SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas
1. a) Qualquer produto
(exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações
dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma
destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na
alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos
de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas
posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2. Ressalvadas as
disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação
em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das
posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06,
37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por
qualquer outra posição da Nomenclatura.
3. Os produtos apresentados
em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos,
classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como
destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII,
devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que
esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu
acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados
conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo
tempo;
c) reconhecíveis, dada a
sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Notas
1. Ressalvadas as
disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) os elementos químicos
isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados
isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos
produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos
produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de
acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões
de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o
produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua
aplicação geral;
d) os produtos das alíneas
a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente
antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas
a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um
corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de
segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto
para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2. Além dos ditionitos e
dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos
carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos
cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição
28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição
28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos
carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os
seguintes compostos de carbono:
a) os óxidos de carbono, o
cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros
ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de
carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono
(posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os
selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos,
tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases
inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio
solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os
halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e
seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo
pura (Capítulo 31).
3. Ressalvadas as
disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) o cloreto de sódio e o
óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos
organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados
nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos
do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em
grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial
(posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos
extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos
para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a
retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de
óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso
unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou
semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras
preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05),
bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros,
as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os
carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados
com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica,
por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos
(posição 90.01).
4. Os ácidos complexos de
constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos
não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do
Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5. As posições 28.26 a
28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições
em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6. A posição 28.44
compreende apenas:
a) o tecnécio (nº atômico
43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos
de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos
naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns,
das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos,
inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de
constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões
(incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as
misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos
inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g
(0,002 µCi/g);
e) os elementos
combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos
residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota
e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:
- os nuclídeos isolados,
exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos
de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os
elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7. Incluem-se na posição
28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de
15%, em peso, de fósforo.
8. Os elementos químicos,
tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para
utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se
apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados
em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na
posição 38.18.
|
CÓDIGO
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
|
|
I –
ELEMENTOS QUÍMICOS |
|
|
|
|
|
|
28.01 |
FLÚOR,
CLORO, BROMO E IODO |
|
|
2801.10.00 |
-Cloro |
0 |
|
2801.20 |
-Iodo |
|
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
|
2801.20.90 |
Outros |
0 |
|
2801.30.00 |
-Flúor;
bromo |
0 |
|
|
|
|
|
2802.00.00 |
ENXOFRE
SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL |
0 |
|
|
|
|
|
2803.00 |
CARBONO
(NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM
COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES) |
|
|
2803.00.1 |
Negros-de-carbono |
|
|
2803.00.11 |
Negros-de-acetileno |
0 |
|
2803.00.19 |
Outros |
0 |
|
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.04 |
HIDROGÊNIO,
GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
2804.10.00 |
-Hidrogênio |
0 |
|
2804.2 |
-Gases
raros |
|
|
2804.21.00 |
--Argônio |
0 |
|
2804.29 |
--Outros |
|
|
2804.29.10 |
Hélio
líquido |
0 |
|
2804.29.90 |
Outros |
0 |
|
2804.30.00 |
-Nitrogênio |
0 |
|
2804.40.00 |
-Oxigênio |
0 |
|
2804.50.00 |
-Boro;
telúrio |
0 |
|
2804.6 |
-Silício |
|
|
2804.61.00 |
--Contendo,
em peso, pelo menos 99,99% de silício |
0 |
|
2804.69.00 |
--Outro |
0 |
|
2804.70 |
-Fósforo |
|
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
|
2804.70.20 |
Vermelho
ou amorfo |
0 |
|
2804.70.30 |
Negro |
0 |
|
2804.80.00 |
-Arsênio |
0 |
|
2804.90.00 |
-Selênio |
0 |
|
|
|
|
|
28.05 |
METAIS
ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO,
MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO |
|
|
2805.1 |
-Metais
alcalinos ou alcalinoterrrosos |
|
|
2805.11.00 |
--Sódio |
0 |
|
2805.12.00 |
--Cálcio |
0 |
|
2805.19 |
--Outros |
|
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
|
2805.19.20 |
Bário |
0 |
|
2805.19.90 |
Outros |
0 |
|
2805.30 |
-Metais de
terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
|
2805.30.10 |
Liga de
cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso
("Mischmetal") |
0 |
|
2805.30.90 |
Outros |
0 |
|
2805.40.00 |
-Mercúrio |
0 |
|
|
|
|
|
|
II –
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
28.06 |
CLORETO DE
HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO |
|
|
2806.10 |
-Cloreto
de hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
|
2806.10.10 |
Em estado
gasoso ou liquefeito |
0 |
|
2806.10.20 |
Em solução
aquosa |
0 |
|
2806.20.00 |
-Ácido
clorossulfúrico |
0 |
|
|
|
|
|
2807.00 |
ÁCIDO
SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM) |
|
|
2807.00.10 |
Ácido
sulfúrico |
0 |
|
2807.00.20 |
Oleum
(ácido sulfúrico fumante) |
0 |
|
|
|
|
|
2808.00 |
ÁCIDO
NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS |
|
|
2808.00.10 |
Ácido
nítrico |
0 |
|
2808.00.20 |
Ácidos
sulfonítricos |
0 |
|
|
|
|
|
28.09 |
PENTÓXIDO
DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA
DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2809.10.00 |
-Pentóxido
de difósforo |
0 |
|
2809.20 |
-Ácido
fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
|
2809.20.1 |
Ácido
fosfórico |
|
|
2809.20.11 |
Com teor
de ferro inferior a 750ppm |
0 |
|
2809.20.19 |
Outros |
0 |
|
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
0 |
|
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
0 |
|
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2810.00 |
ÓXIDOS DE
BORO; ÁCIDOS BÓRICOS |
|
|
2810.00.10 |
Ácido
ortobórico |
0 |
|
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.11 |
OUTROS
ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
|
|
2811.1 |
-Outros
ácidos inorgânicos |
|
|
2811.11.00 |
--Fluoreto
de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
|
2811.19 |
--Outros |
|
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
|
2811.19.20 |
Ácido
fosfônico (ácido fosforoso) |
0 |
|
2811.19.30 |
Ácido
perclórico |
0 |
|
2811.19.40 |
Fluorácidos
e outros compostos de flúor |
0 |
|
2811.19.50 |
Cianeto de
hidrogênio |
0 |
|
2811.19.90 |
Outros |
0 |
|
2811.2 |
-Outros
compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos |
|
|
2811.21.00 |
--Dióxido
de carbono |
0 |
|
2811.22 |
--Dióxido
de silício |
|
|
2811.22.10 |
Obtido por
precipitação química |
0 |
|
2811.22.20 |
Tipo
aerogel |
0 |
|
2811.22.30 |
Gel de
sílica |
0 |
|
2811.22.90 |
Outros |
0 |
|
2811.23.00 |
--Dióxido
de enxofre |
0 |
|
2811.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
III –
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFORADOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
28.12 |
HALOGENETOS
E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
2812.10 |
-Cloretos
e oxicloretos |
|
|
2812.10.1 |
Cloretos |
|
|
2812.10.11 |
Tricloreto
de fósforo |
0 |
|
2812.10.12 |
Pentacloreto
de fósforo |
0 |
|
2812.10.13 |
Monocloreto
de enxofre |
0 |
|
2812.10.14 |
Dicloreto
de enxofre |
0 |
|
2812.10.15 |
Tricloreto
de arsênio |
0 |
|
2812.10.19 |
Outros |
0 |
|
2812.10.2 |
Oxicloretos |
|
|
2812.10.21 |
Oxidicloreto
de enxofre (cloreto de tionila) |
0 |
|
2812.10.22 |
Oxitricloreto
de fósforo (cloreto de fosforila) |
0 |
|
2812.10.23 |
Oxidicloreto
de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) |
0 |
|
2812.10.29 |
Outros |
0 |
|
2812.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.13 |
SULFETOS
DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL |
|
|
2813.10.00 |
-Dissulfeto
de carbono |
0 |
|
2813.90 |
-Outros |
|
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto
de difósforo |
0 |
|
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
IV – BASES
INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
|
|
28.14 |
AMONÍACO
ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA) |
|
|
2814.10.00 |
-Amoníaco
anidro |
0 |
|
2814.20.00 |
-Amoníaco
em solução aquosa (amônia) |
0 |
|
|
|
|
|
28.15 |
HIDRÓXIDO
DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS
DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO |
|
|
2815.1 |
-Hidróxido
de sódio (soda cáustica) |
|
|
2815.11.00 |
--Sólido |
0 |
|
2815.12.00 |
--Em
solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
|
2815.20.00 |
-Hidróxido
de potássio (potassa cáustica) |
0 |
|
2815.30.00 |
-Peróxidos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
|
|
|
|
28.16 |
HIDRÓXIDO
E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE
BÁRIO |
|
|
2816.10 |
-Hidróxido
e peróxido de magnésio |
|
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
|
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
|
2816.40 |
-Óxidos,
hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
|
2816.40.10 |
Hidróxido
de bário |
0 |
|
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2817.00 |
ÓXIDO DE
ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO |
|
|
2817.00.10 |
Óxido de
zinco (Branco de zinco) |
0 |
|
2817.00.20 |
Peróxido |
0 |
|
|
|
|
|
28.18 |
CORINDO
ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO;
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO |
|
|
2818.10 |
-Corindo
artificial, de constituição química definida ou não |
|
|
2818.10.10 |
Branco,
que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros
(mícrons) em proporção superior a 90%, em peso |
0 |
|
2818.10.90 |
Outros |
0 |
|
2818.20 |
-Óxido de
alumínio, exceto o corindo artificial |
|
|
2818.20.10 |
Alumina
calcinada |
0 |
|
2818.20.90 |
Outros |
0 |
|
2818.30.00 |
-Hidróxido
de alumínio |
0 |
|
|
|
|
|
28.19 |
ÓXIDOS E
HIDRÓXIDOS DE CROMO |
|
|
2819.10.00 |
-Trióxido
de cromo |
0 |
|
2819.90 |
-Outros |
|
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
|
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
|
|
|
|
28.20 |
ÓXIDOS DE
MANGANÊS |
|
|
2820.10.00 |
-Dióxido
de manganês |
0 |
|
2820.90 |
-Outros |
|
|
2820.90.10 |
Óxido
manganoso |
0 |
|
2820.90.20 |
Trióxido
de dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
|
2820.90.30 |
Tetraóxido
de trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
|
2820.90.40 |
Heptaóxido
de dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
|
|
|
|
28.21 |
ÓXIDOS E
HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO
COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3 |
|
|
2821.10 |
-Óxidos e
hidróxidos de ferro |
|
|
2821.10.1 |
Óxido
férrico |
|
|
2821.10.11 |
Com teor
de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso |
0 |
|
2821.10.19 |
Outros |
0 |
|
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4
superior ou igual a 93%, em peso |
0 |
|
2821.10.30 |
Hidróxidos
de ferro |
0 |
|
2821.10.90 |
Outros |
0 |
|
2821.20.00 |
-Terras
corantes |
0 |
|
|
|
|
|
2822.00 |
ÓXIDOS E
HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS |
|
|
2822.00.10 |
Tetraóxido
de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
|
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2823.00 |
ÓXIDOS DE
TITÂNIO |
|
|
2823.00.10 |
Tipo
anatase |
0 |
|
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.24 |
ÓXIDOS DE
CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE") |
|
|
2824.10.00 |
-Monóxido
de chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
|
2824.20.00 |
-Mínio
(zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange") |
0 |
|
2824.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.25 |
HIDRAZINA
E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS
ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
2825.10 |
-Hidrazina
e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
|
2825.10.10 |
Hidrazina
e seus sais inorgânicos |
0 |
|
2825.10.20 |
Hidroxilamina
e seus sais inorgânicos |
0 |
|
2825.20 |
-Óxido e
hidróxido de lítio |
|
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
|
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
|
2825.30 |
-Óxidos e
hidróxidos de vanádio |
|
|
2825.30.10 |
Pentóxido
de divanádio |
0 |
|
2825.30.90 |
Outros |
0 |
|
2825.40 |
-Óxidos e
hidróxidos de níquel |
|
|
2825.40.10 |
Óxido
niqueloso |
0 |
|
2825.40.90 |
Outros |
0 |
|
2825.50 |
-Óxidos e
hidróxidos de cobre |
|
|
2825.50.10 |
Óxido
cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2825.50.90 |
Outros |
0 |
|
2825.60 |
-Óxidos de
germânio e dióxido de zircônio |
|
|
2825.60.10 |
Óxidos de
germânio |
0 |
|
2825.60.20 |
Dióxido de
zircônio |
0 |
|
2825.70 |
-Óxidos e
hidróxidos de molibdênio |
|
|
2825.70.10 |
Trióxido
de molibdênio |
0 |
|
2825.70.90 |
Outros |
0 |
|
2825.80 |
-Óxidos de
antimônio |
|
|
2825.80.10 |
Trióxido
de antimônio |
0 |
|
2825.80.90 |
Outros |
0 |
|
2825.90 |
-Outros |
|
|
2825.90.10 |
Óxido de
cádmio |
0 |
|
2825.90.20 |
Trióxido
de tungstênio (volfrâmio) |
0 |
|
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
V – SAIS E
PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
28.26 |
FLUORETOS;
FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR |
|
|
2826.1 |
-Fluoretos |
|
|
2826.11 |
--De
amônio ou de sódio |
|
|
2826.11.10 |
Fluoreto
ácido de amônio |
0 |
|
2826.11.90 |
Outros |
0 |
|
2826.12.00 |
--De
alumínio |
0 |
|
2826.19 |
--Outros |
|
|
2826.19.10 |
Trifluoreto
de cromo |
0 |
|
2826.19.90 |
Outros |
0 |
|
2826.20.00 |
-Fluossilicatos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
2826.30.00 |
-Hexafluoraluminato
de sódio (criolita sintética) |
0 |
|
2826.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.27 |
CLORETOS,
OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS |
|
|
2827.10.00 |
-Cloreto
de amônio |
0 |
|
2827.20 |
-Cloreto
de cálcio |
|
|
2827.20.10 |
Com teor
de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca |
0 |
|
2827.20.90 |
Outros |
0 |
|
2827.3 |
-Outros
cloretos |
|
|
2827.31 |
--De
magnésio |
|
|
2827.31.10 |
Com teor
de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou
igual a 0,5%, em peso |
0 |
|
2827.31.90 |
Outros |
0 |
|
2827.32.00 |
--De
alumínio |
0 |
|
2827.33.00 |
--De ferro |
0 |
|
2827.34.00 |
--De
cobalto |
0 |
|
2827.35.00 |
--De
níquel |
0 |
|
2827.36.00 |
--De zinco |
0 |
|
2827.39 |
--Outros |
|
|
2827.39.10 |
De cobre I
(cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
|
2827.39.20 |
De titânio |
0 |
|
2827.39.30 |
De
mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
|
2827.39.40 |
De
zircônio |
0 |
|
2827.39.50 |
De
antimônio |
0 |
|
2827.39.60 |
De lítio |
0 |
|
2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
|
2827.39.9 |
Outros |
|
|
2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
|
2827.39.92 |
De césio |
0 |
|
2827.39.93 |
De cromo |
0 |
|
2827.39.94 |
De
estrôncio |
0 |
|
2827.39.95 |
De
manganês |
0 |
|
2827.39.99 |
Outros |
0 |
|
2827.4 |
-Oxicloretos
e hidroxicloretos |
|
|
2827.41 |
--De cobre |
|
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
|
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
|
2827.49 |
--Outros |
|
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
|
2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
|
2827.49.12 |
De
zircônio |
0 |
|
2827.49.19 |
Outros |
0 |
|
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
|
2827.49.21 |
De
alumínio |
0 |
|
2827.49.29 |
Outros |
0 |
|
2827.5 |
-Brometos
e oxibrometos |
|
|
2827.51.00 |
--Brometos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
2827.59.00 |
--Outros |
0 |
|
2827.60 |
-Iodetos e
oxiiodetos |
|
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
|
2827.60.11 |
De sódio |
0 |
|
2827.60.12 |
De
potássio |
0 |
|
2827.60.19 |
Outros |
0 |
|
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
|
2827.60.21 |
De
potássio |
0 |
|
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.28 |
HIPOCLORITOS;
HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS |
|
|
2828.10.00 |
-Hipoclorito
de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
|
2828.90 |
-Outros |
|
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
|
2828.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2828.90.19 |
Outros |
0 |
|
2828.90.20 |
Clorito de
sódio |
0 |
|
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.29 |
CLORATOS E
PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS |
|
|
2829.1 |
-Cloratos |
|
|
2829.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2829.19 |
--Outros |
|
|
2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
|
2829.19.20 |
De
potássio |
0 |
|
2829.19.90 |
Outros |
0 |
|
2829.90 |
-Outros |
|
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
|
2829.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.12 |
De
potássio |
0 |
|
2829.90.19 |
Outros |
0 |
|
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
|
2829.90.21 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.22 |
De
potássio |
0 |
|
2829.90.29 |
Outros |
0 |
|
2829.90.3 |
Iodatos |
|
|
2829.90.31 |
De
potássio |
0 |
|
2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
|
2829.90.39 |
Outros |
0 |
|
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
|
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
|
|
|
|
28.30 |
SULFETOS;
POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2830.10 |
-Sulfetos
de sódio |
|
|
2830.10.10 |
De
dissódio |
0 |
|
2830.10.20 |
De
monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
|
2830.20.00 |
-Sulfeto
de zinco |
0 |
|
2830.30.00 |
-Sulfeto
de cádmio |
0 |
|
2830.90 |
-Outros |
|
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
|
2830.90.11 |
De
molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) |
0 |
|
2830.90.12 |
De bário |
0 |
|
2830.90.13 |
De
potássio |
0 |
|
2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
|
2830.90.15 |
De
estrôncio |
0 |
|
2830.90.19 |
Outros |
0 |
|
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
|
|
|
|
28.31 |
DITIONITOS
E SULFOXILATOS |
|
|
2831.10 |
-De sódio |
|
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
|
2831.10.19 |
Outros |
0 |
|
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
|
2831.10.21 |
Estabilizados
com formaldeído |
0 |
|
2831.10.29 |
Outros |
0 |
|
2831.90 |
-Outros |
|
|
2831.90.10 |
Ditionito
de zinco |
0 |
|
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.32 |
SULFITOS;
TIOSSULFATOS |
|
|
2832.10 |
-Sulfitos
de sódio |
|
|
2832.10.10 |
De
dissódio |
0 |
|
2832.10.90 |
Outros |
0 |
|
2832.20.00 |
-Outros
sulfitos |
0 |
|
2832.30 |
-Tiossulfatos |
|
|
2832.30.10 |
De amônio |
0 |
|
2832.30.20 |
De sódio |
0 |
|
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.33 |
SULFATOS;
ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS) |
|
|
2833.1 |
-Sulfatos
de sódio |
|
|
2833.11 |
--Sulfato
dissódico |
|
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
|
2833.11.90 |
Outros |
0 |
|
2833.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2833.2 |
-Outros
sulfatos |
|
|
2833.21.00 |
--De
magnésio |
0 |
|
2833.22.00 |
--De
alumínio |
0 |
|
2833.23.00 |
--De cromo |
0 |
|
2833.24.00 |
--De
níquel |
0 |
|
2833.25 |
--De cobre |
|
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
|
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
|
2833.26.00 |
--De zinco |
0 |
|
2833.27 |
--De bário |
|
|
2833.27.10 |
Com teor
de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso |
0 |
|
2833.27.90 |
Outros |
0 |
|
2833.29 |
--Outros |
|
|
2833.29.10 |
De
antimônio |
0 |
|
2833.29.20 |
De lítio |
0 |
|
2833.29.30 |
De
estrôncio |
0 |
|
2833.29.40 |
De
mercúrio |
0 |
|
2833.29.50 |
Neutro de
chumbo |
0 |
|
2833.29.90 |
Outros |
0 |
|
2833.30.00 |
-Alumes |
0 |
|
2833.40 |
-Peroxossulfatos
(persulfatos) |
|
|
2833.40.10 |
De sódio |
0 |
|
2833.40.20 |
De amônio |
0 |
|
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.34 |
NITRITOS;
NITRATOS |
|
|
2834.10 |
-Nitritos |
|
|
2834.10.10 |
De sódio |
0 |
|
2834.10.90 |
Outros |
0 |
|
2834.2 |
-Nitratos |
|
|
2834.21 |
--De
potássio |
|
|
2834.21.10 |
Com teor
de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2834.21.90 |
Outros |
0 |
|
2834.29 |
--Outros |
|
|
2834.29.10 |
De cálcio,
com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso |
NT |
|
2834.29.20 |
De
mercúrio |
0 |
|
2834.29.30 |
De
alumínio |
0 |
|
2834.29.40 |
De lítio |
0 |
|
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.35 |
FOSFINATOS
(HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2835.10 |
-Fosfinatos
(hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
|
2835.10.11 |
De sódio |
0 |
|
2835.10.19 |
Outros |
0 |
|
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
|
2835.10.21 |
Dibásico
de chumbo |
0 |
|
2835.10.29 |
Outros |
0 |
|
2835.2 |
-Fosfatos |
|
|
2835.22.00 |
--Mono ou
dissódico |
0 |
|
2835.23.00 |
--De
trissódio |
0 |
|
2835.24.00 |
--De
potássio |
0 |
|
2835.25.00 |
--Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
|
2835.26.00 |
--Outros
fosfatos de cálcio |
0 |
|
2835.29 |
--Outros |
|
|
2835.29.10 |
De ferro |
0 |
|
2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
|
2835.29.30 |
De cobre |
0 |
|
2835.29.40 |
De cromo |
0 |
|
2835.29.50 |
De
estrôncio |
0 |
|
2835.29.60 |
De
manganês |
0 |
|
2835.29.70 |
De
triamônio |
0 |
|
2835.29.90 |
Outros |
0 |
|
2835.3 |
-Polifosfatos |
|
|
2835.31.00 |
--Trifosfato
de sódio (tripolifosfato de sódio) |
0 |
|
2835.39 |
--Outros |
|
|
2835.39.10 |
Metafosfatos
de sódio |
0 |
|
2835.39.20 |
Pirofosfatos
de sódio |
0 |
|
2835.39.30 |
Pirofosfato
de zinco |
0 |
|
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.36 |
CARBONATOS;
PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO
CARBAMATO DE AMÔNIO |
|
|
2836.10.00 |
-Carbonato
de amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
|
2836.20 |
-Carbonato
dissódico |
|
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
|
2836.20.90 |
Outros |
0 |
|
2836.30.00 |
-Hidrogenocarbonato
(bicarbonato) de sódio |
0 |
|
2836.40.00 |
-Carbonatos
de potássio |
0 |
|
2836.50.00 |
-Carbonato
de cálcio |
0 |
|
2836.60.00 |
-Carbonato
de bário |
0 |
|
2836.70.00 |
-Carbonatos de chumbo |
0 |
|
2836.9 |
-Outros |
|
|
2836.91.00 |
--Carbonatos
de lítio |
0 |
|
2836.92.00 |
--Carbonato
de estrôncio |
0 |
|
2836.99 |
--Outros |
|
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
|
2836.99.11 |
De
magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³ |
0 |
|
2836.99.12 |
De
zircônio |
0 |
|
2836.99.19 |
Outros |
0 |
|
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
0 |
|
|
|
|
|
28.37 |
CIANETOS,
OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS |
|
|
2837.1 |
-Cianetos
e oxicianetos |
|
|
2837.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2837.19 |
--Outros |
|
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
|
2837.19.11 |
De
potássio |
0 |
|
2837.19.12 |
De zinco |
0 |
|
2837.19.13 |
De
mercúrio |
0 |
|
2837.19.14 |
De cobre I
(cianeto cuproso) |
0 |
|
2837.19.15 |
De cobre
II (cianeto cúprico) |
0 |
|
2837.19.19 |
Outros |
0 |
|
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
|
2837.20 |
-Cianetos
complexos |
|
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
|
2837.20.11 |
De sódio |
0 |
|
2837.20.12 |
De ferro
II (ferrocianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.19 |
Outros |
0 |
|
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
|
2837.20.21 |
De
potássio |
0 |
|
2837.20.22 |
De ferro
II (ferricianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.23 |
De ferro
III (ferricianeto férrico) |
0 |
|
2837.20.29 |
Outros |
0 |
|
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2838.00 |
FULMINATOS,
CIANATOS E TIOCIANATOS |
|
|
2838.00.10 |
Tiocianato
de sódio |
0 |
|
2838.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.39 |
SILICATOS;
SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS |
|
|
2839.1 |
-De sódio |
|
|
2839.11.00 |
--Metassilicatos |
0 |
|
2839.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2839.20.00 |
-De
potássio |
0 |
|
2839.90 |
-Outros |
|
|
2839.90.10 |
De
magnésio |
0 |
|
2839.90.20 |
De
alumínio |
0 |
|
2839.90.30 |
De
zircônio |
0 |
|
2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
|
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.40 |
BORATOS;
PEROXOBORATOS (PERBORATOS) |
|
|
2840.1 |
-Tetraborato
dissódico (bórax refinado) |
|
|
2840.11.00 |
--Anidro |
0 |
|
2840.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2840.20.00 |
-Outros
boratos |
0 |
|
2840.30.00 |
-Peroxoboratos
(perboratos) |
0 |
|
|
|
|
|
28.41 |
SAIS DOS
ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS |
|
|
2841.10 |
-Aluminatos |
|
|
2841.10.10 |
De sódio |
0 |
|
2841.10.20 |
De
magnésio |
0 |
|
2841.10.30 |
De bismuto |
0 |
|
2841.10.90 |
Outros |
0 |
|
2841.20.00 |
-Cromatos
de zinco ou de chumbo |
0 |
|
2841.30.00 |
-Dicromato
de sódio |
0 |
|
2841.50 |
-Outros
cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
|
2841.50.1 |
Cromatos e
dicromatos |
|
|
2841.50.11 |
Cromato de
amônio; dicromato de amônio |
0 |
|
2841.50.12 |
Cromato de
potássio |
0 |
|
2841.50.13 |
Cromato de
sódio |
0 |
|
2841.50.14 |
Dicromato
de potássio |
0 |
|
2841.50.19 |
Outros |
0 |
|
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
|
2841.6 |
-Manganitos,
manganatos e permanganatos |
|
|
2841.61.00 |
--Permanganato
de potássio |
0 |
|
2841.69 |
--Outros |
|
|
2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
|
2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
|
2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
|
2841.70 |
-Molibdatos |
|
|
2841.70.10 |
De amônio |
0 |
|
2841.70.20 |
De sódio |
0 |
|
2841.70.90 |
Outros |
0 |
|
2841.80 |
-Tungstatos
(volframatos) |
|
|
2841.80.10 |
De amônio |
0 |
|
2841.80.20 |
De chumbo |
0 |
|
2841.80.90 |
Outros |
0 |
|
2841.90 |
-Outros |
|
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
|
2841.90.11 |
De chumbo |
0 |
|
2841.90.12 |
De bário
ou de bismuto |
0 |
|
2841.90.13 |
De cálcio
ou de estrôncio |
0 |
|
2841.90.14 |
De
magnésio |
0 |
|
2841.90.15 |
De
lantânio ou de neodímio |
0 |
|
2841.90.19 |
Outros |
0 |
|
2841.90.2 |
Ferritos e
ferratos |
|
|
2841.90.21 |
Ferrito de
bário |
0 |
|
2841.90.29 |
Outros |
0 |
|
2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
|
2841.90.4 |
Estanatos |
|
|
2841.90.41 |
De bário |
0 |
|
2841.90.42 |
De bismuto |
0 |
|
2841.90.43 |
De cálcio |
0 |
|
2841.90.49 |
Outros |
0 |
|
2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
|
2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
|
2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
|
2841.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.42 |
OUTROS
SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS
OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS |
|
|
2842.10 |
-Silicatos
duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química
definida ou não |
|
|
2842.10.10 |
Zeólitas
dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas |
0 |
|
2842.10.90 |
Outros |
0 |
|
2842.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
VI –
DIVERSOS |
|
|
|
|
|
|
28.43 |
METAIS
PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS
PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS
PRECIOSOS |
|
|
2843.10.00 |
-Metais
preciosos no estado coloidal |
0 |
|
2843.2 |
-Compostos
de prata |
|
|
2843.21.00 |
--Nitrato
de prata |
0 |
|
2843.29 |
--Outros |
|
|
2843.29.10 |
Vitelinato
de prata |
0 |
|
2843.29.90 |
Outros |
0 |
|
2843.30 |
-Compostos
de ouro |
|
|
2843.30.10 |
Sulfeto de
ouro em dispersão de gelatina |
0 |
|
2843.30.90 |
Outros |
0 |
|
2843.90.00 |
-Outros
compostos; amálgamas |
0 |
|
|
|
|
|
28.44 |
ELEMENTOS
QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS
E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E
RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS |
|
|
2844.10.00 |
-Urânio
natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais
("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural
ou compostos de urânio natural |
0 |
|
2844.20.00 |
-Urânio
enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos;
ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos
cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio
ou compostos destes produtos |
0 |
|
2844.30.00 |
-Urânio
empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos;
ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos
cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou
compostos destes produtos |
0 |
|
2844.40 |
-Elementos,
isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20
ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")),
produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou
compostos; resíduos radioativos |
|
|
2844.40.10 |
Molibdênio
99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de
diagnóstico para medicina nuclear) |
0 |
|
2844.40.20 |
Cobalto 60 |
0 |
|
2844.40.30 |
Iodo 131 |
0 |
|
2844.40.90 |
Outros |
0 |
|
2844.50.00 |
-Elementos
combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
0 |
|
|
|
|
|
28.45 |
ISÓTOPOS
NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2845.10.00 |
-Água
pesada (óxido de deutério) |
0 |
|
2845.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.46 |
COMPOSTOS,
INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE
ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS |
|
|
2846.10 |
-Compostos
de cério |
|
|
2846.10.10 |
Óxido
cérico |
0 |
|
2846.10.90 |
Outros |
0 |
|
2846.90 |
-Outros |
|
|
2846.90.10 |
Óxido de
praseodímio |
0 |
|
2846.90.20 |
Cloretos
dos demais metais das terras raras |
0 |
|
2846.90.30 |
Gadopentetato
de dimeglumina |
0 |
|
2846.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2847.00.00 |
PERÓXIDO
DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA |
0 |
|
|
|
|
|
2848.00 |
FOSFETOS,
DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS |
|
|
2848.00.10 |
De
alumínio |
0 |
|
2848.00.20 |
De
magnésio |
0 |
|
2848.00.30 |
De cobre
(fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo |
0 |
|
2848.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.49 |
CARBONETOS
DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2849.10.00 |
-De cálcio |
0 |
|
2849.20.00 |
-De
silício |
0 |
|
2849.90 |
-Outros |
|
|
2849.90.10 |
De boro |
0 |
|
2849.90.20 |
De tântalo |
0 |
|
2849.90.30 |
De
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
|
2849.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2850.00 |
HIDRETOS,
NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU
NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO
28.49 |
|
|
2850.00.10 |
Nitreto de
boro |
0 |
|
2850.00.20 |
Silicieto
de cálcio |
0 |
|
2850.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2851.00 |
OUTROS
COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU
DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS
FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS |
|
|
2851.00.10 |
Cianamida
e seus derivados metálicos |
0 |
|
2851.00.20 |
Sulfocloretos
de fósforo |
0 |
|
2851.00.3 |
Cianogênio
e seus halogenetos |
|
|
2851.00.31 |
Cloreto de
cianogênio |
0 |
|
2851.00.39 |
Outros |
0 |
|
2851.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Ar
comprimido |
NT |
CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Notas
1. Ressalvadas as
disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a) os compostos orgânicos de constituição química definida
apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico
(mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto
estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres,
acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da
posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida
ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c)
acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c)
acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e
indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima,
adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante)
indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima,
adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância
aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de
segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto
para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à
produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para
estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em
bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo
28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição
32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos
sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou
como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e
outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para
venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos
semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas
semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos
tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma
capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os
produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para
venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de
etilenodiamina (posição 90.01).
3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou
mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em
último lugar na ordem numérica.
4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a
29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados,
nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se
como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e
29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos
orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das
posições 29.05 a 29.20.
5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos
orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos
mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em
último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com
os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem
classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido
correspondentes.
c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da
Nota 2 do Capítulo 28:
1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os
compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases
orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na
posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos
dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se
inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função
enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na
ordem numérica, no Capítulo.
d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma
posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição
29.05).
e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na
mesma posição dos ácidos correspondentes.
6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos
orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de
nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como
enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros
compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou
halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio,
ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono,
os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de
derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
As
disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte
exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
a) o termo hormônios compreende os fatores
liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os
antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios
aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de
hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos
derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como
intermediários na síntese de produtos desta posição.
Nota de Subposições
1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os
derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem
classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de
compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição
e que não exista subposição residual denominada Outros na série de
subposições que lhes digam respeito.
