SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU
CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS;
BIJUTERIAS;
MOEDAS
CAPÍTULO
71
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE
METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
Notas.
1.-
Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir
referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou
parcialmente:
a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras
preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
b) De metais preciosos ou de metais
folheados ou chapeados
de metais preciosos (plaquê).
2.-
A) As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não
compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples
acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais,
monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;
B)
Só estão compreendidos na posição 71.16 os artigos que não contenham metais
preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou
que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
3.-
O presente Capítulo não compreende:
a) As amálgamas de metais preciosos e os metais
preciosos em estado
coloidal (posição 28.43);
b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas,
os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30;
c) Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos, por exemplo);
d) Os catalisadores em suporte (posição 38.15);
e) Os artigos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;
f) Os artigos das posições 43.03 e 43.04;
g) Os produtos incluídos
na Seção XI (matérias têxteis
e suas obras);
h) O calçado, os chapéus e
artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65; ij)
Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66;
k) Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de
pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam
artigos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as
ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras
preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as
máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI.
Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes,
constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras
sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes,
trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição
85.22);
l) Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos
científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);
m)
As armas e suas partes (Capítulo 93);
n) Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
o) Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo
com a Nota 4 do referido Capítulo;
p) As obras originais de arte estatuária e de escultura
(posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com
mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e
as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.
4.- A)
Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.
B) O termo
“platina” compreende também
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.
C)
As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou
reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo
96.
5.- Na
acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo
as misturas sinterizadas e os compostos
intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o
peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2
% do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte
maneira:
a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina,
classificam-se como ligas de platina;
b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro,
mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;
c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata,
classifica-se como liga de prata.
6.-
Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos
ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende
também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A
expressão “metais preciosos” não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem
os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou
prateados.
7.- Na
Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê)” os artigos com um suporte de metal que
apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura,
laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em
contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos,
consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
8.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os
produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.
9.- Na acepção da posição
71.13 consideram-se “artigos de joalheria”:
a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo,
anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de
relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, abotoaduras
(botões de punho), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou
outras); (Alterado pelo
art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
b) Os artigos de uso pessoal destinados a serem
utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras,
charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos,
bolsas em cota de malha, rosários).
Estes artigos podem
conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações
de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras,
pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola,
marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
10.- Na
acepção da posição 71.14 consideram-se “artigos de ourivesaria” os objetos para
serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos
para fumantes (fumadores*), os objetos para ornamentação de interiores e os
destinados ao exercício de cultos.
11.- Na
acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artigos da mesma
natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos
da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos
(alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais
ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou
reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.
Notas de subposições.
1.- Na
acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11,
7110.21, 7110.31 e 7110.41, os
termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma
peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual
ou superior a 90
%, em peso.
2.- Não
obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo,
na acepção das subposições
7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o
paládio, o ródio e o rutênio.
3.-
Para classificação das ligas nas subposições da
posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio,
irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre
cada um dos outros.
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|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
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|
I.- PÉROLAS
NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES |
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|
71.01 |
Pérolas naturais ou
cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas,
nem engastadas; pérolas naturais ou
cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. |
|
|
|
7101.10.00 |
- Pérolas
naturais |
30 |
|
|
7101.2 |
- Pérolas
cultivadas: |
|
|
|
7101.21.00 |
-- |
Em bruto |
30 |
|
7101.22.00 |
-- |
Trabalhadas |
30 |
|
|
|
|
|
|
71.02 |
Diamantes, mesmo
trabalhados, mas não montados nem engastados. |
|
|
|
7102.10.00 |
