SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos do Capítulo 25;

b)       O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);

c)       Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

d)       Os artigos do Capítulo 71;

e)       As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

f)        As pedras litográficas da posição 84.42;

g)       Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h)       As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);

ij)    Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

k)       Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré- fabricadas);

l)        Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m)     Os artigos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b)  do Capítulo 96, os artigos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os  lápis de ardósia, por exemplo), da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 96.20 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

n)       Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.-   Na acepção da posição 68.02, a expressão "pedras de cantaria ou de construção trabalhadas" aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (68-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego  nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
6801.00.00	Pedras para calcetar, meios-fios (lancis*) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).	0
68.02	Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.10.00	- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	5
6802.2	- Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras,  simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802.21.00	--   Mármore, travertino e alabastro	5
6802.23.00	--  Granito	5
6802.29.00	--   Outras pedras	5

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
6802.9	- Outras:
6802.91.00	--   Mármore, travertino e alabastro		5
6802.92.00	--   Outras pedras calcárias		5
6802.93	--	Granito
6802.93.10	Esferas para moinho		5
6802.93.90	Outros		5
6802.99	--	Outras pedras
6802.99.10	Esferas para moinho		5
6802.99.90	Outras		5
6803.00.00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.		5
68.04	Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.
6804.10.00	- Mós para moer ou desfibrar		0
6804.2	- Outras mós e artigos semelhantes:
6804.21	--   De diamante natural ou sintético, aglomerado
6804.21.1	De diâmetro inferior a 53,34 cm
6804.21.11	Aglomerados com resina		0
6804.21.19	Outros		0
6804.21.90	Outros		0
6804.22	--   De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
6804.22.1	De diâmetro inferior a 53,34 cm
6804.22.11	Aglomerados com resina		0
6804.22.19	Outros		0
6804.22.90	Outros		0
6804.23.00	--	De pedras naturais	0
6804.30.00	- Pedras para amolar ou para polir, manualmente		0
68.05	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.
6805.10.00	- Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis		0
6805.20.00	- Aplicados apenas sobre papel ou cartão		0
6805.30	- Aplicados sobre outras matérias
6805.30.10	Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis		0
6805.30.20	Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício		0
6805.30.90	Outros		0
68.06	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do  som ou  para  absorção  do  som,  exceto  as  das  posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.
6806.10.00	- Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e  lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos		0
	Ex 01 - Lã de rocha e lã mineral		10
6806.20.00	- Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si		0
6806.90	- Outros
6806.90.10	Aluminosos ou silicoaluminosos		0
6806.90.90	Outros		0
	Ex 01 - Obras de lã de rocha e de lã mineral		10
68.07	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.10.00	- Em rolos		5
6807.90.00	- Outras		5
	Ex 01 - Telhas onduladas		0
6808.00.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serragem (serradura) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.		10
68.09	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
6809.1	- Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:
6809.11.00	--  Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão		0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
6809.19.00	--	Outros	5
6809.90.00	- Outras obras		5
68.10	Obras de cimento, de concreto (betão*) ou de pedra artificial, mesmo armadas.
6810.1	- Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes:
6810.11.00	--   Blocos e tijolos para a construção		0
6810.19.00	--	Outros	0
6810.9	- Outras obras:
6810.91.00	--  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil		0
6810.99.00	--	Outras	0
68.11	Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.
6811.40.00	- Que contenham amianto		5
6811.8	- Que não contenham amianto:
6811.81.00	--	Chapas onduladas	5
6811.82.00	--  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes		5
6811.89.00	--	Outras obras	5
68.12	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
6812.80.00	- De crocidolita		10
6812.9	- Outros:
6812.91.00	--   Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus		0
6812.92.00	--   Papéis, cartões e feltros		10
6812.93.00	-- Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos		10
6812.99	--	Outros
6812.99.10	Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação		10
6812.99.20	Amianto trabalhado, em fibras		10
6812.99.30	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio		10
6812.99.90	Outras		10
68.13	Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
6813.20.00	- Que contenham amianto		10
	Ex 01 - Guarnições para freios e disco de fricção para embreagens		15
6813.8	- Que não contenham amianto:
6813.81	--   Guarnições para freios (travões)
6813.81.10	Pastilhas		15
6813.81.90	Outras		15
6813.89	--	Outras
6813.89.10	Disco de fricção para embreagens		15
6813.89.90	Outras		10
68.14	Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.
6814.10.00	- Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte		0
6814.90.00	- Outras		0
68.15	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
6815.10	- Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos
6815.10.10	Fibras de carbono		10
6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono		10
6815.10.90	Outras		10
6815.20.00	- Obras de turfa		10
6815.9	- Outras obras:
6815.91	--   Que contenham magnesita, dolomita ou cromita
6815.91.10	Crus, aglomerados com aglutinante químico		10
6815.91.90	Outras		10
6815.99	--	Outras
6815.99.1	Eletrofundidas
6815.99.11	Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso		10

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
6815.99.12	Com um teor de silica (SiO2) igual ou superior a 90 %, em peso	10
6815.99.13	Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) igual ou superior a 50 % mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45 %	10
6815.99.14	Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina igual ou superior a 45 %, mas inferior a    90 % ou com um conteúdo, em peso, de óxido de  zircônio (ZrO2) igual ou superior a 20 %, mas inferior a 50 %	10
6815.99.19	Outras	10
6815.99.90	Outras	10

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas.