Nota complementar
1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a
produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde
unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém
o heterociclo.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
|
I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
29.01 |
HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS |
|
|
2901.10.00 |
-Saturados |
0 |
|
2901.2 |
-Não saturados |
|
|
2901.21.00 |
--Etileno |
0 |
|
2901.22.00 |
--Propeno (propileno) |
0 |
|
2901.23.00 |
--Buteno (butileno) e seus
isômeros |
0 |
|
2901.24 |
--Buta-1,3-dieno e
isopreno |
|
|
2901.24.10 |
Buta-1,3-dieno |
0 |
|
2901.24.20 |
Isopreno |
0 |
|
2901.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.02 |
HIDROCARBONETOS CÍCLICOS |
|
|
2902.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos |
|
|
2902.11.00 |
--Cicloexano |
0 |
|
2902.19 |
--Outros |
|
|
2902.19.10 |
Limoneno |
0 |
|
2902.19.90 |
Outros |
0 |
|
2902.20.00 |
-Benzeno |
0 |
|
2902.30.00 |
-Tolueno |
0 |
|
2902.4 |
-Xilenos |
|
|
2902.41.00 |
--o-Xileno |
0 |
|
2902.42.00 |
--m-Xileno |
0 |
|
2902.43.00 |
--p-Xileno |
0 |
|
2902.44.00 |
--Mistura de isômeros do xileno |
0 |
|
2902.50.00 |
-Estireno |
0 |
|
2902.60.00 |
-Etilbenzeno |
0 |
|
2902.70.00 |
-Cumeno |
0 |
|
2902.90 |
-Outros |
|
|
2902.90.10 |
Difenila (1,1'-bifenila) |
0 |
|
2902.90.20 |
Naftaleno |
0 |
|
2902.90.30 |
Antraceno |
0 |
|
2902.90.40 |
alfa-Metilestireno |
0 |
|
2902.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.03 |
DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS |
|
|
2903.1 |
-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos
acíclicos |
|
|
2903.11 |
--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de
etila) |
|
|
2903.11.10 |
Clorometano (cloreto de metila) |
0 |
|
2903.11.20 |
Cloroetano (cloreto de etila) |
0 |
|
2903.12.00 |
--Diclorometano (cloreto de metileno) |
0 |
|
2903.13.00 |
--Clorofórmio (triclorometano) |
0 |
|
2903.14.00 |
--Tetracloreto de carbono |
0 |
|
2903.15.00 |
--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno) |
0 |
|
2903.19 |
--Outros |
|
|
2903.19.10 |
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) |
0 |
|
2903.19.20 |
1,1,2-Tricloroetano |
0 |
|
2903.19.90 |
Outros |
0 |
|
2903.2 |
-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto
acíclicos |
|
|
2903.21.00 |
--Cloreto de vinila (cloroetileno) |
0 |
|
2903.22.00 |
--Tricloroetileno |
0 |
|
2903.23.00 |
--Tetracloroetileno (percloroetileno) |
0 |
|
2903.29.00 |
--Outros |
0 |
|
2903.30 |
-Derivados fluorados, bromados e iodados dos
hidrocarbonetos acíclicos |
|
|
2903.30.1 |
Derivados fluorados |
|
|
2903.30.11 |
1,1,1,2-Tetrafluoretano |
0 |
|
2903.30.12 |
1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno |
0 |
|
2903.30.19 |
Outros |
0 |
|
2903.30.2 |
Derivados bromados |
|
|
2903.30.21 |
Bromometano |
0 |
|
2903.30.29 |
Outros |
0 |
|
2903.30.3 |
Derivados iodados |
|
|
2903.30.31 |
Iodoetano |
0 |
|
2903.30.32 |
Iodofórmio |
0 |
|
2903.30.39 |
Outros |
0 |
|
2903.4 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos
contendo pelo menos dois halogênios diferentes |
|
|
2903.41.00 |
--Triclorofluormetano |
0 |
|
2903.42.00 |
--Diclorodifluormetano |
0 |
|
2903.43.00 |
--Triclorotrifluoretanos |
0 |
|
2903.44.00 |
--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano |
0 |
|
2903.45 |
--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e
cloro |
|
|
2903.45.10 |
Clorotrifluormetano |
0 |
|
2903.45.20 |
Pentaclorofluoretano |
0 |
|
2903.45.30 |
Tetraclorodifluoretanos |
0 |
|
2903.45.4 |
Derivados peralogenados do propano, unicamente com
flúor e cloro |
|
|
2903.45.41 |
Heptaclorofluorpropanos |
0 |
|
2903.45.42 |
Hexaclorodifluorpropanos |
0 |
|
2903.45.43 |
Pentaclorotrifluorpropanos |
0 |
|
2903.45.44 |
Tetraclorotetrafluorpropanos |
0 |
|
2903.45.45 |
Tricloropentafluorpropanos |
0 |
|
2903.45.46 |
Dicloroexafluorpropanos |
0 |
|
2903.45.47 |
Cloroeptafluorpropanos |
0 |
|
2903.45.90 |
Outros |
0 |
|
2903.46.00 |
--Bromoclorodifluormetano,
bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos |
0 |
|
2903.47.00 |
--Outros derivados peralogenados |
0 |
|
2903.49 |
--Outros |
|
|
2903.49.1 |
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados
unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.49.11 |
Clorodifluormetano |
0 |
|
2903.49.12 |
Clorofluoretanos |
0 |
|
2903.49.13 |
Diclorotrifluoretanos |
0 |
|
2903.49.14 |
Clorotetrafluoretanos |
0 |
|
2903.49.15 |
Diclorofluoretanos |
0 |
|
2903.49.16 |
Clorodifluoretanos |
0 |
|
2903.49.17 |
Dicloropentafluorpropanos |
0 |
|
2903.49.19 |
Outros |
0 |
|
2903.49.20 |
Derivados do metano, etano ou propano, halogenados
unicamente com flúor e bromo |
0 |
|
2903.49.3 |
Bromoclorotrifluoretanos |
|
|
2903.49.31 |
Halotano |
0 |
|
2903.49.39 |
Outros |
0 |
|
2903.49.90 |
Outros |
0 |
|
2903.5 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos,
ciclênicos ou cicloterpênicos |
|
|
2903.51 |
--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano |
|
|
2903.51.10 |
Lindano |
0 |
|
2903.51.90 |
Outros |
0 |
|
2903.59 |
--Outros |
|
|
2903.59.10 |
Aldrin |
0 |
|
2903.59.20 |
Heptacloro |
0 |
|
2903.59.90 |
Outros |
0 |
|
2903.6 |
-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos |
|
|
2903.61 |
--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
|
|
2903.61.10 |
Clorobenzeno |
0 |
|
2903.61.20 |
o-Diclorobenzeno |
0 |
|
2903.61.30 |
p-Diclorobenzeno |
0 |
|
2903.62 |
--Hexaclorobenzeno e DDT
(1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) |
|
|
2903.62.10 |
Hexaclorobenzeno |
0 |
|
2903.62.20 |
DDT |
0 |
|
2903.69 |
--Outros |
|
|
2903.69.1 |
Derivados halogenados, unicamente com cloro |
|
|
2903.69.11 |
Cloreto de benzila |
0 |
|
2903.69.12 |
p-Clorotolueno |
0 |
|
2903.69.13 |
Cloreto de neofila |
0 |
|
2903.69.14 |
Triclorobenzenos |
0 |
|
2903.69.15 |
Cloronaftalenos |
0 |
|
2903.69.16 |
Cloreto de benzilideno |
0 |
|
2903.69.17 |
Cloretos de xilila |
0 |
|
2903.69.19 |
Outros |
0 |
|
2903.69.2 |
Derivados halogenados, unicamente com bromo |
|
|
2903.69.21 |
Bromobenzeno |
0 |
|
2903.69.22 |
Brometos de xilila |
0 |
|
2903.69.23 |
Bromodifenilmetano |
0 |
|
2903.69.29 |
Outros |
0 |
|
2903.69.3 |
Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.69.31 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno |
0 |
|
2903.69.39 |
Outros |
0 |
|
2903.69.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.04 |
DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS
HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS |
|
|
2904.10 |
-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
etílicos |
|
|
2904.10.1 |
Ácido metanossulfônico e seus sais |
|
|
2904.10.11 |
Ácido metanossulfônico |
0 |
|
2904.10.12 |
Metanossulfonato de chumbo |
0 |
|
2904.10.13 |
Metanossulfonato de estanho |
0 |
|
2904.10.19 |
Outros |
0 |
|
2904.10.20 |
Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais |
0 |
|
2904.10.30 |
Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos;
sais destes ácidos |
0 |
|
2904.10.40 |
Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico |
0 |
|
2904.10.5 |
Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus
ésteres |
|
|
2904.10.51 |
Naftalenossulfonatos de sódio |
0 |
|
2904.10.52 |
Ácido beta-naftalenossulfônico |
0 |
|
2904.10.53 |
Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais
destes ácidos |
0 |
|
2904.10.59 |
Outros |
0 |
|
2904.10.60 |
Ácido benzenossulfônico e seus sais |
0 |
|
2904.10.90 |
Outros |
0 |
|
2904.20 |
-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados |
|
|
2904.20.10 |
Mononitrotoluenos (MNT) |
0 |
|
2904.20.20 |
Nitropropanos |
0 |
|
2904.20.30 |
Dinitrotoluenos |
0 |
|
2904.20.4 |
Trinitrotoluenos |
|
|
2904.20.41 |
2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) |
0 |
|
2904.20.49 |
Outros |
0 |
|
2904.20.5 |
Derivados nitrados do benzeno |
|
|
2904.20.51 |
Nitrobenzeno |
0 |
|
2904.20.52 |
1,3,5-Trinitrobenzeno |
0 |
|
2904.20.59 |
Outros |
0 |
|
2904.20.60 |
Derivados nitrados do xileno |
0 |
|
2904.20.70 |
Mononitroetano; nitrometanos |
0 |
|
2904.20.90 |
Outros |
0 |
|
2904.90 |
-Outros |
|
|
2904.90.1 |
Derivados nitroalogenados |
|
|
2904.90.11 |
1-Cloro-4-nitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.12 |
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.13 |
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.14 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno |
0 |
|
2904.90.15 |
o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno |
0 |
|
2904.90.16 |
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.17 |
Tricloronitrometano (cloropicrina) |
0 |
|
2904.90.19 |
Outros |
0 |
|
2904.90.2 |
Derivados nitrossulfonados |
|
|
2904.90.21 |
Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos |
0 |
|
2904.90.29 |
Outros |
0 |
|
2904.90.30 |
Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) |
0 |
|
2904.90.40 |
Cloreto de o-toluenossulfonila |
0 |
|
2904.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
II – ÁLCOOIS E SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
29.05 |
ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2905.1 |
-Monoálcoois saturados |
|
|
2905.11.00 |
--Metanol (álcool metílico) |
0 |
|
2905.12 |
--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool
isopropílico) |
|
|
2905.12.10 |
Álcool propílico |
0 |
|
2905.12.20 |
Álcool isopropílico |
0 |
|
2905.13.00 |
--Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
0 |
|
2905.14 |
--Outros butanóis |
|
|
2905.14.10 |
Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) |
0 |
|
2905.14.20 |
Álcool sec-butílico (2-butanol) |
0 |
|
2905.14.30 |
Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol) |
0 |
|
2905.15.00 |
--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros |
0 |
|
2905.16.00 |
--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros |
0 |
|
2905.17 |
--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool
cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) |
|
|
2905.17.10 |
Álcool láurico |
0 |
|
2905.17.20 |
Álcool cetílico |
0 |
|
2905.17.30 |
Álcool esteárico |
0 |
|
2905.19 |
--Outros |
|
|
2905.19.1 |
Decanóis |
|
|
2905.19.11 |
n-Decanol |
0 |
|
2905.19.12 |
Isodecanol |
0 |
|
2905.19.19 |
Outros |
0 |
|
2905.19.2 |
Alcoolatos metálicos |
|
|
2905.19.21 |
Etilato de magnésio |
0 |
|
2905.19.22 |
Metilato de sódio |
0 |
|
2905.19.23 |
Etilato de sódio |
0 |
|
2905.19.29 |
Outros |
0 |
|
2905.19.9 |
Outros |
|
|
2905.19.91 |
4-Metilpentan-2-ol |
0 |
|
2905.19.92 |
Isononanol |
0 |
|
2905.19.93 |
Isotridecanol |
0 |
|
2905.19.94 |
Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) |
0 |
|
2905.19.95 |
3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) |
0 |
|
2905.19.99 |
Outros |
0 |
|
2905.2 |
-Monoálcoois não saturados |
|
|
2905.22 |
--Álcoois terpênicos acíclicos |
|
|
2905.22.10 |
Linalol |
0 |
|
2905.22.20 |
Geraniol |
0 |
|
2905.22.30 |
Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) |
0 |
|
2905.22.90 |
Outros |
0 |
|
2905.29 |
--Outros |
|
|
2905.29.10 |
Álcool alílico |
0 |
|
2905.29.90 |
Outros |
0 |
|
2905.3 |
-Dióis |
|
|
2905.31.00 |
--Etilenoglicol (etanodiol) |
0 |
|
2905.32.00 |
--Propilenoglicol (propano-1,2-diol) |
0 |
|
2905.39 |
--Outros |
|
|
2905.39.10 |
2-Metil-2,4-pentanodiol
(hexilenoglicol) |
0 |
|
2905.39.20 |
Trimetilenoglicol
(1,3-propanodiol) |
0 |
|
2905.39.30 |
1,3-Butilenoglicol
(1,3-butanodiol) |
0 |
|
2905.39.90 |
Outros |
0 |
|
2905.4 |
-Outros poliálcoois |
|
|
2905.41.00 |
--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol
(trimetilolpropano) |
0 |
|
2905.42.00 |
--Pentaeritritol (pentaeritrita) |
0 |
|
2905.43.00 |
--Manitol |
0 |
|
2905.44.00 |
--D-Glucitol (sorbitol) |
0 |
|
2905.45.00 |
--Glicerol |
0 |
|
2905.49.00 |
--Outros |
0 |
|
2905.5 |
-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
dos álcoois acíclicos |
|
|
2905.51.00 |
--Etclorvinol (DCI) |
0 |
|
2905.59 |
--Outros |
|
|
2905.59.10 |
Hidrato de cloral |
0 |
|
2905.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.06 |
ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS,
NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2906.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos |
|
|
2906.11.00 |
--Mentol |
0 |
|
2906.12.00 |
--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
0 |
|
2906.13.00 |
--Esteróis e inositóis |
0 |
|
2906.14.00 |
--Terpineóis |
0 |
|
2906.19 |
--Outros |
|
|
2906.19.10 |
Derivados do mentol |
0 |
|
2906.19.20 |
Borneol; isoborneol |
0 |
|
2906.19.30 |
Terpina e seu hidrato |
0 |
|
2906.19.40 |
Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) |
0 |
|
2906.19.90 |
Outros |
0 |
|
2906.2 |
-Aromáticos |
|
|
2906.21.00 |
--Álcool benzílico |
0 |
|
2906.29 |
--Outros |
|
|
2906.29.10 |
2-Feniletanol |
0 |
|
2906.29.20 |
Dicofol |
0 |
|
2906.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
III – FENÓIS E
FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
29.07 |
FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS |
|
|
2907.1 |
-Monofenóis |
|
|
2907.11.00 |
--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
0 |
|
2907.12.00 |
--Cresóis e seus sais |
0 |
|
2907.13.00 |
--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes
produtos |
0 |
|
2907.14.00 |
--Xilenóis e seus sais |
0 |
|
2907.15 |
--Naftóis e seus sais |
|
|
2907.15.10 |
beta-Naftol e seus sais |
0 |
|
2907.15.90 |
Outros |
0 |
|
2907.19 |
--Outros |
|
|
2907.19.10 |
2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais |
0 |
|
2907.19.20 |
o-Fenilfenol e seus sais |
0 |
|
2907.19.30 |
p-ter-Butilfenol e seus sais |
0 |
|
2907.19.90 |
Outros |
0 |
|
2907.2 |
-Polifenóis; fenóis-álcoois |
|
|
2907.21.00 |
--Resorcinol e seus sais |
0 |
|
2907.22.00 |
--Hidroquinona e seus sais |
0 |
|
2907.23.00 |
--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano)
e seus sais |
0 |
|
2907.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.08 |
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS |
|
|
2908.10 |
-Derivados apenas halogenados e seus sais |
|
|
2908.10.1 |
Derivados halogenados unicamente com cloro |
|
|
2908.10.11 |
4-Cloro-m-cresol e seus sais |
0 |
|
2908.10.12 |
Diclorofenóis e seus sais |
0 |
|
2908.10.13 |
p-Clorofenol |
0 |
|
2908.10.14 |
Triclorofenóis e seus sais |
0 |
|
2908.10.15 |
Tetraclorofenóis e seus sais |
0 |
|
2908.10.16 |
Pentaclorofenol e seus sais |
0 |
|
2908.10.19 |
Outros |
0 |
|
2908.10.2 |
Derivados halogenados unicamente com bromo |
|
|
2908.10.21 |
2,4,6-Tribromofenol |
0 |
|
2908.10.29 |
Outros |
0 |
|
2908.10.90 |
Outros |
0 |
|
2908.20 |
-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres |
|
|
2908.20.10 |
Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus
ésteres |
0 |
|
2908.20.90 |
Outros |
0 |
|
2908.90 |
-Outros |
|
|
2908.90.1 |
Derivados apenas nitrados e seus sais |
|
|
2908.90.11 |
4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais |
0 |
|
2908.90.12 |
p-Nitrofenol e seus sais |
0 |
|
2908.90.13 |
Ácido pícrico |
0 |
|
2908.90.19 |
Outros |
0 |
|
2908.90.2 |
Derivados nitroalogenados |
|
|
2908.90.21 |
Disofenol |
0 |
|
2908.90.29 |
Outros |
0 |
|
2908.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
IV – ÉTERES,
PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS,
EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E
SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
29.09 |
ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS,
ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS
DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2909.1 |
-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.11.00 |
--Éter dietílico (óxido de dietila) |
0 |
|
2909.19 |
--Outros |
|
|
2909.19.10 |
Éter metil-ter-butílico (MTBE) |
0 |
|
2909.19.90 |
Outros |
0 |
|
2909.20.00 |
-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0 |
|
2909.30 |
-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.30.1 |
Éteres aromáticos |
|
|
2909.30.11 |
Anetol |
0 |
|
2909.30.12 |
Éter difenílico (éter fenílico) |
0 |
|
2909.30.13 |
Éter dibenzílico (éter benzílico) |
0 |
|
2909.30.14 |
Éter feniletil-isoamílico |
0 |
|
2909.30.19 |
Outros |
0 |
|
2909.30.2 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados |
|
|
2909.30.21 |
Oxifluorfeno |
0 |
|
2909.30.29 |
Outros |
0 |
|
2909.4 |
-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.41.00 |
--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
0 |
|
2909.42.00 |
--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
0 |
|
2909.43 |
--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol |
|
|
2909.43.10 |
Do etilenoglicol |
0 |
|
2909.43.20 |
Do dietilenoglicol |
0 |
|
2909.44 |
--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol |
|
|
2909.44.1 |
Do etilenoglicol |
|
|
2909.44.11 |
Éter etílico |
0 |
|
2909.44.12 |
Éter isobutílico |
0 |
|
2909.44.13 |
Éter hexílico |
0 |
|
2909.44.19 |
Outros |
0 |
|
2909.44.2 |
Do dietilenoglicol |
|
|
2909.44.21 |
Éter etílico |
0 |
|
2909.44.29 |
Outros |
0 |
|
2909.49 |
--Outros |
|
|
2909.49.10 |
Guaifenesina |
0 |
|
2909.49.2 |
Etilenoglicóis e seus éteres |
|
|
2909.49.21 |
Trietilenoglicol |
0 |
|
2909.49.22 |
Tetraetilenoglicol |
0 |
|
2909.49.23 |
Pentaetilenoglicol e seus éteres |
0 |
|
2909.49.24 |
Éter fenílico do etilenoglicol |
0 |
|
2909.49.29 |
Outros |
0 |
|
2909.49.3 |
Propilenoglicóis e seus éteres |
|
|
2909.49.31 |
Dipropilenoglicol |
0 |
|
2909.49.32 |
Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol |
0 |
|
2909.49.39 |
Outros |
0 |
|
2909.49.4 |
Butilenoglicóis e seus éteres |
|
|
2909.49.41 |
Éter etílico do butilenoglicol |
0 |
|
2909.49.49 |
Outros |
0 |
|
2909.49.50 |
Álcoois fenoxibenzílicos |
0 |
|
2909.49.90 |
Outros |
0 |
|
2909.50 |
-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.50.1 |
Éteres-fenóis |
|
|
2909.50.11 |
Triclosan |
0 |
|
2909.50.12 |
Eugenol |
0 |
|
2909.50.13 |
Isoeugenol |
0 |
|
2909.50.19 |
Outros |
0 |
|
2909.50.90 |
Outros |
0 |
|
2909.60 |
-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de
cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.60.1 |
Hidroperóxidos |
|
|
2909.60.11 |
De diisopropilbenzeno |
0 |
|
2909.60.12 |
De ter-butila |
0 |
|
2909.60.13 |
De p-mentano |
0 |
|
2909.60.19 |
Outros |
0 |
|
2909.60.20 |
Peróxidos |
0 |
|
|
|
|
|
29.10 |
EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM
TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
|
|
2910.10.00 |
-Oxirano (óxido de etileno) |
0 |
|
2910.20.00 |
-Metiloxirano (óxido de propileno) |
0 |
|
2910.30.00 |
-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) |
0 |
|
2910.90 |
-Outros |
|
|
2910.90.10 |
Óxido de estireno |
0 |
|
2910.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2911.00 |
ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES
OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2911.00.10 |
Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído |
0 |
|
2911.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
V – COMPOSTOS DE
FUNÇÃO ALDEÍDO |
|
|
|
|
|
|
29.12 |
ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS
CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO |
|
|
2912.1 |
-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas |
|
|
2912.11.00 |
--Metanal (formaldeído) |
0 |
|
2912.12.00 |
--Etanal (acetaldeído) |
0 |
|
2912.13.00 |
--Butanal (butiraldeído, isômero normal) |
0 |
|
2912.19 |
--Outros |
|
|
2912.19.1 |
Dialdeídos |
|
|
2912.19.11 |
Glioxal |
0 |
|
2912.19.12 |
Glutaraldeído |
0 |
|
2912.19.19 |
Outros |
0 |
|
2912.19.2 |
Monoaldeídos não saturados |
|
|
2912.19.21 |
Citral |
0 |
|
2912.19.22 |
Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) |
0 |
|
2912.19.23 |
Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) |
0 |
|
2912.19.29 |
Outros |
0 |
|
2912.19.9 |
Outros |
|
|
2912.19.91 |
Heptanal |
0 |
|
2912.19.99 |
Outros |
0 |
|
2912.2 |
-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas |
|
|
2912.21.00 |
--Benzaldeído (aldeído benzóico) |
0 |
|
2912.29 |
--Outros |
|
|
2912.29.10 |
Aldeído alfa-amilcinâmico |
0 |
|
2912.29.20 |
Aldeído alfa-hexilcinâmico |
0 |
|
2912.29.90 |
Outros |
0 |
|
2912.30 |
-Aldeídos-álcoois |
|
|
2912.30.10 |
4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído |
0 |
|
2912.30.90 |
Outros |
0 |
|
2912.4 |
-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo
outras funções oxigenadas |
|
|
2912.41.00 |
--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) |
0 |
|
2912.42.00 |
--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) |
0 |
|
2912.49 |
--Outros |
|
|
2912.49.10 |
3-Fenoxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.20 |
3-Hidroxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.30 |
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.90 |
Outros |
0 |
|
2912.50.00 |
-Polímeros cíclicos dos aldeídos |
0 |
|
2912.60.00 |
-Paraformaldeído |
0 |
|
|
|
|
|
2913.00 |
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912 |
|
|
2913.00.10 |
Tricloroacetaldeído |
0 |
|
2913.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
VI – COMPOSTOS DE
FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA |
|
|
|
|
|
|
29.14 |
CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES
OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2914.1 |
-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas |
|
|
2914.11.00 |
--Acetona |
0 |
|
2914.12.00 |
--Butanona
(metiletilcetona) |
0 |
|
2914.13.00 |
--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) |
0 |
|
2914.19 |
--Outras |
|
|
2914.19.10 |
Forona |
0 |
|
2914.19.2 |
Dicetonas |
|
|
2914.19.21 |
Acetilacetona |
0 |
|
2914.19.22 |
Acetonilacetona |
0 |
|
2914.19.23 |
Diacetila |
0 |
|
2914.19.29 |
Outras |
0 |
|
2914.19.30 |
Metilexilcetona |
0 |
|
2914.19.40 |
Pseudoiononas |
0 |
|
2914.19.90 |
Outras |
0 |
|
2914.2 |
-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não
contendo outras funções oxigenadas |
|
|
2914.21.00 |
--Cânfora |
0 |
|
2914.22 |
--Cicloexanona e metilcicloexanonas |
|
|
2914.22.10 |
Cicloexanona |
0 |
|
2914.22.20 |
Metilcicloexanonas |
0 |
|
2914.23 |
--Iononas e metiliononas |
|
|
2914.23.10 |
Iononas |
0 |
|
2914.23.20 |
Metiliononas |
0 |
|
2914.29 |
--Outras |
|
|
2914.29.10 |
Carvona |
0 |
|
2914.29.20 |
1-Mentona |
0 |
|
2914.29.90 |
Outras |
0 |
|
2914.3 |
-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas |
|
|
2914.31.00 |
--Fenilacetona
(fenilpropan-2-ona) |
0 |
|
2914.39 |
--Outras |
|
|
2914.39.10 |
Acetofenona |
0 |
|
2914.39.90 |
Outras |
0 |
|
2914.40 |
-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
|
|
2914.40.10 |
4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) |
0 |
|
2914.40.9 |
Outras |
|
|
2914.40.91 |
Benzoína |
0 |
|
2914.40.99 |
Outras |
0 |
|
2914.50 |
-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções
oxigenadas |
|
|
2914.50.10 |
Nabumetona |
0 |
|
2914.50.20 |
1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica
(crisarobina ou "chrysarobin") |
0 |
|
2914.50.90 |
Outras |
0 |
|
2914.6 |
-Quinonas |
|
|
2914.61.00 |
--Antraquinona |
0 |
|
2914.69 |
--Outras |
|
|
2914.69.10 |
Lapachol |
0 |
|
2914.69.20 |
Menadiona |
0 |
|
2914.69.90 |
Outras |
0 |
|
2914.70 |
-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2914.70.1 |
Derivados halogenados |
|
|
2914.70.11 |
1-Cloro-5-hexanona |
0 |
|
2914.70.19 |
Outros |
0 |
|
2914.70.2 |
Derivados sulfonados |
|
|
2914.70.21 |
Bissulfito sódico de menadiona |
0 |
|
2914.70.22 |
Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico
(sulisobenzona) |
0 |
|
2914.70.29 |
Outros |
0 |
|
2914.70.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
VII – ÁCIDOS
CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E
PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
29.15 |
ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS
ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2915.1 |
-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.11.00 |
--Ácido fórmico |
0 |
|
2915.12 |
--Sais do ácido fórmico |
|
|
2915.12.10 |
De sódio |
0 |
|
2915.12.90 |
Outros |
0 |
|
2915.13 |
--Ésteres do ácido fórmico |
|
|
2915.13.10 |
De geranila |
0 |
|
2915.13.90 |
Outros |
0 |
|
2915.2 |
-Ácido acético e seus sais; anidrido acético |
|
|
2915.21.00 |
--Ácido acético |
0 |
|
2915.22.00 |
--Acetato de sódio |
0 |
|
2915.23.00 |
--Acetatos de cobalto |
0 |
|
2915.24.00 |
--Anidrido acético |
0 |
|
2915.29.00 |
--Outros |
0 |
|
2915.3 |
-Ésteres do ácido acético |
|
|
2915.31.00 |
--Acetato de etila |
0 |
|
2915.32.00 |
--Acetato de vinila |
0 |
|
2915.33.00 |
--Acetato de n-butila |
0 |
|
2915.34.00 |
--Acetato de isobutila |
0 |
|
2915.35.00 |
--Acetato de 2-etoxietila |
0 |
|
2915.39 |
--Outros |
|
|
2915.39.10 |
Acetato de linalila |
0 |
|
2915.39.2 |
Acetatos de glicerila |
|
|
2915.39.21 |
Triacetina |
0 |
|
2915.39.29 |
Outros |
0 |
|
2915.39.3 |
Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8
átomos de carbono, inclusive |
|
|
2915.39.31 |
De n-propila |
0 |
|
2915.39.39 |
Outros |
0 |
|
2915.39.4 |
Acetatos de decila ou de hexenila |
|
|
2915.39.41 |
De decila |
0 |
|
2915.39.42 |
De hexenila |
0 |
|
2915.39.5 |
Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol,
de mestilbol ou de estilbestrol |
|
|
2915.39.51 |
De benzestrol |
0 |
|
2915.39.52 |
De dienoestrol |
0 |
|
2915.39.53 |
De hexestrol |
0 |
|
2915.39.54 |
De mestilbol |
0 |
|
2915.39.55 |
De estilbestrol |
0 |
|
2915.39.6 |
Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de
triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de
etileno) |
|
|
2915.39.61 |
De tricloro-alfa-feniletila |
0 |
|
2915.39.62 |
De triclorometilfenilcarbinila |
0 |
|
2915.39.63 |
Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) |
0 |
|
2915.39.9 |
Outros |
|
|
2915.39.91 |
De 2-ter-butilcicloexila |
0 |
|
2915.39.92 |
De bornila |
0 |
|
2915.39.93 |
De dimetilbenzilcarbinila |
0 |
|
2915.39.94 |
Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil) |
0 |
|
2915.39.99 |
Outros |
0 |
|
2915.40 |
-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus
ésteres |
|
|
2915.40.10 |
Ácido monocloroacético |
0 |
|
2915.40.20 |
Monocloroacetato de sódio |
0 |
|
2915.40.90 |
Outros |
0 |
|
2915.50 |
-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.50.10 |
Ácido propiônico |
0 |
|
2915.50.20 |
Sais |
0 |
|
2915.50.30 |
Ésteres |
0 |
|
2915.60 |
-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus
ésteres |
|
|
2915.60.1 |
Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.60.11 |
Ácidos butanóicos e seus sais |
0 |
|
2915.60.12 |
Butanoato de etila |
0 |
|
2915.60.19 |
Outros |
0 |
|
2915.60.2 |
Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.60.21 |
Ácido piválico |
0 |
|
2915.60.29 |
Outros |
0 |
|
2915.70 |
-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus
ésteres |
|
|
2915.70.10 |
Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2915.70.20 |
Ácido esteárico |
0 |
|
2915.70.3 |
Sais do ácido esteárico |
|
|
2915.70.31 |
De zinco |
0 |
|
2915.70.39 |
Outros |
0 |
|
2915.70.40 |
Ésteres do ácido esteárico |
0 |
|
2915.90 |
-Outros |
|
|
2915.90.10 |
Cloreto de cloroacetila |
0 |
|
2915.90.2 |
Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.90.21 |
Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) |
0 |
|
2915.90.22 |
2-Etilexanoato de estanho II |
0 |
|
2915.90.29 |
Outros |
0 |
|
2915.90.3 |
Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus
ésteres |
|
|
2915.90.31 |
Ácido mirístico |
0 |
|
2915.90.32 |
Ácido caprílico |
0 |
|
2915.90.33 |
Miristato de isopropila |
0 |
|
2915.90.39 |
Outros |
0 |
|
2915.90.4 |
Ácido láurico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.90.41 |
Ácido láurico |
0 |
|
2915.90.42 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2915.90.50 |
Peróxidos de ácidos |
0 |
|
2915.90.60 |
Perácidos |
0 |
|
2915.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.16 |
ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS
MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E
PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2916.1 |
-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados |
|
|
2916.11 |
--Ácido acrílico e seus sais |
|
|
2916.11.10 |
Ácido acrílico |
0 |
|
2916.11.20 |
Sais |
0 |
|
2916.12 |
--Ésteres do ácido acrílico |
|
|
2916.12.10 |
De metila |
0 |
|
2916.12.20 |
De etila |
0 |
|
2916.12.30 |
De butila |
0 |
|
2916.12.40 |
De 2-etilexila |
0 |
|
2916.12.90 |
Outros |
0 |
|
2916.13 |
--Ácido metacrílico e seus sais |
|
|
2916.13.10 |
Ácido metacrílico |
0 |
|
2916.13.20 |
Sais |
0 |
|
2916.14 |
--Ésteres do ácido metacrílico |
|
|
2916.14.10 |
De metila |
0 |
|
2916.14.20 |
De etila |
0 |
|
2916.14.30 |
De n-butila |
0 |
|
2916.14.90 |
Outros |
0 |
|
2916.15 |
--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus
ésteres |
|
|
2916.15.1 |
Ácido oléico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.15.11 |
Oleato de manitol |
0 |
|
2916.15.19 |
Outros |
0 |
|
2916.15.20 |
Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus
ésteres |
0 |
|
2916.19 |
--Outros |
|
|
2916.19.1 |
Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.19.11 |
Sorbato de potássio |
0 |
|
2916.19.19 |
Outros |
0 |
|
2916.19.2 |
Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.19.21 |
Ácido undecilênico |
0 |
|
2916.19.22 |
Undecilenato de metila |
0 |
|
2916.19.23 |
Undecilenato de zinco |
0 |
|
2916.19.29 |
Outros |
0 |
|
2916.19.90 |
Outros |
0 |
|
2916.20 |
-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados |
|
|
2916.20.1 |
Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico |
|
|
2916.20.11 |
Ácido
3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico |
0 |
|
2916.20.12 |
Cloreto do ácido
3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) |
0 |
|
2916.20.13 |
Aletrinas |
0 |
|
2916.20.14 |
Permetrina |
0 |
|
2916.20.15 |
Bifentrin |
0 |
|
2916.20.19 |
Outros |
0 |
|
2916.20.90 |
Outros |
0 |
|
2916.3 |
-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2916.31 |
--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.31.10 |
Ácido benzóico |
0 |
|
2916.31.2 |
Sais |
|
|
2916.31.21 |
De sódio |
0 |
|
2916.31.22 |
De amônio |
0 |
|
2916.31.29 |
Outros |
0 |
|
2916.31.3 |
Ésteres |
|
|
2916.31.31 |
De metila |
0 |
|
2916.31.32 |
De benzila |
0 |
|
2916.31.39 |
Outros |
0 |
|
2916.32 |
--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla |
|
|
2916.32.10 |
Peróxido de benzoíla |
0 |
|
2916.32.20 |
Cloreto de benzoíla |
0 |
|
2916.34.00 |
--Ácido fenilacético e seus sais |
0 |
|
2916.35.00 |
--Ésteres do ácido fenilacético |
0 |
|
2916.39 |
--Outros |
|
|
2916.39.10 |
Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila |
0 |
|
2916.39.20 |
Ibuprofeno |
0 |
|
2916.39.30 |
Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico |
0 |
|
2916.39.40 |
Perbenzoato de ter-butila |
0 |
|
2916.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.17 |
ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS,
PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
|
|
2917.1 |
-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2917.11 |
--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.11.10 |
Ácido oxálico e seus sais |
0 |
|
2917.11.20 |
Ésteres |
0 |
|
2917.12 |
--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.12.10 |
Ácido adípico |
0 |
|
2917.12.20 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2917.13 |
--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.13.10 |
Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2917.13.2 |
Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.13.21 |
Ácido sebácico |
0 |
|
2917.13.22 |
Sebacato de dibutila |
0 |
|
2917.13.23 |
Sebacato de dioctila |
0 |
|
2917.13.29 |
Outros |
0 |
|
2917.14.00 |
--Anidrido maléico |
0 |
|
2917.19 |
--Outros |
|
|
2917.19.10 |
Dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
2917.19.2 |
Ácido maléico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.19.21 |
Ácido maléico |
0 |
|
2917.19.22 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2917.19.30 |
Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2917.19.90 |
Outros |
0 |
|
2917.20.00 |
-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados |
0 |
|
2917.3 |
-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2917.31.00 |
--Ortoftalatos de dibutila |
0 |
|
2917.32.00 |
--Ortoftalatos de dioctila |
0 |
|
2917.33.00 |
--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila |
0 |
|
2917.34.00 |
--Outros ésteres do ácido ortoftálico |
0 |
|
2917.35.00 |
--Anidrido ftálico |
0 |
|
2917.36.00 |
--Ácido tereftálico e seus sais |
0 |
|
2917.37.00 |
--Tereftalato de dimetila |
0 |
|
2917.39 |
--Outros |
|
|
2917.39.1 |
Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.39.11 |
Ésteres |
0 |
|
2917.39.19 |
Outros |
0 |
|
2917.39.20 |
Ácido ortoftálico e seus sais |
0 |
|
2917.39.3 |
Outros ésteres do ácido tereftálico |
|
|
2917.39.31 |
De dioctila |
0 |
|
2917.39.39 |
Outros |
0 |
|
2917.39.40 |
Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres
do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) |
0 |
|
2917.39.50 |
Anidrido trimelítico (ácido
1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) |
0 |
|
2917.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.18 |
ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS
SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2918.1 |
-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2918.11.00 |
--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.12.00 |
--Ácido tartárico |
0 |
|
2918.13 |
--Sais e ésteres do ácido tartárico |
|
|
2918.13.10 |
Sais |
0 |
|
2918.13.20 |
Ésteres |
0 |
|
2918.14.00 |
--Ácido cítrico |
0 |
|
2918.15.00 |
--Sais e ésteres do ácido cítrico |
0 |
|
2918.16 |
--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.16.10 |
Gluconato de cálcio |
0 |
|
2918.16.90 |
Outros |
0 |
|
2918.19 |
--Outros |
|
|
2918.19.10 |
Bromopropilato |
0 |
|
2918.19.2 |
Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados
destes produtos |
|
|
2918.19.21 |
Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) |
0 |
|
2918.19.22 |
Ácido quenodeoxicólico |
0 |
|
2918.19.29 |
Outros |
0 |
|
2918.19.30 |
Ácido 12-hidroxiesteárico |
0 |
|
2918.19.4 |
Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido
benzílico), seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.19.41 |
Ácido benzílico |
0 |
|
2918.19.42 |
Sais |
0 |
|
2918.19.43 |
Ésteres |
0 |
|
2918.19.90 |
Outros |
0 |
|
2918.2 |
-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2918.21 |
--Ácido salicílico e seus sais |
|
|
2918.21.10 |
Ácido salicílico |
0 |
|
2918.21.20 |
Sais |
0 |
|
2918.22 |
--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.22.1 |
Ácido O-acetilsalicílico e seus sais |
|
|
2918.22.11 |
Ácido O-acetilsalicílico |
0 |
|
2918.22.12 |
O-Acetilsalicilato de alumínio |
0 |
|
2918.22.19 |
Outros |
0 |
|
2918.22.20 |
Ésteres |
0 |
|
2918.23.00 |
--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais |
0 |
|
2918.29 |
--Outros |
|
|
2918.29.10 |
Ácidos hidroxinaftóicos |
0 |
|
2918.29.2 |
Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.29.21 |
Ácido p-hidroxibenzóico |
0 |
|
2918.29.22 |
Metilparabeno |
0 |
|
2918.29.23 |
Propilparabeno |
0 |
|
2918.29.29 |
Outros |
0 |
|
2918.29.30 |
Ácido gálico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.29.40 |
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato)
de pentaeritritila |
0 |
|
2918.29.50 |
3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de
octadecila |
0 |
|
2918.29.90 |
Outros |
0 |
|
2918.30 |
-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem
outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e
seus derivados |
|
|
2918.30.10 |
Cetoprofeno |
0 |
|
2918.30.20 |
Butirilacetato de metila |
0 |
|
2918.30.3 |
Ácido deidrocólico e seus sais |
|
|
2918.30.31 |
Ácido deidrocólico |
0 |
|
2918.30.32 |
Deidrocolato de sódio |
0 |
|
2918.30.33 |
Deidrocolato de magnésio |
0 |
|
2918.30.39 |
Outros |
0 |
|
2918.30.40 |
Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno |
0 |
|
2918.30.90 |
Outros |
0 |
|
2918.90 |
-Outros |
|
|
2918.90.1 |
Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres;
derivados destes produtos |
|
|
2918.90.11 |
Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.90.12 |
Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e
