SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de Subposições

1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1601.00.00	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS	0
16.02	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	0
1602.3	-De aves da posição 01.05
1602.31.00	--de peru	0
1602.32.00	--de galos e de galinhas	0
1602.39.00	--Outras	0
1602.4	-Da espécie suína
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	0
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	0
1602.49.00	--Outras, incluídas as misturas	0
1602.50.00	-Da espécie bovina	0
1602.90.00	-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais	0
1603.00.00	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	0
16.04	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604.11.00	--Salmões	5
1604.12.00	--Arenques	5
1604.13	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas
1604.13.10	Sardinhas	0
1604.13.90	Outros	0
1604.14	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
1604.14.10	Atuns	0
1604.14.20	Bonitos-listrados	0
1604.14.30	Bonitos-cachorros	0
1604.15.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	0
1604.16.00	--Anchovas	0
1604.19.00	--Outros	0
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	0
1604.20.20	De bonitos-listrados	0
1604.20.30	De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas	0
1604.20.90	Outras	0
1604.30.00	-Caviar e seus sucedâneos	5
16.05	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS
1605.10.00	-Caranguejos	0
1605.20.00	-Camarões	0
1605.30.00	-Lavagantes ("homards")	0
1605.40.00	-Outros crustáceos	0
1605.90.00	-Outros	0

CAPÍTULO 17
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);

b) os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (17-1) Nos termos do disposto na alínea "b" do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no Código 1704.90.10, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
17.01	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO
1701.1	-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes
1701.11.00	--de cana	5
1701.12.00	--de beterraba	5
1701.9	-Outros
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	5
1701.99.00	--Outros	5
	Ex 01 - Sacarose quimicamente pura	0
17.02	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS
1702.1	-Lactose e xarope de lactose
1702.11.00	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	0
1702.19.00	--Outros	0
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	0
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	0
1702.30.19	Outras	5
1702.30.20	Xarope de glicose	0
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	0
1702.40.20	Xarope de glicose	0
1702.50.00	-Frutose quimicamente pura	0
1702.60	-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose	0
1702.60.20	Xarope de frutose	0
1702.90.00	-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose	5
17.03	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
1703.10.00	-Melaços de cana	5
1703.90.00	-Outros	5
17.04	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)
1704.10.00	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	5
1704.90	-Outros
1704.90.10	Chocolate branco	5
1704.90.20	Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas	5
1704.90.90	Outros	5

CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (18-1) Nos termos do disposto na alínea "b" do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas subposições 1806.31, 1806.32 e 1806.90 (exceto o "Ex –01"), acondicionados em embalagens para consumo inferior a dois quilogramas, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1801.00.00	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	NT
	Ex 01 - Torrado	0
1802.00.00	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	NT
18.03	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA
1803.10.00	-Não desengordurada	0
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	0
1804.00.00	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU	0
1805.00.00	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	0
18.06	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	0
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus
1806.31	--Recheados
1806.31.10	Chocolate	5
1806.31.20	Outras preparações	5
1806.32	--Não recheados
1806.32.10	Chocolate	5
1806.32.20	Outras preparações	5
1806.90.00	-Outros	5
	Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos , destinados à mistura com água ou leite	0

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b) os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a) grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;

2. farinhas e sêmolas:

1. as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2. as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
19.01	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
1901.10	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	0
1901.10.20	Farinha láctea	0
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	0
1901.10.90	Outras	0
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	0
1901.90	-Outros
1901.90.10	Extrato de malte	0
1901.90.20	Doce de leite	0
1901.90.90	Outros	0
19.02	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00	--Contendo ovos	0
1902.19.00	--Outras	0
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	0
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	0
1902.40.00	-"Couscous"	0
1903.00.00	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	0
19.04	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES")); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	0
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	0
1904.30.00	-Trigo burgol ("bulgur")	0
1904.90.00	-Outros	0
19.05	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES
1905.10.00	-Pão denominado "knäckebrot"	0
1905.20	-Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	0
1905.20.90	Outros	0
1905.3	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"
1905.31.00	--Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	0
1905.31.00	Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	0
1905.32.00	--"Waffles" e "wafers"	0
1905.40.00	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	0
1905.90	-Outros
1905.90.10	Pão de forma	0
1905.90.20	Bolachas	0
1905.90.90	Outros	0

