CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2004

DOU 03/06/2004

 

Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº21, DOU 04/07/2012

 

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art.17, Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, e no Anexo V da Portaria MDIC nº 289, de 21 de dezembro de 2001, e,resolve:

 

        1. Tornar público, que se encontra disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico www.desenvolvimento.gov.br, o Manual do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Nova Zelândia.

 

IVAN RAMALHO