seus ésteres |
0 |
|
2918.90.13 |
Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético |
0 |
|
2918.90.19 |
Outros |
0 |
|
2918.90.2 |
Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres;
derivados destes produtos |
|
|
2918.90.21 |
Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus
ésteres |
0 |
|
2918.90.29 |
Outros |
0 |
|
2918.90.30 |
Acifluorfen sódico |
0 |
|
2918.90.40 |
Naproxeno |
0 |
|
2918.90.50 |
Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa,
alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico |
0 |
|
2918.90.60 |
Diclofop-metila |
0 |
|
2918.90.9 |
Outros |
|
|
2918.90.91 |
Fenofibrato |
0 |
|
2918.90.92 |
Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus
ésteres |
0 |
|
2918.90.93 |
5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de
1'-(carboetoxi)etila (lactofen) |
0 |
|
2918.90.94 |
Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
2918.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
VIII – ÉSTERES DOS
ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
|
|
2919.00 |
ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS
LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2919.00.10 |
De tributila |
0 |
|
2919.00.20 |
De tricresila |
0 |
|
2919.00.30 |
De trifenila |
0 |
|
2919.00.40 |
Diclorvós (DDVP) |
0 |
|
2919.00.50 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
2919.00.60 |
Clorfenvinfós |
0 |
|
2919.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.20 |
ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS
INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES
DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
2920.10 |
-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2920.10.10 |
Fenitrotion |
0 |
|
2920.10.20 |
Metil Paration |
0 |
|
2920.10.30 |
Cloreto de fosforotioato de dimetila |
0 |
|
2920.10.90 |
Outros |
0 |
|
2920.90 |
-Outros |
|
|
2920.90.1 |
Fosfitos, exceto os de metila e de etila |
|
|
2920.90.13 |
De alquila de C3 a C13 ou de
alquil-arila |
0 |
|
2920.90.14 |
De difenila |
0 |
|
2920.90.15 |
Outros, de arila |
0 |
|
2920.90.16 |
Fosetil Al |
0 |
|
2920.90.17 |
De tris-(2,4-di-ter-butilfenila) |
0 |
|
2920.90.19 |
Outros |
0 |
|
2920.90.2 |
Sulfitos |
|
|
2920.90.21 |
Endossulfan |
0 |
|
2920.90.22 |
Propargite |
0 |
|
2920.90.29 |
Outros |
0 |
|
2920.90.3 |
Nitratos |
|
|
2920.90.31 |
De propatila |
0 |
|
2920.90.32 |
Nitroglicerina |
0 |
|
2920.90.33 |
Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta,
pentrita) |
0 |
|
2920.90.39 |
Outros |
0 |
|
2920.90.4 |
Sulfatos |
|
|
2920.90.41 |
De alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2920.90.42 |
De monoalquildietilenoglicol ou de
monoalquiltrietilenoglicol |
0 |
|
2920.90.49 |
Outros |
0 |
|
2920.90.5 |
Silicatos |
|
|
2920.90.51 |
De etila |
0 |
|
2920.90.59 |
Outros |
0 |
|
2920.90.6 |
Fosfitos de metila e de etila |
|
|
2920.90.61 |
Fosfitos de dimetila |
0 |
|
2920.90.62 |
Fosfitos de trimetila |
0 |
|
2920.90.63 |
Fosfitos de dietila |
0 |
|
2920.90.64 |
Fosfitos de trietila |
0 |
|
2920.90.69 |
Outros |
0 |
|
2920.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
IX – COMPOSTOS DE
FUNÇÕES NITROGENADAS |
|
|
|
|
|
|
29.21 |
COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA |
|
|
2921.1 |
-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2921.11 |
--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais |
|
|
2921.11.1 |
Monometilamina e seus sais |
|
|
2921.11.11 |
Monometilamina |
0 |
|
2921.11.12 |
Sais |
0 |
|
2921.11.2 |
Dimetilamina e seus sais |
|
|
2921.11.21 |
Dimetilamina |
0 |
|
2921.11.22 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina |
0 |
|
2921.11.23 |
Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina |
0 |
|
2921.11.29 |
Outros |
0 |
|
2921.11.3 |
Trimetilamina e seus sais |
|
|
2921.11.31 |
Trimetilamina |
0 |
|
2921.11.32 |
Cloridrato de trimetilamina |
0 |
|
2921.11.39 |
Outros |
0 |
|
2921.12 |
--Dietilamina e seus sais |
|
|
2921.12.10 |
Dietilamina |
0 |
|
2921.12.20 |
Etansilato ("Ethamsylate") |
0 |
|
2921.12.90 |
Outros |
0 |
|
2921.19 |
--Outros |
|
|
2921.19.1 |
Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.19.11 |
Monoetilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.12 |
Trietilamina |
0 |
|
2921.19.13 |
Bis(2-cloroetil)etilamina |
0 |
|
2921.19.14 |
Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) |
0 |
|
2921.19.19 |
Outros |
0 |
|
2921.19.2 |
n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes
produtos |
|
|
2921.19.21 |
Mono-n-propilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.22 |
Di-n-propilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.23 |
Monoisopropilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.24 |
Diisopropilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.29 |
Outros |
0 |
|
2921.19.3 |
Butilaminas e seus sais |
|
|
2921.19.31 |
Diisobutilamina e seus sais |
0 |
|
2921.19.39 |
Outros |
0 |
|
2921.19.4 |
Monoalquilaminas, metildialquilaminas e
dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18 |
|
|
2921.19.41 |
Metildialquilaminas |
0 |
|
2921.19.49 |
Outras |
0 |
|
2921.19.9 |
Outros |
|
|
2921.19.91 |
Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) |
0 |
|
2921.19.92 |
N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de
C1 a C3, e seus sais protonados |
0 |
|
2921.19.99 |
Outros |
0 |
|
2921.2 |
-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2921.21.00 |
--Etilenodiamina e seus sais |
0 |
|
2921.22.00 |
--Hexametilenodiamina e seus sais |
0 |
|
2921.29 |
--Outros |
|
|
2921.29.10 |
Dietilenotriamina e seus sais |
0 |
|
2921.29.20 |
Trietilenotetramina e seus sais |
0 |
|
2921.29.90 |
Outros |
0 |
|
2921.30 |
-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou
cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.30.1 |
Cicloexilaminas e seus sais |
|
|
2921.30.11 |
Monocicloexilamina e seus sais |
0 |
|
2921.30.12 |
Dicicloexilamina |
0 |
|
2921.30.19 |
Outros |
0 |
|
2921.30.20 |
Propilexedrina |
0 |
|
2921.30.90 |
Outros |
0 |
|
2921.4 |
-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2921.41.00 |
--Anilina e seus sais |
0 |
|
2921.42 |
--Derivados da anilina e seus sais |
|
|
2921.42.1 |
Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais |
|
|
2921.42.11 |
Ácido sulfanílico e seus sais |
0 |
|
2921.42.19 |
Outros |
0 |
|
2921.42.2 |
Cloroanilinas e seus sais |
|
|
2921.42.21 |
3,4-Dicloroanilina e seus sais |
0 |
|
2921.42.29 |
Outros |
0 |
|
2921.42.3 |
Nitroanilinas e seus sais |
|
|
2921.42.31 |
4-Nitroanilina |
0 |
|
2921.42.39 |
Outros |
0 |
|
2921.42.4 |
Cloronitroanilinas e seus sais |
|
|
2921.42.41 |
5-Cloro-2-nitroanilina |
0 |
|
2921.42.49 |
Outros |
0 |
|
2921.42.90 |
Outros |
0 |
|
2921.43 |
--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.43.1 |
Toluidinas e seus sais |
|
|
2921.43.11 |
o-Toluidina |
0 |
|
2921.43.19 |
Outros |
0 |
|
2921.43.2 |
Derivados das toluidinas; sais destes produtos |
|
|
2921.43.21 |
3-Nitro-4-toluidina e seus sais |
0 |
|
2921.43.22 |
Trifluralina |
0 |
|
2921.43.23 |
4-Cloro-2-toluidina |
0 |
|
2921.43.29 |
Outros |
0 |
|
2921.44 |
--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.44.10 |
Difenilamina e seus sais |
0 |
|
2921.44.2 |
Derivados da difenilamina; sais destes produtos |
|
|
2921.44.21 |
n-Octildifenilamina |
0 |
|
2921.44.22 |
n-Nonildifenilamina |
0 |
|
2921.44.29 |
Outros |
0 |
|
2921.45.00 |
--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina
(beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2921.46 |
--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina
(DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina
(DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos |
|
|
2921.46.10 |
Anfetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.20 |
Benzofetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.30 |
Dexanfetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.40 |
Etilanfetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.50 |
Fencanfamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.60 |
Fentermina e seus sais |
0 |
|
2921.46.70 |
Lefetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.80 |
Levanfetamina e seus sais |
0 |
|
2921.46.90 |
Mefenorex e seus sais |
0 |
|
2921.49 |
--Outros |
|
|
2921.49.10 |
Cloridrato de fenfluramina |
0 |
|
2921.49.2 |
Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.49.21 |
2,4-Xilidina e seus sais |
0 |
|
2921.49.22 |
Pendimetalina |
0 |
|
2921.49.29 |
Outros |
0 |
|
2921.49.3 |
Tranilcipromina e seus sais |
|
|
2921.49.31 |
Sulfato de tranilcipromina |
0 |
|
2921.49.39 |
Outros |
0 |
|
2921.49.90 |
Outros |
0 |
|
2921.5 |
-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2921.51 |
--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.51.1 |
o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais
destes produtos |
|
|
2921.51.11 |
m-Fenilenodiamina e seus sais |
0 |
|
2921.51.12 |
Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) |
0 |
|
2921.51.19 |
Outros |
0 |
|
2921.51.20 |
Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2921.51.3 |
Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes
produtos |
|
|
2921.51.31 |
N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.32 |
N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.33 |
N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.34 |
N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.35 |
N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e
seus sais |
0 |
|
2921.51.39 |
Outros |
0 |
|
2921.51.90 |
Outros |
0 |
|
2921.59 |
--Outros |
|
|
2921.59.1 |
Benzidina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.59.11 |
3,3'-Diclorobenzidina |
0 |
|
2921.59.19 |
Outros |
0 |
|
2921.59.2 |
Diaminodifenilmetanos |
|
|
2921.59.21 |
4,4'-Diaminodifenilmetano |
0 |
|
2921.59.29 |
Outros |
0 |
|
2921.59.3 |
Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2921.59.31 |
4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais |
0 |
|
2921.59.32 |
Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus
sais |
0 |
|
2921.59.39 |
Outros |
0 |
|
2921.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.22 |
COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS |
|
|
2922.1 |
-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos |
|
|
2922.11.00 |
--Monoetanolamina e seus sais |
0 |
|
2922.12.00 |
--Dietanolamina e seus sais |
0 |
|
2922.13 |
--Trietanolamina e seus sais |
|
|
2922.13.10 |
Trietanolamina |
0 |
|
2922.13.20 |
Sais |
0 |
|
2922.14.00 |
--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais |
0 |
|
2922.19 |
--Outros |
|
|
2922.19.1 |
Propanolaminas e seus sais; derivados destes
produtos |
|
|
2922.19.11 |
Monoisopropanolamina |
0 |
|
2922.19.12 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina |
0 |
|
2922.19.13 |
2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina |
0 |
|
2922.19.19 |
Outros |
0 |
|
2922.19.2 |
Orfenadrina e seus sais |
|
|
2922.19.21 |
Citrato |
0 |
|
2922.19.29 |
Outros |
0 |
|
2922.19.3 |
Ambroxol e seus sais |
|
|
2922.19.31 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.19.39 |
Outros |
0 |
|
2922.19.4 |
Clobutinol e seus sais |
|
|
2922.19.41 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.19.49 |
Outros |
0 |
|
2922.19.5 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
|
|
2922.19.51 |
N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
0 |
|
2922.19.52 |
N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
0 |
|
2922.19.59 |
Outros |
0 |
|
2922.19.6 |
N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1
a C3, e seus sais protonados |
|
|
2922.19.61 |
Metildietanolamina e seus sais |
0 |
|
2922.19.62 |
Etildietanolamina e seus sais |
0 |
|
2922.19.69 |
Outros |
0 |
|
2922.19.9 |
Outros |
|
|
2922.19.91 |
1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol |
0 |
|
2922.19.92 |
Fumarato de benciclano |
0 |
|
2922.19.93 |
Clembuterol ("Clenbuterol") e seu
cloridrato |
0 |
|
2922.19.94 |
Mirtecaína |
0 |
|
2922.19.95 |
Tamoxifen e seu citrato |
0 |
|
2922.19.99 |
Outros |
0 |
|
2922.2 |
-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que
contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres;
sais destes produtos |
|
|
2922.21.00 |
--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais |
0 |
|
2922.22 |
--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais |
|
|
2922.22.10 |
Dianisidinas e seus sais |
0 |
|
2922.22.90 |
Outros |
0 |
|
2922.29 |
--Outros |
|
|
2922.29.1 |
o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais |
|
|
2922.29.11 |
p-Aminofenol |
0 |
|
2922.29.19 |
Outros |
0 |
|
2922.29.20 |
Nitroanisidinas e seus sais |
0 |
|
2922.29.90 |
Outros |
0 |
|
2922.3 |
-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de
funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos |
|
|
2922.31 |
--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI);
sais destes produtos |
|
|
2922.31.1 |
Anfepramona e seus sais |
|
|
2922.31.11 |
Anfepramona |
0 |
|
2922.31.12 |
Sais |
0 |
|
2922.31.20 |
Metadona e seus sais |
0 |
|
2922.31.30 |
Normetadona e seus sais |
0 |
|
2922.39 |
--Outros |
|
|
2922.39.10 |
Aminoantraquinonas e seus sais |
0 |
|
2922.39.2 |
Ketamina e seus sais |
|
|
2922.39.21 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.39.29 |
Outros |
0 |
|
2922.39.90 |
Outros |
0 |
|
2922.4 |
-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de
função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos |
|
|
2922.41 |
--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos |
|
|
2922.41.10 |
Lisina |
0 |
|
2922.41.90 |
Outros |
0 |
|
2922.42 |
--Ácido glutâmico e seus sais |
|
|
2922.42.10 |
Ácido glutâmico |
0 |
|
2922.42.20 |
Sais |
0 |
|
2922.43.00 |
--Ácido antranílico e seus sais |
0 |
|
2922.44 |
--Tilidina (DCI) e seus sais |
|
|
2922.44.10 |
Tilidina |
0 |
|
2922.44.20 |
Sais |
0 |
|
2922.49 |
--Outros |
|
|
2922.49.10 |
Glicina e seus sais |
0 |
|
2922.49.20 |
Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais |
0 |
|
2922.49.3 |
Ácido iminodiacético e seus sais |
|
|
2922.49.31 |
Ácido iminodiacético |
0 |
|
2922.49.32 |
Sais |
0 |
|
2922.49.40 |
Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais |
0 |
|
2922.49.5 |
alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes
produtos |
|
|
2922.49.51 |
alfa-Fenilglicina |
0 |
|
2922.49.52 |
Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila |
0 |
|
2922.49.59 |
Outros |
0 |
|
2922.49.6 |
Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos |
|
|
2922.49.61 |
Diclofenaco de sódio |
0 |
|
2922.49.62 |
Diclofenaco de potássio |
0 |
|
2922.49.63 |
Diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
2922.49.64 |
Diclofenaco |
0 |
|
2922.49.69 |
Outros |
0 |
|
2922.49.90 |
Outros |
0 |
|
2922.50 |
-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos
aminados de funções oxigenadas |
|
|
2922.50.1 |
Fenilefrina e seus sais |
|
|
2922.50.11 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.50.19 |
Outros |
0 |
|
2922.50.2 |
Propafenona e seus sais |
|
|
2922.50.21 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.50.29 |
Outros |
0 |
|
2922.50.4 |
Metoprolol e seus sais |
|
|
2922.50.41 |
Tartarato |
0 |
|
2922.50.49 |
Outros |
0 |
|
2922.50.50 |
Propranolol e seus sais |
0 |
|
2922.50.9 |
Outros |
|
|
2922.50.91 |
N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato
de sódio (NAPOH) |
0 |
|
2922.50.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.23 |
SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E
OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO |
|
|
2923.10.00 |
-Colina e seus sais |
0 |
|
2923.20.00 |
-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios |
0 |
|
2923.90 |
-Outros |
|
|
2923.90.10 |
Betaína e seus sais |
0 |
|
2923.90.20 |
Derivados da colina |
0 |
|
2923.90.30 |
Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio |
0 |
|
2923.90.40 |
Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo
alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.50 |
Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de
alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.60 |
Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio,
com grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.24 |
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO
AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO |
|
|
2924.1 |
-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.11.00 |
--Meprobamato (DCI) |
0 |
|
2924.19 |
--Outros |
|
|
2924.19.1 |
Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.19.11 |
2-Cloro-N-metilacetoacetamida |
0 |
|
2924.19.19 |
Outros |
0 |
|
2924.19.2 |
Formamidas; acetamidas |
|
|
2924.19.21 |
N-Metilformamida |
0 |
|
2924.19.22 |
N,N-Dimetilformamida |
0 |
|
2924.19.29 |
Outras |
0 |
|
2924.19.3 |
Acrilamidas e seus derivados |
|
|
2924.19.31 |
Acrilamida |
0 |
|
2924.19.32 |
Metacrilamidas |
0 |
|
2924.19.39 |
Outros |
0 |
|
2924.19.4 |
Crotonamidas e seus derivados |
|
|
2924.19.41 |
Monocrotofós |
0 |
|
2924.19.42 |
Dicrotofós |
0 |
|
2924.19.49 |
Outros |
0 |
|
2924.19.9 |
Outros |
|
|
2924.19.91 |
N,N'-Dimetiluréia |
0 |
|
2924.19.92 |
Carisoprodol |
0 |
|
2924.19.93 |
N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina
(N,N'-etilen-bis-estearamida) |
0 |
|
2924.19.94 |
Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a
C18 |
0 |
|
2924.19.99 |
Outros |
0 |
|
2924.2 |
-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.21 |
--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.21.1 |
Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.21.11 |
Hexanitrocarbanilidas |
0 |
|
2924.21.19 |
Outros |
0 |
|
2924.21.20 |
Diuron |
0 |
|
2924.21.90 |
Outros |
0 |
|
2924.23.00 |
--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e
seus sais |
0 |
|
2924.24.00 |
--Etinamato (DCI) |
0 |
|
2924.29 |
--Outros |
|
|
2924.29.1 |
Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.29.11 |
Acetanilida |
0 |
|
2924.29.12 |
4-Aminoacetanilida |
0 |
|
2924.29.13 |
Acetaminofen
(paracetamol) |
0 |
|
2924.29.14 |
Lidocaína e seu cloridrato |
0 |
|
2924.29.15 |
2,5-Dimetoxiacetanilida |
0 |
|
2924.29.19 |
Outros |
0 |
|
2924.29.20 |
Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2924.29.3 |
Carbamatos |
|
|
2924.29.31 |
Carbaril |
0 |
|
2924.29.32 |
Propoxur |
0 |
|
2924.29.39 |
Outros |
0 |
|
2924.29.4 |
Acetamidas e seus derivados |
|
|
2924.29.41 |
Teclozam |
0 |
|
2924.29.42 |
Atenolol; alaclor |
0 |
|
2924.29.43 |
Metolaclor |
0 |
|
2924.29.44 |
Ácido ioxáglico |
0 |
|
2924.29.45 |
Iodamida |
0 |
|
2924.29.46 |
Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico |
0 |
|
2924.29.49 |
Outros |
0 |
|
2924.29.5 |
Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2924.29.51 |
Bromoprida |
0 |
|
2924.29.52 |
Metoclopramida e seu cloridrato |
0 |
|
2924.29.59 |
Outros |
0 |
|
2924.29.6 |
Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.29.61 |
Propanil |
0 |
|
2924.29.62 |
Flutamida |
0 |
|
2924.29.63 |
Prilocaína e seu cloridrato |
0 |
|
2924.29.69 |
Outros |
0 |
|
2924.29.9 |
Outros |
|
|
2924.29.91 |
Aspartame |
0 |
|
2924.29.92 |
Diflubenzuron |
0 |
|
2924.29.93 |
Metalaxil |
0 |
|
2924.29.94 |
Triflumuron |
0 |
|
2924.29.95 |
Buclosamida |
0 |
|
2924.29.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.25 |
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E
SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA |
|
|
2925.1 |
-Imidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2925.11.00 |
--Sacarina e seus sais |
0 |
|
2925.12.00 |
--Glutetimida (DCI) |
0 |
|
2925.19 |
--Outros |
|
|
2925.19.10 |
Talidomida |
0 |
|
2925.19.90 |
Outros |
0 |
|
2925.20 |
-Iminas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2925.20.1 |
Arginina e seus sais |
|
|
2925.20.11 |
Aspartato de L-arginina |
0 |
|
2925.20.19 |
Outros |
0 |
|
2925.20.2 |
Guanidina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2925.20.21 |
Guanidina |
0 |
|
2925.20.22 |
N,N'-Difenilguanidina |
0 |
|
2925.20.23 |
Clorexidina e seus sais |
0 |
|
2925.20.29 |
Outros |
0 |
|
2925.20.30 |
Amitraz |
0 |
|
2925.20.40 |
Isetionato de pentamidina |
0 |
|
2925.20.50 |
N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de
metila |
0 |
|
2925.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2926 |
COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA |
|
|
2926.10.00 |
-Acrilonitrila |
0 |
|
2926.20.00 |
-1-Cianoguanidina (diciandiamida) |
0 |
|
2926.30 |
-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona
(DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) |
|
|
2926.30.1 |
Fenproporex e seus sais |
|
|
2926.30.11 |
Fenproporex |
0 |
|
2926.30.12 |
Sais |
0 |
|
2926.30.20 |
Intermediário da metadona |
0 |
|
2926.90 |
-Outros |
|
|
2926.90.1 |
Verapamil e seus sais |
|
|
2926.90.11 |
Verapamil |
0 |
|
2926.90.12 |
Cloridrato |
0 |
|
2926.90.19 |
Outros |
0 |
|
2926.90.2 |
Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus
derivados; ésteres destes produtos |
|
|
2926.90.21 |
Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico |
0 |
|
2926.90.22 |
Ciflutrin |
0 |
|
2926.90.23 |
Cipermetrina |
0 |
|
2926.90.24 |
Deltametrina |
0 |
|
2926.90.25 |
Fenvalerato |
0 |
|
2926.90.26 |
Cialotrin
("Cyhalothrin") |
0 |
|
2926.90.29 |
Outros |
0 |
|
2926.90.30 |
Sais de intermediário da metadona (DCI) |
0 |
|
2926.90.9 |
Outros |
|
|
2926.90.91 |
Adiponitrila (1,4-dicianobutano) |
0 |
|
2926.90.92 |
Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) |
0 |
|
2926.90.93 |
Closantel |
0 |
|
2926.90.95 |
Clorotalonil |
0 |
|
2926.90.96 |
Cianoacrilatos de etila |
0 |
|
2926.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2927.00 |
COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS |
|
|
2927.00.10 |
Compostos diazóicos |
0 |
|
2927.00.2 |
Compostos azóicos |
|
|
2927.00.21 |
Azodicarbonamida |
0 |
|
2927.00.29 |
Outros |
0 |
|
2927.00.30 |
Compostos azóxicos |
0 |
|
|
|
|
|
2928.00 |
DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA |
|
|
2928.00.1 |
Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2928.00.11 |
Metiletilacetoxima |
0 |
|
2928.00.19 |
Outros |
0 |
|
2928.00.20 |
Carbidopa |
0 |
|
2928.00.30 |
2-Hidrazinoetanol |
0 |
|
2928.00.4 |
Fenilidrazina e seus derivados |
|
|
2928.00.41 |
Fenilidrazina |
0 |
|
2928.00.42 |
Derivados |
0 |
|
2928.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.29 |
COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS |
|
|
2929.10 |
-Isocianatos |
|
|
2929.10.10 |
Diisocianato de difenilmetano |
0 |
|
2929.10.2 |
Diisocianatos de tolueno |
|
|
2929.10.21 |
Mistura de isômeros |
0 |
|
2929.10.29 |
Outros |
0 |
|
2929.10.30 |
Isocianato de 3,4-diclorofenila |
0 |
|
2929.10.90 |
Outros |
0 |
|
2929.90 |
-Outros |
|
|
2929.90.1 |
Ácido ciclâmico e seus sais |
|
|
2929.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2929.90.12 |
De cálcio |
0 |
|
2929.90.19 |
Outros |
0 |
|
2929.90.2 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados |
|
|
2929.90.21 |
Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com
grupos alquila de C1 a C3 |
0 |
|
2929.90.22 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos
alquila de C1 a C3 |
0 |
|
2929.90.29 |
Outros |
0 |
|
2929.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
X – COMPOSTOS
ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS,
ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E
SULFONAMIDAS |
|
|
|
|
|
|
29.30 |
TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS |
|
|
2930.10.00 |
-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) |
0 |
|
2930.20 |
-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos |
|
|
2930.20.1 |
Tiocarbamatos |
|
|
2930.20.11 |
EPTC |
0 |
|
2930.20.12 |
Cartap |
0 |
|
2930.20.13 |
Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) |
0 |
|
2930.20.19 |
Outros |
0 |
|
2930.20.2 |
Ditiocarbamatos |
|
|
2930.20.21 |
Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio |
0 |
|
2930.20.22 |
Dietilditiocarbamato de zinco |
0 |
|
2930.20.23 |
Dibutilditiocarbamato de zinco |
0 |
|
2930.20.24 |
Metam sódio |
0 |
|
2930.20.29 |
Outros |
0 |
|
2930.30 |
-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama |
|
|
2930.30.1 |
Monossulfetos |
|
|
2930.30.11 |
De tetrametiltiourama |
0 |
|
2930.30.12 |
Sulfiram |
0 |
|
2930.30.19 |
Outros |
0 |
|
2930.30.2 |
Dissulfetos |
|
|
2930.30.21 |
Thiram |
0 |
|
2930.30.22 |
Dissulfiram |
0 |
|
2930.30.29 |
Outros |
0 |
|
2930.30.90 |
Outros |
0 |
|
2930.40 |
-Metionina |
|
|
2930.40.10 |
DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior
a 0,1%, em peso |
0 |
|
2930.40.90 |
Outra |
0 |
|
2930.90 |
-Outros |
|
|
2930.90.1 |
Tióis e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.11 |
Ácido tioglicólico e seus sais |
0 |
|
2930.90.12 |
Cisteína |
0 |
|
2930.90.13 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de
C1 a C3, e seus sais protonados |
0 |
|
2930.90.14 |
Timerosal |
0 |
|
2930.90.19 |
Outros |
0 |
|
2930.90.2 |
Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.21 |
Tiouréia |
0 |
|
2930.90.22 |
Tiofanato-Metila |
0 |
|
2930.90.23 |
4-Metil-3-tiosemicarbazida |
0 |
|
2930.90.29 |
Outros |
0 |
|
2930.90.3 |
Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os
produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos |
|
|
2930.90.31 |
2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou
igual a 98%, em peso |
0 |
|
2930.90.32 |
3-(Metiltio)propanal; aldicarb |
0 |
|
2930.90.33 |
Clorotioformiato de S-etila |
0 |
|
2930.90.34 |
Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal
cálcico |
0 |
|
2930.90.35 |
Metomil |
0 |
|
2930.90.36 |
Carbocisteína |
0 |
|
2930.90.37 |
4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5- metilanilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina |
0 |
|
2930.90.38 |
Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila)) |
0 |
|
2930.90.39 |
Outros |
0 |
|
2930.90.4 |
Fosforotioatos e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2930.90.41 |
Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila]
e seus sais alquilados ou protonados |
0 |
|
2930.90.42 |
Fosforotioato de O,O-dimetila e de
S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) |
0 |
|
2930.90.43 |
Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e
de S-propila (profenofós) |
0 |
|
2930.90.49 |
Outros |
0 |
|
2930.90.5 |
Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2930.90.51 |
Forato |
0 |
|
2930.90.52 |
Dissulfoton |
0 |
|
2930.90.53 |
Etion |
0 |
|
2930.90.54 |
Dimetoato |
0 |
|
2930.90.57 |
Fosforoditioato de O,O-dimetila e de
S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) |
0 |
|
2930.90.59 |
Outros |
0 |
|
2930.90.6 |
Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2930.90.61 |
Acefato |
0 |
|
2930.90.62 |
Metamidofós |
0 |
|
2930.90.69 |
Outros |
0 |
|
2930.90.7 |
Sulfonas |
|
|
2930.90.71 |
Tiaprida |
0 |
|
2930.90.79 |
Outras |
0 |
|
2930.90.8 |
Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de
bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio) metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio) etano;
1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano;
1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido
de bis(2-cloroetiltioetila) |
|
|
2930.90.81 |
Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila |
0 |
|
2930.90.82 |
Sulfeto de bis(2-cloroetila) |
0 |
|
2930.90.83 |
Bis(2-cloroetiltio)metano |
0 |
|
2930.90.84 |
1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano |
0 |
|
2930.90.85 |
1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano |
0 |
|
2930.90.86 |
1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano |
0 |
|
2930.90.87 |
1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano |
0 |
|
2930.90.88 |
Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) |
0 |
|
2930.90.89 |
Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) |
0 |
|
2930.90.9 |
Outros |
|
|
2930.90.91 |
Captan |
0 |
|
2930.90.92 |
Captafol |
0 |
|
2930.90.93 |
Metileno-bis-tiocianato |
0 |
|
2930.90.94 |
Dimetiltiofosforamida |
0 |
|
2930.90.95 |
Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila
(fonofós) |
0 |
|
2930.90.96 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos
de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais
alquilados ou protonados destes produtos |
0 |
|
2930.90.97 |
Outros compostos que contenham um átomo de fósforo
ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros
átomos de carbono |
0 |
|
2930.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2931.00 |
OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS |
|
|
2931.00.10 |
Compostos organo-mercuriais |
0 |
|
2931.00.2 |
Compostos organo-silícicos |
|
|
2931.00.21 |
Bis(trimetilsilil)uréia |
0 |
|
2931.00.29 |
Outros |
0 |
|
2931.00.3 |
Compostos organo-fosforados, exceto os produtos do
item 2931.00.7 |
|
|
2931.00.31 |
Etefon;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) |
0 |
|
2931.00.32 |
Glifosato e seu sal de monoisopropilamina |
0 |
|
2931.00.33 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
2931.00.34 |
Triclorfon |
0 |
|
2931.00.35 |
Glufozinato de amônio |
0 |
|
2931.00.36 |
Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) |
0 |
|
2931.00.37 |
Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido
trimetilfosfônico |
0 |
|
2931.00.39 |
Outros |
0 |
|
2931.00.4 |
Compostos organo-metálicos do estanho |
|
|
2931.00.41 |
Acetato de trifenilestanho |
0 |
|
2931.00.42 |
Tetraoctilestanho |
0 |
|
2931.00.43 |
Ciexatin |
0 |
|
2931.00.44 |
Hidróxido de trifenilestanho |
0 |
|
2931.00.45 |
Óxido de fembutatin (óxido de
"fenbutatin") |
0 |
|
2931.00.46 |
Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de
dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres |
0 |
|
2931.00.49 |
Outros |
0 |
|
2931.00.5 |
Compostos organo-arseniais |
|
|
2931.00.51 |
Ácido metilarsínico e seus sais |
0 |
|
2931.00.52 |
2-Clorovinil-dicloroarsina |
0 |
|
2931.00.53 |
Bis(2-clorovinil)cloroarsina |
0 |
|
2931.00.54 |
Tris(2-clorovinil)arsina |
0 |
|
2931.00.59 |
Outros |
0 |
|
2931.00.6 |
Compostos organo-alumínicos |
|
|
2931.00.61 |
Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de
etilalumínio) |
0 |
|
2931.00.62 |
Cloreto de dietilalumínio |
0 |
|
2931.00.69 |
Outros |
0 |
|
2931.00.7 |
Outros compostos organo-fosforados |
|
|
2931.00.71 |
Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) |
0 |
|
2931.00.72 |
Metilfosfonocloridato de O-isopropila |
0 |
|
2931.00.73 |
Metilfosfonocloridato de O-pinacolila |
0 |
|
2931.00.74 |
Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de
C1 a C3 |
0 |
|
2931.00.75 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos
de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais
alquilados ou protonados destes produtos |
0 |
|
2931.00.76 |
Outros compostos que contenham um átomo de fósforo
ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros
átomos de carbono |
0 |
|
2931.00.77 |
N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos
de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) |
0 |
|
2931.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.32 |
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S)
DE OXIGÊNIO |
|
|
2932.1 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2932.11.00 |
--Tetraidrofurano |
0 |
|
2932.12.00 |
--2-Furaldeído (furfural) |
0 |
|
2932.13 |
--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
|
|
2932.13.10 |
Álcool furfurílico |
0 |
|
2932.13.20 |
Álcool tetraidrofurfurílico |
0 |
|
2932.19 |
--Outros |
|
|
2932.19.10 |
Ranitidina e seus sais |
0 |
|
2932.19.20 |
Nafronil |
0 |
|
2932.19.30 |
Nitrovin |
0 |
|
2932.19.40 |
Bioresmetrina |
0 |
|
2932.19.50 |
Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) |
0 |
|
2932.19.90 |
Outros |
0 |
|
2932.2 |
-Lactonas |
|
|
2932.21 |
--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas |
|
|
2932.21.10 |
Cumarina |
0 |
|
2932.21.90 |
Outros |
0 |
|
2932.29 |
--Outras lactonas |
|
|
2932.29.10 |
Cumafós ("Coumaphos") |
0 |
|
2932.29.20 |
Fenolftaleína |
0 |
|
2932.29.30 |
Espironolactona |
0 |
|
2932.29.90 |
Outras |
0 |
|
2932.9 |
-Outros |
|
|
2932.91.00 |
--Isossafrol |
0 |
|
2932.92.00 |
--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona |
0 |
|
2932.93.00 |
--Piperonal |
0 |
|
2932.94.00 |
--Safrol |
0 |
|
2932.95.00 |
--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) |
0 |
|
2932.99 |
--Outros |
|
|
2932.99.1 |
Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida;
carbofurano |
|
|
2932.99.11 |
Eucaliptol |
0 |
|
2932.99.12 |
Quercetina |
0 |
|
2932.99.13 |
Dinitrato de isossorbida |
0 |
|
2932.99.14 |
Carbofurano |
0 |
|
2932.99.2 |
Ivermectin; abamectina; moxidectina; merbromina |
|
|
2932.99.21 |
Ivermectin |
0 |
|
2932.99.22 |
Abamectina |
0 |
|
2932.99.23 |
Moxidectina |
0 |
|
2932.99.24 |
Merbromina |
0 |
|
2932.99.9 |
Outros |
|
|
2932.99.91 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
|
2932.99.92 |
1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano |
0 |
|
2932.99.93 |
Dibenzilideno-sorbitol |
0 |
|
2932.99.94 |
Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de
2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) |
0 |
|
2932.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.33 |
COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S)
DE NITROGÊNIO (AZOTO) |
|
|
2933.1 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2933.11 |
--Fenazona (antipirina) e seus derivados |
|
|
2933.11.1 |
Ácido
1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais |
|
|
2933.11.11 |
Dipirona |
0 |
|
2933.11.12 |
Magnopirol ("dipirona magnésica") |
0 |
|
2933.11.19 |
Outros |
0 |
|
2933.11.20 |
Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona |
0 |
|
2933.11.90 |
Outros |
0 |
|
2933.19 |
--Outros |
|
|
2933.19.1 |
Fenilbutazona e seus sais |
|
|
2933.19.11 |
Fenilbutazona cálcica |
0 |
|
2933.19.19 |
Outros |
0 |
|
2933.19.90 |
Outros |
0 |
|
2933.2 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2933.21 |
--Hidantoína e seus derivados |
|
|
2933.21.10 |
Iprodiona |
0 |
|
2933.21.2 |
Fenitoína e seus sais |
|
|
2933.21.21 |
Fenitoína e seu sal sódico |
0 |
|
2933.21.29 |
Outros |
0 |
|
2933.21.90 |
Outros |
0 |
|
2933.29 |
--Outros |
|
|
2933.29.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol |
|
|
2933.29.11 |
2-Metil-5-nitroimidazol |
0 |
|
2933.29.12 |
Metronidazol e seus sais |
0 |
|
2933.29.13 |
Tinidazol |
0 |
|
2933.29.19 |
Outros |
0 |
|
2933.29.2 |
Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado,
exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol |
|
|
2933.29.21 |
Econazol e seu nitrato |
0 |
|
2933.29.22 |
Nitrato de miconazol |
0 |
|
2933.29.23 |
Cloridrato de clonidina |
0 |
|
2933.29.24 |
Nitrato de isoconazol |
0 |
|
2933.29.25 |
Clotrimazol |
0 |
|
2933.29.29 |
Outros |
0 |
|
2933.29.30 |
Cimetidina e seus sais |
0 |
|
2933.29.40 |
4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais |
0 |
|
2933.29.9 |
Outros |
|
|
2933.29.91 |
Imidazol |
0 |
|
2933.29.92 |
Histidina e seus sais |
0 |
|
2933.29.93 |
Ondansetron e seus sais |
0 |
|
2933.29.94 |
1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina |
0 |
|
2933.29.95 |
1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina |
0 |
|
2933.29.99 |
Outros |
0 |
|
2933.3 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2933.31 |
--Piridina e seus sais |
|
|
2933.31.10 |
Piridina |
0 |
|
2933.31.20 |
Sais |
0 |
|
2933.32.00 |
--Piperidina e seus sais |
0 |
|
2933.33 |
--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI),
bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI),
dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil
(DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário
A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e
trimeperidina (DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.33.1 |
Alfentanil e anileridina; sais destes produtos |
|
|
2933.33.11 |
Alfentanil |
0 |
|
2933.33.12 |
Anileridina |
0 |
|
2933.33.19 |
Outros |
0 |
|
2933.33.2 |
Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.33.21 |
Bezitramida |
0 |
|
2933.33.22 |
Bromazepam |
0 |
|
2933.33.29 |
Outros |
0 |
|
2933.33.30 |
Cetobemidona e seus sais |
0 |
|
2933.33.4 |
Difenoxilato e seus sais |
|
|
2933.33.41 |
Difenoxilato |
0 |
|
2933.33.42 |
Cloridrato de difenoxilato |