CAPÍTULO 20
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;

b) as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

c) as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2. Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6. Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2. Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20^oC ou corrigido para a temperatura de 20^oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
20.01	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	0
2001.90.00	-Outros	0
20.02	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2002.90	-Outros
2002.90.10	Sucos	0
2002.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
20.03	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2003.20.00	-Trufas	5
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2003.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
20.04	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2004.10.00	-Batatas	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor)	NT
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor)	NT
20.05	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	0
2005.20.00	-Batatas	0
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	0
2005.5	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005.51.00	--Feijão em grão	0
2005.59.00	--Outros	0
2005.60.00	-Aspargos	0
2005.70.00	-Azeitonas	0
2005.80.00	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)	0
2005.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0
2006.00.00	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)	0
20.07	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
2007.9	-Outros
2007.91.00	--De cítricos	0
2007.99	--Outros
2007.99.10	Geléias e "marmelades"	0
2007.99.90	Outros	0
20.08	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2008.1	-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
2008.11.00	--Amendoins	0
2008.19.00	--Outros, incluídas as misturas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas	NT
2008.20	-Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.20.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.30.00	-Cítricos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.40	-Pêras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.40.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.50.00	-Damascos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.60	-Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.60.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.70	-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.70.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.80.00	-Morangos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.9	-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.91.00	--Palmitos	0
2008.92	--Misturas
2008.92.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.92.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.99.00	--Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
20.09	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2009.1	-Sucos de laranja
2009.11.00	--Congelados	0
2009.12.00	--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.19.00	--Outros	0
2009.2	-Suco de pomelo ("grapefruit")
2009.21.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.29.00	--Outros	0
2009.3	-Suco de qualquer outro cítrico
2009.31.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.39.00	--Outros	0
2009.4	-Suco de abacaxi (ananás)
2009.41.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.49.00	--Outros	0
2009.50.00	-Suco de tomate	0
2009.6	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)
2009.61.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 30	0
2009.69.00	--Outros	0
2009.7	-Suco de maçã
2009.71.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.79.00	--Outros	0
2009.80.00	-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola	0
2009.90.00	-Misturas de sucos	0

CAPÍTULO 21
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) o chá aromatizado (posição 09.02);

d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos "ex" 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea "b" do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

RECIPIENTE	IPI - R$
mais de 0,45 até 1 litro	0,04
mais de 1 até 2 litros	0,08
mais de 2 até 3 litros	0,13
mais de 3 até 5 litros	0,20
mais de 5 até 10 litros	0,38
mais de 10 litros	0,75

NC (21-3) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no "Ex-02" do Código 2106.90.10, ficam sujeitos ao imposto de R$ 0,9020 por litro, sem prejuízo do disposto na NC (21-1).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
21.01	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.11	--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	0
2101.11.90	Outros	0
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	0
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	0
2101.20.20	De mate	0
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	0
21.02	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS
2102.10.00	-Leveduras vivas	0
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos	NT
	Ex 01 - Leveduras mortas	0
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	0
21.03	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
2103.10	-Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.10.90	Outros	0
2103.20	-"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.20.90	Outros	0
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	0
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.30.29	Outras	0
2103.90	-Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.19	Outra	0
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.29	Outros	0
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.99	Outros	0
21.04	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2104.10.19	Outras	0
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2104.10.29	Outros	0
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	0
2105.00	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg	5
2105.00.90	Outros	5
21.06	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	0
2106.90	-Outras
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	0
	Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	27
	Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	40
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2106.90.29	Outros	0
2106.90.30	Complementos alimentares	0
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	0
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	0
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	0
2106.90.90	Outras	0

