Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados,
da posição 49.07;
b)
As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos
semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c)
As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas
(posições 71.01 a 71.03).
2.-
Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na acepção da
posição 97.02, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de
uma ou mais chapas executadas inteiramente a mão pelo artista, qualquer que
seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou
fotomecânico.
3.-
Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por
exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas
obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
4.- A) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3
anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e
noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B) Os artigos suscetíveis de se
classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem
classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.
5.- As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e
quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias
classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam
compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou
valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem
o seu regime próprio.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
97.01 |
Quadros, pinturas
e desenhos, feitos inteiramente a mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e
os artigos manufaturados decorados a mão; colagens e quadros decorativos
semelhantes. |
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|
9701.10.00 |
-Quadros, pinturas e desenhos |
NT |
|
9701.90.00 |
-Outros |
0 |
|
Ex 01 - De flores, botões de flores ou de outras partes de
plantas naturais, ervas, musgos e líquens |
NT |
|
|
9702.00.00 |
Gravuras,
estampas e litografias, originais. |
NT |
|
9703.00.00 |
Produções originais
de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. |
NT |
|
9704.00.00 |
Selos postais,
selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers),
inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos
da posição 49.07. |
NT |
|
9705.00.00 |
Coleções e
espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou
apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico
ou numismático. |
NT |
|
9706.00.00 |
Antiguidades com
mais de 100 anos. |
NT |