0 |
|
2933.33.49 |
Outros |
0 |
|
2933.33.5 |
Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos |
|
|
2933.33.51 |
Difenoxina |
0 |
|
2933.33.52 |
Dipipanona |
0 |
|
2933.33.59 |
Outros |
0 |
|
2933.33.6 |
Fenciclidina (PCP), fenoperidina e fentanil; sais
destes produtos |
|
|
2933.33.61 |
Fenciclidina (PCP) |
0 |
|
2933.33.62 |
Fenoperidina |
0 |
|
2933.33.63 |
Fentanil |
0 |
|
2933.33.69 |
Outros |
0 |
|
2933.33.7 |
Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos |
|
|
2933.33.71 |
Metilfenidato |
0 |
|
2933.33.72 |
Pentazocina |
0 |
|
2933.33.79 |
Outros |
0 |
|
2933.33.8 |
Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol;
sais destes produtos |
|
|
2933.33.81 |
Petidina |
0 |
|
2933.33.82 |
Intermediário A da petidina |
0 |
|
2933.33.83 |
Pipradrol |
0 |
|
2933.33.84 |
Cloridrato de petidina |
0 |
|
2933.33.89 |
Outros |
0 |
|
2933.33.9 |
Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes
produtos |
|
|
2933.33.91 |
Piritramida |
0 |
|
2933.33.92 |
Propiram |
0 |
|
2933.33.93 |
Trimeperidina |
0 |
|
2933.33.99 |
Outros |
0 |
|
2933.39 |
--Outros |
|
|
2933.39.1 |
Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em
ligação covalente |
|
|
2933.39.12 |
Droperidol |
0 |
|
2933.39.13 |
Ácido niflúmico |
0 |
|
2933.39.14 |
Haloxifop (ácido
(RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) |
0 |
|
2933.39.15 |
Haloperidol |
0 |
|
2933.39.19 |
Outros |
0 |
|
2933.39.2 |
Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem
bromo, em ligação covalente |
|
|
2933.39.21 |
Picloram |
0 |
|
2933.39.22 |
Clorpirifós |
0 |
|
2933.39.23 |
Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) |
0 |
|
2933.39.24 |
Cloridrato de loperamida |
0 |
|
2933.39.25 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal
de lisina |
0 |
|
2933.39.29 |
Outros |
0 |
|
2933.39.3 |
Cuja estrutura contém funções álcool, ácido
carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente |
|
|
2933.39.31 |
Terfenadina |
0 |
|
2933.39.32 |
Biperideno e seus sais |
0 |
|
2933.39.33 |
Ácido isonicotínico |
0 |
|
2933.39.34 |
5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC) |
0 |
|
2933.39.35 |
Imazetapir (ácido
(RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) |
0 |
|
2933.39.36 |
Quinuclidin-3-ol |
0 |
|
2933.39.39 |
Outros |
0 |
|
2933.39.4 |
Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas,
mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação
covalente |
|
|
2933.39.43 |
Nifedipina |
0 |
|
2933.39.44 |
Nitrendipina |
0 |
|
2933.39.45 |
Maleato de pirilamina |
0 |
|
2933.39.46 |
Omeprazol |
0 |
|
2933.39.47 |
Benzilato de 3-quinuclidinila |
0 |
|
2933.39.48 |
Nimodipina |
0 |
|
2933.39.49 |
Outros |
0 |
|
2933.39.8 |
Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina
(hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila |
|
|
2933.39.81 |
Cloridrato de benzetimida |
0 |
|
2933.39.82 |
Cloridrato de mepivacaína |
0 |
|
2933.39.83 |
Cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
2933.39.84 |
Dicloreto de paraquat |
0 |
|
2933.39.89 |
Outros |
0 |
|
2933.39.9 |
Outros |
|
|
2933.39.91 |
Cloridrato de fenazopiridina |
0 |
|
2933.39.92 |
Isoniazida |
0 |
|
2933.39.93 |
3-Cianopiridina |
0 |
|
2933.39.94 |
4,4'-Bipiridina |
0 |
|
2933.39.99 |
Outros |
0 |
|
2933.4 |
-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou
de isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
|
2933.41 |
--Levorfanol (DCI) e seus sais |
|
|
2933.41.10 |
Levorfanol |
0 |
|
2933.41.20 |
Sais |
0 |
|
2933.49 |
--Outros |
|
|
2933.49.1 |
Derivados do ácido quinolinocarboxílico |
|
|
2933.49.11 |
Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico |
0 |
|
2933.49.12 |
Rosoxacina |
0 |
|
2933.49.13 |
Imazaquin |
0 |
|
2933.49.19 |
Outros |
0 |
|
2933.49.20 |
Oxaminiquina |
0 |
|
2933.49.30 |
Broxiquinolina |
0 |
|
2933.49.40 |
Ésteres do levorfanol |
0 |
|
2933.49.90 |
Outros |
0 |
|
2933.5 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) ou piperazina |
|
|
2933.52.00 |
--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais |
0 |
|
2933.53 |
--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI),
butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI),
metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI),
secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.53.1 |
Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos |
|
|
2933.53.11 |
Alobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.12 |
Amobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.2 |
Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes
produtos |
|
|
2933.53.21 |
Barbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.22 |
Butalbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.23 |
Butobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.30 |
Ciclobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.40 |
Fenobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.50 |
Metilfenobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.60 |
Pentobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.7 |
Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos |
|
|
2933.53.71 |
Secbutabarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.72 |
Secobarbital e seus sais |
0 |
|
2933.53.80 |
Venilbital e seus sais |
0 |
|
2933.54.00 |
--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico);
sais destes produtos |
0 |
|
2933.55 |
--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI)
e zipeprol (DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.55.10 |
Loprazolam e seus sais |
0 |
|
2933.55.20 |
Mecloqualona e seus sais |
0 |
|
2933.55.30 |
Metaqualona e seus sais |
0 |
|
2933.55.40 |
Zipeprol e seus sais |
0 |
|
2933.59 |
--Outros |
|
|
2933.59.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo piperazina |
|
|
2933.59.11 |
Oxatomida |
0 |
|
2933.59.12 |
Praziquantel |
0 |
|
2933.59.13 |
Norfloxacina e seu nicotinato |
0 |
|
2933.59.14 |
Flunarizina e seu dicloridrato |
0 |
|
2933.59.15 |
Enrofloxacina; sais de piperazina |
0 |
|
2933.59.16 |
Cloridrato de buspirona |
0 |
|
2933.59.19 |
Outros |
0 |
|
2933.59.2 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente |
|
|
2933.59.21 |
Bromacil |
0 |
|
2933.59.22 |
Terbacil |
0 |
|
2933.59.23 |
Fluorouracil |
0 |
|
2933.59.29 |
Outros |
0 |
|
2933.59.3 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios, em união covalente |
|
|
2933.59.31 |
Propiltiouracil |
0 |
|
2933.59.32 |
Diazinon |
0 |
|
2933.59.33 |
Pirazofós |
0 |
|
2933.59.34 |
Azatioprina |
0 |
|
2933.59.35 |
6-Mercaptopurina |
0 |
|
2933.59.39 |
Outros |
0 |
|
2933.59.4 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém
halogênios nem enxofre, em ligação covalente |
|
|
2933.59.41 |
Trimetoprima |
0 |
|
2933.59.42 |
Aciclovir |
0 |
|
2933.59.43 |
Tosilatos de dipiridamol |
0 |
|
2933.59.44 |
Nicarbazina |
0 |
|
2933.59.45 |
Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol |
0 |
|
2933.59.49 |
Outros |
0 |
|
2933.59.9 |
Outros |
|
|
2933.59.91 |
Minoxidil |
0 |
|
2933.59.92 |
2-Aminopirimidina |
0 |
|
2933.59.99 |
Outros |
0 |
|
2933.6 |
-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2933.61.00 |
--Melamina |
0 |
|
2933.69 |
--Outros |
|
|
2933.69.1 |
Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente |
|
|
2933.69.11 |
2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) |
0 |
|
2933.69.12 |
Mercaptodiclorotriazina |
0 |
|
2933.69.13 |
Atrazina |
0 |
|
2933.69.14 |
Simazina |
0 |
|
2933.69.15 |
Cianazina |
0 |
|
2933.69.16 |
Anilazina |
0 |
|
2933.69.19 |
Outros |
0 |
|
2933.69.2 |
Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não
contém cloro em ligação covalente |
|
|
2933.69.21 |
N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina |
0 |
|
2933.69.22 |
Hexazinona |
0 |
|
2933.69.23 |
Metribuzim |
0 |
|
2933.69.29 |
Outros |
0 |
|
2933.69.9 |
Outros |
|
|
2933.69.91 |
Ametrina |
0 |
|
2933.69.92 |
Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais |
0 |
|
2933.69.99 |
Outros |
0 |
|
2933.7 |
-Lactamas |
|
|
2933.71.00 |
--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
0 |
|
2933.72 |
--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI) |
|
|
2933.72.10 |
Clobazam |
0 |
|
2933.72.20 |
Metilprilona |
0 |
|
2933.79 |
--Outras lactamas |
|
|
2933.79.10 |
Piracetam |
0 |
|
2933.79.90 |
Outras |
0 |
|
2933.9 |
-Outros |
|
|
2933.91 |
--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI),
clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI),
estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam
(DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI),
mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI),
nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI),
pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e
triazolam (DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.91.1 |
Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e
clorodiazepóxido; sais destes produtos |
|
|
2933.91.11 |
Alprazolam |
0 |
|
2933.91.12 |
Camazepam |
0 |
|
2933.91.13 |
Clonazepam |
0 |
|
2933.91.14 |
Clorazepato |
0 |
|
2933.91.15 |
Clorodiazepóxido |
0 |
|
2933.91.19 |
Outros |
0 |
|
2933.91.2 |
Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes
produtos |
|
|
2933.91.21 |
Delorazepam |
0 |
|
2933.91.22 |
Diazepam |
0 |
|
2933.91.23 |
Estazolam |
0 |
|
2933.91.29 |
Outros |
0 |
|
2933.91.3 |
Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam;
sais destes produtos |
|
|
2933.91.31 |
Fludiazepam |
0 |
|
2933.91.32 |
Flunitrazepam |
0 |
|
2933.91.33 |
Flurazepam |
0 |
|
2933.91.34 |
Halazepam |
0 |
|
2933.91.39 |
Outros |
0 |
|
2933.91.4 |
Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais
destes produtos |
|
|
2933.91.41 |
Loflazepato de etila |
0 |
|
2933.91.42 |
Lorazepam |
0 |
|
2933.91.43 |
Lormetazepam |
0 |
|
2933.91.49 |
Outros |
0 |
|
2933.91.5 |
Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes
produtos |
|
|
2933.91.51 |
Mazindol |
0 |
|
2933.91.52 |
Medazepam |
0 |
|
2933.91.53 |
Midazolam |
0 |
|
2933.91.59 |
Outros |
0 |
|
2933.91.6 |
Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais
destes produtos |
|
|
2933.91.61 |
Nimetazepam |
0 |
|
2933.91.62 |
Nitrazepam |
0 |
|
2933.91.63 |
Nordazepam |
0 |
|
2933.91.64 |
Oxazepam |
0 |
|
2933.91.69 |
Outros |
0 |
|
2933.91.7 |
Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes
produtos |
|
|
2933.91.71 |
Pinazepam |
0 |
|
2933.91.72 |
Pirovalerona |
0 |
|
2933.91.73 |
Prazepam |
0 |
|
2933.91.79 |
Outros |
0 |
|
2933.91.8 |
Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes
produtos |
|
|
2933.91.81 |
Temazepam |
0 |
|
2933.91.82 |
Tetrazepam |
0 |
|
2933.91.83 |
Triazolam |
0 |
|
2933.91.89 |
Outros |
0 |
|
2933.99 |
--Outros |
|
|
2933.99.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não
condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
|
2933.99.11 |
Pirazinamida |
0 |
|
2933.99.12 |
Cloridrato de amilorida |
0 |
|
2933.99.13 |
Pindolol |
0 |
|
2933.99.19 |
Outros |
0 |
|
2933.99.20 |
Cuja estrutura contém um ciclo diazepina
(hidrogenado ou não) |
0 |
|
2933.99.3 |
Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado
ou não) |
|
|
2933.99.31 |
Dibenzoazepina (iminoestilbeno) |
0 |
|
2933.99.32 |
Carbamazepina |
0 |
|
2933.99.33 |
Cloridrato de clomipramina |
0 |
|
2933.99.34 |
Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) |
0 |
|
2933.99.35 |
Hexametilenoimina |
0 |
|
2933.99.39 |
Outros |
0 |
|
2933.99.4 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado
ou não) |
|
|
2933.99.41 |
Clemastina e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2933.99.42 |
Amisulprida |
0 |
|
2933.99.43 |
Sultoprida |
0 |
|
2933.99.44 |
Alizaprida |
0 |
|
2933.99.45 |
Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2933.99.46 |
Maleato de enalapril |
0 |
|
2933.99.47 |
Ketorolac trometamina |
0 |
|
2933.99.49 |
Outros |
0 |
|
2933.99.5 |
Cuja estrutura contém um ciclo imidazol
(hidrogenados ou não) |
|
|
2933.99.51 |
Benomil |
0 |
|
2933.99.52 |
Oxifendazol |
0 |
|
2933.99.53 |
Albendazol e seu sulfóxido |
0 |
|
2933.99.54 |
Mebendazol |
0 |
|
2933.99.55 |
Flubendazol |
0 |
|
2933.99.56 |
Fembendazol |
0 |
|
2933.99.59 |
Outros |
0 |
|
2933.99.6 |
Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado
ou não), não condensado |
|
|
2933.99.61 |
Triadimenol |
0 |
|
2933.99.62 |
Triadimefon |
0 |
|
2933.99.63 |
Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila
O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) |
0 |
|
2933.99.69 |
Outros |
0 |
|
2933.99.9 |
Outros |
|
|
2933.99.91 |
Azinfós etílico |
0 |
|
2933.99.92 |
Ácido nalidíxico |
0 |
|
2933.99.93 |
Clofazimina |
0 |
|
2933.99.95 |
Metilssulfato de amezínio |
0 |
|
2933.99.96 |
Hidrazida maléica e seus sais |
0 |
|
2933.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.34 |
ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA
DEFINIDA OU NÃO; OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS |
|
|
2934.10 |
-Compostos cuja estrutura contêm um ciclo tiazol
(hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2934.10.10 |
Fentiazac |
0 |
|
2934.10.20 |
Cloridrato de tiazolidina |
0 |
|
2934.10.30 |
Tiabendazol |
0 |
|
2934.10.90 |
Outros |
0 |
|
2934.20 |
-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol
(hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
|
2934.20.10 |
2-Mercaptobenzotiazol e seus sais |
0 |
|
2934.20.20 |
2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de
benzotiazila) |
0 |
|
2934.20.3 |
Benzotiazol sulfenamidas |
|
|
2934.20.31 |
2-(Terbutilaminotio)benzotiazol
(N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.32 |
2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol
(N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.33 |
2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol
(N,N-dicicloexil-benzotiazol- sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.34 |
2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol
(N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.39 |
Outras |
0 |
|
2934.20.40 |
2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) |
0 |
|
2934.20.90 |
Outros |
0 |
|
2934.30 |
-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos fenotiazina
(hidrogenados ou não) sem outras condensações |
|
|
2934.30.10 |
Maleato de metotrimeprazina (maleato de
levomepromazina) |
0 |
|
2934.30.20 |
Enantato de flufenazina |
0 |
|
2934.30.30 |
Prometazina |
0 |
|
2934.30.90 |
Outros |
0 |
|
2934.9 |
-Outros |
|
|
2934.91 |
--Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI),
cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina
(DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI),
pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos |
|
|
2934.91.1 |
Aminorex e brotizolan; sais destes produtos |
|
|
2934.91.11 |
Aminorex e seus sais |
0 |
|
2934.91.12 |
Brotizolan e seus sais |
0 |
|
2934.91.2 |
Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais
destes produtos |
|
|
2934.91.21 |
Clotiazepam |
0 |
|
2934.91.22 |
Cloxazolam |
0 |
|
2934.91.23 |
Dextromoramida |
0 |
|
2934.91.29 |
Outros |
0 |
|
2934.91.3 |
Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais
destes produtos |
|
|
2934.91.31 |
Fendimetrazina e seus sais |
0 |
|
2934.91.32 |
Fenmetrazina e seus sais |
0 |
|
2934.91.33 |
Haloxazolam e seus sais |
0 |
|
2934.91.4 |
Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos |
|
|
2934.91.41 |
Ketazolam |
0 |
|
2934.91.42 |
Mesocarb |
0 |
|
2934.91.49 |
Outros |
0 |
|
2934.91.50 |
Oxazolam e seus sais |
0 |
|
2934.91.60 |
Pemolina e seus sais |
0 |
|
2934.91.70 |
Sufentanila e seus sais |
0 |
|
2934.99 |
--Outros |
|
|
2934.99.1 |
Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado
ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre |
|
|
2934.99.11 |
Morfolina e seus sais |
0 |
|
2934.99.12 |
Pirenoxina sódica (catalino sódico) |
0 |
|
2934.99.13 |
Nimorazol |
0 |
|
2934.99.14 |
Anidrido isatóico
(2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) |
0 |
|
2934.99.15 |
4,4'-Ditiodimorfolina |
0 |
|
2934.99.19 |
Outros |
0 |
|
2934.99.2 |
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos
de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais
e os produtos compreendidos no item 2934.99.1 |
|
|
2934.99.22 |
Zidovudina (AZT) |
0 |
|
2934.99.23 |
Timidina |
0 |
|
2934.99.24 |
Furazolidona |
0 |
|
2934.99.25 |
Citarabina |
0 |
|
2934.99.26 |
Oxadiazona |
0 |
|
2934.99.27 |
Estavudina |
0 |
|
2934.99.29 |
Outros |
0 |
|
2934.99.3 |
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente
heteroátomos de nitrogênio e oxigênio |
|
|
2934.99.31 |
Cetoconazol |
0 |
|
2934.99.32 |
Cloridrato de prazosina |
0 |
|
2934.99.33 |
Talniflumato |
0 |
|
2934.99.34 |
Ácidos nucléicos e seus sais |
0 |
|
2934.99.39 |
Outros |
0 |
|
2934.99.4 |
Cuja estrutura contém exclusivamente até 2
heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio |
|
|
2934.99.41 |
Tiofeno |
0 |
|
2934.99.42 |
Ácido 6-aminopenicilânico |
0 |
|
2934.99.43 |
Ácido 7-aminocefalosporânico |
0 |
|
2934.99.44 |
Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico |
0 |
|
2934.99.45 |
Clormezanona |
0 |
|
2934.99.46 |
9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno |
0 |
|
2934.99.49 |
Outros |
0 |
|
2934.99.5 |
Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos
de enxofre e nitrogênio em conjunto |
|
|
2934.99.51 |
Tebutiuron |
0 |
|
2934.99.52 |
Tetramisol |
0 |
|
2934.99.53 |
Levamisol e seus sais |
0 |
|
2934.99.54 |
Tioconazol |
0 |
|
2934.99.59 |
Outros |
0 |
|
2934.99.6 |
Outros, cuja estrutura contém exclusivamente
heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio |
|
|
2934.99.61 |
Cloridrato de tizanidina |
0 |
|
2934.99.69 |
Outros |
0 |
|
2934.99.9 |
Outros |
|
|
2934.99.91 |
Timolol |
0 |
|
2934.99.92 |
Maleato ácido de timolol |
0 |
|
2934.99.93 |
Lamivudina |
0 |
|
2934.99.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2935.00 |
SULFONAMIDAS |
|
|
2935.00.1 |
Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s)
com heteroátomo(s) de nitrogênio |
|
|
2935.00.11 |
Sulfadiazina e seu sal sódico |
0 |
|
2935.00.12 |
Clortalidona |
0 |
|
2935.00.13 |
Sulpirida |
0 |
|
2935.00.14 |
Veraliprida |
0 |
|
2935.00.15 |
Sulfametazina
(4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico |
0 |
|
2935.00.19 |
Outras |
0 |
|
2935.00.2 |
Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s) |
|
|
2935.00.21 |
Furosemida |
0 |
|
2935.00.22 |
Ftalilsulfatiazol |
0 |
|
2935.00.23 |
Piroxicam |
0 |
|
2935.00.24 |
Tenoxicam |
0 |
|
2935.00.25 |
Sulfametoxazol |
0 |
|
2935.00.29 |
Outras |
0 |
|
2935.00.9 |
Outras |
|
|
2935.00.91 |
Cloramina-B e cloramina-T |
0 |
|
2935.00.92 |
Gliburida |
0 |
|
2935.00.93 |
Toluenossulfonamidas |
0 |
|
2935.00.94 |
Nimesulida |
0 |
|
2935.00.95 |
Bumetanida |
0 |
|
2935.00.96 |
Sulfaguanidina |
0 |
|
2935.00.99 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
|
XI – PROVITAMINAS,
VITAMINAS E HORMÔNIOS |
|
|
|
|
|
|
29.36 |
PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR
SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS
UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO
EM QUAISQUER SOLUÇÕES |
|
|
2936.10.00 |
-Provitaminas, não misturadas |
0 |
|
2936.2 |
-Vitaminas e seus derivados, não misturados |
|
|
2936.21 |
--Vitaminas A e seus derivados |
|
|
2936.21.1 |
Vitamina A1 álcool (retinol) e seus
derivados |
|
|
2936.21.11 |
Vitamina A1 álcool (retinol) |
0 |
|
2936.21.12 |
Acetato |
0 |
|
2936.21.13 |
Palmitato |
0 |
|
2936.21.19 |
Outros |
0 |
|
2936.21.90 |
Outros |
0 |
|
2936.22 |
--Vitamina B1 e seus derivados |
|
|
2936.22.10 |
Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de
tiamina) |
0 |
|
2936.22.20 |
Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato
de tiamina) |
0 |
|
2936.22.90 |
Outros |
0 |
|
2936.23 |
--Vitamina B2 e seus derivados |
|
|
2936.23.10 |
Vitamina B2 (riboflavina) |
0 |
|
2936.23.20 |
5'-Fosfato sódico de vitamina B2
(5'-fosfato sódico de riboflavina) |
0 |
|
2936.23.90 |
Outros |
0 |
|
2936.24 |
--Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou
vitamina B5) e seus derivados |
|
|
2936.24.10 |
D-Pantotenato de cálcio |
0 |
|
2936.24.90 |
Outros |
0 |
|
2936.25 |
--Vitamina B6 e seus derivados |
|
|
2936.25.10 |
Vitamina B6 |
0 |
|
2936.25.20 |
Cloridrato de piridoxina |
0 |
|
2936.25.90 |
Outros |
0 |
|
2936.26 |
--Vitamina B12 e seus derivados |
|
|
2936.26.10 |
Vitamina B12 (cianocobalamina) |
0 |
|
2936.26.20 |
Cobamamida |
0 |
|
2936.26.30 |
Hidroxocobalamina e seus sais |
0 |
|
2936.26.90 |
Outros |
0 |
|
2936.27 |
--Vitamina C e seus derivados |
|
|
2936.27.10 |
Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) |
0 |
|
2936.27.20 |
Ascorbato de sódio |
0 |
|
2936.27.90 |
Outros |
0 |
|
2936.28 |
--Vitamina E e seus derivados |
|
|
2936.28.1 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados |
|
|
2936.28.11 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol |
0 |
|
2936.28.12 |
Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol |
0 |
|
2936.28.19 |
Outros |
0 |
|
2936.28.90 |
Outros |
0 |
|
2936.29 |
--Outras vitaminas e seus derivados |
|
|
2936.29.1 |
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus
derivados |
|
|
2936.29.11 |
Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais |
0 |
|
2936.29.19 |
Outros |
0 |
|
2936.29.2 |
Vitaminas D e seus derivados |
|
|
2936.29.21 |
Vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
|
2936.29.29 |
Outros |
0 |
|
2936.29.3 |
Vitamina H (biotina) e seus derivados |
|
|
2936.29.31 |
Vitamina H (biotina) |
0 |
|
2936.29.39 |
Outros |
0 |
|
2936.29.40 |
Vitaminas K e seus derivados |
0 |
|
2936.29.5 |
Ácido nicotínico e seus derivados |
|
|
2936.29.51 |
Ácido nicotínico |
0 |
|
2936.29.52 |
Nicotinamida |
0 |
|
2936.29.53 |
Nicotinato de sódio |
0 |
|
2936.29.59 |
Outros |
0 |
|
2936.29.90 |
Outros |
0 |
|
2936.90.00 |
-Outras, incluídos os concentrados naturais |
0 |
|
|
|
|
|
29.37 |
HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS E LEUCOTRIENOS,
NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS,
INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDEOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE
COMO HORMÔNIOS |
|
|
2937.1 |
-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos
glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais |
|
|
2937.11.00 |
--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais |
0 |
|
2937.12.00 |
--Insulina e seus sais |
0 |
|
2937.19 |
--Outros |
|
|
2937.19.10 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
2937.19.20 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
2937.19.30 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
2937.19.40 |
Menotropinas |
0 |
|
2937.19.50 |
Oxitocina |
0 |
|
2937.19.90 |
Outros |
0 |
|
2937.2 |
-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos
estruturais |
|
|
2937.21 |
--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona)
e prednisolona (deidroidrocortisona) |
|
|
2937.21.10 |
Cortisona |
0 |
|
2937.21.20 |
Hidrocortisona |
0 |
|
2937.21.30 |
Prednisona (deidrocortisona) |
0 |
|
2937.21.40 |
Prednisolona (deidroidrocortisona) |
0 |
|
2937.22 |
--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides |
|
|
2937.22.10 |
Dexametasona e seus acetatos |
0 |
|
2937.22.2 |
Triancinolona e seus derivados |
|
|
2937.22.21 |
Acetonida da triancinolona |
0 |
|
2937.22.29 |
Outros |
0 |
|
2937.22.3 |
Fluocortolona e seus derivados |
|
|
2937.22.31 |
Valerato de diflucortolona |
0 |
|
2937.22.39 |
Outros |
0 |
|
2937.22.90 |
Outros |
0 |
|
2937.23 |
--Estrogênios e progestogênios |
|
|
2937.23.10 |
Medroxiprogesterona e seus derivados |
0 |
|
2937.23.2 |
Norgestrel e seus derivados |
|
|
2937.23.21 |
L-Norgestrel
(levonorgestrel) |
0 |
|
2937.23.22 |
DL-Norgestrel |
0 |
|
2937.23.29 |
Outros |
0 |
|
2937.23.3 |
Estriol, seus ésteres e seus sais |
|
|
2937.23.31 |
Estriol e seu succinato |
0 |
|
2937.23.39 |
Outros |
0 |
|
2937.23.4 |
Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados
destes produtos |
|
|
2937.23.41 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
2937.23.42 |
Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato)
de estradiol) |
0 |
|
2937.23.49 |
Outros |
0 |
|
2937.23.5 |
Alilestrenol, seus ésteres e seus sais |
|
|
2937.23.51 |
Alilestrenol |
0 |
|
2937.23.59 |
Outros |
0 |
|
2937.23.60 |
Desogestrel |
0 |
|
2937.23.70 |
Linestrenol |
0 |
|
2937.23.9 |
Outros |
|
|
2937.23.91 |
Acetato de etinodiol |
0 |
|
2937.23.99 |
Outros |
0 |
|
2937.29 |
--Outros |
|
|
2937.29.10 |
Metilprednisolona e seus derivados |
0 |
|
2937.29.20 |
21-Succinato sódico de hidrocortisona |
0 |
|
2937.29.3 |
Ciproterona e seus derivados |
|
|
2937.29.31 |
Acetato de ciproterona |
0 |
|
2937.29.39 |
Outros |
0 |
|
2937.29.40 |
Mesterolona e seus derivados |
0 |
|
2937.29.50 |
Espironolactona |
0 |
|
2937.29.90 |
Outros |
0 |
|
2937.3 |
-Hormônios de catecolamina, seus derivados e análogos
estruturais |
|
|
2937.31.00 |
--Epinefrina |
0 |
|
2937.39 |
--Outros |
|
|
2937.39.1 |
Tirosina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2937.39.11 |
Levodopa |
0 |
|
2937.39.12 |
Metildopa |
0 |
|
2937.39.19 |
Outros |
0 |
|
2937.39.90 |
Outros |
0 |
|
2937.40 |
-Derivados de aminoácidos |
|
|
2937.40.10 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
2937.40.20 |
Liotironina sódica |
0 |
|
2937.40.90 |
Outros |
0 |
|
2937.50.00 |
-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus
derivados e análogos estruturais |
0 |
|
2937.90 |
-Outros |
|
|
2937.90.10 |
Tiratricol (triac) e seu sal sódico |
0 |
|
2937.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
XII – HETEROSÍDIOS E
ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR
SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
|
|
|
|
29.38 |
HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS
SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
2938.10.00 |
-Rutosídio (rutina) e seus derivados |
0 |
|
2938.90 |
-Outros |
|
|
2938.90.10 |
Deslanosídio |
0 |
|
2938.90.20 |
Esteviosídio |
0 |
|
2938.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.39 |
ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE,
SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
2939.1 |
-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.11 |
--Concentrados de palha de papoula; buprenorfina (DCI),
codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI),
heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI),
oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes
produtos |
|
|
2939.11.10 |
Concentrados de palha de papoula |
0 |
|
2939.11.2 |
Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes
produtos |
|
|
2939.11.21 |
Buprenorfina e seus sais |
0 |
|
2939.11.22 |
Codeína e seus sais |
0 |
|
2939.11.23 |
Diidrocodeína e seus sais |
0 |
|
2939.11.3 |
Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos |
|
|
2939.11.31 |
Etilmorfina e seus sais |
0 |
|
2939.11.32 |
Etorfina e seus sais |
0 |
|
2939.11.40 |
Folcodina e seus sais |
0 |
|
2939.11.5 |
Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes
produtos |
|
|
2939.11.51 |
Heroína e seus sais |
0 |
|
2939.11.52 |
Hidrocodona e seus sais |
0 |
|
2939.11.53 |
Hidromorfona e seus sais |
0 |
|
2939.11.6 |
Morfina e seus sais |
|
|
2939.11.61 |
Morfina |
0 |
|
2939.11.62 |
Cloridrato e sulfato de morfina |
0 |
|
2939.11.69 |
Outros |
0 |
|
2939.11.70 |
Nicomorfina e seus sais |
0 |
|
2939.11.8 |
Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos |
|
|
2939.11.81 |
Oxicodona e seus sais |
0 |
|
2939.11.82 |
Oximorfona e seus sais |
0 |
|
2939.11.9 |
Tebacona e tebaína; sais destes produtos |
|
|
2939.11.91 |
Tebacona e seus sais |
0 |
|
2939.11.92 |
Tebaína e seus sais |
0 |
|
2939.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2939.2 |
-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes
produtos |
|
|
2939.21.00 |
--Quinina e seus sais |
0 |
|
2939.29.00 |
--Outros |
0 |
|
2939.30 |
-Cafeína e seus sais |
|
|
2939.30.10 |
Cafeína |
0 |
|
2939.30.20 |
Sais |
0 |
|
2939.4 |
-Efedrinas e seus sais |
|
|
2939.41.00 |
--Efedrina e seus sais |
0 |
|
2939.42.00 |
--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.43.00 |
--Catina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.49.00 |
--Outros |
0 |
|
2939.5 |
-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina), e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.51.00 |
--Fenetilina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.59 |
--Outros |
|
|
2939.59.10 |
Teofilina |
0 |
|
2939.59.20 |
Aminofilina |
0 |
|
2939.59.90 |
Outros |
0 |
|
2939.6 |
-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais
destes produtos |
|
|
2939.61.00 |
--Ergometrina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.62.00 |
--Ergotamina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.63.00 |
--Ácido lisérgico e seus sais |
0 |
|
2939.69 |
--Outros |
|
|
2939.69.1 |
Derivados da ergometrina e seus sais |
|
|
2939.69.11 |
Maleato de metilergometrina |
0 |
|
2939.69.19 |
Outros |
0 |
|
2939.69.2 |
Derivados da ergotamina e seus sais |
|
|
2939.69.21 |
Mesilato de diidroergotamina |
0 |
|
2939.69.29 |
Outros |
0 |
|
2939.69.3 |
Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.31 |
Mesilato de diidroergocornina |
0 |
|
2939.69.39 |
Outros |
0 |
|
2939.69.4 |
Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.41 |
Mesilato de alfa-diidroergocriptina |
0 |
|
2939.69.42 |
Mesilato de beta-diidroergocriptina |
0 |
|
2939.69.49 |
Outros |
0 |
|
2939.69.5 |
Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.51 |
Ergocristina |
0 |
|
2939.69.52 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
2939.69.59 |
Outros |
0 |
|
2939.69.90 |
Outros |
0 |
|
2939.9 |
-Outros |
|
|
2939.91 |
--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina
(DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes
produtos |
|
|
2939.91.1 |
Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados
destes produtos |
|
|
2939.91.11 |
Cocaína e seus sais |
0 |
|
2939.91.12 |
Ecgonina e seus sais |
0 |
|
2939.91.19 |
Outros |
0 |
|
2939.91.20 |
Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros
derivados |
0 |
|
2939.91.30 |
Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
|
2939.91.40 |
Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e
outros derivados |
0 |
|
2939.99 |
--Outros |
|
|
2939.99.1 |
Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.99.11 |
Brometo de N-butilescopolamônio |
0 |
|
2939.99.19 |
Outros |
0 |
|
2939.99.20 |
Teobromina e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2939.99.3 |
Pilocarpina e seus sais |
|
|
2939.99.31 |
Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato |
0 |
|
2939.99.39 |
Outros |
0 |
|
2939.99.40 |
Tiocolquicósido |
0 |
|
2939.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
XIII – OUTROS
COMPOSTOS ORGÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
2940.00 |
AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE,
MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE AÇÚCARES,
E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 29.37, 29.38 OU 29.39 |
|
|
2940.00.1 |
Açúcares quimicamente puros |
|
|
2940.00.11 |
Galactose |
0 |
|
2940.00.12 |
Arabinose |
0 |
|
2940.00.13 |
Ramnose |
0 |
|
2940.00.19 |
Outros |
0 |
|
2940.00.2 |
Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres;
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos |
|
|
2940.00.21 |
Ácido lactobiônico |
0 |
|
2940.00.22 |
Lactobionato de cálcio |
0 |
|
2940.00.23 |
Bromolactobionato de cálcio |
0 |
|
2940.00.29 |
Outros |
0 |
|
2940.00.9 |
Outros |
|
|
2940.00.92 |
Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio |
0 |
|
2940.00.93 |
Maltitol |
0 |
|
2940.00.94 |
Lactogluconato de cálcio |
0 |
|
2940.00.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
29.41 |
ANTIBIÓTICOS |
|
|
2941.10 |
-Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido
penicilânico; sais destes produtos |
|
|
2941.10.10 |
Ampicilina e seus sais |
0 |
|
2941.10.20 |
Amoxicilina e seus sais |
0 |
|
2941.10.3 |
Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.10.31 |
Penicilina V potássica |
0 |
|
2941.10.39 |
Outros |
0 |
|
2941.10.4 |
Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.10.41 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
2941.10.42 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
2941.10.43 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
2941.10.49 |
Outros |
0 |
|
2941.10.90 |
Outros |
0 |
|
2941.20 |
-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.20.10 |
Sulfatos |
0 |
|
2941.20.90 |
Outros |
0 |
|
2941.30 |
-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.30.10 |
Cloridrato de tetraciclina |
0 |
|
2941.30.20 |
Oxitetraciclina |
0 |
|
2941.30.3 |
Minociclina e seus sais |
|
|
2941.30.31 |
Minociclina |
0 |
|
2941.30.32 |
Sais |
0 |
|
2941.30.90 |
Outros |
0 |
|
2941.40 |
-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.40.1 |
Cloranfenicol e seus ésteres |
|
|
2941.40.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu
hemissuccinato |
0 |
|
2941.40.19 |
Outros |
0 |
|
2941.40.20 |
Tianfenicol e seus ésteres |
0 |
|
2941.40.90 |
Outros |
0 |
|
2941.50 |
-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.50.10 |
Claritromicina |
0 |
|
2941.50.20 |
Eritromicina e seus sais |
0 |
|
2941.50.90 |
Outros |
0 |
|
2941.90 |
-Outros |
|
|
2941.90.1 |
Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.90.11 |
Rifamicina S |
0 |
|
2941.90.12 |
Rifampicina (rifamicina AMP) |
0 |
|
2941.90.13 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
2941.90.19 |
Outros |
0 |
|
2941.90.2 |
Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.90.21 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
2941.90.22 |
Fosfato de clindamicina |
0 |
|
2941.90.29 |
Outros |
0 |
|
2941.90.3 |
Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais
destes produtos |
|
|
2941.90.31 |
Ceftriaxona e seus sais |
0 |
|
2941.90.32 |
Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica |
0 |
|
2941.90.33 |
Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina
sódica |
0 |
|
2941.90.34 |
Cefadroxil e seus sais |
0 |
|
2941.90.35 |
Cefotaxima sódica |
0 |
|
2941.90.36 |
Cefoxitina e seus sais |
0 |
|
2941.90.37 |
Cefalosporina C |
0 |
|
2941.90.39 |
Outros |
0 |
|
2941.90.4 |
Aminoglucosídios e seus sais |
|
|
2941.90.41 |
Sulfato de neomicina |
0 |
|
2941.90.42 |
Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) |
0 |
|
2941.90.43 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
2941.90.49 |
Outros |
0 |
|
2941.90.5 |
Macrolídios e seus sais |
|
|
2941.90.51 |
Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) |
0 |
|
2941.90.59 |
Outros |
0 |
|
2941.90.6 |
Polienos e seus sais |
|
|
2941.90.61 |
Nistatina e seus sais |
0 |
|
2941.90.62 |
Anfotericina B e seus sais |
0 |
|
2941.90.69 |
Outros |
0 |
|
2941.90.7 |
Poliéteres e seus sais |
|
|
2941.90.71 |
Monensina sódica |
0 |
|
2941.90.72 |
Narasina |
0 |
|
2941.90.73 |
Avilamicinas |
0 |
|
2941.90.79 |
Outros |
0 |
|
2941.90.8 |
Polipeptídios e seus sais |
|
|
2941.90.81 |
Polimixinas e seus sais |
0 |
|
2941.90.82 |
Sulfato de colistina |
0 |
|
2941.90.83 |
Virginiamicinas e seus sais |
0 |
|
2941.90.89 |
Outros |
0 |
|
2941.90.9 |
Outros |
|
|
2941.90.91 |
Griseofulvina e seus sais |
0 |
|
2941.90.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
2941.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2942.00.00 |
OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS |
0 |
CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Notas
1. O presente Capítulo não
compreende:
a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos,
alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas
minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa
(Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente
triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com
propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados
de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição
34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades
terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos
imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB),
os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de
fragmentos de anticorpos.
