu ou ratã	10
94038900	Outros	10
94039000	Partes	10
94042100	De borracha ou plástico celular, revestidos ou não	10
94049000	Outros	10
94051037	Viseiras, normalmente usadas na operação de cinemas ou por cirurgiões dentistas	100
94054017	Faróis de navegação de navios	100
94054047	Viseiras, normalmente usadas na operação de cinemas ou por cirurgiões dentistas	100
94054055	Outros, com base e difusores de metal base	100
94054090	Outros	10
94056000	Sinais luminosos, placas luminosas e semelhantes	10
94059290	Outros	10
94059927	Para lâmpadas de viseiras e faróis de navegação de navios	100
94059990	Outros	10
94060000	Construções pré-fabricadas	100
95030010	Triciclos, motonetas, carros a pedal e brinquedos com rodas similares; carrinhos de boneca	10
95030090	Outros	100
95043000	Outros jogos, operados por moedas, papel moeda, discos ou outros artigos semelhantes (excluindo equipamentos de pista de boliche)	100
95049000	Outros	100
95051000	Artigos para festividades de Natal	10
95059000	Outros	10
95064000	Artigos e equipamentos para tênis de mesa	100
95065900	Outros	100
95069100	Artigos e equipamentos para exercício físico em geral, ginástica ou atletismo	100
95069900	Outros	100
95073000	Redes de pesca	100
96033090	Outros	10
96034000	Tinta, têmpera, verniz ou pincéis semelhantes (excluindo pincéis da subposição nº 9603.30); palhetas e rolos	10
96035010	Escovas para garrafas de máquina	10
96035090	Outros	10
96039000	Outros	10
96072090	Outros	10
96081000	Canetas esferográficas	10
96082000	Canetas e marcadores com ponta de feltro e outras pontas porosas	10
96092000	Minas de lápis, pretas ou coloridas	10
96099000	Outros	10
96151100	De borracha rígida ou plástico	10
96151900	Outros	10
96161000	Borrifadores de perfume e borrifadores de toalete semelhantes, e bases e cabeças para os mesmos	100
96170000	Frascos a vácuo e outros recipientes a vácuo, completos com caixas; peças dos mesmos (excluindo interiores de vidro)	10