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) a água do mar (posição 25.01);

c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);

d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);

e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, classificados no código 2202.10.00, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

NC (22-2) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nos Códigos 2201.10.00, 2202.10.00, 2202.90.00, 2203.00.00 ficam sujeitos ao imposto nos seguintes valores por unidade, sem prejuízo do disposto na NC (22-1):

Código NCM	Descrição do Produto / Recipiente	IPI (R$/unidade)	Unidade
2201.10.00	Águas minerais e águas gaseificadas (exceto águas minerais naturais)
	Garrafa de vidro, retornável
	1. Até 260 ml	0,0119	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,0138	unidade
	3. De 361 a 660 ml	0,0165	unidade
	4. De 661 a 1100 ml	0,0303	unidade
	5. De 1101 a 1300 ml	0,0356	unidade
	Garrafa de vidro, não-retornável
	6. Até 260 ml	0,0184	unidade
	7. De 261 a 360 ml	0,0229	unidade
	8. De 361 a 660 ml	0,0459	unidade
	9. De 661 a 1100 ml	0,0724	unidade
	10. De 1101 a 1300 ml	0,1145	unidade
	Garrafa de plástico, não-retornável
	11. Até 260 ml	0,0074	unidade
	12. De 261 a 360 ml	0,0091	unidade
	13. De 361 a 660 ml	0,0119	unidade
	14. De 661 a 1.100 ml	0,0156	unidade
	15. Acima de 1.100 ml	0,0184	unidade
	Outra embalagem plástica
	16. Até 260 ml	0,0051	unidade
	17. De 261 a 360 ml	0,0110	unidade
	18. De 361 a 660 ml	0,0240	unidade
	19. De 661 a 1100 ml	0,0524	unidade
	20. De 1101 a 1300 ml	0,1143	unidade
	Lata
	21. Até 260 ml	0,0207	unidade
	22. De 261 a 360 ml	0,0275	unidade
	23. De 361 a 660 ml	0,0498	unidade
2202.10.00	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
	Cervejas de malte cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol.
	Garrafa de vidro, retornável
	1. Até 260 ml	0,0486	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,0550	unidade
	3. De 361 a 660 ml	0,0789	unidade
	Garrafa de vidro, não-retornável
	4. Até 260 ml	0,0286	unidade
	5. De 261 a 360 ml	0,0349	unidade
	6. De 361 a 660 ml	0,0529	unidade
	Lata
	7. Até 260 ml	0,0362	unidade
	8. De 261 a 360 ml	0,0482	unidade
	9. De 361 a 660 ml	0,0791	unidade
	Barril
	10. Barril	0,1540	litro
	Refrigerantes e refrescos
	Garrafa de vidro, retornável
	1. Até 260 ml	0,0294	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,0385	unidade
	3. De 361 a 660 ml	0,0514	unidade
	4. De 661 a 1.100 ml	0,1136	unidade
	5. De 1101 a 1300 ml	0,1394	unidade
	Garrafa de vidro, não-retornável
	6. Até 260 ml	0,0366	unidade
	7. De 261 a 360 ml	0,0421	unidade
	8. De 361 a 660 ml	0,0734	unidade
	9. De 661 a 1100 ml	0,0968	unidade