3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do
presente Capítulo, consideram-se:
a) produtos não misturados:
1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas
titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) produtos misturados:
1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre
coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas
de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de
águas minerais naturais.
4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes,
que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados
semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos
orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia
ou odontologia;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos,
bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao
paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou
produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para
os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os
cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas
para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para
certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como
agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos
farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido
a, por exemplo, expiração do prazo de validade.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
30.01 |
GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS
PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE
OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS
SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS
OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3001.10 |
-Glândulas e outros
órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
|
3001.10.10 |
Fígados |
0 |
|
3001.10.90 |
Outros |
0 |
|
3001.20 |
-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas
secreções |
|
|
3001.20.10 |
De fígado |
0 |
|
3001.20.90 |
Outros |
0 |
|
3001.90 |
-Outros |
|
|
3001.90.10 |
Heparina e seus sais |
0 |
|
3001.90.20 |
Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
|
3001.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
30.02 |
SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS
TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO
SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA
BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO
LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES |
|
|
3002.10 |
-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos
imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica |
|
|
3002.10.1 |
Anti-soros específicos de animais ou de pessoas
imunizados |
|
|
3002.10.11 |
Antiofídicos e outros antivenenosos |
0 |
|
3002.10.12 |
Antitetânico |
0 |
|
3002.10.13 |
Anticatarral |
0 |
|
3002.10.14 |
Antipiogênico |
0 |
|
3002.10.15 |
Antidiftérico |
0 |
|
3002.10.16 |
Polivalentes |
0 |
|
3002.10.19 |
Outros |
0 |
|
3002.10.2 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como
medicamentos |
|
|
3002.10.22 |
Imunoglobulina anti-Rh |
0 |
|
3002.10.23 |
Outras imunoglobulinas séricas |
0 |
|
3002.10.24 |
Concentrado de fator VIII |
0 |
|
3002.10.29 |
Outros |
0 |
|
3002.10.3 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como
medicamentos |
|
|
3002.10.31 |
Soroalbumina, exceto a humana |
0 |
|
3002.10.32 |
Plasmina (fibrinolisina) |
0 |
|
3002.10.33 |
Uroquinase |
0 |
|
3002.10.34 |
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
0 |
|
3002.10.35 |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
0 |
|
3002.10.36 |
Interferon beta |
0 |
|
3002.10.37 |
Soroalbumina humana |
0 |
|
3002.10.38 |
Anticorpo humano com afinidade específica ao
antígeno transmembranal CD20 (rituximab) |
0 |
|
3002.10.39 |
Outros |
0 |
|
3002.20 |
-Vacinas para medicina humana |
|
|
3002.20.1 |
Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para
venda a retalho |
|
|
3002.20.11 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.12 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.13 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.14 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.15 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.16 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.17 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.18 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.19 |
Outras |
0 |
|
3002.20.2 |
Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a
retalho |
|
|
3002.20.21 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.22 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.23 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.24 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.25 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.26 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.27 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.28 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.29 |
Outras |
0 |
|
3002.30 |
-Vacinas para medicina veterinária |
|
|
3002.30.10 |
Contra a raiva |
0 |
|
3002.30.20 |
Contra a coccidiose |
0 |
|
3002.30.30 |
Contra a querato-conjuntivite |
0 |
|
3002.30.40 |
Contra a cinomose |
0 |
|
3002.30.50 |
Contra a leptospirose |
0 |
|
3002.30.60 |
Contra a febre aftosa |
0 |
|
3002.30.70 |
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a
vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo;
bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo;
síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa
9R; cólera de aves, inativadas |
0 |
|
3002.30.80 |
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no
item 3002.30.70 |
0 |
|
3002.30.90 |
Outras |
0 |
|
3002.90 |
-Outros |
|
|
3002.90.10 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
0 |
|
3002.90.20 |
Antitoxinas de origem microbiana |
0 |
|
3002.90.30 |
Tuberculinas |
0 |
|
3002.90.9 |
Outros |
|
|
3002.90.91 |
Para a saúde animal |
0 |
|
3002.90.92 |
Para a saúde humana |
0 |
|
3002.90.93 |
Saxitoxina |
0 |
|
3002.90.94 |
Ricina |
0 |
|
3002.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.03 |
MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05
OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS
TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO |
|
|
3003.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3003.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura
de ácido penicilânico |
|
|
3003.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3003.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3003.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3003.10.19 |
Outros |
0 |
|
3003.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3003.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3003.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus derivados |
|
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
|
3003.20.19 |
Outros |
0 |
|
3003.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3003.20.29 |
Outros |
0 |
|
3003.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3003.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3003.20.39 |
Outros |
0 |
|
3003.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3003.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3003.20.49 |
Outros |
0 |
|
3003.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados
destes produtos |
|
|
3003.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3003.20.52 |
Ceflacor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3003.20.59 |
Outros |
0 |
|
3003.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3003.20.63 |
Pirarubicina |
0 |
|
3003.20.69 |
Outros |
0 |
|
3003.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3003.20.79 |
Outros |
0 |
|
3003.20.9 |
Outros |
|
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3003.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3003.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3003.20.99 |
Outros |
0 |
|
3003.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos |
|
|
3003.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3003.39 |
--Outros |
|
|
3003.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3003.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3003.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3003.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3003.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.17 |
Acetato de buserelina |
0 |
|
3003.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas
não contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
|
3003.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3003.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
|
3003.39.26 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.29 |
Outros |
0 |
|
3003.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3003.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3003.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3003.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano |
0 |
|
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3003.39.39 |
Outros |
0 |
|
3003.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3003.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3003.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3003.39.9 |
Outros |
|
|
3003.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2a ) |
0 |
|
3003.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3003.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
|
3003.39.99 |
Outros |
0 |
|
3003.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3003.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos |
0 |
|
3003.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3003.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3003.40.90 |
Outros |
0 |
|
3003.90 |
-Outros |
|
|
3003.90.1 |
Contendo vitaminas e outros produtos da posição
29.36 |
|
|
3003.90.11 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3003.90.12 |
Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida |
0 |
|
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3003.90.14 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados,
exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3003.90.15 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
|
3003.90.16 |
Ésteres das vitaminas A e D3, em
concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou
igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
0 |
|
3003.90.17 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3003.90.19 |
Outros |
0 |
|
3003.90.2 |
Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem
outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3003.90.29 |
Outros |
0 |
|
3003.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
|
3003.90.31 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3003.90.32 |
Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal
magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico |
0 |
|
3003.90.33 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.34 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de
alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3003.90.35 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3003.90.36 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
3003.90.37 |
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres;
fenofibrato |
0 |
|
3003.90.38 |
Etretinato; miltefosina |
0 |
|
3003.90.39 |
Outros |
0 |
|
3003.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
|
3003.90.41 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3003.90.42 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
|
3003.90.43 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.90.44 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3003.90.46 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol
ou seus sais |
0 |
|
3003.90.47 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio;
diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3003.90.48 |
Melfalano; clorambucil; toremifene |
0 |
|
3003.90.49 |
Outros |
0 |
|
3003.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
|
3003.90.51 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3003.90.52 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3003.90.53 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
|
3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3003.90.56 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3003.90.57 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3003.90.58 |
Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina;
deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos |
0 |
|
3003.90.59 |
Outros |
0 |
|
3003.90.6 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
|
3003.90.61 |
Dinitrato de isossorbida; quercetina |
0 |
|
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
|
3003.90.63 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3003.90.64 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
|
3003.90.65 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
|
3003.90.67 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3003.90.68 |
Etopósido |
0 |
|
3003.90.69 |
Outros |
0 |
|
3003.90.7 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
|
3003.90.71 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de
cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol;
cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3003.90.72 |
Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou
seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais;
fembendazol; cloridrato de loperamida |
0 |
|
3003.90.73 |
Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido;
mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel;
metilsulfato de amezínio |
0 |
|
3003.90.74 |
Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido;
bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol |
0 |
|
3003.90.75 |
Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu
cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida |
0 |
|
3003.90.76 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu
sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3003.90.77 |
Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina;
sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina |
0 |
|
3003.90.78 |
Ciclosporina A; fluspirileno;
trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir |
0 |
|
3003.90.79 |
Outros |
0 |
|
3003.90.8 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
|
3003.90.81 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3003.90.82 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu
sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3003.90.83 |
Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam;
piroxicam; cloxasolam |
0 |
|
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina |
0 |
|
3003.90.85 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3003.90.86 |
Furosemida; clortalidona; clormezanona |
0 |
|
3003.90.87 |
Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol;
furazolidona; cetoconazol |
0 |
|
3003.90.88 |
Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur;
ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato;
efavirenz |
0 |
|
3003.90.89 |
Outros |
0 |
|
3003.90.9 |
Outros |
|
|
3003.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3003.90.92 |
Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio |
0 |
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3003.90.95 |
Propofol; bussulfano; mitotano |
0 |
|
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.04 |
MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05
OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS
PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES
(INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS
PARA VENDA A RETALHO |
|
|
3004.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3004.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados, com
estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3004.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3004.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3004.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3004.10.19 |
Outros |
0 |
|
3004.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3004.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3004.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus sais |
|
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
|
3004.20.19 |
Outros |
0 |
|
3004.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3004.20.29 |
Outros |
0 |
|
3004.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3004.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3004.20.39 |
Outros |
0 |
|
3004.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3004.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3004.20.49 |
Outros |
0 |
|
3004.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados
destes produtos |
|
|
3004.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3004.20.52 |
Ceflacor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3004.20.59 |
Outros |
0 |
|
3004.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3004.20.63 |
Pirarubicina |
0 |
|
3004.20.69 |
Outros |
0 |
|
3004.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3004.20.79 |
Outros |
0 |
|
3004.20.9 |
Outros |
|
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3004.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3004.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3004.20.99 |
Outros |
0 |
|
3004.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos |
|
|
3004.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3004.32 |
-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e
análogos estruturais |
|
|
3004.32.10 |
Hormônios corticosteróides |
0 |
|
3004.32.20 |
Espironalactona |
0 |
|
3004.32.90 |
Outros |
0 |
|
3004.39 |
--Outros |
|
|
3004.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3004.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3004.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3004.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3004.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.17 |
Acetato de buserelina |
0 |
|
3004.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas
não contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
|
3004.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3004.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
|
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
|
3004.39.27 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.29 |
Outros |
0 |
|
3004.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3004.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3004.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3004.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano |
0 |
|
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3004.39.38 |
Estradiol, destinado a ser administrado por via
percutânea |
0 |
|
3004.39.39 |
Outros |
0 |
|
3004.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3004.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3004.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3004.39.9 |
Outros |
|
|
3004.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2a ) |
0 |
|
3004.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3004.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3004.39.99 |
Outros |
0 |
|
3004.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3004.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos |
0 |
|
3004.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3004.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3004.40.90 |
Outros |
0 |
|
3004.50 |
-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos
da posição 29.36 |
|
|
3004.50.10 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3004.50.20 |
Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida |
0 |
|
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3004.50.40 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados,
exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3004.50.50 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
|
3004.50.60 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3004.50.90 |
Outros |
0 |
|
3004.90 |
-Outros |
|
|
3004.90.1 |
Contendo enzimas |
|
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3004.90.19 |
Outros |
0 |
|
3004.90.2 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas
não contendo produtos do item 3004.90.1 |
|
|
3004.90.21 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3004.90.22 |
Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal
magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico |
0 |
|
3004.90.23 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.24 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de
alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3004.90.25 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3004.90.26 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus
ésteres; fenofibrato |
0 |
|
3004.90.27 |
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via
percutânea |
0 |
|
3004.90.28 |
Etretinato; miltefosina |
0 |
|
3004.90.29 |
Outros |
0 |
|
3004.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
|
3004.90.31 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3004.90.32 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
|
3004.90.33 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.90.34 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3004.90.36 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol
ou seus sais |
0 |
|
3004.90.37 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio;
diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3004.90.38 |
Melfalano; clorambucil; toremifene |
0 |
|
3004.90.39 |
Outros |
0 |
|
3004.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
|
3004.90.41 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3004.90.42 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3004.90.43 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
|
3004.90.45 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3004.90.46 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3004.90.47 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3004.90.48 |
Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina;
deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos |
0 |
|
3004.90.49 |
Outros |
0 |
|
3004.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
|
3004.90.51 |
Dinitrato de isossorbida; quercetina |
0 |
|
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
|
3004.90.53 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3004.90.54 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
|
3004.90.55 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
|
3004.90.57 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3004.90.58 |
Etopósido |
0 |
|
3004.90.59 |
Outros |
0 |
|
3004.90.6 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 |
|
|
3004.90.61 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de
cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol;
cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3004.90.62 |
Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou
seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais;
fembendazol; cloridrato de loperamida |
0 |
|
3004.90.63 |
Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol;
alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de
amezínio |
0 |
|
3004.90.64 |
Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido;
bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol |
0 |
|
3004.90.65 |
Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu
cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida |
0 |
|
3004.90.66 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu
sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3004.90.67 |
Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina;
sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina |
0 |
|
3004.90.68 |
Ciclosporina A; fluspirileno;
trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir |
0 |
|
3004.90.69 |
Outros |
0 |
|
3004.90.7 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
|
3004.90.71 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3004.90.72 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu
sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3004.90.73 |
Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam;
piroxicam; cloxazolam |
0 |
|
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina |
0 |
|
3004.90.75 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3004.90.76 |
Furosemida; clortalidona; clormezanona |
0 |
|
3004.90.77 |
Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol;
furazolidona; cetoconazol |
0 |
|
3004.90.78 |
Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur;
ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato;
efavirenz |
0 |
|
3004.90.79 |
Outros |
0 |
|
3004.90.9 |
Outros |
|
|
3004.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3004.90.92 |
Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio |
0 |
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3004.90.95 |
Propofol; bussulfano; mitotano |
0 |
|
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.05 |
PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS
ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU
RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A
RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS |
|
|
3005.10 |
-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
|
3005.10.10 |
Impregnados ou recobertos de substâncias
farmacêuticas |
0 |
|
3005.10.20 |
Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta
de feridas |
0 |
|
3005.10.30 |
Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
|
3005.10.40 |
Pensos com obturador próprios para colostomia (cones
obturadores) |
0 |
|
3005.10.50 |
Pensos com fecho de correr próprios para fechar
ferimentos |
0 |
|
3005.10.90 |
Outros |
0 |
|
3005.90 |
-Outros |
|
|
3005.90.1 |
Pensos reabsorvíveis |
|
|
3005.90.11 |
De ácido poliglicólico |
0 |
|
3005.90.12 |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
|
3005.90.19 |
Outros |
0 |
|
3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
0 |
|
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.06 |
PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO
CAPÍTULO |
|
|
3006.10 |
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes
para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos,
utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas;
hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia |
|
|
3006.10.1 |
Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos |
|
|
3006.10.11 |
De polidiexanona |
0 |
|
3006.10.19 |
Outras |
0 |
|
3006.10.20 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
|
3006.10.90 |
Outros |
0 |
|
3006.20.00 |
-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos |
0 |
|
3006.30 |
-Preparações opacificantes para exames radiográficos;
reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.1 |
Preparações opacificantes para exames radiográficos |
|
|
3006.30.11 |
À base de ioexol |
0 |
|
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina |
0 |
|
3006.30.13 |
À base de iopamidol |
0 |
|
3006.30.15 |
À base de dióxido de zircônio e sulfato de
gentamicina |
0 |
|
3006.30.16 |
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
|
3006.30.17 |
À base de ioversol |
0 |
|
3006.30.18 |
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de
meglumina ou de suas misturas |
0 |
|
3006.30.19 |
Outras |
0 |
|
3006.30.2 |
Reagentes de diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente |
|
|
3006.30.21 |
À base de somatoliberina |
0 |
|
3006.30.29 |
Outros |
0 |
|
3006.40 |
-Cimentos e outros produtos para obturação dentária;
cimentos para reconstituição óssea |
|
|
3006.40.1 |
Cimentos e outros produtos para obturação dentária |
|
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
|
3006.40.12 |
Outros produtos para obturação dentária |
0 |
|
3006.40.20 |
Cimentos para reconstituição óssea |
0 |
|
3006.50.00 |
-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
0 |
|
3006.60.00 |
-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios,
de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas |
0 |
|
3006.70.00 |
-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para
serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para
certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como
agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos |
0 |
|
3006.80.00 |
-Desperdícios farmacêuticos |
0 |
CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) o sangue animal da posição 05.11;
b) os produtos de constituição química definida apresentados
isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;
c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os
elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição
38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e
nitrato de amônio;
4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de amônio;
6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de magnésio;
7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de
óleo;
8) a uréia, mesmo pura;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si de produtos indicados na alínea A) acima;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de
cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré,
gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em
soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8)
acima, ou de uma mistura desses produtos.
3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) as escórias de desfosforação;
2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados,
calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado
para eliminar as impurezas;
3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção
de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado
seco;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante
o teor limite de flúor;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de
produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o
teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante.
4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados
sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita,
cainita, silvinita e outros);
2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as
disposições da Nota 1 c) acima;
3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.
5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se
na posição 31.05.
6. Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos
ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos
ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3101.00.00 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES DE
ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE;
ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL |
NT |
|
|
|
|
|
31.02 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES
MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS |
|
|
3102.10 |
-Uréia, mesmo em solução
aquosa |
|
|
3102.10.10 |
Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso |
0 |
|
3102.10.90 |
Outra |
NT |
|
3102.2 |
-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de
amônio e nitrato de amônio |
|
|
3102.21.00 |
--Sulfato de amônio |
NT |
|
3102.29 |
--Outros |
|
|
3102.29.10 |
Sulfonitrato de amônio |
NT |
|
3102.29.90 |
Outros |
NT |
|
3102.30.00 |
-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
NT |
|
3102.40.00 |
-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou
com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
NT |
|
3102.50 |
-Nitrato de sódio |
|
|
3102.50.1 |
Natural |
|
|
3102.50.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso |
NT |
|
3102.50.19 |
Outro |
NT |
|
3102.50.90 |
Outro |
NT |
|
|
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso |
0 |
|
3102.60.00 |
-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de
amônio |
NT |
|
3102.70.00 |
-Cianamida cálcica |
NT |
|
|
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 25,%, em peso |
0 |
|
3102.80.00 |
-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas
ou amoniacais |
NT |
|
3102.90.00 |
-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas
subposições precedentes |
NT |
|
|
|
|
|
31.03 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS |
|
|
3103.10 |
-Superfosfatos |
|
|
3103.10.10 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 22%, em peso |
NT |
|
3103.10.20 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 22% mas não superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.10.30 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.20.00 |
-Escórias de desfosforação |
NT |
|
3103.90 |
-Outros |
|
|
3103.90.1 |
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio |
|
|
3103.90.11 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 46%, em peso |
NT |
|
3103.90.19 |
Outros |
NT |
|
3103.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
|
|
31.04 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS |
|
|
3104.10.00 |
-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais,
em bruto |
NT |
|
3104.20 |
-Cloreto de potássio |
|
|
3104.20.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 60%, em peso |
NT |
|
3104.20.90 |
Outros |
NT |
|
3104.30 |
-Sulfato de potássio |
|
|
3104.30.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 52%, em peso |
NT |
|
3104.30.90 |
Outros |
0 |
|
3104.90 |
-Outros |
|
|
3104.90.10 |
Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de
óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso |
0 |
|
3104.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
|
|
31.05 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO
DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E
POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO
APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM
PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg |
|
|
3105.10.00 |
-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou
formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg |
NT |
|
|
Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a
16,3%, em peso |
0 |
|
|
Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior
a 25%, em peso |
0 |
|
|
Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio
(K2O) superior a 52%, em peso |
0 |
|
|
Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de
óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em
peso |
0 |
|
3105.20.00 |
-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os
três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio |
NT |
|
3105.30 |
-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) |
|
|
3105.30.10 |
Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg |
NT |
|
3105.30.90 |
Outros |
NT |
|
3105.40.00 |
-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato
diamônico ou diamoniacal) |
NT |
|
3105.5 |
-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos,
contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo |
|
|
3105.51.00 |
--Contendo nitratos e fosfatos |
NT |
|
3105.59.00 |
--Outros |
NT |
|
3105.60.00 |
-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os
dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio |
NT |
|
3105.90 |
-Outros |
|
|
3105.90.1 |
Nitrato de sódio potássico |
|
|
3105.90.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso,
e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso |
NT |
|
3105.90.19 |
Outros |
NT |
|
3105.90.90 |
Outros |
NT |
CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das
posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras
sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e
outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para
venda a retalho, da posição 32.12;
b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos
incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos
(posição 27.15).
2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e
copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos,
incluem-se na posição 32.04.
3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e
32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à
posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os
pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou
destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes.
Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não
aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de
tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07,
32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos
voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na
posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da
solução.
5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias
corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de
carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos
corantes nas tintas a água.
6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas
para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo,
para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou
pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre
uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
32.01 |
EXTRATOS TANANTES DE
ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
3201.10.00 |
-Extrato de quebracho |
0 |
|
3201.20.00 |
-Extrato de mimosa |
0 |
|
3201.90 |
-Outros |
|
|
3201.90.1 |
Extratos |
|
|
3201.90.11 |
De gambir |
0 |
|
3201.90.12 |
De carvalho ou de castanheiro |
0 |
|
3201.90.19 |
Outros |
0 |
|
3201.90.20 |
Taninos |
0 |
|
3201.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.02 |
PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES
INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS;
PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA |
|
|
3202.10.00 |
-Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
0 |
|
3202.90 |
-Outros |
|
|
3202.90.1 |
Produtos tanantes inorgânicos |
|
|
3202.90.11 |
À base de sais de cromo |
0 |
|
3202.90.12 |
À base de sais de titânio |
0 |
|
3202.90.13 |
À base de sais de zircônio |
0 |
|
3202.90.19 |
Outros |
0 |
|
3202.90.2 |
Preparações tanantes |
|
|
3202.90.21 |
À base de compostos de cromo |
0 |
|
3202.90.29 |
Outros |
0 |
|
3202.90.30 |
Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
0 |
|
|
|
|
|
3203.00 |
MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS
OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE
CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL |
|
|
3203.00.1 |
Matérias corantes de origem vegetal |
|
|
3203.00.11 |
Hemateína |
0 |
|
3203.00.12 |
Fisetina |
0 |
|
3203.00.13 |
Morina |
0 |
|
3203.00.19 |
Outras |
0 |
|
3203.00.2 |
Matérias corantes de origem animal |
|
|
3203.00.21 |
Carmim de cochonilha |
0 |
|
3203.00.29 |
Outras |
0 |
|
3203.00.30 |
Preparações indicadas na Nota 3 do presente
Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal |
0 |
|
|
|
|
|
32.04 |
MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE
CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS
ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO
FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA |
|
|
3204.1 |
-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes |
|
|
3204.11.00 |
--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.12 |
--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base
desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.12.10 |
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à
base desses corantes |
0 |
|
3204.12.20 |
Corantes mordentes e preparações à base desses
corantes |
0 |
|
3204.13.00 |
--Corantes básicos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.14.00 |
--Corantes diretos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.15 |
--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em
que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.15.10 |
Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 |
0 |
|
3204.15.20 |
Dibenzantrona |
0 |
|
3204.15.30 |
12,12-Dimetoxidibenzantrona |
0 |
|
3204.15.90 |
Outros |
0 |
|
3204.16.00 |
--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.17.00 |
--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos |
0 |
|
3204.19 |
--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de
duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 |
|
|
3204.19.1 |
Carotenóides e suas preparações |
|
|
3204.19.11 |
Carotenóides |
0 |
|
3204.19.12 |
Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico
ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou
gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para
colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.13 |
Outras preparações próprias para colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.19 |
Outras |
0 |
|
3204.19.20 |
Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) |
0 |
|
3204.19.30 |
Corantes azóicos |
0 |
|
3204.19.90 |
Outras |
0 |
|
3204.20 |
-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como
agentes de avivamento fluorescentes |
|
|
3204.20.1 |
Derivados do estilbeno |
|
|
3204.20.11 |
Derivados do ácido
4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
0 |
|
3204.20.19 |
Outros |
0 |
|
3204.20.90 |
Outros |
0 |
|
3204.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3205.00.00 |
LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO
PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES |
0 |
|
|
|
|
|
32.06 |
OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3
DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS
INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO
QUÍMICA DEFINIDA |
|
|
3206.1 |
-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio |
|
|
3206.11 |
--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio,
calculado sobre matéria seca |
|
|
3206.11.1 |
Pigmentos tipo rutilo |
|
|
3206.11.11 |
Com tamanho médio de partícula superior ou igual a
0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores |
0 |
|
3206.11.19 |
Outros |
0 |
|
3206.11.20 |
Outros pigmentos |
0 |
|
3206.11.30 |
Preparações |
0 |
|
3206.19 |
--Outros |
|
|
3206.19.10 |
Pigmento constituído por mica revestida com película
de dióxido de titânio |
0 |
|
3206.19.90 |
Outros |
0 |
|
3206.20.00 |
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo |
0 |
|
3206.30.00 |
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio |
0 |
|
3206.4 |
-Outras matérias corantes e outras preparações |
|
|
3206.41.00 |
--Ultramar e suas preparações |
0 |
|
3206.42 |
--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de
sulfeto de zinco |
|
|
3206.42.10 |
Litopônio |
0 |
|
3206.42.90 |
Outros |
0 |
|
3206.43.00 |
--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos
(ferrocianetos e ferricianetos) |
0 |
|
3206.49.00 |
--Outras |
0 |
|
3206.50 |
-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos |
|
|
3206.50.1 |
Com substâncias radioativas de radiotividade
específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002m Ci/g) |
|
|
3206.50.11 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.19 |
Outros |
0 |
|
3206.50.2 |
Sem substâncias radioativas |
|
|
3206.50.21 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.07 |
PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES
VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS
TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE
VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS |
|
|
3207.10 |
-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações
semelhantes |
|
|
3207.10.10 |
À base de zircônio ou seus sais |
0 |
|
3207.10.90 |
Outros |
0 |
|
3207.20 |
-Composições vitrificáveis, engobos e preparações
semelhantes |
|
|
3207.20.10 |
Engobos |
0 |
|
3207.20.9 |
Outras |
|
|
3207.20.91 |
Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a
25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação
de circuitos impressos |
0 |
|
3207.20.99 |
Outras |
0 |
|
3207.30.00 |
-Polimentos líquidos e preparações semelhantes |
0 |
|
3207.40 |
-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
lamelas ou em flocos |
|
|
3207.40.10 |
Fritas de vidro |
0 |
|
3207.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.08 |
TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE
POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO;
SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
|
3208.10 |
-À base de poliésteres |
|
|
3208.10.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.10.20 |
Vernizes |
10 |
|
3208.10.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
10 |
|
3208.20 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3208.20.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.20.20 |
Vernizes |
10 |
|
3208.20.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
10 |
|
3208.90 |
-Outros |
|
|
3208.90.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.90.2 |
Vernizes |
|
|
3208.90.21 |
À base de derivados de celulose |
10 |
|
3208.90.29 |
Outros |
10 |
|
3208.90.3 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
|
|
3208.90.31 |
De silicones |
10 |
|
3208.90.39 |
Outras |
10 |
|
|
|
|
|
32.09 |
TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE
POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO |
|
|
3209.10 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3209.10.10 |
Tintas |
10 |
|
3209.10.20 |
Vernizes |
10 |
|
3209.90 |
-Outros |
|
|
3209.90.1 |
Tintas |
|
|
3209.90.11 |
À base de politetrafluoretileno |
10 |
|
3209.90.19 |
Outras |
10 |
|
3209.90.20 |
Vernizes |
10 |
|
|
|
|
|
3210.00 |
OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS
TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS |
|
|
3210.00.10 |
Tintas |
10 |
|
3210.00.20 |
Vernizes |
10 |
|
3210.00.30 |
Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados
para acabamento de couros |
10 |
|
|
|
|
|
3211.00.00 |
SECANTES PREPARADOS |
10 |
|
|
|
|
|
32.12 |
PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS
EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA
FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A
RETALHO |
|
|
3212.10.00 |
-Folhas para marcar a ferro |
10 |
|
3212.90 |
-Outros |
|
|
3212.90.10 |
Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente
do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em
peso |
10 |
|
3212.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
32.13 |
CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS,
PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES
SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS
SEMELHANTES |
|
|
3213.10.00 |
-Cores em sortidos |
10 |
|
3213.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
|
|
32.14 |
MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS
MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS
UTILIZADOS EM ALVENARIA |
|
|
3214.10 |
-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques; indutos utilizados em pintura |
|
|
3214.10.10 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques |
10 |
|
3214.10.20 |
Indutos utilizados em pintura |
10 |
|
3214.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
|
|
32.15 |
TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E
OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO |
|
|
3215.1 |
-Tintas de impressão |
|
|
3215.11.00 |
--Pretas |
0 |
|
3215.19.00 |
--Outras |
0 |
|
3215.90.00 |
-Outras |
0 |
CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das
posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes
da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição
38.05.