- Não selecionados |
0 |
|
|
|
Ex 01 - Em
bruto |
NT |
|
|
7102.2 |
- Industriais: |
|
|
|
7102.21.00 |
--
Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
0 |
|
|
7102.29.00 |
-- |
Outros |
0 |
|
7102.3 |
- Não industriais: |
|
|
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
|
7102.31.00 |
--
Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
0 |
|
|
|
Ex 01 - Em
bruto |
NT |
|
|
7102.39.00 |
-- |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
71.03 |
Pedras preciosas
(exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não
enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes)
ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de
transporte. |
|
|
|
7103.10.00 |
-
Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas |
NT |
|
|
7103.9 |
- Trabalhadas
de outro modo: |
|
|
|
7103.91.00 |
-- Rubis, safiras e esmeraldas |
0 |
|
|
7103.99.00 |
-- |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
|
71.04 |
Pedras sintéticas ou
reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas,
nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas
temporariamente para facilidade de transporte. |
|
|
|
7104.10.00 |
- Quartzo
piezelétrico |
12 |
|
|
7104.20 |
-
Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas |
|
|
|
7104.20.10 |
Diamantes |
12 |
|
|
7104.20.90 |
Outras |
12 |
|
|
7104.90.00 |
- Outras |
12 |
|
|
|
|
|
|
|
71.05 |
Pó de diamantes, de
pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. |
|
|
|
7105.10.00 |
- De diamantes |
0 |
|
|
7105.90.00 |
- Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
II.- METAIS
PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
71.06 |
Prata (incluindo a
prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. |
|
|
|
7106.10.00 |
- Pós |
0 |
|
|
7106.9 |
- Outras: |
|
|
|
7106.91.00 |
-- |
Em formas
brutas |
0 |
|
7106.92 |
-- Em formas semimanufaturadas |
|
|
|
7106.92.10 |
Barras,
fios e perfis de seção maciça |
0 |
|
|
7106.92.20 |
Chapas,
lâminas, folhas e tiras |
0 |
|
|
7106.92.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
7107.00.00 |
Metais comuns
folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou
semimanufaturadas. |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
71.08 |
Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas
brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. |
|
|
|
7108.1 |
- Para usos
não monetários: |
|
|
|
7108.11.00 |
-- |
Pós |
0 |
|
7108.12 |
-- Noutras formas brutas |
|
|
|
7108.12.10 |
Bulhão dourado
(bullion doré) |
0 |
|
|
7108.12.90 |
Outras |
0 |
|
|
7108.13 |
-- Noutras formas semimanufaturadas |
|
|
|
7108.13.10 |
Barras,
fios e perfis de seção maciça |
0 |
|
|
7108.13.90 |
Outros |
0 |
|
|
7108.20.00 |
- Para uso
monetário |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
7109.00.00 |
Metais comuns ou prata, folheados ou
chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas. |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
71.10 |
Platina, em formas
brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. |
|
|
|
7110.1 |
- Platina: |
|
|
|
7110.11.00 |
-- |
Em formas brutas ou em pó |
0 |
|
7110.19 |
-- |
Outras |
|
|
7110.19.10 |
Barras,
fios e perfis de seção maciça |
0 |
|
|
7110.19.90 |
Outras |
0 |
|
|
7110.2 |
- Paládio: |
|
|
|
7110.21.00 |
-- |
Em
formas brutas ou em pó |
0 |
|
7110.29.00 |
-- |
Outras |
0 |
|
7110.3 |
- Ródio: |
|
|
|
7110.31.00 |
-- |
Em
formas brutas ou em pó |
0 |
|
7110.39.00 |
-- |
Outras |
0 |
|
7110.4 |
- Irídio,
ósmio e rutênio: |
|
|
|
7110.41.00 |
-- |
Em
formas brutas ou em pó |
0 |
|
7110.49.00 |
-- |
Outras |
0 |
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
|
|
|
|
7111.00.00 |
Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou
chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas. |
10 |
|
|
|
|
|
71.12 |
Desperdícios e
resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais
preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente
para a recuperação de metais preciosos. |
|
|
7112.30 |
- Cinzas que
contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos |
|
|
7112.30.10 |
Que contenham ouro, mas que não
contenham outros metais preciosos |
0 |
|
|
Ex 01 - Do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas
ou lixo de ourivessaria |
NT |
|
7112.30.20 |
Que contenham platina, mas que não
contenham outros metais preciosos |
0 |
|
|
Ex 01 - Do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas
ou lixo de ourivessaria |
NT |
|
7112.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas
ou lixo de ourivessaria |
NT |
|
7112.9 |
- Outros: |
|
|
7112.91.00 |
-- De ouro, de metais
folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que
contenham outros metais preciosos |
0 |
|
|
Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para
recuperação desse metal |
NT |
|
7112.92.00 |
--
De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto
varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos |
0 |
|
|
Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para
recuperação desse metal |
NT |
|
7112.99.00 |
-- Outros |
0 |
|
|
Ex 01 -
Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação de metal precioso |
NT |
|
|
|
|
|
|
III.- ARTIGOS DE
JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS |
|
|
|
|
|
|
71.13 |
Artigos de joalheria e suas partes, de metais
preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). |
|
|
7113.1 |
- De metais
preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê): |
|
|
7113.11.00 |
-- De prata, mesmo
revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) |
12 |
|
7113.19.00 |
-- De outros metais
preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê) |
12 |
|
7113.20.00 |
- De metais comuns
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) |
12 |
|
|
|
|
|
71.14 |
Artigos de ourivesaria
e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos (plaquê). |
|
|
7114.1 |
- De metais
preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê): |
|
|
7114.11.00 |
-- De prata, mesmo
revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) |
12 |
|
7114.19.00 |
-- De outros metais
preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê) |
12 |
|
7114.20.00 |
- De metais
comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) |
12 |
|
|
|
|
|
71.15 |
Outras obras de metais preciosos ou de metais
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). |
|
|
7115.10.00 |
-
Telas ou grades catalisadoras, de platina |
10 |
|
7115.90.00 |
- Outras |
10 |
|
|
|
|
|
71.16 |
Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de
pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. |
|
|
7116.10.00 |
-
De pérolas naturais ou cultivadas |
12 |
|
7116.20 |
- De pedras preciosas
ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas |
|
|
7116.20.10 |
De diamantes sintéticos |
12 |
|
7116.20.20 |
Guias de agulhas, de rubi, para
cabeças de impressão |
12 |
|
7116.20.90 |
Outras |
12 |
|
|
|
|
|
71.17 |
Bijuterias. |
|
|
7117.1 |
-
De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: |
|
|
7117.11.00 |
- Abotoaduras (botões
de punho) e artigos semelhantes |
12 |
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
7117.19.00 |
-- Outras |
12 |
|
7117.90.00 |
- Outras |
12 |
|
|
|
|
|
71.18 |
Moedas. |
|
|
7118.10 |
-
Moedas sem curso legal, exceto de ouro |
|
|
7118.10.10 |
Destinadas a ter curso legal no país
importador |
NT |
|
7118.10.90 |
Outras |
NT |
|
7118.90.00 |
- Outras |
NT |
|
|