CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2004
Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº21, DOU 04/07/2012
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições,
de acordo com o disposto no art.17, Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, e
no Anexo V da Portaria MDIC nº 289, de 21 de dezembro de 2001, e,resolve:
1. Tornar
público, que se encontra disponível no site do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico
www.desenvolvimento.gov.br, o Manual do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Nova
Zelândia.
IVAN RAMALHO