2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias
odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os
ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos
obtidos por síntese.
3. As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos
produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos
daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu
emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre
outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta
aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e
papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes
de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de
cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
(Vide Decreto nº 5.072, de 2004)
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
33.01 |
ÓLEOS ESSENCIAIS
(DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU
"ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES
CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM
MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS
GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO
DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS
ESSENCIAIS |
|
|
3301.1 |
-Óleos essenciais de
cítricos |
|
|
3301.11.00 |
--De bergamota |
5 |
|
3301.12 |
--De laranja |
|
|
3301.12.10 |
De "petit grain" |
5 |
|
3301.12.90 |
Outros |
5 |
|
3301.13.00 |
--De limão |
5 |
|
3301.14.00 |
--De lima |
5 |
|
3301.19.00 |
--Outros |
5 |
|
3301.2 |
-Óleos essenciais, exceto de cítricos |
|
|
3301.21.00 |
--De gerânio |
5 |
|
3301.22.00 |
--De jasmim |
5 |
|
3301.23.00 |
--De alfazema ou lavanda |
5 |
|
3301.24.00 |
--De hortelã-pimenta (Mentha piperita) |
5 |
|
3301.25 |
--De outras mentas |
|
|
3301.25.10 |
De menta japonesa (Mentha arvensis) |
5 |
|
3301.25.20 |
De "mentha spearmint" (Mentha viridis
L.) |
5 |
|
3301.25.90 |
Outros |
5 |
|
3301.26.00 |
--De vetiver |
5 |
|
3301.29 |
--Outros |
|
|
3301.29.1 |
De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia
sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de
coriandro; de cabreúva; de eucalipto |
|
|
3301.29.11 |
De citronela |
5 |
|
3301.29.12 |
De cedro |
5 |
|
3301.29.13 |
De pau santo (Bulnesia sarmientoi) |
5 |
|
3301.29.14 |
De "lemongrass" |
5 |
|
3301.29.15 |
De pau-rosa |
5 |
|
3301.29.16 |
De palma rosa |
5 |
|
3301.29.17 |
De coriandro |
5 |
|
3301.29.18 |
De cabreúva |
5 |
|
3301.29.19 |
De eucalipto |
5 |
|
3301.29.90 |
Outros |
5 |
|
3301.30.00 |
-Resinóides |
5 |
|
3301.90 |
-Outros |
|
|
3301.90.10 |
Soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração |
5 |
|
3301.90.20 |
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação
dos óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.30 |
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.40 |
Oleorresinas de extração |
5 |
|
|
|
|
|
33.02 |
MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS
AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS
UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE
DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS |
|
|
3302.10.00 |
-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de
bebidas |
5 |
|
3302.90 |
-Outras |
|
|
3302.90.1 |
Para perfumaria |
|
|
3302.90.11 |
Vetiverol |
5 |
|
3302.90.19 |
Outras |
5 |
|
3302.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
|
|
3303.00 |
PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA |
|
|
3303.00.10 |
Perfumes (extratos) |
40 |
|
3303.00.20 |
Águas-de-colônia |
10 |
|
|
|
|
|
33.04 |
PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E
PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS),
INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA
MANICUROS E PEDICUROS |
|
|
3304.10.00 |
-Produtos de maquilagem para os lábios |
20 |
|
3304.20 |
-Produtos de maquilagem para os olhos |
|
|
3304.20.10 |
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel |
20 |
|
3304.20.90 |
Outros |
20 |
|
3304.30.00 |
-Preparações para manicuros e pedicuros |
20 |
|
3304.9 |
-Outros |
|
|
3304.91.00 |
--Pós, incluídos os compactos |
20 |
|
|
Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume |
10 |
|
3304.99 |
--Outros |
|
|
3304.99.10 |
Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas |
20 |
|
3304.99.90 |
Outros |
20 |
|
|
Ex 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares |
10 |
|
|
|
|
|
33.05 |
PREPARAÇÕES CAPILARES |
|
|
3305.10.00 |
-Xampus |
5 |
|
3305.20.00 |
-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,
dos cabelos |
20 |
|
3305.30.00 |
-Laquês para o cabelo |
20 |
|
3305.90.00 |
-Outras |
20 |
|
|
Ex 01 – Condicionadores |
5 |
|
|
|
|
|
33.06 |
PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS
PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA
LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA
VENDA A RETALHO |
|
|
3306.10.00 |
-Dentifrícios |
0 |
|
3306.20.00 |
-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios
dentais) |
0 |
|
3306.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
33.07 |
PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS),
DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES
COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES;
DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM
PROPRIEDADES DESINFETANTES |
|
|
3307.10.00 |
-Preparações para barbear (antes, durante ou após) |
20 |
|
3307.20 |
-Desodorantes corporais e antiperspirantes |
|
|
3307.20.10 |
Líquidos |
5 |
|
3307.20.90 |
Outros |
5 |
|
3307.30.00 |
-Sais perfumados e outras preparações para banhos |
20 |
|
3307.4 |
-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes,
incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas |
|
|
3307.41.00 |
--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por
combustão |
20 |
|
3307.49.00 |
--Outras |
20 |
|
3307.90.00 |
-Outros |
20 |
|
|
Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos
artificiais |
10 |
CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de
óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para
desmoldagem (posição 15.17);
b) os compostos isolados de constituição química definida;
c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e
preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2. Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas
se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela
posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo:
desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que
contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras,
pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se
na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de
superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de
0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma
emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m
(45dyn/cm), ou menos.
4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos
definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras
artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se
apenas:
A) aos produtos que apresentem as características de ceras,
obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras
entre si;
C) aos produtos que apresentem as características de ceras,
à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas,
matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que
apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo
refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição
27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio
líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
34.01 |
SABÕES; PRODUTOS E
PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES,
PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES
ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE
CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E
FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE
DETERGENTES |
|
|
3401.1 |
-Sabões, produtos e
preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras
moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos,
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
|
|
3401.11 |
--De toucador (incluídos
os de uso medicinal) |
|
|
3401.11.10 |
Sabões medicinais |
5 |
|
3401.11.90 |
Outros |
5 |
|
3401.19.00 |
--Outros |
5 |
|
|
Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de
detergentes |
10 |
|
|
Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos
utilizados como sabão |
10 |
|
|
Ex 03 - Sabão perfumado |
10 |
|
3401.20 |
-Sabões sob outras formas |
|
|
3401.20.10 |
De toucador |
5 |
|
3401.20.90 |
Outros |
5 |
|
3401.30.00 |
-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à
lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a
retalho, mesmo contendo sabão |
10 |
|
|
|
|
|
34.02 |
AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES);
PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES
AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA
POSIÇÃO 34.01 |
|
|
3402.1 |
-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados
para venda a retalho |
|
|
3402.11 |
--Aniônicos |
|
|
3402.11.10 |
Dibutilnaftalenossulfato de sódio |
5 |
|
3402.11.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato de sódio |
5 |
|
3402.11.30 |
Alquilsulfonato de sódio, secundário |
5 |
|
3402.11.90 |
Outros |
5 |
|
3402.12 |
--Catiônicos |
|
|
3402.12.10 |
Acetato de oleilamina |
5 |
|
3402.12.90 |
Outros |
5 |
|
3402.13.00 |
--Não iônicos |
5 |
|
3402.19.00 |
--Outros |
5 |
|
3402.20.00 |
-Preparações acondicionadas para venda a retalho |
10 |
|
3402.90 |
-Outras |
|
|
3402.90.1 |
Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
|
|
|
3402.90.11 |
Contendo exclusivamente produtos não iônicos |
5 |
|
3402.90.19 |
Outras |
5 |
|
3402.90.2 |
Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das
subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente
ditas |
|
|
3402.90.21 |
Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de
(1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
5 |
|
3402.90.22 |
À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
5 |
|
3402.90.29 |
Outras |
5 |
|
3402.90.3 |
Preparações para lavagem (detergentes) |
|
|
3402.90.31 |
À base de nonilfenol etoxilado |
5 |
|
3402.90.39 |
Outras |
5 |
|
3402.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
|
|
34.03 |
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS
PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM
OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E
PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS,
PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS
QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE
PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS |
|
|
3403.1 |
-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
3403.11 |
--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros,
peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias |
|
|
3403.11.10 |
Para o tratamento de matérias têxteis |
15 |
|
3403.11.20 |
Para o tratamento de couros e peles |
15 |
|
3403.11.90 |
Outras |
15 |
|
3403.19.00 |
--Outras |
15 |
|
3403.9 |
-Outras |
|
|
3403.91 |
--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros,
peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias |
|
|
3403.91.10 |
Para o tratamento de matérias têxteis |
15 |
|
3403.91.20 |
Para o tratamento de couros e peles |
15 |
|
3403.91.90 |
Outras |
15 |
|
3403.99.00 |
--Outras |
15 |
|
|
|
|
|
34.04 |
CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS |
|
|
3404.10.00 |
-De linhita modificada quimicamente |
15 |
|
3404.20 |
-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol) |
|
|
3404.20.10 |
Ceras artificiais |
15 |
|
3404.20.20 |
Ceras preparadas |
15 |
|
3404.90 |
-Outras |
|
|
3404.90.1 |
Ceras artificiais |
|
|
3404.90.11 |
De polietileno, emulsionáveis |
15 |
|
3404.90.12 |
Outras, de polietileno |
15 |
|
3404.90.13 |
De polipropilenoglicóis |
15 |
|
3404.90.19 |
Outras |
15 |
|
3404.90.2 |
Ceras preparadas |
|
|
3404.90.21 |
À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina
anidra) |
15 |
|
3404.90.29 |
Outras |
15 |
|
|
|
|
|
34.05 |
POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES
PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS
PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS
("OUATES"), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA
ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM
EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04 |
|
|
3405.10.00 |
-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados
ou para couros |
10 |
|
3405.20.00 |
-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e
limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
10 |
|
3405.30.00 |
-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e
produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
10 |
|
3405.40.00 |
-Pastas, pós e outras preparações para arear |
10 |
|
3405.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3406.00.00 |
VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES |
0 |
|
|
|
|
|
3407.00 |
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO
DE CRIANÇAS; "CERAS" PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM
EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS
SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO |
|
|
3407.00.10 |
Pastas para modelar |
10 |
|
3407.00.20 |
"Ceras" para dentistas |
10 |
|
3407.00.90 |
Outras |
10 |
CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não
preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e
outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição
32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou
para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina
(Capítulo 49).
2. O termo dextrina, empregado no texto da posição
35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas,
com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca,
não superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na
posição 17.02.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
35.01 |
CASEÍNAS, CASEINATOS E
OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA |
|
|
3501.10.00 |
-Caseínas |
0 |
|
3501.90 |
-Outros |
|
|
3501.90.1 |
Caseinatos e outros derivados das caseínas |
|
|
3501.90.11 |
Caseinato de sódio |
0 |
|
3501.90.19 |
Outros |
0 |
|
3501.90.20 |
Colas de caseína |
0 |
|
|
|
|
|
35.02 |
ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS
DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80%
DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS |
|
|
3502.1 |
-Ovalbumina |
|
|
3502.11.00 |
--Seca |
0 |
|
3502.19.00 |
--Outra |
0 |
|
3502.20.00 |
-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais
proteínas de soro de leite |
0 |
|
3502.90 |
-Outros |
|
|
3502.90.10 |
Soroalbumina |
0 |
|
3502.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3503.00 |
GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA
QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS
DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA
DA POSIÇÃO 35.01 |
|
|
3503.00.1 |
Gelatinas e seus derivados |
|
|
3503.00.11 |
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a
99,98%, em peso |
0 |
|
3503.00.12 |
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em
peso |
0 |
|
3503.00.19 |
Outros |
0 |
|
3503.00.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
3504.00 |
PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS
DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE
PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO |
|
|
3504.00.1 |
Peptonas e seus derivados |
|
|
3504.00.11 |
Peptonas e peptonatos |
0 |
|
3504.00.19 |
Outros |
0 |
|
3504.00.20 |
Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas
superior ou igual a 90%, em peso, em base seca |
0 |
|
3504.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
35.05 |
DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR
EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE
DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS
MODIFICADOS |
|
|
3505.10.00 |
-Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
0 |
|
3505.20.00 |
-Colas |
0 |
|
|
|
|
|
35.06 |
COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS
COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU
ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg |
|
|
3506.10 |
-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou
adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com
peso líquido não superior a 1kg |
|
|
3506.10.10 |
À base de cianoacrilatos |
0 |
|
3506.10.90 |
Outros |
0 |
|
3506.9 |
-Outros |
|
|
3506.91 |
--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13
ou de borracha |
|
|
3506.91.10 |
À base de borracha |
0 |
|
3506.91.20 |
À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso |
0 |
|
3506.91.90 |
Outros |
0 |
|
3506.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
35.07 |
ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM
COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3507.10.00 |
-Coalho e seus concentrados |
0 |
|
3507.90 |
-Outras |
|
|
3507.90.1 |
Amilases e seus concentrados |
|
|
3507.90.11 |
Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) |
0 |
|
3507.90.19 |
Outros |
0 |
|
3507.90.2 |
Proteases e seus concentrados |
|
|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
0 |
|
3507.90.22 |
Bromelina |
0 |
|
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3507.90.24 |
Estreptodornase |
0 |
|
3507.90.25 |
Mistura de estreptoquinase e estreptodornase |
0 |
|
3507.90.26 |
Papaína |
0 |
|
3507.90.29 |
Outros |
0 |
|
3507.90.3 |
Outras enzimas e seus concentrados |
|
|
3507.90.31 |
Lisozima e seu cloridrato |
0 |
|
3507.90.39 |
Outros |
0 |
|
3507.90.4 |
Enzimas preparadas |
|
|
3507.90.41 |
À base de celulases |
0 |
|
3507.90.42 |
À base de transglutaminase |
0 |
|
3507.90.49 |
Outras |
0 |
CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos de
constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os
indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de
matérias inflamáveis, exclusivamente:
a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos
semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas
semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes,
apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos
liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar
isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e
semelhantes.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3601.00.00 |
PÓLVORAS PROPULSIVAS |
25 |
|
|
|
|
|
3602.00.00 |
EXPLOSIVOS PREPARADOS,
EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS |
20 |
|
|
Ex 01 - À base de
poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente
ao da dinamite |
5 |
|
|
|
|
|
3603.00.00 |
ESTOPINS OU RASTILHOS, DE
SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS;
DETONADORES ELÉTRICOS |
20 |
|
|
|
|
|
36.04 |
FOGOS DE ARTIFÍCIO,
FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E
OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA |
|
|
3604.10.00 |
-Fogos de artifício |
30 |
|
3604.90 |
-Outros |
|
|
3604.90.10 |
Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes |
10 |
|
3604.90.90 |
Outros |
30 |
|
|
Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização |
10 |
|
|
|
|
|
3605.00.00 |
FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04 |
0 |
|
|
|
|
|
36.06 |
FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER
FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE
CAPÍTULO |
|
|
3606.10.00 |
-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos,
em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou
acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 |
20 |
|
3606.90.00 |
-Outros |
20 |
CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os
artigos de refugo.
2. No presente Capítulo, o termo fotográfico
qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente,
pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies
fotossensíveis.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
37.01 |
CHAPAS E FILMES PLANOS,
FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO
PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E
COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS |
|
|
3701.10 |
-Para raios X |
|
|
3701.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
|
3701.10.2 |
Sensibilizados nas duas faces |
|
|
3701.10.21 |
Próprios para uso odontológico |
0 |
|
3701.10.29 |
Outros |
0 |
|
3701.20 |
-Filmes de revelação e copiagem instantâneas |
|
|
3701.20.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.20.20 |
Para fotografia monocromática |
15 |
|
3701.30 |
-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos
lados seja superior a 255mm |
|
|
3701.30.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.30.2 |
Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis |
|
|
3701.30.21 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.22 |
De poliéster |
15 |
|
3701.30.29 |
Outras |
15 |
|
3701.30.3 |
Chapas sensibilizadas por outros procedimentos |
|
|
3701.30.31 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.39 |
Outras |
15 |
|
3701.30.40 |
Filmes para as artes gráficas |
15 |
|
3701.30.50 |
Filmes heliográficos, de poliéster |
15 |
|
3701.30.90 |
Outros |
15 |
|
3701.9 |
-Outros |
|
|
3701.91.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.99.00 |
--Outros |
15 |
|
|
|
|
|
37.02 |
FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM
ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES
FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS,
NÃO IMPRESSIONADOS |
|
|
3702.10 |
-Para raios X |
|
|
3702.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
|
3702.10.20 |
Sensibilizados em ambas as faces |
0 |
|
3702.20 |
-Filmes de revelação e copiagem instantâneas |
|
|
3702.20.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.20.20 |
Para fotografia monocromática |
15 |
|
3702.3 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a
105mm |
|
|
3702.31.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.32.00 |
--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata |
15 |
|
3702.39.00 |
--Outros |
15 |
|
3702.4 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a
105mm |
|
|
3702.41.00 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.42 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, exceto para fotografia a cores |
|
|
3702.42.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.42.90 |
Outros |
15 |
|
3702.43 |
--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a
200m |
|
|
3702.43.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.43.20 |
Heliográficos, de poliéster |
15 |
|
3702.43.90 |
Outros |
15 |
|
3702.44 |
--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm |
|
|
3702.44.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.44.2 |
Para fotografia monocromática |
|
|
3702.44.21 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.44.29 |
Outros |
15 |
|
3702.5 |
-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos) |
|
|
3702.51 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento não
superior a 14m |
|
|
3702.51.10 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.51.90 |
Outros |
15 |
|
3702.52.00 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a
14m |
15 |
|
|
Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16mm de largura |
0 |
|
3702.53.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, para diapositivos |
15 |
|
3702.54 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos |
|
|
3702.54.1 |
De largura igual a 35mm |
|
|
3702.54.11 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.54.19 |
Outros |
15 |
|
3702.54.9 |
Outros |
|
|
3702.54.91 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.54.99 |
Outros |
15 |
|
3702.55 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
|
|
3702.55.10 |
De largura igual a 35mm |
0 |
|
3702.55.90 |
Outros |
15 |
|
3702.56.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
|
3702.9 |
-Outros |
|
|
3702.91.00 |
--De largura não superior a 16 mm |
15 |
|
|
Ex 01 - Com comprimento superior a 14m |
0 |
|
3702.93.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m |
15 |
|
3702.94.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
0 |
|
3702.95.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
|
|
|
|
|
37.03 |
PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS,
NÃO IMPRESSIONADOS |
|
|
3703.10 |
-Em rolos de largura superior a 610mm |
|
|
3703.10.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3703.10.2 |
Para fotografia monocromática |
|
|
3703.10.21 |
Papel heliográfico |
15 |
|
3703.10.29 |
Outros |
15 |
|
3703.20.00 |
-Outros, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3703.90 |
-Outros |
|
|
3703.90.10 |
Papel para fotocomposição |
15 |
|
3703.90.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
|
|
3704.00.00 |
CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS,
IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS |
5 |
|
|
Ex 01 - Chapas e filmes |
0 |
|
|
|
|
|
37.05 |
CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS,
EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS |
|
|
3705.10.00 |
-Para reprodução ofsete |
0 |
|
3705.20.00 |
-Microfilmes |
0 |
|
3705.90 |
-Outros |
|
|
3705.90.10 |
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias
para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de
microestruturas eletrônicas |
0 |
|
3705.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
37.06 |
FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS,
CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM |
|
|
3706.10.00 |
-De largura superior ou igual a 35mm |
0 |
|
3706.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
37.07 |
PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO
VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS,
QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA
A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO |
|
|
3707.10.00 |
-Emulsões para sensibilização de superfícies |
15 |
|
3707.90 |
-Outros |
|
|
3707.90.10 |
Fixadores |
15 |
|
3707.90.2 |
Reveladores |
|
|
3707.90.21 |
À base de negro de fumo ou de um corante e resinas
termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático |
15 |
|
3707.90.29 |
Outros |
15 |
|
3707.90.30 |
Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação
de emulsões |
15 |
|
3707.90.90 |
Outros |
15 |
CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) a grafita artificial (posição 38.01);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,
inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas,
desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens
previstas na posição 38.08;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na
Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;
b) as misturas de produtos químicos e de substâncias
alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na
preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as
lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e
cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para
extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de
metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição
71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas,
por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2. A) Na acepção da posição 38.22, entende-se por material
de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um
certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos
utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade
associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise,
calibração ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para
fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22
tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.
3. Incluem-se na posição
38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de
óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever,
acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores
(estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para
venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura
dos fornos (por exemplo, cones de Seger).
4. Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os
lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas,
escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim
como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições.
Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como
plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos
alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A
expressão lixos municipais não cobre todavia:
a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos,
como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais,
e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;
b) os lixos industriais;
c) os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela
Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5. Para os efeitos da posição 38.25, por lamas de
tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de
tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos
de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são
próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).
6. Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros
lixos compreende:
a) os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados
provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros
tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm
freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem
procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e
seringas, usados);
b) os resíduos de solventes orgânicos;
c) os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de
fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das
indústrias conexas.
Todavia, a expressão outros lixos não compreende os
desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos (posição 27.10).
Nota de Subposições
1. Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos
de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente
solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua
utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
38.01 |
GRAFITA ARTIFICIAL;
GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS
CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS |
|
|
3801.10.00 |
-Grafita artificial |
0 |
|
3801.20 |
-Grafita coloidal ou
semicoloidal |
|
|
3801.20.10 |
Suspensão semicoloidal em óleos minerais |
10 |
|
3801.20.90 |
Outros |
10 |
|
3801.30 |
-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes
para revestimento interior de fornos |
|
|
3801.30.10 |
Pasta carbonada para eletrodos |
10 |
|
3801.30.90 |
Outras |
10 |
|
3801.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
|
|
38.02 |
CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS;
NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO |
|
|
3802.10.00 |
-Carvões ativados |
0 |
|
3802.90 |
-Outros |
|
|
3802.90.10 |
Farinhas siliciosas fósseis |
0 |
|
3802.90.20 |
Bentonita |
0 |
|
3802.90.30 |
Atapulgita |
0 |
|
3802.90.40 |
Outras argilas e terras |
0 |
|
3802.90.50 |
Bauxita |
0 |
|
3802.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3803.00.00 |
"TALL OIL", MESMO REFINADO |
0 |
|
|
|
|
|
3804.00 |
LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE,
MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS
LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 38.03 |
|
|
3804.00.1 |
Lixívias residuais da fabricação de pastas de
celulose |
|
|
3804.00.11 |
Ao sulfito |
0 |
|
3804.00.12 |
À soda ou ao sulfato |
10 |
|
3804.00.20 |
Lignossulfonatos |
0 |
|
|
|
|
|
38.05 |
ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA
FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS
PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE
CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE
PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO
ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL |
|
|
3805.10.00 |
-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da
fabricação da pasta de papel ao sulfato |
0 |
|
3805.20.00 |
-Óleo de pinho |
10 |
|
3805.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.06 |
COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA
DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS |
|
|
3806.10.00 |
-Colofônias e ácidos resínicos |
0 |
|
3806.20.00 |
-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados
de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
0 |
|
3806.30.00 |
-Gomas ésteres |
10 |
|
3806.90 |
-Outros |
|
|
3806.90.1 |
Outros derivados de colofônias ou de ácidos
resínicos |
|
|
3806.90.11 |
Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas,
polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido
maléico |
0 |
|
3806.90.12 |
Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de
metila |
0 |
|
3806.90.19 |
Outros |
0 |
|
3806.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Gomas fundidas |
10 |
|
|
|
|
|
3807.00.00 |
ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA;
CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A
INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE
ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL |
0 |
|
|
Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou
produtos semelhantes |
10 |
|
|
|
|
|
38.08 |
INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS,
INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES
E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA
VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS
COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS |
|
|
3808.10 |
-Inseticidas |
|
|
3808.10.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.10.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.10.21 |
À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis |
0 |
|
3808.10.22 |
À base de cipermetrinas ou de permetrina |
0 |
|
3808.10.23 |
À base de monocrotofós ou de dicrotofós |
0 |
|
3808.10.24 |
À base de dissulfoton ou de endossulfan |
0 |
|
3808.10.25 |
À base de fosfeto de alumínio |
0 |
|
3808.10.26 |
À base de triclorfon ou de diclorvós |
0 |
|
3808.10.27 |
À base de óleo mineral |
0 |
|
3808.10.29 |
Outros |
0 |
|
3808.20 |
-Fungicidas |
|
|
3808.20.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.20.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.20.21 |
À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre
ou de óxido cuproso |
0 |
|
3808.20.22 |
À base de ziram ou de enxofre |
0 |
|
3808.20.23 |
À base de mancozeb ou de maneb |
0 |
|
3808.20.24 |
À base de sulfiram |
0 |
|
3808.20.25 |
À base de compostos de cromo, de arsênio ou de
cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21 |
0 |
|
3808.20.26 |
À base de thiram |
0 |
|
3808.20.29 |
Outros |
0 |
|
3808.30 |
-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de
crescimento para plantas |
|
|
3808.30.10 |
Herbicidas apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.2 |
Herbicidas apresentados de outro modo |
|
|
3808.30.21 |
À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes
produtos ou de MCPA |
0 |
|
3808.30.22 |
À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de
ametrina |
0 |
|
3808.30.23 |
À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou
de lactofen |
0 |
|
3808.30.24 |
À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de
simazina |
0 |
|
3808.30.25 |
À base de trifluralina |
0 |
|
3808.30.29 |
Outros |
0 |
|
3808.30.3 |
Inibidores de germinação |
|
|
3808.30.31 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.32 |
Apresentados de outro modo |
0 |
|
3808.30.40 |
Reguladores de crescimento das plantas apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.5 |
Reguladores de crescimento das plantas, apresentados
de outro modo |
|
|
3808.30.51 |
À base de hidrazida maléica |
0 |
|
3808.30.59 |
Outros |
0 |
|
3808.40 |
-Desinfetantes |
|
|
3808.40.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
|
3808.40.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.40.22 |
À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
|
3808.40.29 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
|
3808.90 |
-Outros |
|
|
3808.90.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.90.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.90.21 |
Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de
metamidofós ou de propargite |
0 |
|
3808.90.22 |
Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de
fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de tiometon |
0 |
|
3808.90.23 |
Outros acaricidas |
0 |
|
3808.90.24 |
Nematicidas à base de metam sódio |
0 |
|
3808.90.25 |
Outros nematicidas |
0 |
|
3808.90.26 |
Raticidas |
0 |
|
3808.90.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.09 |
AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE
TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES
(POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS
UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO
OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSIÇÕES |
|
|
3809.10 |
-À base de matérias amiláceas |
|
|
3809.10.10 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
0 |
|
3809.10.90 |
Outros |
0 |
|
3809.9 |
-Outros |
|
|
3809.91 |
--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.91.10 |
Aprestos preparados |
0 |
|
3809.91.20 |
Preparações mordentes |
0 |
|
3809.91.30 |
Produtos ignífugos |
10 |
|
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.91.41 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.91.49 |
Outros |
10 |
|
3809.91.90 |
Outros |
0 |
|
3809.92 |
--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.92.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.92.19 |
Outros |
10 |
|
3809.92.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
|
3809.93 |
--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.93.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.93.19 |
Outros |
10 |
|
3809.93.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
|
|
|
|
|
38.10 |
PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E
OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR,
CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS
PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR |
|
|
3810.10 |
-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para
soldar, constituídos por metal e outras matérias |
|
|
3810.10.10 |
Preparações para decapagem de metais |
0 |
|
3810.10.20 |
Pastas e pós para soldar |
0 |
|
3810.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.11 |
PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO,
ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS
E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU
PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS |
|
|
3811.1 |
-Preparações antidetonantes |
|
|
3811.11.00 |
--À base de compostos de chumbo |
8 |
|
3811.19.00 |
--Outras |
8 |
|
3811.2 |
-Aditivos para óleos lubrificantes |
|
|
3811.21 |
--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
3811.21.10 |
Melhoradores do índice de viscosidade |
8 |
|
3811.21.20 |
Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes,
contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco |
8 |
|
3811.21.30 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
|
3811.21.40 |
Detergentes metálicos |
8 |
|
3811.21.50 |
Outras preparações contendo, pelo menos, um de
quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20,
3811.21.30 e 3811.21.40 |
8 |
|
3811.21.90 |
Outros |
8 |
|
3811.29 |
--Outros |
|
|
3811.29.10 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
|
3811.29.20 |
Detergentes metálicos |
8 |
|
3811.29.90 |
Outros |
8 |
|
3811.90 |
-Outros |
|
|
3811.90.10 |
Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo
combustíveis |
8 |
|
3811.90.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
|
|
38.12 |
PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE
VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES
E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS |
|
|
3812.10.00 |
-Preparações denominadas "aceleradores de
vulcanização" |
10 |
|
3812.20.00 |
-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
10 |
|
3812.30 |
-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores
compostos, para borracha ou plásticos |
|
|
3812.30.1 |
Para borracha |
|
|
3812.30.11 |
Contendo derivados N-substituídos de
p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.12 |
Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de
alquil-arila |
10 |
|
3812.30.13 |
Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína
polimerizada |
10 |
|
3812.30.19 |
Outros |
10 |
|
3812.30.2 |
Para plásticos |
|
|
3812.30.21 |
Contendo derivados N-substituídos de
p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.29 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3813.00.00 |
COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E
BOMBAS EXTINTORAS |
8 |
|
|
|
|
|
3814.00.00 |
SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS
PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES |
10 |
|
|
|
|
|
38.15 |
INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E
PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSIÇÕES |
|
|
3815.1 |
-Catalisadores em suporte |
|
|
3815.11.00 |
--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de
níquel |
10 |
|
3815.12.00 |
--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um
composto de metal precioso |
10 |
|
3815.19.00 |
--Outros |
10 |
|
3815.90 |
-Outros |
|
|
3815.90.10 |
Para craqueamento de petróleo |
0 |
|
3815.90.9 |
Outros |
|
|
3815.90.91 |
Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio
(IPRA) |
10 |
|
3815.90.99 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3816.00 |
CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES
SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01 |
|
|
3816.00.1 |
Cimentos e argamassas |
|
|
3816.00.11 |
À base de magnesita calcinada |
10 |
|
3816.00.12 |
À base de silimanita |
10 |
|
3816.00.19 |
Outros |
10 |
|
3816.00.2 |
Outras preparações à base de cromo-magnesita, de
zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de
diaspório |
|
|
3816.00.21 |
Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon |
10 |
|
3816.00.29 |
Outras |
10 |
|
3816.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3817.00 |
MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO
AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02 |
|
|
3817.00.10 |
Misturas de alquilbenzenos |
10 |
|
3817.00.20 |
Misturas de alquilnaftalenos |
10 |
|
|
|
|
|
3818.00 |
ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"),
PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS
("WAFERS") OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS
("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA |
|
|
3818.00.10 |
De silício |
10 |
|
3818.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3819.00.00 |
LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS
LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE
PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A
70%, EM PESO |
10 |
|
|
|
|
|
3820.00.00 |
PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA
DESCONGELAÇÃO |
10 |
|
|
|
|
|
3821.00.00 |
MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE
MICRORGANISMOS |
0 |
|
|
|
|
|
3822.00 |
REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER
SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO
APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS |
|
|
3822.00.10 |
Reagentes para determinação de componentes do sangue
ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional
hidrófobo, impróprio para uso direto |
0 |
|
3822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.23 |
ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS;
ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS |
|
|
3823.1 |
-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais;
óleos ácidos de refinação |
|
|
3823.11.00 |
--Ácido esteárico |
0 |
|
3823.12.00 |
--Ácido oléico |
0 |
|
3823.13.00 |
--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil" |
0 |
|
3823.19.00 |
--Outros |
0 |
|
3823.70 |
-Álcoois graxos (gordos*) industriais |
|
|
3823.70.10 |
Esteárico |
0 |
|
3823.70.20 |
Láurico |
0 |
|
3823.70.30 |
Outras misturas de álcoois primários alifáticos |
0 |
|
3823.70.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Com características de ceras artificiais |
15 |
|
|
|
|
|
38.24 |
AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE
FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS
INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS
NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3824.10.00 |
-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de
fundição |
10 |
|
3824.20 |
-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus
ésteres |
|
|
3824.20.10 |
Ácidos naftênicos e seus ésteres |
10 |
|
3824.20.20 |
Sais |
10 |
|
3824.30.00 |
-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si
ou com aglutinantes metálicos |
10 |
|
3824.40.00 |
-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou
concretos (betões) |
10 |
|
3824.50.00 |
-Argamassas e concretos (betões), não refratários |
10 |
|
3824.60.00 |
-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
10 |
|
3824.7 |
-Misturas contendo derivados peralogenados de
hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes |
|
|
3824.71 |
--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados
unicamente com flúor e cloro |
|
|
3824.71.10 |
Contendo triclorotrifluoretanos |
10 |
|
3824.71.90 |
Outras |
10 |
|
3824.79.00 |
--Outras |
10 |
|
3824.90 |
-Outros |
|
|
3824.90.1 |
Produtos intermediários da fabricação de
antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3824.90.11 |
Salinomicina micelial |
10 |
|
3824.90.12 |
Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%,
em peso |
10 |
|
3824.90.13 |
Da fabricação da primicina amônica |
10 |
|
3824.90.14 |
Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina |
10 |
|
3824.90.15 |
Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da
fabricação da maduramicina |
10 |
|
3824.90.19 |
Outros |
10 |
|
3824.90.2 |
Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais;
preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou
derivados destes produtos |
|
|
3824.90.21 |
Ácidos graxos (gordos*) dimerizados |
10 |
|
3824.90.22 |
Preparações contendo ácidos graxos (gordos*)
dimerizados |
10 |
|
3824.90.23 |
Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e
palmitoilbenzoilmetano |
10 |
|
3824.90.24 |
Preparações contendo caprilato e caprato de
propilenoglicol |
10 |
|
3824.90.25 |
Preparações contendo triglicerídios dos ácidos
caprílico e cáprico |
10 |
|
3824.90.26 |
Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12
a C20 do ácido metacrílico e suas misturas |
10 |
|
3824.90.27 |
Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10
ramificados com glicerol |
10 |
|
3824.90.29 |
Outros |
10 |
|
3824.90.3 |
Preparações para borracha ou plásticos e outras
preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares |
|
|
3824.90.31 |
Contendo isocianatos de hexametileno |
10 |
|
3824.90.32 |
Contendo outros isocianatos |
10 |
|
3824.90.33 |
Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a
C22 |
10 |
|
3824.90.34 |
Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas,
próprias para a coagulação do látex |
10 |
|
3824.90.35 |
Outras, contendo polietilenoaminas |
10 |
|
3824.90.36 |
Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas |
10 |
|
3824.90.37 |
Reticulantes para silicones |
10 |
|
3824.90.39 |
Outras |
10 |
|
3824.90.4 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes; fluidos para a transferência de calor |
|
|
3824.90.41 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes |
10 |
|
3824.90.42 |
Mistura eutética de difenila e óxido de difenila |
10 |
|
3824.90.43 |
À base de trimetil-3,9-dietildecano |
10 |
|
3824.90.49 |
Outros |
10 |
|
3824.90.5 |
Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus
derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis |
|
|
3824.90.51 |
Antiespumantes contendo fosfato de tributila em
solução de álcool isopropílico |
10 |
|
3824.90.52 |
Misturas de polietilenoglicóis |
10 |
|
3824.90.53 |
Polipropilenoglicol líquido |
10 |
|
3824.90.54 |
Retardante de chama contendo misturas de
trifenilfosfatos isopropilados |
10 |
|
3824.90.59 |
Outros |
10 |
|
3824.90.6 |
Preparações à base de tetrafluoretano e
pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano;
preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano |
|
|
3824.90.61 |
Preparações à base de tetrafluoretano e
pentafluoretano |
10 |
|
3824.90.62 |
Preparações à base de clorodifluormetano e
pentafluoretano |
10 |
|
3824.90.63 |
Preparações à base de clorodifluormetano e
clorotetrafluoretano |
10 |
|
3824.90.7 |
Produtos e preparações à base de elementos químicos
ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em
outras posições |
|
|
3824.90.71 |
Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo |
10 |
|
3824.90.72 |
Preparações à base de sílica em suspensão coloidal;
nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de
carbeto de volfrâmio (tungstênio) |
10 |
|
3824.90.73 |
Preparações à base de carbeto de volfrâmio
(tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução |
10 |
|
3824.90.74 |
Preparações à base de hidróxido de níquel ou de
cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a
fabricação de acumuladores alcalinos |
10 |
|
3824.90.75 |
Preparações utilizadas na elaboração de meios de
cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas |
10 |
|
3824.90.76 |
Compostos absorventes à base de metais para
aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas |
10 |
|
3824.90.77 |
Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou
manganês |
0 |
|
3824.90.78 |
Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de
zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em
peso |
10 |
|
3824.90.79 |
Outros |
10 |
|
|
Ex 01 - Micronutrientes |
NT |
|
3824.90.8 |
Produtos e preparações à base de compostos
orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições |
|
|
3824.90.81 |
Preparações à base de anidrido
poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral |
10 |
|
3824.90.82 |
Halquinol |
10 |
|
3824.90.83 |
Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de
trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila |
10 |
|
3824.90.84 |
Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de
óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso |
10 |
|
3824.90.85 |
Metilato de sódio em metanol |
10 |
|
3824.90.86 |
Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio |
10 |
|
3824.90.87 |
Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou
de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes
orgânicos |
10 |
|
3824.90.88 |
Misturas constituídas essencialmente pelos compostos
seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio
alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados
ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de
[O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados,
dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de
dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados,
N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que
contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de
carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos
expressamente indicados) |
10 |
|
3824.90.89 |
Outros |
10 |
|
3824.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
38.25 |
PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS
INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES;
LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA
NOTA 6 DESTE CAPÍTULO |
|
|
3825.10.00 |
-Lixos municipais |
0 |
|
3825.20.00 |
-Lamas de tratamento de esgotos |
0 |
|
3825.30.00 |
-Lixos clínicos |
0 |
|
3825.4 |
-Resíduos de solventes orgânicos |
|
|
3825.41.00 |
--Halogenados |
0 |
|
3825.49.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.50.00 |
-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos
hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes |
0 |
|
3825.6 |
-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias
conexas |
|
|
3825.61.00 |
--Contendo principalmente constituintes orgânicos |
0 |
|
3825.69.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.90.00 |
-Outros |
0 |
CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Notas
1. O presente Capítulo não
compreende:
a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos,
alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas
minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa
(Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente
triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com
propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados
de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição
34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades
terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos
imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB),
os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de
fragmentos de anticorpos.
