CIRCULAR
SECEX Nº 60, DE 29 DE JULHO DE 2003
Revogado pelo art. 3º da Portaria Secex nº 21, DOU 04/07/2012
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 17, Decreto nº4.632, de 21 de março de 2003, e no Anexo V da
Portaria MDIC nº 289, de 21 dedezembro
de 2001, RESOLVE:
Tornar público, que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/comext/Deint/sgp.htm, informações selecionadas sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Turquia, traduzidas para o português, e dispostas da seguinte forma:
- Anexo I as Notas Explicativas
sobre o SGP da Turquia;
- Anexo II a lista de países
beneficiários;
- Anexo III as Regras Gerais de
Origem, Certificação e Transporte as quais deverão ser observadas nas
exportações dos produtos beneficiados;
- Anexo IV as Regras Específicas
de Origem;
- Anexo V os modelos de Provas de
Origem aceitos pela Turquia; e
- Anexo VI a lista dos produtos
cobertos pelo SGP da Turquia.
IVAN
RAMALHO