CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
DOU 19/11/2004
Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº 21, DOU 04/07/2012
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO
EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art.17, Decreto nº
4.632, de 21 de março de 2003, e no Anexo V da Portaria MDIC nº 574, de 24 de
dezembro de 2003, resolve:
Tornar
público que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/ secex/negInternacionais/
acoComerciais/preTarSgp_RegOrigem.php., informações selecionadas, de forma
concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências - SGP do Canadá.
IVAN RAMALHO