3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do
presente Capítulo, consideram-se:
a) produtos não misturados:
1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas
titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) produtos misturados:
1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre
coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas
de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de
águas minerais naturais.
4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes,
que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados
semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos
orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia
ou odontologia;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos,
bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao
paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou
produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para
os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os
cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas
para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para
certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como
agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos
farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido
a, por exemplo, expiração do prazo de validade.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
30.01 |
GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS
PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE
OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS
SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS
OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3001.10 |
-Glândulas e outros
órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
|
3001.10.10 |
Fígados |
0 |
|
3001.10.90 |
Outros |
0 |
|
3001.20 |
-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas
secreções |
|
|
3001.20.10 |
De fígado |
0 |
|
3001.20.90 |
Outros |
0 |
|
3001.90 |
-Outros |
|
|
3001.90.10 |
Heparina e seus sais |
0 |
|
3001.90.20 |
Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
|
3001.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
30.02 |
SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS
TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO
SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA
BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO
LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES |
|
|
3002.10 |
-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos
imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica |
|
|
3002.10.1 |
Anti-soros específicos de animais ou de pessoas
imunizados |
|
|
3002.10.11 |
Antiofídicos e outros antivenenosos |
0 |
|
3002.10.12 |
Antitetânico |
0 |
|
3002.10.13 |
Anticatarral |
0 |
|
3002.10.14 |
Antipiogênico |
0 |
|
3002.10.15 |
Antidiftérico |
0 |
|
3002.10.16 |
Polivalentes |
0 |
|
3002.10.19 |
Outros |
0 |
|
3002.10.2 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como
medicamentos |
|
|
3002.10.22 |
Imunoglobulina anti-Rh |
0 |
|
3002.10.23 |
Outras imunoglobulinas séricas |
0 |
|
3002.10.24 |
Concentrado de fator VIII |
0 |
|
3002.10.29 |
Outros |
0 |
|
3002.10.3 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como
medicamentos |
|
|
3002.10.31 |
Soroalbumina, exceto a humana |
0 |
|
3002.10.32 |
Plasmina (fibrinolisina) |
0 |
|
3002.10.33 |
Uroquinase |
0 |
|
3002.10.34 |
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
0 |
|
3002.10.35 |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
0 |
|
3002.10.36 |
Interferon beta |
0 |
|
3002.10.37 |
Soroalbumina humana |
0 |
|
3002.10.38 |
Anticorpo humano com afinidade específica ao
antígeno transmembranal CD20 (rituximab) |
0 |
|
3002.10.39 |
Outros |
0 |
|
3002.20 |
-Vacinas para medicina humana |
|
|
3002.20.1 |
Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para
venda a retalho |
|
|
3002.20.11 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.12 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.13 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.14 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.15 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.16 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.17 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.18 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.19 |
Outras |
0 |
|
3002.20.2 |
Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a
retalho |
|
|
3002.20.21 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.22 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.23 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.24 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.25 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.26 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.27 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.28 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.29 |
Outras |
0 |
|
3002.30 |
-Vacinas para medicina veterinária |
|
|
3002.30.10 |
Contra a raiva |
0 |
|
3002.30.20 |
Contra a coccidiose |
0 |
|
3002.30.30 |
Contra a querato-conjuntivite |
0 |
|
3002.30.40 |
Contra a cinomose |
0 |
|
3002.30.50 |
Contra a leptospirose |
0 |
|
3002.30.60 |
Contra a febre aftosa |
0 |
|
3002.30.70 |
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a
vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo;
bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo;
síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa
9R; cólera de aves, inativadas |
0 |
|
3002.30.80 |
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no
item 3002.30.70 |
0 |
|
3002.30.90 |
Outras |
0 |
|
3002.90 |
-Outros |
|
|
3002.90.10 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
0 |
|
3002.90.20 |
Antitoxinas de origem microbiana |
0 |
|
3002.90.30 |
Tuberculinas |
0 |
|
3002.90.9 |
Outros |
|
|
3002.90.91 |
Para a saúde animal |
0 |
|
3002.90.92 |
Para a saúde humana |
0 |
|
3002.90.93 |
Saxitoxina |
0 |
|
3002.90.94 |
Ricina |
0 |
|
3002.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.03 |
MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05
OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS
TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM
ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO |
|
|
3003.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3003.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura
de ácido penicilânico |
|
|
3003.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3003.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3003.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3003.10.19 |
Outros |
0 |
|
3003.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3003.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3003.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus derivados |
|
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
|
3003.20.19 |
Outros |
0 |
|
3003.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3003.20.29 |
Outros |
0 |
|
3003.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3003.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3003.20.39 |
Outros |
0 |
|
3003.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3003.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3003.20.49 |
Outros |
0 |
|
3003.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados
destes produtos |
|
|
3003.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3003.20.52 |
Ceflacor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3003.20.59 |
Outros |
0 |
|
3003.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3003.20.63 |
Pirarubicina |
0 |
|
3003.20.69 |
Outros |
0 |
|
3003.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3003.20.79 |
Outros |
0 |
|
3003.20.9 |
Outros |
|
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3003.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3003.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3003.20.99 |
Outros |
0 |
|
3003.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos |
|
|
3003.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3003.39 |
--Outros |
|
|
3003.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3003.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3003.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3003.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3003.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.17 |
Acetato de buserelina |
0 |
|
3003.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas
não contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
|
3003.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3003.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
|
3003.39.26 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.29 |
Outros |
0 |
|
3003.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3003.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3003.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3003.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano |
0 |
|
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3003.39.39 |
Outros |
0 |
|
3003.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3003.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3003.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3003.39.9 |
Outros |
|
|
3003.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2a ) |
0 |
|
3003.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3003.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
|
3003.39.99 |
Outros |
0 |
|
3003.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3003.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos |
0 |
|
3003.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3003.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3003.40.90 |
Outros |
0 |
|
3003.90 |
-Outros |
|
|
3003.90.1 |
Contendo vitaminas e outros produtos da posição
29.36 |
|
|
3003.90.11 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3003.90.12 |
Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida |
0 |
|
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3003.90.14 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados,
exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3003.90.15 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
|
3003.90.16 |
Ésteres das vitaminas A e D3, em
concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou
igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
0 |
|
3003.90.17 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3003.90.19 |
Outros |
0 |
|
3003.90.2 |
Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem
outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3003.90.29 |
Outros |
0 |
|
3003.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
|
3003.90.31 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3003.90.32 |
Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal
magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico |
0 |
|
3003.90.33 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.34 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de
alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3003.90.35 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3003.90.36 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
3003.90.37 |
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres;
fenofibrato |
0 |
|
3003.90.38 |
Etretinato; miltefosina |
0 |
|
3003.90.39 |
Outros |
0 |
|
3003.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
|
3003.90.41 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3003.90.42 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
|
3003.90.43 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.90.44 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3003.90.46 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol
ou seus sais |
0 |
|
3003.90.47 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio;
diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3003.90.48 |
Melfalano; clorambucil; toremifene |
0 |
|
3003.90.49 |
Outros |
0 |
|
3003.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
|
3003.90.51 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3003.90.52 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3003.90.53 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
|
3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3003.90.56 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3003.90.57 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3003.90.58 |
Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina;
deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos |
0 |
|
3003.90.59 |
Outros |
0 |
|
3003.90.6 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas
não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
|
3003.90.61 |
Dinitrato de isossorbida; quercetina |
0 |
|
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
|
3003.90.63 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3003.90.64 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
|
3003.90.65 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
|
3003.90.67 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3003.90.68 |
Etopósido |
0 |
|
3003.90.69 |
Outros |
0 |
|
3003.90.7 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
|
3003.90.71 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de
cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol;
cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3003.90.72 |
Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou
seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais;
fembendazol; cloridrato de loperamida |
0 |
|
3003.90.73 |
Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido;
mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel;
metilsulfato de amezínio |
0 |
|
3003.90.74 |
Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido;
bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol |
0 |
|
3003.90.75 |
Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu
cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida |
0 |
|
3003.90.76 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu
sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3003.90.77 |
Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina;
sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina |
0 |
|
3003.90.78 |
Ciclosporina A; fluspirileno;
trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir |
0 |
|
3003.90.79 |
Outros |
0 |
|
3003.90.8 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
|
3003.90.81 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3003.90.82 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu
sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3003.90.83 |
Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam;
piroxicam; cloxasolam |
0 |
|
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina |
0 |
|
3003.90.85 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3003.90.86 |
Furosemida; clortalidona; clormezanona |
0 |
|
3003.90.87 |
Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol;
furazolidona; cetoconazol |
0 |
|
3003.90.88 |
Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur;
ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato;
efavirenz |
0 |
|
3003.90.89 |
Outros |
0 |
|
3003.90.9 |
Outros |
|
|
3003.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3003.90.92 |
Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio |
0 |
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3003.90.95 |
Propofol; bussulfano; mitotano |
0 |
|
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.04 |
MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05
OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS
PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES
(INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS
PARA VENDA A RETALHO |
|
|
3004.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de
ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3004.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados, com
estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3004.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3004.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3004.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3004.10.19 |
Outros |
0 |
|
3004.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3004.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3004.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus sais |
|
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu
hemissuccinato |
0 |
|
3004.20.19 |
Outros |
0 |
|
3004.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3004.20.29 |
Outros |
0 |
|
3004.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3004.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3004.20.39 |
Outros |
0 |
|
3004.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3004.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3004.20.49 |
Outros |
0 |
|
3004.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados
destes produtos |
|
|
3004.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3004.20.52 |
Ceflacor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3004.20.59 |
Outros |
0 |
|
3004.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3004.20.63 |
Pirarubicina |
0 |
|
3004.20.69 |
Outros |
0 |
|
3004.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3004.20.79 |
Outros |
0 |
|
3004.20.9 |
Outros |
|
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3004.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3004.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3004.20.99 |
Outros |
0 |
|
3004.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37,
mas não contendo antibióticos |
|
|
3004.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3004.32 |
-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e
análogos estruturais |
|
|
3004.32.10 |
Hormônios corticosteróides |
0 |
|
3004.32.20 |
Espironalactona |
0 |
|
3004.32.90 |
Outros |
0 |
|
3004.39 |
--Outros |
|
|
3004.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3004.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3004.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3004.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3004.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.17 |
Acetato de buserelina |
0 |
|
3004.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas
não contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
|
3004.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3004.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
|
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
|
3004.39.27 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.29 |
Outros |
0 |
|
3004.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3004.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3004.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3004.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano |
0 |
|
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3004.39.38 |
Estradiol, destinado a ser administrado por via
percutânea |
0 |
|
3004.39.39 |
Outros |
0 |
|
3004.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3004.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3004.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3004.39.9 |
Outros |
|
|
3004.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da
prostaglandina F2a ) |
0 |
|
3004.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3004.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3004.39.99 |
Outros |
0 |
|
3004.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3004.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos |
0 |
|
3004.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3004.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3004.40.90 |
Outros |
0 |
|
3004.50 |
-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos
da posição 29.36 |
|
|
3004.50.10 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3004.50.20 |
Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida |
0 |
|
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3004.50.40 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados,
exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3004.50.50 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
|
3004.50.60 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3004.50.90 |
Outros |
0 |
|
3004.90 |
-Outros |
|
|
3004.90.1 |
Contendo enzimas |
|
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3004.90.19 |
Outros |
0 |
|
3004.90.2 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas
não contendo produtos do item 3004.90.1 |
|
|
3004.90.21 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de
benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3004.90.22 |
Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal
magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico |
0 |
|
3004.90.23 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.24 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de
alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3004.90.25 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3004.90.26 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus
ésteres; fenofibrato |
0 |
|
3004.90.27 |
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via
percutânea |
0 |
|
3004.90.28 |
Etretinato; miltefosina |
0 |
|
3004.90.29 |
Outros |
0 |
|
3004.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
|
3004.90.31 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3004.90.32 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
|
3004.90.33 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.90.34 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3004.90.36 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol
ou seus sais |
0 |
|
3004.90.37 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio;
diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3004.90.38 |
Melfalano; clorambucil; toremifene |
0 |
|
3004.90.39 |
Outros |
0 |
|
3004.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
|
3004.90.41 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3004.90.42 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3004.90.43 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
|
3004.90.45 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3004.90.46 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3004.90.47 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3004.90.48 |
Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina;
deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos |
0 |
|
3004.90.49 |
Outros |
0 |
|
3004.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas
não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
|
3004.90.51 |
Dinitrato de isossorbida; quercetina |
0 |
|
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
|
3004.90.53 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3004.90.54 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
|
3004.90.55 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
|
3004.90.57 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3004.90.58 |
Etopósido |
0 |
|
3004.90.59 |
Outros |
0 |
|
3004.90.6 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 |
|
|
3004.90.61 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de
cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol;
cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3004.90.62 |
Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou
seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais;
fembendazol; cloridrato de loperamida |
0 |
|
3004.90.63 |
Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol;
alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de
amezínio |
0 |
|
3004.90.64 |
Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido;
bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol |
0 |
|
3004.90.65 |
Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu
cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida |
0 |
|
3004.90.66 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu
sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3004.90.67 |
Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina;
sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina |
0 |
|
3004.90.68 |
Ciclosporina A; fluspirileno;
trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina;
tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato;
nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir |
0 |
|
3004.90.69 |
Outros |
0 |
|
3004.90.7 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
|
3004.90.71 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3004.90.72 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu
sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3004.90.73 |
Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam;
piroxicam; cloxazolam |
0 |
|
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina |
0 |
|
3004.90.75 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida;
rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3004.90.76 |
Furosemida; clortalidona; clormezanona |
0 |
|
3004.90.77 |
Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol;
furazolidona; cetoconazol |
0 |
|
3004.90.78 |
Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur;
ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato;
efavirenz |
0 |
|
3004.90.79 |
Outros |
0 |
|
3004.90.9 |
Outros |
|
|
3004.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3004.90.92 |
Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio |
0 |
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3004.90.95 |
Propofol; bussulfano; mitotano |
0 |
|
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.05 |
PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS
ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU
RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A
RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS |
|
|
3005.10 |
-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
|
3005.10.10 |
Impregnados ou recobertos de substâncias
farmacêuticas |
0 |
|
3005.10.20 |
Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta
de feridas |
0 |
|
3005.10.30 |
Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
|
3005.10.40 |
Pensos com obturador próprios para colostomia (cones
obturadores) |
0 |
|
3005.10.50 |
Pensos com fecho de correr próprios para fechar
ferimentos |
0 |
|
3005.10.90 |
Outros |
0 |
|
3005.90 |
-Outros |
|
|
3005.90.1 |
Pensos reabsorvíveis |
|
|
3005.90.11 |
De ácido poliglicólico |
0 |
|
3005.90.12 |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
|
3005.90.19 |
Outros |
0 |
|
3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
0 |
|
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
30.06 |
PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO
CAPÍTULO |
|
|
3006.10 |
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes
para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos,
utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas;
hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia |
|
|
3006.10.1 |
Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos |
|
|
3006.10.11 |
De polidiexanona |
0 |
|
3006.10.19 |
Outras |
0 |
|
3006.10.20 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
|
3006.10.90 |
Outros |
0 |
|
3006.20.00 |
-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos
fatores sangüíneos |
0 |
|
3006.30 |
-Preparações opacificantes para exames radiográficos;
reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.1 |
Preparações opacificantes para exames radiográficos |
|
|
3006.30.11 |
À base de ioexol |
0 |
|
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina |
0 |
|
3006.30.13 |
À base de iopamidol |
0 |
|
3006.30.15 |
À base de dióxido de zircônio e sulfato de
gentamicina |
0 |
|
3006.30.16 |
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
|
3006.30.17 |
À base de ioversol |
0 |
|
3006.30.18 |
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de
meglumina ou de suas misturas |
0 |
|
3006.30.19 |
Outras |
0 |
|
3006.30.2 |
Reagentes de diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente |
|
|
3006.30.21 |
À base de somatoliberina |
0 |
|
3006.30.29 |
Outros |
0 |
|
3006.40 |
-Cimentos e outros produtos para obturação dentária;
cimentos para reconstituição óssea |
|
|
3006.40.1 |
Cimentos e outros produtos para obturação dentária |
|
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
|
3006.40.12 |
Outros produtos para obturação dentária |
0 |
|
3006.40.20 |
Cimentos para reconstituição óssea |
0 |
|
3006.50.00 |
-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
0 |
|
3006.60.00 |
-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios,
de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas |
0 |
|
3006.70.00 |
-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para
serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para
certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como
agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos |
0 |
|
3006.80.00 |
-Desperdícios farmacêuticos |
0 |
CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) o sangue animal da posição 05.11;
b) os produtos de constituição química definida apresentados
isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;
c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os
elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição
38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e
nitrato de amônio;
4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de amônio;
6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de
cálcio e nitrato de magnésio;
7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de
óleo;
8) a uréia, mesmo pura;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si de produtos indicados na alínea A) acima;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de
cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré,
gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em
soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8)
acima, ou de uma mistura desses produtos.
3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) as escórias de desfosforação;
2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados,
calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado
para eliminar as impurezas;
3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção
de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado
seco;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante
o teor limite de flúor;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de
produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o
teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante.
4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados
sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) os produtos seguintes:
1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita,
cainita, silvinita e outros);
2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as
disposições da Nota 1 c) acima;
3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas
entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.
5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se
na posição 31.05.
6. Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos
ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos
ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3101.00.00 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES DE
ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE;
ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL |
NT |
|
|
|
|
|
31.02 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES
MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS |
|
|
3102.10 |
-Uréia, mesmo em solução
aquosa |
|
|
3102.10.10 |
Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso |
0 |
|
3102.10.90 |
Outra |
NT |
|
3102.2 |
-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de
amônio e nitrato de amônio |
|
|
3102.21.00 |
--Sulfato de amônio |
NT |
|
3102.29 |
--Outros |
|
|
3102.29.10 |
Sulfonitrato de amônio |
NT |
|
3102.29.90 |
Outros |
NT |
|
3102.30.00 |
-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
NT |
|
3102.40.00 |
-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou
com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
NT |
|
3102.50 |
-Nitrato de sódio |
|
|
3102.50.1 |
Natural |
|
|
3102.50.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso |
NT |
|
3102.50.19 |
Outro |
NT |
|
3102.50.90 |
Outro |
NT |
|
|
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso |
0 |
|
3102.60.00 |
-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de
amônio |
NT |
|
3102.70.00 |
-Cianamida cálcica |
NT |
|
|
Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 25,%, em peso |
0 |
|
3102.80.00 |
-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas
ou amoniacais |
NT |
|
3102.90.00 |
-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas
subposições precedentes |
NT |
|
|
|
|
|
31.03 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS |
|
|
3103.10 |
-Superfosfatos |
|
|
3103.10.10 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 22%, em peso |
NT |
|
3103.10.20 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 22% mas não superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.10.30 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.20.00 |
-Escórias de desfosforação |
NT |
|
3103.90 |
-Outros |
|
|
3103.90.1 |
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio |
|
|
3103.90.11 |
Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5)
não superior a 46%, em peso |
NT |
|
3103.90.19 |
Outros |
NT |
|
3103.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
|
|
31.04 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS |
|
|
3104.10.00 |
-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais,
em bruto |
NT |
|
3104.20 |
-Cloreto de potássio |
|
|
3104.20.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 60%, em peso |
NT |
|
3104.20.90 |
Outros |
NT |
|
3104.30 |
-Sulfato de potássio |
|
|
3104.30.10 |
Com teor de óxido de potássio (K2O) não
superior a 52%, em peso |
NT |
|
3104.30.90 |
Outros |
0 |
|
3104.90 |
-Outros |
|
|
3104.90.10 |
Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de
óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso |
0 |
|
3104.90.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
|
|
31.05 |
ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO
DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E
POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO
APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM
PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg |
|
|
3105.10.00 |
-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou
formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg |
NT |
|
|
Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a
16,3%, em peso |
0 |
|
|
Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior
a 25%, em peso |
0 |
|
|
Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio
(K2O) superior a 52%, em peso |
0 |
|
|
Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de
óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em
peso |
0 |
|
3105.20.00 |
-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os
três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio |
NT |
|
3105.30 |
-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou
diamoniacal) |
|
|
3105.30.10 |
Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg |
NT |
|
3105.30.90 |
Outros |
NT |
|
3105.40.00 |
-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato
diamônico ou diamoniacal) |
NT |
|
3105.5 |
-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos,
contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo |
|
|
3105.51.00 |
--Contendo nitratos e fosfatos |
NT |
|
3105.59.00 |
--Outros |
NT |
|
3105.60.00 |
-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os
dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio |
NT |
|
3105.90 |
-Outros |
|
|
3105.90.1 |
Nitrato de sódio potássico |
|
|
3105.90.11 |
Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso,
e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso |
NT |
|
3105.90.19 |
Outros |
NT |
|
3105.90.90 |
Outros |
NT |
CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das
posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras
sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e
outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para
venda a retalho, da posição 32.12;
b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos
incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos
(posição 27.15).
2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e
copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos,
incluem-se na posição 32.04.
3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e
32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à
posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os
pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou
destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes.
Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não
aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de
tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07,
32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos
voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na
posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da
solução.
5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias
corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de
carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos
corantes nas tintas a água.
6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas
para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo,
para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou
pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre
uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
32.01 |
EXTRATOS TANANTES DE
ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
|
|
3201.10.00 |
-Extrato de quebracho |
0 |
|
3201.20.00 |
-Extrato de mimosa |
0 |
|
3201.90 |
-Outros |
|
|
3201.90.1 |
Extratos |
|
|
3201.90.11 |
De gambir |
0 |
|
3201.90.12 |
De carvalho ou de castanheiro |
0 |
|
3201.90.19 |
Outros |
0 |
|
3201.90.20 |
Taninos |
0 |
|
3201.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.02 |
PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES
INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS;
PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA |
|
|
3202.10.00 |
-Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
0 |
|
3202.90 |
-Outros |
|
|
3202.90.1 |
Produtos tanantes inorgânicos |
|
|
3202.90.11 |
À base de sais de cromo |
0 |
|
3202.90.12 |
À base de sais de titânio |
0 |
|
3202.90.13 |
À base de sais de zircônio |
0 |
|
3202.90.19 |
Outros |
0 |
|
3202.90.2 |
Preparações tanantes |
|
|
3202.90.21 |
À base de compostos de cromo |
0 |
|
3202.90.29 |
Outros |
0 |
|
3202.90.30 |
Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
0 |
|
|
|
|
|
3203.00 |
MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS
OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE
CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL |
|
|
3203.00.1 |
Matérias corantes de origem vegetal |
|
|
3203.00.11 |
Hemateína |
0 |
|
3203.00.12 |
Fisetina |
0 |
|
3203.00.13 |
Morina |
0 |
|
3203.00.19 |
Outras |
0 |
|
3203.00.2 |
Matérias corantes de origem animal |
|
|
3203.00.21 |
Carmim de cochonilha |
0 |
|
3203.00.29 |
Outras |
0 |
|
3203.00.30 |
Preparações indicadas na Nota 3 do presente
Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal |
0 |
|
|
|
|
|
32.04 |
MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE
CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE
CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS
ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO
FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA |
|
|
3204.1 |
-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes |
|
|
3204.11.00 |
--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.12 |
--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base
desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.12.10 |
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à
base desses corantes |
0 |
|
3204.12.20 |
Corantes mordentes e preparações à base desses
corantes |
0 |
|
3204.13.00 |
--Corantes básicos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.14.00 |
--Corantes diretos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.15 |
--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em
que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.15.10 |
Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 |
0 |
|
3204.15.20 |
Dibenzantrona |
0 |
|
3204.15.30 |
12,12-Dimetoxidibenzantrona |
0 |
|
3204.15.90 |
Outros |
0 |
|
3204.16.00 |
--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.17.00 |
--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos |
0 |
|
3204.19 |
--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de
duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 |
|
|
3204.19.1 |
Carotenóides e suas preparações |
|
|
3204.19.11 |
Carotenóides |
0 |
|
3204.19.12 |
Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico
ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou
gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para
colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.13 |
Outras preparações próprias para colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.19 |
Outras |
0 |
|
3204.19.20 |
Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) |
0 |
|
3204.19.30 |
Corantes azóicos |
0 |
|
3204.19.90 |
Outras |
0 |
|
3204.20 |
-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como
agentes de avivamento fluorescentes |
|
|
3204.20.1 |
Derivados do estilbeno |
|
|
3204.20.11 |
Derivados do ácido
4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
0 |
|
3204.20.19 |
Outros |
0 |
|
3204.20.90 |
Outros |
0 |
|
3204.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3205.00.00 |
LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO
PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES |
0 |
|
|
|
|
|
32.06 |
OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3
DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS
INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO
QUÍMICA DEFINIDA |
|
|
3206.1 |
-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio |
|
|
3206.11 |
--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio,
calculado sobre matéria seca |
|
|
3206.11.1 |
Pigmentos tipo rutilo |
|
|
3206.11.11 |
Com tamanho médio de partícula superior ou igual a
0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores |
0 |
|
3206.11.19 |
Outros |
0 |
|
3206.11.20 |
Outros pigmentos |
0 |
|
3206.11.30 |
Preparações |
0 |
|
3206.19 |
--Outros |
|
|
3206.19.10 |
Pigmento constituído por mica revestida com película
de dióxido de titânio |
0 |
|
3206.19.90 |
Outros |
0 |
|
3206.20.00 |
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo |
0 |
|
3206.30.00 |
-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio |
0 |
|
3206.4 |
-Outras matérias corantes e outras preparações |
|
|
3206.41.00 |
--Ultramar e suas preparações |
0 |
|
3206.42 |
--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de
sulfeto de zinco |
|
|
3206.42.10 |
Litopônio |
0 |
|
3206.42.90 |
Outros |
0 |
|
3206.43.00 |
--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos
(ferrocianetos e ferricianetos) |
0 |
|
3206.49.00 |
--Outras |
0 |
|
3206.50 |
-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos |
|
|
3206.50.1 |
Com substâncias radioativas de radiotividade
específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002m Ci/g) |
|
|
3206.50.11 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.19 |
Outros |
0 |
|
3206.50.2 |
Sem substâncias radioativas |
|
|
3206.50.21 |
Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.07 |
PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES
VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS
TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE
VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS |
|
|
3207.10 |
-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações
semelhantes |
|
|
3207.10.10 |
À base de zircônio ou seus sais |
0 |
|
3207.10.90 |
Outros |
0 |
|
3207.20 |
-Composições vitrificáveis, engobos e preparações
semelhantes |
|
|
3207.20.10 |
Engobos |
0 |
|
3207.20.9 |
Outras |
|
|
3207.20.91 |
Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a
25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação
de circuitos impressos |
0 |
|
3207.20.99 |
Outras |
0 |
|
3207.30.00 |
-Polimentos líquidos e preparações semelhantes |
0 |
|
3207.40 |
-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
lamelas ou em flocos |
|
|
3207.40.10 |
Fritas de vidro |
0 |
|
3207.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
32.08 |
TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE
POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO;
SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
|
3208.10 |
-À base de poliésteres |
|
|
3208.10.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.10.20 |
Vernizes |
10 |
|
3208.10.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
10 |
|
3208.20 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3208.20.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.20.20 |
Vernizes |
10 |
|
3208.20.30 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
10 |
|
3208.90 |
-Outros |
|
|
3208.90.10 |
Tintas |
10 |
|
3208.90.2 |
Vernizes |
|
|
3208.90.21 |
À base de derivados de celulose |
10 |
|
3208.90.29 |
Outros |
10 |
|
3208.90.3 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
|
|
3208.90.31 |
De silicones |
10 |
|
3208.90.39 |
Outras |
10 |
|
|
|
|
|
32.09 |
TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE
POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO |
|
|
3209.10 |
-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3209.10.10 |
Tintas |
10 |
|
3209.10.20 |
Vernizes |
10 |
|
3209.90 |
-Outros |
|
|
3209.90.1 |
Tintas |
|
|
3209.90.11 |
À base de politetrafluoretileno |
10 |
|
3209.90.19 |
Outras |
10 |
|
3209.90.20 |
Vernizes |
10 |
|
|
|
|
|
3210.00 |
OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS
TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS |
|
|
3210.00.10 |
Tintas |
10 |
|
3210.00.20 |
Vernizes |
10 |
|
3210.00.30 |
Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados
para acabamento de couros |
10 |
|
|
|
|
|
3211.00.00 |
SECANTES PREPARADOS |
10 |
|
|
|
|
|
32.12 |
PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS
EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA
FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A
RETALHO |
|
|
3212.10.00 |
-Folhas para marcar a ferro |
10 |
|
3212.90 |
-Outros |
|
|
3212.90.10 |
Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente
do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em
peso |
10 |
|
3212.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
32.13 |
CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS,
PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES
SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS
SEMELHANTES |
|
|
3213.10.00 |
-Cores em sortidos |
10 |
|
3213.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
|
|
32.14 |
MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS
MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS
UTILIZADOS EM ALVENARIA |
|
|
3214.10 |
-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques; indutos utilizados em pintura |
|
|
3214.10.10 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros
mástiques |
10 |
|
3214.10.20 |
Indutos utilizados em pintura |
10 |
|
3214.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
|
|
32.15 |
TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E
OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO |
|
|
3215.1 |
-Tintas de impressão |
|
|
3215.11.00 |
--Pretas |
0 |
|
3215.19.00 |
--Outras |
0 |
|
3215.90.00 |
-Outras |
0 |
CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das
posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes
da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição
38.05.
2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias
odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os
ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos
obtidos por síntese.
3. As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos
produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos
daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu
emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre
outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta
aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e
papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes
de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de
cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
(Vide Decreto nº 5.072, de 2004)
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
33.01 |
ÓLEOS ESSENCIAIS
(DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU
"ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES
CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM
MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS
GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO
DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS
ESSENCIAIS |
|
|
3301.1 |
-Óleos essenciais de
cítricos |
|
|
3301.11.00 |
--De bergamota |
5 |
|
3301.12 |
--De laranja |
|
|
3301.12.10 |
De "petit grain" |
5 |
|
3301.12.90 |
Outros |
5 |
|
3301.13.00 |
--De limão |
5 |
|
3301.14.00 |
--De lima |
5 |
|
3301.19.00 |
--Outros |
5 |
|
3301.2 |
-Óleos essenciais, exceto de cítricos |
|
|
3301.21.00 |
--De gerânio |
5 |
|
3301.22.00 |
--De jasmim |
5 |
|
3301.23.00 |
--De alfazema ou lavanda |
5 |
|
3301.24.00 |
--De hortelã-pimenta (Mentha piperita) |
5 |
|
3301.25 |
--De outras mentas |
|
|
3301.25.10 |
De menta japonesa (Mentha arvensis) |
5 |
|
3301.25.20 |
De "mentha spearmint" (Mentha viridis
L.) |
5 |
|
3301.25.90 |
Outros |
5 |
|
3301.26.00 |
--De vetiver |
5 |
|
3301.29 |
--Outros |
|
|
3301.29.1 |
De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia
sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de
coriandro; de cabreúva; de eucalipto |
|
|
3301.29.11 |
De citronela |
5 |
|
3301.29.12 |
De cedro |
5 |
|
3301.29.13 |
De pau santo (Bulnesia sarmientoi) |
5 |
|
3301.29.14 |
De "lemongrass" |
5 |
|
3301.29.15 |
De pau-rosa |
5 |
|
3301.29.16 |
De palma rosa |
5 |
|
3301.29.17 |
De coriandro |
5 |
|
3301.29.18 |
De cabreúva |
5 |
|
3301.29.19 |
De eucalipto |
5 |
|
3301.29.90 |
Outros |
5 |
|
3301.30.00 |
-Resinóides |
5 |
|
3301.90 |
-Outros |
|
|
3301.90.10 |
Soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração |
5 |
|
3301.90.20 |
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação
dos óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.30 |
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.40 |
Oleorresinas de extração |
5 |
|
|
|
|
|
33.02 |
MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS
AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS
UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE
DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS |
|
|
3302.10.00 |
-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de
bebidas |
5 |
|
3302.90 |
-Outras |
|
|
3302.90.1 |
Para perfumaria |
|
|
3302.90.11 |
Vetiverol |
5 |
|
3302.90.19 |
Outras |
5 |
|
3302.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
|
|
3303.00 |
PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA |
|
|
3303.00.10 |
Perfumes (extratos) |
40 |
|
3303.00.20 |
Águas-de-colônia |
10 |
|
|
|
|
|
33.04 |
PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E
PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS),
INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA
MANICUROS E PEDICUROS |
|
|
3304.10.00 |
-Produtos de maquilagem para os lábios |
20 |
|
3304.20 |
-Produtos de maquilagem para os olhos |
|
|
3304.20.10 |
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel |
20 |
|
3304.20.90 |
Outros |
20 |
|
3304.30.00 |
-Preparações para manicuros e pedicuros |
20 |
|
3304.9 |
-Outros |
|
|
3304.91.00 |
--Pós, incluídos os compactos |
20 |
|
|
Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume |
10 |
|
3304.99 |
--Outros |
|
|
3304.99.10 |
Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas |
20 |
|
3304.99.90 |
Outros |
20 |
|
|
Ex 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares |
10 |
|
|
|
|
|
33.05 |
PREPARAÇÕES CAPILARES |
|
|
3305.10.00 |
-Xampus |
5 |
|
3305.20.00 |
-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,
dos cabelos |
20 |
|
3305.30.00 |
-Laquês para o cabelo |
20 |
|
3305.90.00 |
-Outras |
20 |
|
|
Ex 01 – Condicionadores |
5 |
|
|
|
|
|
33.06 |
PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS
PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA
LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA
VENDA A RETALHO |
|
|
3306.10.00 |
-Dentifrícios |
0 |
|
3306.20.00 |
-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios
dentais) |
0 |
|
3306.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
33.07 |
PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS),
DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES
COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES;
DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM
PROPRIEDADES DESINFETANTES |
|
|
3307.10.00 |
-Preparações para barbear (antes, durante ou após) |
20 |
|
3307.20 |
-Desodorantes corporais e antiperspirantes |
|
|
3307.20.10 |
Líquidos |
5 |
|
3307.20.90 |
Outros |
5 |
|
3307.30.00 |
-Sais perfumados e outras preparações para banhos |
20 |
|
3307.4 |
-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes,
incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas |
|
|
3307.41.00 |
--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por
combustão |
20 |
|
3307.49.00 |
--Outras |
20 |
|
3307.90.00 |
-Outros |
20 |
|
|
Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos
artificiais |
10 |
CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de
óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para
desmoldagem (posição 15.17);
b) os compostos isolados de constituição química definida;
c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e
preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2. Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas
se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela
posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo:
desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que
contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras,
pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se
na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de
superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de
0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma
emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m
(45dyn/cm), ou menos.
