CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004

DOU 19/11/2004

Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº 21, DOU 04/07/2012

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art.17, Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, e no Anexo V da Portaria MDIC nº 574, de 24 de dezembro de 2003, resolve:

Tornar público que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/ secex/negInternacionais/ acoComerciais/preTarSgp_RegOrigem.php., informações selecionadas, de forma concisa e consolidada, sobre o Sistema Geral de Preferências - SGP do Canadá.

IVAN RAMALHO