	Garrafa de plástico, retornável
	10. De 661 a 1100 ml	0,1478	unidade
	11. De 1101 a 1300ml	0,1631	unidade
	12. De 1301 a 1600 ml	0,1724	unidade
	13. De 1601 a 2100 ml	0,1944	unidade
	Garrafa de plástico, não-retornável
	14. Até 260 ml	0,0394	unidade
	15. De 261 a 360 ml	0,0459	unidade
	16. De 361 a 660 ml	0,0861	unidade
	17. De 661 a 1.100 ml	0,1650	unidade
	18. De 1.101 a 1.300 ml	0,1896	unidade
	19. De 1.301 a 1.600 ml	0,2164	unidade
	20. De 1.601 a 2.100 ml	0,2420	unidade
	21. Acima de 2.100 ml	0,2786	unidade
	Outra embalagem plástica
	22. Até 260 ml	0,0207	unidade
	23. De 261 a 360 ml	0,0385	unidade
	24. De 361 a 660 ml	0,0718	unidade
	Embalagem cartonada
	25. Até 260 ml	0,0303	unidade
	26. De 261 a 360 ml	0,0421	unidade
	27. De 361 a 660 ml	0,0587	unidade
	28. De 661 a 1100 ml	0,2200	unidade
	Lata
	29. Até 260 ml	0,0330	unidade
	30. De 261 a 360 ml	0,0440	unidade
	31. De 361 a 660 ml	0,0798	unidade
	Cilindro ("pré-mix")
	32. Cilindro	0,1100	litro
2202.90.00	Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Portaria nº 222, de 24 de março de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros
	Garrafa de vidro, não-retornável
	1. Até 260 ml	0,0193	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,0240	unidade
	3. De 361 a 660 ml	0,0482	unidade
	4. De 661 a 1100 ml	0,0760	unidade
	Garrafa de plástico, não-retornável
	5. Até 260 ml	0,0084	unidade
	6. De 261 a 360 ml	0,0126	unidade
	7. De 361 a 660 ml	0,0251	unidade
	8. De 661 a 1100 ml	0,0502	unidade
	Outra embalagem plástica
	9. Até 260 ml	0,0072	unidade
	10.De 261 a 360 ml	0,0134	unidade
	11. De 361 a 660 ml	0,0274	unidade
	Embalagem cartonada
	12. Até 260 ml	0,0113	unidade
	13. De 261 a 360 ml	0,0157	unidade
	14. De 361 a 660 ml	0,0219	unidade
	15. De 661 a 1100 ml	0,0819	unidade
	Lata
	16. Até 260 ml	0,0236	unidade
	17. De 261 a 360 ml	0,0314	unidade
	18. De 361 a 660 ml	0,0569	unidade
	Compostos líquidos pronto para consumo nos termos da Portaria nº 868, de 3 de novembro de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde.
	1. Até 260 ml	0,2097	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,3146	unidade
2203.00.00	Cervejas de malte
	Garrafa de vidro, retornável
	1. Até 260 ml	0,0971	unidade
	2. De 261 a 360 ml	0,1100	unidade
	3. De 361 a 660 ml	0,1576	unidade
	4. De 661 a 1100 ml	0,3089	unidade
	Garrafa de vidro, não-retornável
	5. Até 260 ml	0,0573	unidade
	6. De 261 a 360 ml	0,0696	unidade
	7. De 361 a 660 ml	0,1059	unidade
	8. De 661 a 1100 ml	0,1815	unidade
	Lata
	9. Até 260 ml	0,0724	unidade
	10. De 261 a 360 ml	0,0963	unidade
	11. De 361 a 660 ml	0,1582	unidade
	Barril
	12. Barril	0,3080	litro
	Recipiente especial, não-retornável
	13. Até 5,1 litros	0,3410	litro