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos da posição 28.44;

b)       Os artigos da posição 68.04;

c)       Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d)       Os cermets da posição 81.13;

e)       Os artigos do Capítulo 82;

f)        Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

g)       Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);

h)       Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré- fabricadas);

k)       Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

l)        Os artigos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

m)     Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS
6901.00.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de  farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.	8
69.02	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6902.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
6902.10.1	Magnesianos ou à base de óxido de cromo
6902.10.11	Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo	8
6902.10.18	Outros tijolos	8
6902.10.19	Outros	8
6902.10.90	Outros	8
6902.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	8
6902.20.9	Outros
6902.20.91	Sílico-aluminosos	8
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	8
6902.20.93	De silimanita	8
6902.20.99	Outros	8
6902.90	- Outros
6902.90.10	De grafita	8
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso	8
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos	8
6902.90.40	De carboneto de silício	8
6902.90.90	Outros	8
69.03	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
6903.10	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
6903.10.1	Cadinhos
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12		8
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício		8
6903.10.19	Outros		8
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício		8
6903.10.30	Tampas e tampões		8
6903.10.40	Tubos		8
6903.10.90	Outros		8
6903.20	- Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de  uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
6903.20.10	Cadinhos		8
6903.20.20	Tampas e tampões		8
6903.20.30	Tubos		8
6903.20.90	Outros		8
6903.90	- Outros
6903.90.1	Tubos
6903.90.11	De carboneto de silício		8
6903.90.12	De compostos de zircônio		8
6903.90.19	Outros		8
6903.90.9	Outros
6903.90.91	De carboneto de silício		8
6903.90.92	De compostos de zircônio		8
6903.90.99	Outros		8
	II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
69.04	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
6904.10.00	- Tijolos para construção		0
6904.90.00	- Outros		0
69.05	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo*), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
6905.10.00	- Telhas		0
6905.90.00	- Outros		0
6906.00.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.		0
69.07	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica.
6907.2	- Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40:
6907.21.00	--	Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %	0
6907.22.00	-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %		0
6907.23.00	--   Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %		0
6907.30.00	- Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40		0
6907.40.00	- Peças de acabamento		0
69.09	Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos  técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
6909.1	- Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
6909.11.00	--	De porcelana	10
6909.12	--   Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil		10
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão		10
6909.12.30	Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas		10
6909.12.90	Outros		10
6909.19	--	Outros
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil		10
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão		10
6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por  conversão catalítica de gases de escape de veículos		10
6909.19.90	Outros		10

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
6909.90.00	- Outros	10
69.10	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
6910.10.00	- De porcelana	0
6910.90.00	- Outros	0
69.11	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
6911.10	- Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	15
6911.10.90	Outros	15
6911.90.00	- Outros	15
6912.00.00	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.	10
69.13	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
6913.10.00	- De porcelana	20
6913.90.00	- Outros	20
69.14	Outras obras de cerâmica.
6914.10.00	- De porcelana	10
6914.90.00	- Outras	10

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

b)       Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);

c)       Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

d)       As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

e)       Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;

f)        Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;

g)       Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.

2.-    Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:

a)       Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

b)       O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

c)       Consideram-se “camadas absorventes, refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as  qualidades  refletoras  do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3.- Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artigos.

4.-    Na acepção da posição 70.19, consideram-se “lã de vidro”:

a)      As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

b)       As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de  óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

5.-   Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se “vidro”.

Nota de subposições.

1.-   Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão “cristal de chumbo”  só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (70-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos  produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7001.00.00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas.	10
	Ex 01 - Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos, exceto os de vidro óptico	NT
	Ex 02 - De vidro óptico, inclusive cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos	0
70.02	Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
7002.10.00	- Esferas	10
	Ex 01 - De vidro óptico	0

NCM	DESCRIÇÃO					ALÍQUOTA (%)
7002.20.00	- Barras ou varetas					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7002.3	- Tubos:
7002.31.00	--   De quartzo ou de outras sílicas fundidos					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7002.32.00	--   De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior  a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7002.39.00	--	Outros				10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
70.03	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo  com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7003.1	- Chapas e folhas, não armadas:
7003.12.00	-- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não					5
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7003.19.00	--	Outras				5
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7003.20.00	- Chapas e folhas, armadas					10
7003.30.00	- Perfis					10
70.04	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7004.20.00	- Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7004.90.00	- Outro vidro					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
70.05	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
7005.10.00	- Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7005.2	- Outro vidro não armado:
7005.21.00	--	Corado na massa, opacificado, simplesmente desbastado	folheado	(chapeado)	ou	5
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7005.29.00	--	Outro				5
	Ex 01 - De vidro óptico					0
7005.30.00	- Vidro armado					10
7006.00.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.					10
	Ex 01 - De vidro óptico					0
70.07	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1	- Vidros temperados:
7007.11.00	-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos					15
	Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, nas seguintes dimensões (admitida a tolerância de até 5%, para mais ou para menos): 1.693 x 575 x 6,75mm; 1.305 x 489 x 6mm; 728 x 489 x 6mm; 640 x 220 x 4,8mm; e 600 x 595 x 4,8mm					3
7007.19.00	--	Outros				10
7007.2	- Vidros formados por folhas contracoladas:
7007.21.00	-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos					15
	Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, nas seguintes dimensões (admitida   a tolerância de até 5%, para mais ou para menos): 2.075 x 787 x 6,76mm;  1.950  x 800  x 6mm;  1.800  x  800  x  6mm;  1.693  x 575 x 6,75mm; e 1.300 x 1.235 x 6mm					3
7007.29.00	--	Outros				10
7008.00.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas.					10
70.09	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores.
7009.10.00	- Espelhos retrovisores para veículos					15
	Ex 01 - Para ônibus ou caminhões					3
7009.9	- Outros:

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7009.91.00	--	Não emoldurados	15
7009.92.00	--	Emoldurados	15
70.10	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro.
7010.10.00	- Ampolas		0
7010.20.00	- Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante - Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		15
7010.90	- Outros
7010.90.1	De capacidade superior a 1 l
7010.90.11	Garrafões e garrafas		15
7010.90.12	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares  e  outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas		15
7010.90.2	De capacidade superior a 0,33 l, mas não superior a 1 l
7010.90.21	Garrafões e garrafas		15
7010.90.22	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares  e  outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas		15
7010.90.90	Outros		15
70.11	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
7011.10	- Para iluminação elétrica
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz- relâmpago (flash)		10
7011.10.2	Para lâmpadas de incandescência
7011.10.21	Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm		10
7011.10.29	Outros		10
7011.10.90	Outros		10
7011.20.00	- Para tubos catódicos		10
7011.90.00	- Outros		10
70.13	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).
7013.10.00	- Objetos de vitrocerâmica		10
7013.2	- Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:
7013.22.00	--	De cristal de chumbo	15
7013.28.00	--	Outros	15
7013.3	- Outros copos, exceto de vitrocerâmica:
7013.33.00	--	De cristal de chumbo	15
7013.37.00	--	Outros	15
7013.4	- Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:
7013.41.00	--	De cristal de chumbo	10
7013.42	-- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
7013.42.10	Cafeteiras e chaleiras		10
7013.42.90	Outros		10
	Ex 01 - Decantadores de vinho		15
7013.49.00	--	Outros	10
	Ex 01 - Decantadores de vinho		15
7013.9	- Outros objetos:
7013.91	--	De cristal de chumbo
7013.91.10	Para ornamentação de interiores		15
7013.91.90	Outros		15
7013.99.00	--	Outros	15
7014.00.00	Artigos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.		15
	Ex 01 - De vidro óptico		0
70.15	Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.
7015.10	- Vidros para lentes corretivas
7015.10.10	Fotocromáticos		0
7015.10.9	Outros
7015.10.91	Brancos		0
7015.10.92	Coloridos		0
7015.90	- Outros

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7015.90.10	Vidros de relojoaria		15
7015.90.20	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores		15
7015.90.30	Vidros para os demais óculos		15
7015.90.90	Outros		15
70.16	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de  vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
7016.10.00	- Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes		15
7016.90.00	- Outros		15
70.17	Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados.
7017.10.00	- De quartzo ou de outras sílicas, fundidos		0
7017.20.00	- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a  5 x 10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C		0
7017.90.00	- Outros		0
70.18	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.
7018.10	- Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro
7018.10.10	Contas de vidro		20
7018.10.20	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas		20
7018.10.90	Outros		20
7018.20.00	- Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm		20
7018.90.00	- Outros		20
70.19	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos).
7019.1	- Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não:
7019.11.00	-- Fios cortados  (chopped strands), de  comprimento  não  superior a 50 mm		10
7019.12	--   Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
7019.12.10	Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno		10
7019.12.90	Outras		10
7019.19.00	--	Outros	10
7019.3	- Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos:
7019.31.00	--	Esteiras (mats)	10
7019.32.00	--	Véus	10
7019.39.00	--	Outros	10
7019.40.00	- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)		10
7019.5	- Outros tecidos:
7019.51.00	--   De largura não superior a 30 cm		10
7019.52	-- De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, de peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
7019.52.10	Com um teor de matéria orgânica igual ou superior a 0,075 % e inferior ou igual a 0,3 %, em peso, segundo Norma ANSI/IPC- EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos		10
7019.52.90	Outros		10
7019.59.00	--	Outros	10
7019.90	- Outras
7019.90.10	Rede constituída por fios paralelizados e superpostos entre si em ângulo de 90°, impregnados e soldados nos pontos de interseção com resina termoplástica, com densidade igual ou superior a 3 e inferior ou igual a 7 fios por centímetro		10
7019.90.90	Outras		10
7020.00	Outras obras de vidro.
7020.00.10	Ampolas de vidro para garrrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo		15

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7020.00.90	Outras	15