4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos
definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras
artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se
apenas:
A) aos produtos que apresentem as características de ceras,
obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras
entre si;
C) aos produtos que apresentem as características de ceras,
à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas,
matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que
apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo
refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição
27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio
líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
34.01 |
SABÕES; PRODUTOS E
PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES,
PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES
ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE
CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E
FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE
DETERGENTES |
|
|
3401.1 |
-Sabões, produtos e
preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras
moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos,
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
|
|
3401.11 |
--De toucador (incluídos
os de uso medicinal) |
|
|
3401.11.10 |
Sabões medicinais |
5 |
|
3401.11.90 |
Outros |
5 |
|
3401.19.00 |
--Outros |
5 |
|
|
Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de
detergentes |
10 |
|
|
Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos
utilizados como sabão |
10 |
|
|
Ex 03 - Sabão perfumado |
10 |
|
3401.20 |
-Sabões sob outras formas |
|
|
3401.20.10 |
De toucador |
5 |
|
3401.20.90 |
Outros |
5 |
|
3401.30.00 |
-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à
lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a
retalho, mesmo contendo sabão |
10 |
|
|
|
|
|
34.02 |
AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES);
PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES
AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA
POSIÇÃO 34.01 |
|
|
3402.1 |
-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados
para venda a retalho |
|
|
3402.11 |
--Aniônicos |
|
|
3402.11.10 |
Dibutilnaftalenossulfato de sódio |
5 |
|
3402.11.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato de sódio |
5 |
|
3402.11.30 |
Alquilsulfonato de sódio, secundário |
5 |
|
3402.11.90 |
Outros |
5 |
|
3402.12 |
--Catiônicos |
|
|
3402.12.10 |
Acetato de oleilamina |
5 |
|
3402.12.90 |
Outros |
5 |
|
3402.13.00 |
--Não iônicos |
5 |
|
3402.19.00 |
--Outros |
5 |
|
3402.20.00 |
-Preparações acondicionadas para venda a retalho |
10 |
|
3402.90 |
-Outras |
|
|
3402.90.1 |
Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
|
|
|
3402.90.11 |
Contendo exclusivamente produtos não iônicos |
5 |
|
3402.90.19 |
Outras |
5 |
|
3402.90.2 |
Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das
subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente
ditas |
|
|
3402.90.21 |
Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de
(1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
5 |
|
3402.90.22 |
À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
5 |
|
3402.90.29 |
Outras |
5 |
|
3402.90.3 |
Preparações para lavagem (detergentes) |
|
|
3402.90.31 |
À base de nonilfenol etoxilado |
5 |
|
3402.90.39 |
Outras |
5 |
|
3402.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
|
|
34.03 |
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS
PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM
OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E
PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS,
PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS
QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE
PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS |
|
|
3403.1 |
-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
3403.11 |
--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros,
peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias |
|
|
3403.11.10 |
Para o tratamento de matérias têxteis |
15 |
|
3403.11.20 |
Para o tratamento de couros e peles |
15 |
|
3403.11.90 |
Outras |
15 |
|
3403.19.00 |
--Outras |
15 |
|
3403.9 |
-Outras |
|
|
3403.91 |
--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros,
peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias |
|
|
3403.91.10 |
Para o tratamento de matérias têxteis |
15 |
|
3403.91.20 |
Para o tratamento de couros e peles |
15 |
|
3403.91.90 |
Outras |
15 |
|
3403.99.00 |
--Outras |
15 |
|
|
|
|
|
34.04 |
CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS |
|
|
3404.10.00 |
-De linhita modificada quimicamente |
15 |
|
3404.20 |
-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol) |
|
|
3404.20.10 |
Ceras artificiais |
15 |
|
3404.20.20 |
Ceras preparadas |
15 |
|
3404.90 |
-Outras |
|
|
3404.90.1 |
Ceras artificiais |
|
|
3404.90.11 |
De polietileno, emulsionáveis |
15 |
|
3404.90.12 |
Outras, de polietileno |
15 |
|
3404.90.13 |
De polipropilenoglicóis |
15 |
|
3404.90.19 |
Outras |
15 |
|
3404.90.2 |
Ceras preparadas |
|
|
3404.90.21 |
À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina
anidra) |
15 |
|
3404.90.29 |
Outras |
15 |
|
|
|
|
|
34.05 |
POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES
PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS
PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS
("OUATES"), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA
ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM
EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04 |
|
|
3405.10.00 |
-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados
ou para couros |
10 |
|
3405.20.00 |
-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e
limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
10 |
|
3405.30.00 |
-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e
produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
10 |
|
3405.40.00 |
-Pastas, pós e outras preparações para arear |
10 |
|
3405.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3406.00.00 |
VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES |
0 |
|
|
|
|
|
3407.00 |
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO
DE CRIANÇAS; "CERAS" PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM
EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS
SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO |
|
|
3407.00.10 |
Pastas para modelar |
10 |
|
3407.00.20 |
"Ceras" para dentistas |
10 |
|
3407.00.90 |
Outras |
10 |
CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não
preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e
outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição
32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou
para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina
(Capítulo 49).
2. O termo dextrina, empregado no texto da posição
35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas,
com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca,
não superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na
posição 17.02.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
35.01 |
CASEÍNAS, CASEINATOS E
OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA |
|
|
3501.10.00 |
-Caseínas |
0 |
|
3501.90 |
-Outros |
|
|
3501.90.1 |
Caseinatos e outros derivados das caseínas |
|
|
3501.90.11 |
Caseinato de sódio |
0 |
|
3501.90.19 |
Outros |
0 |
|
3501.90.20 |
Colas de caseína |
0 |
|
|
|
|
|
35.02 |
ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS
DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80%
DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS |
|
|
3502.1 |
-Ovalbumina |
|
|
3502.11.00 |
--Seca |
0 |
|
3502.19.00 |
--Outra |
0 |
|
3502.20.00 |
-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais
proteínas de soro de leite |
0 |
|
3502.90 |
-Outros |
|
|
3502.90.10 |
Soroalbumina |
0 |
|
3502.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3503.00 |
GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA
QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS
DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA
DA POSIÇÃO 35.01 |
|
|
3503.00.1 |
Gelatinas e seus derivados |
|
|
3503.00.11 |
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a
99,98%, em peso |
0 |
|
3503.00.12 |
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em
peso |
0 |
|
3503.00.19 |
Outros |
0 |
|
3503.00.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
|
|
3504.00 |
PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS
DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE
PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO |
|
|
3504.00.1 |
Peptonas e seus derivados |
|
|
3504.00.11 |
Peptonas e peptonatos |
0 |
|
3504.00.19 |
Outros |
0 |
|
3504.00.20 |
Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas
superior ou igual a 90%, em peso, em base seca |
0 |
|
3504.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
35.05 |
DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR
EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE
DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS
MODIFICADOS |
|
|
3505.10.00 |
-Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
0 |
|
3505.20.00 |
-Colas |
0 |
|
|
|
|
|
35.06 |
COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS
COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU
ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg |
|
|
3506.10 |
-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou
adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com
peso líquido não superior a 1kg |
|
|
3506.10.10 |
À base de cianoacrilatos |
0 |
|
3506.10.90 |
Outros |
0 |
|
3506.9 |
-Outros |
|
|
3506.91 |
--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13
ou de borracha |
|
|
3506.91.10 |
À base de borracha |
0 |
|
3506.91.20 |
À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso |
0 |
|
3506.91.90 |
Outros |
0 |
|
3506.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
35.07 |
ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM
COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3507.10.00 |
-Coalho e seus concentrados |
0 |
|
3507.90 |
-Outras |
|
|
3507.90.1 |
Amilases e seus concentrados |
|
|
3507.90.11 |
Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) |
0 |
|
3507.90.19 |
Outros |
0 |
|
3507.90.2 |
Proteases e seus concentrados |
|
|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
0 |
|
3507.90.22 |
Bromelina |
0 |
|
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3507.90.24 |
Estreptodornase |
0 |
|
3507.90.25 |
Mistura de estreptoquinase e estreptodornase |
0 |
|
3507.90.26 |
Papaína |
0 |
|
3507.90.29 |
Outros |
0 |
|
3507.90.3 |
Outras enzimas e seus concentrados |
|
|
3507.90.31 |
Lisozima e seu cloridrato |
0 |
|
3507.90.39 |
Outros |
0 |
|
3507.90.4 |
Enzimas preparadas |
|
|
3507.90.41 |
À base de celulases |
0 |
|
3507.90.42 |
À base de transglutaminase |
0 |
|
3507.90.49 |
Outras |
0 |
CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos de
constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os
indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de
matérias inflamáveis, exclusivamente:
a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos
semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas
semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes,
apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos
liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar
isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e
semelhantes.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3601.00.00 |
PÓLVORAS PROPULSIVAS |
25 |
|
|
|
|
|
3602.00.00 |
EXPLOSIVOS PREPARADOS,
EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS |
20 |
|
|
Ex 01 - À base de
poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente
ao da dinamite |
5 |
|
|
|
|
|
3603.00.00 |
ESTOPINS OU RASTILHOS, DE
SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS;
DETONADORES ELÉTRICOS |
20 |
|
|
|
|
|
36.04 |
FOGOS DE ARTIFÍCIO,
FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E
OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA |
|
|
3604.10.00 |
-Fogos de artifício |
30 |
|
3604.90 |
-Outros |
|
|
3604.90.10 |
Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes |
10 |
|
3604.90.90 |
Outros |
30 |
|
|
Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização |
10 |
|
|
|
|
|
3605.00.00 |
FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04 |
0 |
|
|
|
|
|
36.06 |
FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER
FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE
CAPÍTULO |
|
|
3606.10.00 |
-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos,
em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou
acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 |
20 |
|
3606.90.00 |
-Outros |
20 |
CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os
artigos de refugo.
2. No presente Capítulo, o termo fotográfico
qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente,
pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies
fotossensíveis.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
37.01 |
CHAPAS E FILMES PLANOS,
FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO
PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E
COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS |
|
|
3701.10 |
-Para raios X |
|
|
3701.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
|
3701.10.2 |
Sensibilizados nas duas faces |
|
|
3701.10.21 |
Próprios para uso odontológico |
0 |
|
3701.10.29 |
Outros |
0 |
|
3701.20 |
-Filmes de revelação e copiagem instantâneas |
|
|
3701.20.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.20.20 |
Para fotografia monocromática |
15 |
|
3701.30 |
-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos
lados seja superior a 255mm |
|
|
3701.30.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.30.2 |
Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis |
|
|
3701.30.21 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.22 |
De poliéster |
15 |
|
3701.30.29 |
Outras |
15 |
|
3701.30.3 |
Chapas sensibilizadas por outros procedimentos |
|
|
3701.30.31 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.39 |
Outras |
15 |
|
3701.30.40 |
Filmes para as artes gráficas |
15 |
|
3701.30.50 |
Filmes heliográficos, de poliéster |
15 |
|
3701.30.90 |
Outros |
15 |
|
3701.9 |
-Outros |
|
|
3701.91.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3701.99.00 |
--Outros |
15 |
|
|
|
|
|
37.02 |
FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM
ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES
FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS,
NÃO IMPRESSIONADOS |
|
|
3702.10 |
-Para raios X |
|
|
3702.10.10 |
Sensibilizados em uma face |
0 |
|
3702.10.20 |
Sensibilizados em ambas as faces |
0 |
|
3702.20 |
-Filmes de revelação e copiagem instantâneas |
|
|
3702.20.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.20.20 |
Para fotografia monocromática |
15 |
|
3702.3 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a
105mm |
|
|
3702.31.00 |
--Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.32.00 |
--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata |
15 |
|
3702.39.00 |
--Outros |
15 |
|
3702.4 |
-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a
105mm |
|
|
3702.41.00 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.42 |
--De largura superior a 610mm e comprimento superior a
200m, exceto para fotografia a cores |
|
|
3702.42.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.42.90 |
Outros |
15 |
|
3702.43 |
--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a
200m |
|
|
3702.43.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.43.20 |
Heliográficos, de poliéster |
15 |
|
3702.43.90 |
Outros |
15 |
|
3702.44 |
--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm |
|
|
3702.44.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3702.44.2 |
Para fotografia monocromática |
|
|
3702.44.21 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.44.29 |
Outros |
15 |
|
3702.5 |
-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos) |
|
|
3702.51 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento não
superior a 14m |
|
|
3702.51.10 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.51.90 |
Outros |
15 |
|
3702.52.00 |
--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a
14m |
15 |
|
|
Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16mm de largura |
0 |
|
3702.53.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, para diapositivos |
15 |
|
3702.54 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos |
|
|
3702.54.1 |
De largura igual a 35mm |
|
|
3702.54.11 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.54.19 |
Outros |
15 |
|
3702.54.9 |
Outros |
|
|
3702.54.91 |
Em bobinas ("filmpacks") |
15 |
|
3702.54.99 |
Outros |
15 |
|
3702.55 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
|
|
3702.55.10 |
De largura igual a 35mm |
0 |
|
3702.55.90 |
Outros |
15 |
|
3702.56.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
|
3702.9 |
-Outros |
|
|
3702.91.00 |
--De largura não superior a 16 mm |
15 |
|
|
Ex 01 - Com comprimento superior a 14m |
0 |
|
3702.93.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento não superior a 30m |
15 |
|
3702.94.00 |
--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e
comprimento superior a 30m |
0 |
|
3702.95.00 |
--De largura superior a 35mm |
15 |
|
|
|
|
|
37.03 |
PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS,
NÃO IMPRESSIONADOS |
|
|
3703.10 |
-Em rolos de largura superior a 610mm |
|
|
3703.10.10 |
Para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3703.10.2 |
Para fotografia monocromática |
|
|
3703.10.21 |
Papel heliográfico |
15 |
|
3703.10.29 |
Outros |
15 |
|
3703.20.00 |
-Outros, para fotografia a cores (policromos) |
15 |
|
3703.90 |
-Outros |
|
|
3703.90.10 |
Papel para fotocomposição |
15 |
|
3703.90.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
|
|
3704.00.00 |
CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS,
IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS |
5 |
|
|
Ex 01 - Chapas e filmes |
0 |
|
|
|
|
|
37.05 |
CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS,
EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS |
|
|
3705.10.00 |
-Para reprodução ofsete |
0 |
|
3705.20.00 |
-Microfilmes |
0 |
|
3705.90 |
-Outros |
|
|
3705.90.10 |
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias
para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de
microestruturas eletrônicas |
0 |
|
3705.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
37.06 |
FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS,
CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM |
|
|
3706.10.00 |
-De largura superior ou igual a 35mm |
0 |
|
3706.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
37.07 |
PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO
VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS,
QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA
A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO |
|
|
3707.10.00 |
-Emulsões para sensibilização de superfícies |
15 |
|
3707.90 |
-Outros |
|
|
3707.90.10 |
Fixadores |
15 |
|
3707.90.2 |
Reveladores |
|
|
3707.90.21 |
À base de negro de fumo ou de um corante e resinas
termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático |
15 |
|
3707.90.29 |
Outros |
15 |
|
3707.90.30 |
Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação
de emulsões |
15 |
|
3707.90.90 |
Outros |
15 |
CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida,
apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) a grafita artificial (posição 38.01);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas,
inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas,
desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens
previstas na posição 38.08;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para
aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na
Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;
b) as misturas de produtos químicos e de substâncias
alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na
preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as
lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e
cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para
extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de
metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos
utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição
71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas,
por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2. A) Na acepção da posição 38.22, entende-se por material
de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um
certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos
utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade
associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise,
calibração ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para
fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22
tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.
3. Incluem-se na posição
38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de
óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever,
acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores
(estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para
venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura
dos fornos (por exemplo, cones de Seger).
4. Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os
lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas,
escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim
como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições.
Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como
plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos
alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A
expressão lixos municipais não cobre todavia:
a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos,
como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais,
e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;
b) os lixos industriais;
c) os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela
Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5. Para os efeitos da posição 38.25, por lamas de
tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de
tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos
de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são
próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).
6. Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros
lixos compreende:
a) os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados
provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros
tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm
freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem
procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e
seringas, usados);
b) os resíduos de solventes orgânicos;
c) os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de
fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das
indústrias conexas.
Todavia, a expressão outros lixos não compreende os
desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos (posição 27.10).
Nota de Subposições
1. Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos
de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente
solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua
utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
38.01 |
GRAFITA ARTIFICIAL;
GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS
CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS |
|
|
3801.10.00 |
-Grafita artificial |
0 |
|
3801.20 |
-Grafita coloidal ou
semicoloidal |
|
|
3801.20.10 |
Suspensão semicoloidal em óleos minerais |
10 |
|
3801.20.90 |
Outros |
10 |
|
3801.30 |
-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes
para revestimento interior de fornos |
|
|
3801.30.10 |
Pasta carbonada para eletrodos |
10 |
|
3801.30.90 |
Outras |
10 |
|
3801.90.00 |
-Outras |
10 |
|
|
|
|
|
38.02 |
CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS;
NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO |
|
|
3802.10.00 |
-Carvões ativados |
0 |
|
3802.90 |
-Outros |
|
|
3802.90.10 |
Farinhas siliciosas fósseis |
0 |
|
3802.90.20 |
Bentonita |
0 |
|
3802.90.30 |
Atapulgita |
0 |
|
3802.90.40 |
Outras argilas e terras |
0 |
|
3802.90.50 |
Bauxita |
0 |
|
3802.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
3803.00.00 |
"TALL OIL", MESMO REFINADO |
0 |
|
|
|
|
|
3804.00 |
LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE,
MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS
LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 38.03 |
|
|
3804.00.1 |
Lixívias residuais da fabricação de pastas de
celulose |
|
|
3804.00.11 |
Ao sulfito |
0 |
|
3804.00.12 |
À soda ou ao sulfato |
10 |
|
3804.00.20 |
Lignossulfonatos |
0 |
|
|
|
|
|
38.05 |
ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA
FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS
PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE
CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE
PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO
ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL |
|
|
3805.10.00 |
-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da
fabricação da pasta de papel ao sulfato |
0 |
|
3805.20.00 |
-Óleo de pinho |
10 |
|
3805.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.06 |
COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA
DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS |
|
|
3806.10.00 |
-Colofônias e ácidos resínicos |
0 |
|
3806.20.00 |
-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados
de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
0 |
|
3806.30.00 |
-Gomas ésteres |
10 |
|
3806.90 |
-Outros |
|
|
3806.90.1 |
Outros derivados de colofônias ou de ácidos
resínicos |
|
|
3806.90.11 |
Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas,
polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido
maléico |
0 |
|
3806.90.12 |
Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de
metila |
0 |
|
3806.90.19 |
Outros |
0 |
|
3806.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Gomas fundidas |
10 |
|
|
|
|
|
3807.00.00 |
ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA;
CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A
INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE
ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL |
0 |
|
|
Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou
produtos semelhantes |
10 |
|
|
|
|
|
38.08 |
INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS,
INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES
E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA
VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS
COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS |
|
|
3808.10 |
-Inseticidas |
|
|
3808.10.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.10.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.10.21 |
À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis |
0 |
|
3808.10.22 |
À base de cipermetrinas ou de permetrina |
0 |
|
3808.10.23 |
À base de monocrotofós ou de dicrotofós |
0 |
|
3808.10.24 |
À base de dissulfoton ou de endossulfan |
0 |
|
3808.10.25 |
À base de fosfeto de alumínio |
0 |
|
3808.10.26 |
À base de triclorfon ou de diclorvós |
0 |
|
3808.10.27 |
À base de óleo mineral |
0 |
|
3808.10.29 |
Outros |
0 |
|
3808.20 |
-Fungicidas |
|
|
3808.20.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.20.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.20.21 |
À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre
ou de óxido cuproso |
0 |
|
3808.20.22 |
À base de ziram ou de enxofre |
0 |
|
3808.20.23 |
À base de mancozeb ou de maneb |
0 |
|
3808.20.24 |
À base de sulfiram |
0 |
|
3808.20.25 |
À base de compostos de cromo, de arsênio ou de
cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21 |
0 |
|
3808.20.26 |
À base de thiram |
0 |
|
3808.20.29 |
Outros |
0 |
|
3808.30 |
-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de
crescimento para plantas |
|
|
3808.30.10 |
Herbicidas apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.2 |
Herbicidas apresentados de outro modo |
|
|
3808.30.21 |
À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes
produtos ou de MCPA |
0 |
|
3808.30.22 |
À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de
ametrina |
0 |
|
3808.30.23 |
À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou
de lactofen |
0 |
|
3808.30.24 |
À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de
simazina |
0 |
|
3808.30.25 |
À base de trifluralina |
0 |
|
3808.30.29 |
Outros |
0 |
|
3808.30.3 |
Inibidores de germinação |
|
|
3808.30.31 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.32 |
Apresentados de outro modo |
0 |
|
3808.30.40 |
Reguladores de crescimento das plantas apresentados
em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.30.5 |
Reguladores de crescimento das plantas, apresentados
de outro modo |
|
|
3808.30.51 |
À base de hidrazida maléica |
0 |
|
3808.30.59 |
Outros |
0 |
|
3808.40 |
-Desinfetantes |
|
|
3808.40.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
|
3808.40.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.40.22 |
À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
|
3808.40.29 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou
desodorizantes de ambientes |
30 |
|
3808.90 |
-Outros |
|
|
3808.90.10 |
Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso domissanitário direto |
0 |
|
3808.90.2 |
Apresentados de outro modo |
|
|
3808.90.21 |
Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de
metamidofós ou de propargite |
0 |
|
3808.90.22 |
Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de
fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de tiometon |
0 |
|
3808.90.23 |
Outros acaricidas |
0 |
|
3808.90.24 |
Nematicidas à base de metam sódio |
0 |
|
3808.90.25 |
Outros nematicidas |
0 |
|
3808.90.26 |
Raticidas |
0 |
|
3808.90.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.09 |
AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE
TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES
(POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS
UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO
OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSIÇÕES |
|
|
3809.10 |
-À base de matérias amiláceas |
|
|
3809.10.10 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
0 |
|
3809.10.90 |
Outros |
0 |
|
3809.9 |
-Outros |
|
|
3809.91 |
--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.91.10 |
Aprestos preparados |
0 |
|
3809.91.20 |
Preparações mordentes |
0 |
|
3809.91.30 |
Produtos ignífugos |
10 |
|
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.91.41 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.91.49 |
Outros |
10 |
|
3809.91.90 |
Outros |
0 |
|
3809.92 |
--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.92.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.92.19 |
Outros |
10 |
|
3809.92.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
|
3809.93 |
--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas
indústrias semelhantes |
|
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.93.11 |
À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos
(gordos*) |
10 |
|
3809.93.19 |
Outros |
10 |
|
3809.93.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Preparações ignífugas |
10 |
|
|
|
|
|
38.10 |
PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E
OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR,
CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS
PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR |
|
|
3810.10 |
-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para
soldar, constituídos por metal e outras matérias |
|
|
3810.10.10 |
Preparações para decapagem de metais |
0 |
|
3810.10.20 |
Pastas e pós para soldar |
0 |
|
3810.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.11 |
PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO,
ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS
E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU
PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS |
|
|
3811.1 |
-Preparações antidetonantes |
|
|
3811.11.00 |
--À base de compostos de chumbo |
8 |
|
3811.19.00 |
--Outras |
8 |
|
3811.2 |
-Aditivos para óleos lubrificantes |
|
|
3811.21 |
--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
3811.21.10 |
Melhoradores do índice de viscosidade |
8 |
|
3811.21.20 |
Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes,
contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco |
8 |
|
3811.21.30 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
|
3811.21.40 |
Detergentes metálicos |
8 |
|
3811.21.50 |
Outras preparações contendo, pelo menos, um de
quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20,
3811.21.30 e 3811.21.40 |
8 |
|
3811.21.90 |
Outros |
8 |
|
3811.29 |
--Outros |
|
|
3811.29.10 |
Dispersantes sem cinzas |
8 |
|
3811.29.20 |
Detergentes metálicos |
8 |
|
3811.29.90 |
Outros |
8 |
|
3811.90 |
-Outros |
|
|
3811.90.10 |
Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo
combustíveis |
8 |
|
3811.90.90 |
Outros |
8 |
|
|
|
|
|
38.12 |
PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE
VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES
E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS |
|
|
3812.10.00 |
-Preparações denominadas "aceleradores de
vulcanização" |
10 |
|
3812.20.00 |
-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
10 |
|
3812.30 |
-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores
compostos, para borracha ou plásticos |
|
|
3812.30.1 |
Para borracha |
|
|
3812.30.11 |
Contendo derivados N-substituídos de
p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.12 |
Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de
alquil-arila |
10 |
|
3812.30.13 |
Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína
polimerizada |
10 |
|
3812.30.19 |
Outros |
10 |
|
3812.30.2 |
Para plásticos |
|
|
3812.30.21 |
Contendo derivados N-substituídos de
p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.29 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3813.00.00 |
COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E
BOMBAS EXTINTORAS |
8 |
|
|
|
|
|
3814.00.00 |
SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS
PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES |
10 |
|
|
|
|
|
38.15 |
INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E
PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSIÇÕES |
|
|
3815.1 |
-Catalisadores em suporte |
|
|
3815.11.00 |
--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de
níquel |
10 |
|
3815.12.00 |
--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um
composto de metal precioso |
10 |
|
3815.19.00 |
--Outros |
10 |
|
3815.90 |
-Outros |
|
|
3815.90.10 |
Para craqueamento de petróleo |
0 |
|
3815.90.9 |
Outros |
|
|
3815.90.91 |
Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio
(IPRA) |
10 |
|
3815.90.99 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3816.00 |
CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES
SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01 |
|
|
3816.00.1 |
Cimentos e argamassas |
|
|
3816.00.11 |
À base de magnesita calcinada |
10 |
|
3816.00.12 |
À base de silimanita |
10 |
|
3816.00.19 |
Outros |
10 |
|
3816.00.2 |
Outras preparações à base de cromo-magnesita, de
zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de
diaspório |
|
|
3816.00.21 |
Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon |
10 |
|
3816.00.29 |
Outras |
10 |
|
3816.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3817.00 |
MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO
AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02 |
|
|
3817.00.10 |
Misturas de alquilbenzenos |
10 |
|
3817.00.20 |
Misturas de alquilnaftalenos |
10 |
|
|
|
|
|
3818.00 |
ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"),
PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS
("WAFERS") OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS
("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA |
|
|
3818.00.10 |
De silício |
10 |
|
3818.00.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
3819.00.00 |
LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS
LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE
PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A
70%, EM PESO |
10 |
|
|
|
|
|
3820.00.00 |
PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA
DESCONGELAÇÃO |
10 |
|
|
|
|
|
3821.00.00 |
MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE
MICRORGANISMOS |
0 |
|
|
|
|
|
3822.00 |
REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER
SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO
APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS |
|
|
3822.00.10 |
Reagentes para determinação de componentes do sangue
ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional
hidrófobo, impróprio para uso direto |
0 |
|
3822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
38.23 |
ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS;
ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS |
|
|
3823.1 |
-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais;
óleos ácidos de refinação |
|
|
3823.11.00 |
--Ácido esteárico |
0 |
|
3823.12.00 |
--Ácido oléico |
0 |
|
3823.13.00 |
--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil" |
0 |
|
3823.19.00 |
--Outros |
0 |
|
3823.70 |
-Álcoois graxos (gordos*) industriais |
|
|
3823.70.10 |
Esteárico |
0 |
|
3823.70.20 |
Láurico |
0 |
|
3823.70.30 |
Outras misturas de álcoois primários alifáticos |
0 |
|
3823.70.90 |
Outros |
0 |
|
|
Ex 01 - Com características de ceras artificiais |
15 |
|
|
|
|
|
38.24 |
AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE
FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS
INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS
NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES |
|
|
3824.10.00 |
-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de
fundição |
10 |
|
3824.20 |
-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus
ésteres |
|
|
3824.20.10 |
Ácidos naftênicos e seus ésteres |
10 |
|
3824.20.20 |
Sais |
10 |
|
3824.30.00 |
-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si
ou com aglutinantes metálicos |
10 |
|
3824.40.00 |
-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou
concretos (betões) |
10 |
|
3824.50.00 |
-Argamassas e concretos (betões), não refratários |
10 |
|
3824.60.00 |
-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
10 |
|
3824.7 |
-Misturas contendo derivados peralogenados de
hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes |
|
|
3824.71 |
--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados
unicamente com flúor e cloro |
|
|
3824.71.10 |
Contendo triclorotrifluoretanos |
10 |
|
3824.71.90 |
Outras |
10 |
|
3824.79.00 |
--Outras |
10 |
|
3824.90 |
-Outros |
|
|
3824.90.1 |
Produtos intermediários da fabricação de
antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3824.90.11 |
Salinomicina micelial |
10 |
|
3824.90.12 |
Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%,
em peso |
10 |
|
3824.90.13 |
Da fabricação da primicina amônica |
10 |
|
3824.90.14 |
Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina |
10 |
|
3824.90.15 |
Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da
fabricação da maduramicina |
10 |
|
3824.90.19 |
Outros |
10 |
|
3824.90.2 |
Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais;
preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou
derivados destes produtos |
|
|
3824.90.21 |
Ácidos graxos (gordos*) dimerizados |
10 |
|
3824.90.22 |
Preparações contendo ácidos graxos (gordos*)
dimerizados |
10 |
|
3824.90.23 |
Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e
palmitoilbenzoilmetano |
10 |
|
3824.90.24 |
Preparações contendo caprilato e caprato de
propilenoglicol |
10 |
|
3824.90.25 |
Preparações contendo triglicerídios dos ácidos
caprílico e cáprico |
10 |
|
3824.90.26 |
Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12
a C20 do ácido metacrílico e suas misturas |
10 |
|
3824.90.27 |
Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10
ramificados com glicerol |
10 |
|
3824.90.29 |
Outros |
10 |
|
3824.90.3 |
Preparações para borracha ou plásticos e outras
preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares |
|
|
3824.90.31 |
Contendo isocianatos de hexametileno |
10 |
|
3824.90.32 |
Contendo outros isocianatos |
10 |
|
3824.90.33 |
Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a
C22 |
10 |
|
3824.90.34 |
Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas,
próprias para a coagulação do látex |
10 |
|
3824.90.35 |
Outras, contendo polietilenoaminas |
10 |
|
3824.90.36 |
Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas |
10 |
|
3824.90.37 |
Reticulantes para silicones |
10 |
|
3824.90.39 |
Outras |
10 |
|
3824.90.4 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes; fluidos para a transferência de calor |
|
|
3824.90.41 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou
antioxidantes |
10 |
|
3824.90.42 |
Mistura eutética de difenila e óxido de difenila |
10 |
|
3824.90.43 |
À base de trimetil-3,9-dietildecano |
10 |
|
3824.90.49 |
Outros |
10 |
|
3824.90.5 |
Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus
derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis |
|
|
3824.90.51 |
Antiespumantes contendo fosfato de tributila em
solução de álcool isopropílico |
10 |
|
3824.90.52 |
Misturas de polietilenoglicóis |
10 |
|
3824.90.53 |
Polipropilenoglicol líquido |
10 |
|
3824.90.54 |
Retardante de chama contendo misturas de
trifenilfosfatos isopropilados |
10 |
|
3824.90.59 |
Outros |
10 |
|
3824.90.6 |
Preparações à base de tetrafluoretano e
pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano;
preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano |
|
|
3824.90.61 |
Preparações à base de tetrafluoretano e
pentafluoretano |
10 |
|
3824.90.62 |
Preparações à base de clorodifluormetano e
pentafluoretano |
10 |
|
3824.90.63 |
Preparações à base de clorodifluormetano e
clorotetrafluoretano |
10 |
|
3824.90.7 |
Produtos e preparações à base de elementos químicos
ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em
outras posições |
|
|
3824.90.71 |
Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo |
10 |
|
3824.90.72 |
Preparações à base de sílica em suspensão coloidal;
nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de
carbeto de volfrâmio (tungstênio) |
10 |
|
3824.90.73 |
Preparações à base de carbeto de volfrâmio
(tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução |
10 |
|
3824.90.74 |
Preparações à base de hidróxido de níquel ou de
cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a
fabricação de acumuladores alcalinos |
10 |
|
3824.90.75 |
Preparações utilizadas na elaboração de meios de
cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas |
10 |
|
3824.90.76 |
Compostos absorventes à base de metais para
aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas |
10 |
|
3824.90.77 |
Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou
manganês |
0 |
|
3824.90.78 |
Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de
zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em
peso |
10 |
|
3824.90.79 |
Outros |
10 |
|
|
Ex 01 - Micronutrientes |
NT |
|
3824.90.8 |
Produtos e preparações à base de compostos
orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições |
|
|
3824.90.81 |
Preparações à base de anidrido
poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral |
10 |
|
3824.90.82 |
Halquinol |
10 |
|
3824.90.83 |
Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de
trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila |
10 |
|
3824.90.84 |
Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de
óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso |
10 |
|
3824.90.85 |
Metilato de sódio em metanol |
10 |
|
3824.90.86 |
Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio |
10 |
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3824.90.87 |
Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou
de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes
orgânicos |
10 |
|
3824.90.88 |
Misturas constituídas essencialmente pelos compostos
seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio
alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila
(de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados
ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de
[O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados,
dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de
dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados,
N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que
contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de
carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos
expressamente indicados) |
10 |
|
3824.90.89 |
Outros |
10 |
|
3824.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
|
|
38.25 |
PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS
INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES;
LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA
NOTA 6 DESTE CAPÍTULO |
|
|
3825.10.00 |
-Lixos municipais |
0 |
|
3825.20.00 |
-Lamas de tratamento de esgotos |
0 |
|
3825.30.00 |
-Lixos clínicos |
0 |
|
3825.4 |
-Resíduos de solventes orgânicos |
|
|
3825.41.00 |
--Halogenados |
0 |
|
3825.49.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.50.00 |
-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos
hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes |
0 |
|
3825.6 |
-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias
conexas |
|
|
3825.61.00 |
--Contendo principalmente constituintes orgânicos |
0 |
|
3825.69.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.90.00 |
-Outros |
0 |