NC (22-3) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08, ficam sujeitos ao imposto de acordo com a seguinte distribuição por classes:

Classes	IPI R$	Classes	IPI R$	Classes	IPI R$
A	0,11	I	0,47	Q	2,23
B	0,12	J	0,56	R	2,74
C	0,14	K	0,68	S	3,34
D	0,18	L	0,83	T	4,07
E	0,23	M	1,01	U	4,97
F	0,26	N	1,26	V	6,06
G	0,30	O	1,50	X	7,38
H	0,38	P	1,84	Y	9,00
				Z	13,38

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	15
	Ex 01 - Águas minerais naturais	NT
2201.90.00	-Outros	NT
22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	27
2202.90.00	-Outras	27
	Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau	0
	Ex 02 – Néctares de frutas	5
2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	40
22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha ("champagne")	30
2204.10.90	Outros	30
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
2204.29.00	--Outros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	10
22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	30
2205.90.00	-Outros	30
2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA
2206.00.10	Sidra	10
2206.00.90	Outras	10
22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	0
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	8
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.10	Álcool etílico	8
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
2207.20.20	Aguardente	8
22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	60
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	60
2208.30.10	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% +1,5% (59,5% +1,5º Gay-Lussac), obtido de cevada maltada                           (Criado  pelo Decreto nº 4.859, de 2003)	30
2208.30.10	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% +1,5% (59,5% +1,5º Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada                           (Criado pelo Decreto nº 4.859, de 2003)	30
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	60
2208.30.90	Outros	60
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	60
2208.50.00	-Gim e genebra	60
2208.60.00	-Vodca	60
2208.70.00	-Licores	60
2208.90.00	-Outros	60
	Ex 01 - Álcool etílico	8
	Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%	40
2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	0

CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de Subposição

Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
23.01	FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS
2301.10	-Farinhas, pós e "pellets", de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	0
2301.10.90	Outros	0
2301.20	-Farinhas, pós e "pellets", de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	0
2301.20.90	Outros	0
23.02	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM "PELLETS", DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS
2302.10.00	-De milho	0
2302.20	-De arroz
2302.20.10	Farelo	0
2302.20.90	Outros	0
2302.30	-De trigo
2302.30.10	Farelo	0
2302.30.90	Outros	0
2302.40.00	-De outros cereais	0
2302.50.00	-De leguminosas	0
23.03	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM "PELLETS"
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	NT
2303.20.00	-"Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	NT
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	NT
2304.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA
2304.00.10	Farinhas e "pellets"	0
2304.00.90	Outros	0
2305.00.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM	0
23.06	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05
2306.10.00	-De algodão	0
2306.20.00	-De linhaça	0
2306.30	-De girassol
2306.30.10	Tortas, farinhas e "pellets"	0
2306.30.90	Outros	0
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	0
2306.49.00	--Outros	0
2306.50.00	-De coco ou de copra	0
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoa de palma	0
2306.70.00	-De germe de milho	0
2306.90.00	-Outros	0
2307.00.00	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO	NT
2308.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM "PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0
23.09	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
2309.10.00	-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho	10
2309.90	-Outras
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	0
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	0
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	10
2309.90.40	Preparações contendo Diclazuril	0
2309.90.90	Outras	0
	Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para venda a retalho	10

CAPÍTULO 24
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (24-1) Nos termos do disposto na alínea "b" do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no código 2402.20.000, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

Classes	Valor (reais/vintena)
I	0,385
II	0,460
III – M	0,535
III – R	0,610
IV – M	0,685
IV - R	0,760

(Redação dada pelo Decreto nº 4.924, de 19.12.2003)

Classes	Valor (reais/vintena)
I	0,469
II	0,552
III-M	0,635
III-R	0,718
IV-M	0,801
IV-R	0,884

O enquadramento nas referidas classes dar-se-á conforme o disposto no Regulamento do imposto.

NC (24-2) Nos termos do disposto na alínea "b" do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificados no código 2403.10.00, ficam sujeitos ao imposto de cinqüenta centavos por quilograma.

O disposto nesta NC não se aplica às operações de venda de fumo em corda ou em rolo destinada a estabelecimento industrial beneficiador do produto.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
24.01	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)
2401.10	-Fumo (tabaco) não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco	NT
2401.10.90	Outros	NT
2401.20	-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT
2401.20.40	Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley	NT
2401.20.90	Outros	NT
2401.30.00	-Desperdícios de fumo (tabaco)	NT
24.02	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)	30
2402.20.00	-Cigarros contendo fumo (tabaco)	330
	Ex 01 - Feitos à mão	30
2402.90.00	-Outros	30
	Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão	330
24.03	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)
2403.10.00	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	30
2403.9	-Outros
2403.91.00	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	30
2403.99	--Outros
2403.99.10	Extratos e molhos	30
2403.99.90	Outros	30